Category: Judiciário

O candidato ao Senado Federal, Bruno Roberto (PL), que já foi secretário de Esportes no governo de Ricardo Coutinho, comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que aceitou parcialmente a ação dele sobre o pedido de impugnação contra a candidatura ao senado do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Para Bruno a decisão já era esperada.

“Foi a nossa ação, uma ação ingressada por Bruno Roberto, que provocou a justiça a se posicionar contra o registro de candidatura de Ricardo Coutinho”, disse Bruno.

O candidato destacou a ação como um dos seus deveres e reafirmou que não vai aceitar candidatos sem “condições éticas ou morais”, no pleito do processo eleitoral.

PolíticaET

A vida política dos petistas não está nada fácil, nesta sexta-feira (09). Em um único dia, pelo menos duas candidaturas do partido dos trabalhadores foram barradas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A primeira foi do ex-governador Ricardo Coutinho que tenta reverter a decisão nas instâncias superiores e agora o mesmo TRE-PB, indeferiu o registro de candidatura da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A petista teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. A Corte também impediu que a petista use dinheiro do fundão eleitoral durante a campanha.

O órgão alegou a condenação aplicada à petista por abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, quando Ricardo Coutinho (PT) foi reeleito governador do Estado.

Márcia foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “em razão de contratações e exonerações de servidores públicos sem vínculo formal com a Administração Pública e da distribuição de kits escolares com o slogan Pra sua vida ficar melhor, o Governo faz diferente”. Ela foi apontada como responsável por contratações e exonerações no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e por distribuição de kits escolares veiculando propaganda do Governo do Estado da Paraíba.

Paraíba

Após ter a candidatura barrada na tarde de hoje,(08) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB),o ex-governador e candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), afirma por meio de nota que vai recorrer da decisão, como antecipou o Blog do BG.

Agora, a defesa do político vai entrar com recursos no Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

NOTA – CAMPANHA RICARDO COUTINHO

Em que pese a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferida na data de hoje (09/09/2022), julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho.

João Pessoa, 09 de setembro de 2022.
IGOR SUASSUNA DE VASCONCELOS
OAB/DF 47.398
OAB/PB 28.806-A

EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI
OAB/PB 8.392

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