ALPB

“Não tentem mexer com nossas crianças”: Carlão Pelo Bem critica uso de linguagem neutra nas escolas

Imagem: Divulgação ALPB

Na sessão ordinária desta terça-feira (5), o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota) fez uso da tribuna para expressar seu posicionamento sobre a utilização da linguagem neutra nas escolas. “’Amigues’, se alguém me mostrar onde está isso na gramática, eu me rendo”, afirmou. Para ele, as ideologias querem mudar a língua portuguesa: “Querem destruir a cultura de um povo”.

Carlão enfatizou que o problema não é que o grupo LGBT faça uso desses tratamentos entre si, mas que não concorda que essa linguagem seja levada para as crianças: “Não tentem mexer com nossas crianças”.

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ALPB

ALPB aprova normas para realização de sessões híbridas e não vacinados podem ficar sem salário

Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai retomar as atividades de forma híbrida a partir do próximo dia 5. A Mesa Diretora da Casa apresentou um Projeto de Resolução que foi aprovado na sessão desta terça-feira (28) com as normas para o retorno gradual dos trabalhos no Poder Legislativo Paraibano, que vai acontecer, inicialmente, na terça e quarta-feira, no horário de 8 às 13h.

Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, excetuados os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até três funcionários. A retomada na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e disponibilização de álcool nas dependências da ALPB.

Polêmica – Apesar da decisão pela retomada das atividades presenciais no Legislativo, o tema vem sendo alvo de intenso debate entre os deputados. O ponto alvo de críticas foram as sanções previstas na proposta, dentre elas a suspensão do pagamento de vencimentos e subsídio e a proibição de obter empréstimos consignados de instituições oficiais. A punição, no entanto, só deve ser aplicada quando estiverem todos os servidores em regime presencial. No modo híbrido, quem não estiver vacinado segue trabalhando apenas de modo virtual.

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ALPB

SANÇÕES: Assembleia vai suspender salário de servidor que recusar vacina

Divulgação

Os servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que não tomarem vacina contra Covid-19 poderão ter os salários suspensos e o acesso a empréstimos proibido. É o que prevê um projeto de resolução da Mesa Diretora que será votado nesta terça-feira (28).

Há a previsão ainda de abertura de um processo administrativo disciplinar para trabalhador que decidir não ser imunizado, apesar de estar apto.

O texto dispõe sobre o retorno gradual das atividades na Casa de Epitácio Pessoa.

A previsão é que os trabalhadores voltem a exercer o trabalho no legislativo estadual a partir da próxima terça-feira, 05 de outubro. O expediente será às terça e quarta-feira das 8h às 13h.

Para que possam retornar às atividades presenciais, os funcionários terão que ter completado o esquema de imunização há 28 dias. O prazo deverá ser comprovado pelo cartão de vacinação.

Apesar da resolução, apenas 30% dos servidores terão acesso à Casa.

O servidor que apresentar sintomas da Covid-19 ou teste positivo para doença deverá permanecer afastado.

Jornalistas credenciados e convidados só poderão entrar nas dependências da ALPB mediante autorização da Mesa Diretora. Já o público externo seguirá sem poder participar das sessões.

MaisPB

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ALPB

ALPB libera abertura de crédito de até R$ 800 milhões para cobrir despesas dos três Poderes

Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba

O governador João Azevêdo (Cidadania) conseguiu autorização da Assembleia Legislativa da Paraíba para ampliar a margem de remanejamento de crédito suplementar de 20% para 25% no orçamento das despesas do estado deste ano. Na mesma sessão, nesta terça-feira (21), também foi aprovada liberação de remanejamento de créditos orçamentários de até R$ 800 milhões por meio de suplementação de dotação orçamentária, para cobrir despesas dos três Poderes.

A votação dos dois pedidos foi alvo de debates por parte do líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PSL), que questionou a falta de transparência do conteúdo das propostas que entram na pauta de votação. O líder da base governista, deputado Wilson Filho (sem partido) justificou que a mudança na Lei Orçamentária é necessária para cobrir algumas despesas inesperadas em algumas pastas da administração direta e indireta e para que o estado possa honrar alguns compromissos. A despesa deve ser feita com receitas decorrentes de superávits orçamentários.

Mais margem – Ao enviar o pedido de ampliação da margem para 25%, o governador argumentou que a liberação deve “viabilizar o reforço ao atendimento de demandas consideradas prioritárias para o Governo, a exemplo da saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico”.  O projeto estabelece que a utilização dessa verba decorre de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; excesso de arrecadação; anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei; ou operação de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.

Blog do BG com Jornal da Paraíba

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Saúde

NOTÍCIA BOA: ALPB aprova teste de mapeamento genético para detectar risco de câncer de mama

Imagem: Divulgação ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.651, de autoria da deputada Cida Ramos, que dispõe sobre a disponibilidade pela rede pública de saúde do Estado de teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

De acordo com o projeto, a rede pública de saúde do Estado da Paraíba deverá ofertar a todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético que identifica a mutação no gene BRCA às mulheres que forem classificadas em laudo médico com alto risco de desenvolver câncer de mama.

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ALPB

Assembleia aprova assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na Paraíba

Imagem: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 2.743/2021, do deputado Jutay Meneses, que dispõe sobre a disponibilização de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na Paraíba. De acordo com o projeto, o auxílio deverá ser realizado de acordo com o quadro clínico de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir as técnicas a serem adotadas no tratamento, bem como o número de sessões a serem ministradas.

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ALPB

Adriano Galdino confirma retorno das sessões presenciais na ALPB em setembro

Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba

Durante a sessão virtual desta terça-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), informou o retorno dos trabalhos, em sistema híbrido, já a partir de setembro. A decisão, segundo ele, atende a pedidos dos parlamentares para o trabalho presencial.

Apesar disso, Galdino deixou claro o incômodo desse retorno, neste momento, e afirmou que a Casa “não tem a menor condição, segundo minha avaliação, de funcionar em plena pandemia. Porque lá não existe nenhuma circulação de ar”.

O deputado não informou se vai exigir o comprovante de vacinação dos parlamentares, servidores e pessoas que frequentam a Assembleia Legislativa. O principal defensor do retorno das sessões presenciais é o líder da bancada de Oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PSL), que ainda não se imunizou, apesar de já estar apto, contra a Covid-19.

Blog do BG com Sony Lacerda

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