Brasil

“Não podemos destruir o país e ficar trancado em casa com medo da Covid-19”, diz Queiroga

Foto: reprodução

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de uma caminhada de incentivo à atividade física no Rio de Janeiro neste domingo (15). Após a agenda, ele falou sobre o aumento de casos de covid-19 no Brasil e, com o relaxamento das medidas contra a doença, é natural o aumento de casos, mas destacou que o sistema de saúde está preparado para esse crescimento.

“Houve uma flexibilização das chamadas medidas não farmacológicas, é natural que aumente o número de casos, mas nosso sistema de saúde tem capacidade de atender e, na prática, o que nós temos: uma queda no número de óbitos. Vocês lembram que o pico da variante Ômicron nós tivemos muitos casos, mas não tivemos uma pressão no sistema de saúde. O SUS enfrentou um alfabeto grego inteiro de variantes e com o SUS nós vamos enfrentar quantas variantes surjam e vencê-las”, disse Queiroga.

Queiroga também falou sobre o aumento de restrições em cidades chinesas para conter a Covid-19.

“A China desde o começo pratica esses lockdowns, e qual foi o resultado? Na realidade o presidente Bolsonaro desde o princípio disse que é necessário enfrentar o problema de saúde mas também precisamos cuidar da nossa economia. Não podemos destruir o país e ficar todo mundo trancado em casa com medo. Temos que conviver com o vírus, não vai ser extinto, temos que conviver com a doença e para isso nós temos o nosso sistema de saúde”.

CNN Brasil

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Brasil

Estados vão recorrer no STF sobre alíquota única do ICMS no diesel

Foto: Sérgio Lima

Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal informaram que vão recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por meio de liminar, na última sexta-feira (13), a forma de aplicação da alíquota única do ICMS sobre o óleo diesel.

Mendonça atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que tentava garantir a redução do ICMS sobre o combustível prevista em lei aprovada pelo Congresso em março.

A decisão dos gestores ocorreu durante reunião no último sábado (14) entre os secretários de Fazenda dos estados. Eles alegam que a intenção é defender que a legislação foi cumprida. “Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da Lei Complementar nº 192 foram cumpridos”, afirmou o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, em entrevista ao UOL.

Padilha acrescentou que os estados fixaram uma única alíquota, de R$ 1 para fazer valer a lei. “Respeitamos e acatamos a monofasia [cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia], e utilizamos o que a própria lei previa: concessão de benefícios fiscais, com a finalidade de equalizar cargas”, completou.

Aprovada em março, a lei determina que a alíquota corresponde a um valor fixo, em reais, por litro de combustível. Nas regras anteriores, cada unidade da federação cobrava um percentual diferente sobre o valor do combustível. Quando o preço do combustível sobe, a arrecadação também sobe.

 

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Brasil

LUTO: Cineasta Breno Silveira morre de infarto aos 58 anos durante filmagem em Pernambuco

Foto: Reprodução

Morreu neste sábado, em Limoeiro, Pernambuco, o cineasta Breno Silveira, aos 58 anos. Ele sofreu um infarto fulminante durante o primeiro dia de filmagens do longa “Dona Vitória”, estrelado por Fernanda Montenegro.

O diretor começou a passar mal no set, com taquicardia, chegou a ser socorrido, sendo levado para um hospital da localidade, mas não resistiu.

A equipe do filme está na região para rodar as cenas da infância da personagem-título. A informação foi confirmada por uma pessoa da equipe de filmagem.

Breno Silveira foi diretor do sucesso de bilheteria “2 filhos de Francisco”, baseado na história da dupla Zezé Di Camargo & Luciano, do drama “Era uma vez” e de “Gonzaga: de Pai pra Filho”. Ele também trabalhou como diretor de fotografia do filme “Carlota Joaquina”, de Carla Camurati.

O filme “Dona Vitória”, que o cineasta estava começando a rodar, é basedo na história da mulher que desmontou uma quadrilha carioca de traficantes e policiais a partir de filmagens feitas da janela do seu prédio, no bairro Copacabana, do Rio de Janeiro. Sua história foi contada através de uma série de reportagens do EXTRA, de autoria do jornalista Fábio Gusmão, ganhadora do Prêmio Esso de Jornalismo, que depois também virou livro.

Extra

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Brasil

RIQUEZA PURA: Casamento de Lula e Janja será um festão

Foto: reprodução

Uma festa reservada para apenas 220 convidados, mas nada humilde. Assim vai ser o casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a socióloga Rosângela Silva, a Janja, de acordo com os detalhes divulgados nessa sexta-feira (13), pela coluna de Leo Dias, no Metrópoles.

Segundo ele, o casamento do ex-presidente, que acontece na próxima quarta-feira (18), em São Paulo, será realizada no sofisticado espaço Grupo Bisutti e terá nove horas de duração.

No dia do evento, a fachada da casa de festas será isolada com grades, para permitir somente o acesso de carros de pessoas convidadas, tudo muito bem coordenado pela equipe de segurança do casal. No dia da festa, o uso de celulares não é permitido para nenhum funcionário, nem mesmo a equipe de vallet, que geralmente se encontra no estacionamento do local.

Como descrito no documento ao qual a coluna Leo Dias teve acesso, “a gastronomia é um ponto importantíssimo para o casal”, que aprecia comida com sabor predominante.

No dia da degustação, por exemplo, fizeram uma série de observações sobre o que gostariam que melhorasse, desde o sabor a apresentação dos pratos. O buffet conta com uma variedade impressionante, com pelo menos 11 ilhas de variadas possibilidades gastronômicas. Comida árabe, massas, carnes e diversidade de aperitivos.

Além do bar de drinques fornecido pela casa de festas, Lula e Rosângela compraram bebidas extras muito sofisticadas, como 36 unidades de um vinho tinto argentino, mais 60 unidades de um de origem espanhola e 114 unidades de espumante de origem nacional.

Toda a decoração da cerimônia foi contratada por fora, sob assinatura de uma arquiteta que recebeu a missão de personalizar a ambientação do espaço. Já para garantir a animação dos convidados, o roteiro da festa aponta que vários artistas foram escalados. No entanto, não foram devidamente nomeados no documento.

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Política

Ipespe: Bolsonaro oscila 1% e distância para Lula é menor desde julho

Divulgação

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ipespe mostrou que Bolsonaro oscilou positivamente 1% nas intenções de voto e chegou aos 32%, enquanto Lula se manteve estável com 44%. Apesar de estar dentro da margem de erro, a oscilação de Bolsonaro fez com que a distância para o petista atingisse o menor patamar desde julho de 2021.

O cenário permanece o mesmo para todos os candidatos da terceira via. Ciro Gomes continua na terceira posição, com 8%, seguido por João Doria (3%), André Janones (2%) e Simone Tebet (1%). Segundo o Ipespe, a margem de erro da pesquisa é de 3,2%.

A projeção para um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro também ficou inalterada. O petista permaneceu estável, com 54% das intenções de voto, enquanto o presidente subiu um ponto percentual e alcançou os 35%.

O crescimento de Bolsonaro se fez presente até em cenários improváveis de segundo turno. Pela primeira vez, Bolsonaro derrotaria João Doria na disputa, com 40% contra 38% do tucano.

Para fazer a pesquisa, o Ipespe entrevistou 1.000 pessoas, por telefone, entre os dias 9 e 11 de maio.

Metrópoles

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Brasil

Paraíba é o sexto estado do país com o maior número de desempregados

Imagem: reprodução

Com uma taxa de 14,3%, a Paraíba é o sexto estado do país com mais desempregados. Segundo um levantamento do IBGE divulgado nesta sexta-feira (13), a taxa supera a média nacional, de 11,1%, que se manteve estável.

Os estados da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro tiveram as maiores taxas de desemprego no 1º trimestre deste ano.

Segundo o instituto, na Bahia, a taxa de desocupação foi de 17,6% nos primeiros três meses do ano, enquanto Pernambuco e Rio de Janeiro ficaram com 17% e 14,9%, respectivamente. As menores taxas de desemprego foram de Santa Catarina (4,5%), Mato Grosso (5,3%) e Mato Grosso do Sul (6,5%).

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Brasil

TRF-3 mantém condenação para Lula pagar quase R$ 830 mil em honorários

Foto: Reprodução

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma condenação em primeira instância que tinha sido imposta em 2018 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele pague R$ 829,7 mil em honorários advocatícios. O valor, contudo, pode ser corrigido.

Lula foi condenado pela 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo. O processo que motivou a pena contra o ex-presidente investiga se ele desviou recursos do Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos, para atividades políticas e privadas.

Segundo a ação, formulada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o ex-presidente teria utilizado a estrutura, funcionários e diretores do instituto para exercício de atividades políticas e empresariais de 2011 a 2014.

Além disso, o inquérito apura a falta de pagamento de tributos por parte de outra empresa mantida pelo ex-presidente, a LILS Palestras, Eventos e Publicações LTDA. Segundo as acusações contra Lula, ele realizou palestras por meio da LILS a partir de contratos firmados no âmbito do instituto que leva o seu nome. Aproveitando que a entidade se declarava isenta de IRPJ e desobrigada de apuração de CSLL, o ex-presidente teria se furtado de suas obrigações tributárias.

Ao tomar conhecimento da confusão operacional do Instituto Lula e da empresa de palestras, a PGFN suspendeu a isenção tributária da entidade, apurando-se débitos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS no período de 2011 a 2014. Com isso, a Procuradoria calculou um débito de R$ 15,3 milhões das empresas controladas por Lula, dívida superior a 30% do patrimônio conhecido do ex-presidente e das empresas à época.

Além da multa de R$ 829,7 mil em honorários advocatícios, o tribunal de primeira instância ordenou o bloqueio de R$ 525,2 mil das contas da LILS para quitar parte do que Lula deve à PGFN. Essa determinação também foi mantida pela Quarta Turma do TRF-3. Ainda cabe recurso contra a decisão do colegiado.

R7

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Brasil

Anvisa prorroga por 1 ano uso emergencial de vacinas contra a covid-19

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quinta-feira (12) pela prorrogação por 1 ano para uso emergencial de medicamentos e vacinas contra a covid-19. Nesse prazo, as empresas terão que pedir o registro sanitário definitivo.

Com a resolução aprovada, a Anvisa pretende manter o padrão atual no fornecimento de vacinas e medicamentos contra a covid-19. A autorização para uso emergencial de vacinas se deu com a necessidade de uma resposta rápida ao contágio da covid-19 e o aumento no número de casos e mortes no país.

A decisão da agência foi necessária, uma vez que as autorizações de uso emergencial perderam a validade com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado pelo Ministério da Saúde em abril. As vacinas da Pfizer, da Johnson & Jonhson (Janssen) e da AstraZeneca já tiveram seus registros definitivos aprovados pela agência.

A resolução aprovada pela Diretoria Colegiada também trouxe algumas mudanças, como a necessidade de os fabricantes dos medicamentos ou vacinas de terem Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) emitido pela Anvisa, além da obrigação das empresas detentoras de autorização de notificar os eventos adversos graves em até 72 horas da ocorrência.

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Brasil

“Nós estamos fazendo o possível”, diz Bolsonaro sobre baixar preço dos combustíveis

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (12) que ainda deve promover mudanças em cargos de indicação do governo na intenção de combater a alta nos preços dos combustíveis, após já ter trocado os comandos do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras.

Ao defender que a Petrobras cumpra seu papel social, mas ao mesmo tempo deixando claro que não pode interferir na empresa, Bolsonaro disse não desejar que a estatal tenha prejuízo.

O presidente também afirmou que o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deixou a pasta a pedido diante da tensão envolvendo os preços dos combustíveis.

“Nós estamos fazendo o possível, sem interferência, obviamente, para fazer a Petrobras entender qual é o seu papel. Entender como? Fazendo aqui mudanças, como nós fizemos aqui no Ministério de Minas e Energia”, disse o presidente na tradicional live semanal por redes sociais.

“Tínhamos um pequeno problema na Petrobras, ele (Albuquerque) resolveu assinar sua saída do Ministério de Minas e Energia… A gente espera fazer mudanças de pessoas que a gente pode fazer para a gente buscar minorar, diminuir o preço do combustível no Brasil”, afirmou, acrescentando ter a expectativa que haja redução do preço.

Criticado pela alta dos preços de combustíveis, o presidente exonerou Albuquerque do cargo de ministro de Minas e Energia na quarta-feira e nomeou Adolfo Sachsida para substituí-lo.

O novo ministro é declaradamente defensor de ideias liberais e crítico a políticas intervencionistas, de subsídio ou controle de preços no setor de energia. Bolsonaro também mudou no mês passado o comando da própria estatal.

Bolsonaro afirmou ainda na live desta quinta-feira que deve recorrer à Justiça nesse esforço para baixar o preço dos combustíveis. Mais cedo, em outra transmissão nas redes sociais, o presidente disse que adotará iniciativas por “vias legais” para conter a alta dos preços dos combustíveis, ressalvado que não será uma “interferência”.

CNN

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