O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (29), durante o programa Conversa com o Governador, que assinou e vai encaminhar para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Lei que corrige uma falha com alguns integrantes das forças de segurança, que foram para a reserva por causa de acidentes sofridos no trabalho sem a integralidade do salário previsto em Medida Provisória.
Em 2018, foi feita uma Medida Provisória que estabelecia que os profissionais que tivessem ido para a reserva por causa de acidentes sofridos durante o exercício da profissão levariam a integralidade do salário. No entanto, no período de 2011 a 2018, isso não acontecia, ou seja, diversos profissionais da área da segurança não foram beneficiados com esta ação. Caso seja aprovado na ALPB, o Projeto de Lei, assinado pelo governador, corrigirá essa falha para os casos de acidentes ocorridos no período de 26 de maio de 2011 a 03 de julho de 2018.
A Procuradoria do Município de João Pessoa afirmou na noite desta segunda-feira (29) que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal está sem efeito, já que as famílias desocuparam o local no mesmo dia da operação.
“A decisão apenas suspendeu a ordem de desocupação, que inclusive perdeu o objeto, já que a desocupação foi feita no mesmo dia. Eles pediram pra voltar, mas o Ministro não acatou esse pedido”, acrescentou o Procurador-Geral Bruno Nóbrega.
Na decisão, o ministro pede uma solução rápida para situação dos moradores alojados em três ginásios públicos da Capital. “Não há informações nos autos a respeito do eventual encaminhamento dos invasores que necessitem a local adequado para acolhimento, com especial atenção e proteção aos idosos, enfermos, portadores necessidades especiais, crianças, adolescentes e gestantes; ou mesmo notícia da eventual adoção de ações imediatas relativas à acomodação adequada, quando necessário, inclusive a concessão do aluguel social, o que a principio, fere as condicionantes definidas na ADPF 829-MC”, disse Moraes.
O ministro do STF determinou que a Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba prestem informações sobre a capacidade de assentar as famílias que estão desalojadas.
Apesar da recomendação do Ministério Público da Paraíba de cancelar a Festa da Luz, o prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), pretende manter o planejamento do evento. Em entrevista, nesta segunda-feira (29), ao portal Mídia, o gestor municipal explicou que a festa só acontecerá caso o cenário da pandemia na Paraíba seja favorável, mas afirmou que continuará com o planejamento da festa, apesar da advertência do MPPB.
“A festa só aconteceria, ou acontecerá, se houver condições. A recomendação, o nome é muito claro, diz que se na Festa da Luz, nos dias 28, 29 e 31, não houver a possibilidade de acontecer, infelizmente não vai acontecer. Agora, a Festa da Luz é um evento que exige um planejamento do tamanho do mundo. Eu não posso deixar para planejar uma festa dessa faltando uma semana. Então, o planejamento tem que acontecer com essa antecedência”, disse o prefeito de Guarabira, durante entrevista.
O evento será realizado de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, e no primeiro dia subirão no palco as cantoras Walkyria Santos e Eliane, e a banda Calcinha Preta. No sábado (29), será a vez de Taty Girl, Solange Almeida e Limão com Mel.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta segunda-feira (29) determinando a ordem de suspensão da desocupação na Comunidade Dubai, em João Pessoa.
O magistrado determinou, no entanto, que a Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba prestem informações sobre a capacidade de assentar as famílias que estão desalojadas.
A ação foi movida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba. O grupo de advogados pediu que a Suprema Corte suste os efeitos da decisão da justiça paraibana, impedindo a retirada de moradores do local e a demolição das moradias construídas em uma reserva ambiental.
A liminar pedia que os moradores que possivelmente se encontrem no local desocupado tenham o direito de continuar no espaço, assim como o retorno das famílias que foram alocadas para abrigos, caso desejem.
Na semana passada, o Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, atendendo a uma Ação Civil Pública impetrada pela Prefeitura de João Pessoa, determinou a desocupação imediata da área que passou a ser chamada de comunidade do Dubai 1, em Mangabeira VIII, na zona sul de João Pessoa.
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande abriu uma investigação nesta segunda-feira (29) para identificar os responsáveis pelo despejo de frangos mortos no Canal da Fiep, localizado na Rua Giló Guedes, no domingo (28). As águas do canal escoam para o Açude Velho, principal cartão postal da cidade. A suspeita é de que o crime ambiental tenha sido praticado por motoristas que transportam esse tipo de mercadoria. Uma ação similar havia sido registrada dias antes.
De acordo com o secretário da Sesuma, Geraldo Nobre Cavalcanti, foram solicitadas imagens de circuitos de segurança da região para tentar identificar os autores do crime. A Serviços Urbanos e Meio Ambiente também registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Assim que forem localizados, os responsáveis devem ser submetidos a multas e sanções previstas no Código de Postura do Município.
“Isso é um absurdo. Vamos tomar todas as providências para chegarmos aos responsáveis, para que fatos dessa natureza não se repitam. O nosso Açude Velho está poluído exatamente por fatos como esse e, semanalmente, nossos trabalhadores estão fazendo limpeza no reservatório para evitar maiores consequências. Não vamos deixar barato. Vamos usar de todos os meios que dispomos para identificar e punir os responsáveis por esse crime”, disse Geraldo Nobre.
Geraldo Nobre Cavalcanti destacou que recursos públicos são investidos na limpeza de canais e terrenos baldios, mas esses equipamentos acabam sendo alvos constantes de ações irresponsáveis e até mesmo criminosas.
“Jogam animais mortos, eletrodomésticos, camas, sofás, e outros tipos de objetos. Esse dinheiro gasto podia ser utilizado na pavimentação de ruas, novas escolas, unidades de saúde. Mas, somos obrigados a gastar com casos dessa espécie”, lamentou.
O secretário de de Serviços Urbanos e Meio Ambiente pediu que a população denuncie crimes ambientais pelos telefones 3310-6115 ou 3310-6125. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento das festas de fim de ano e o Réveillon no Busto de Tamandaré, na Orla da Capital.
Esse é o segundo ano seguido que os festejos para a chegada do novo ano não acontecem devido à pandemia de Covid-19. Autoridades sanitárias demonstram preocupação com aglomerações.
“Não poderíamos deixar em João Pessoa de adotar essa medidas. Decidimos que não vamos fechar, mas não vamos estimular aglomerações”, disse Cícero.
Além de João Pessoa, outras cidades também anunciaram que não vão realizar a festa, como Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte.
O paraibano Joelison Fernandes da Silva, conhecido por Ninão, marcou a cirurgia para amputar a perna direita. O procedimento do paraibano da cidade de Assunção, no Sertão da Paraíba, ocorrerá na próxima sexta (3).
Nas redes sociais Ninão informou que há mais de quatro anos vem sofrendo com uma doença que atinge sua perna, gerando desconforto e dores, já não consegue andar e nem ficar de pé por causa de uma infecção. Desde 2017, o jovem pedia ajuda para dar continuidade ao tratamento do ‘gigantismo’. Na época, o rapaz tomava, mensalmente, uma medicação no valor de R$ 10 mil.
Com 2,37 metros, Ninão já passou por muitas dificuldades. Aos 14 anos, já media 2 metros de altura. Ele revelou ainda que além dos problemas causados pela condição física, outro obstáculo é o preconceito que ainda sofre.
A promotora Edivane Saraiva de Souza, do Ministério Público da Paraíba, recomendou que o prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), cancele a realização 2022 da Festa da Luz, marcada para acontecer entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro.
No documento, a promotora afirma que a medida leva em consideração a proteção da saúde dos moradores do município devido à pandemia de Covid-19, em razão da impossibilidade de se manter o distanciamento obrigatório entre os participantes da festa.
A representante do MP aponta que apesar da redução nos números de incidência do novo coronavírus, a transmissão ainda se encontra ativa, de modo que a aglomeração de pessoas, certamente poderá causar um novo surto da doença.
A programação da Festa da Luz foi lançada nesse mês. Dentre os artistas confirmados estão Wesley Safadão, Xand Avião, João Gomes e Solange Almeida.
Por muito tempo a cúpula do bolsonarismo acreditou que o presidente Jair Bolsonaro formaria, facilmente, um palanque na Paraíba. A esperança se sustentava em torno do nome do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD). Mas o afastamento dele e de outras lideranças do Estado dificultou os planos.
Na última vez em que esteve no Estado o presidente amargou o ‘abandono’ de deputados e senadores paraibanos, em São José de Piranhas.
Com o novo cenário, a cúpula começa a fazer novas apostas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, passou a ser cotado. Agora, um novo nome também surge: o campinense Tércio Arnaud Tomaz.
De acordo com o colunista de O Globo, Lauro Jardim, Tércio é uma das três prioridades de Bolsonaro para 2022. A lista inclui ainda o sargento da Polícia Militar, Max Guilherme, do Rio de Janeiro; e o tenente Mozart Aragão, que sairá candidato por São Paulo.
O paraibano é cotado para disputar uma vaga na Câmara Federal.
Tércio é um dos assessores mais próximo do presidente, desde 2018.
Com poucas opções no ‘time raiz’ do bolsonarismo, o nome dele passou a ser considerado como uma alternativa pelo presidente.
Um homem de 30 ano, morador de Sapé, foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa na noite deste domingo (28).
Ele relatou à polícia que estava andando de bicicleta quando um carro passou e os ocupantes efetuaram um disparo contra ele e fugiram em seguida.
Ferido, ele foi socorrido, inicialmente, para o hospital da cidade onde foi avaliado pelo médico. Após o exame foi constatado que o ferimento havia sido provocado por arma branca e atingiu sua lombar.
De acordo com Márcio Gomes, médico do Samu, ele entrou em contradição pois inicialmente tinha informado que tinha sido baleado durante uma confusão na cidade. “Ele não soube relatar quem foi. Ele disse que foi um grupo que estava em uma confusão e que ali tinha sido baleado”, relatou.
A vítima continua internada no Hospital de Trauma.
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