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STF mantém eleição de Dinho como presidente da CMJP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na tarde desta quinta-feira (16), a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara da Capital, em pleito realizado no dia 01 de janeiro.

A eleição na Câmara foi marcada pela disputa judicial protagonizada pelo vereador João Almeida contra a candidatura de Dinho. O candidato derrotado afirmava que o presidente não poderia concorrer novamente à chefia do Poder Legislativo, com base em entendimento formado pelo STF.

Em 30 de dezembro, o juiz plantonista Silvio José da Silva chegou a barrar a candidatura de Dinho. Menos de 24 horas depois, porém, a desembargadora Maria das Graças Moraes suspendeu os efeitos da liminar e autorizou o vereador registrar a postulação.

Ao decidir, a desembargadora citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PTD), impôs o marco de 07 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.

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Confira os vereadores de João Pessoa que devem ser candidatos a deputado em 2026

Eles acabaram de tomar posse como vereadores de João Pessoa, mas já cogitam a possibilidade de entrar em uma nova disputa eleitoral no próximo ano. Claro que esta projeção feita agora pelo Política&etc só poderá se consolidar em agosto de 2026, época final para as convenções partidárias, mas o certo é que todos que contam neste levantamento cogitam a possibilidade de mudar de casa legislativa.

Dinho – o presidente da Câmara Municipal já comunicou que está em seu último mandato de vereador. Ele deve disputa uma vaga para a Assembleia Legislativa e já é cotado como um dos novatos na Casa de Epitácio Pessoa.

Eliza Virgínia – A vereadora já assumiu como suplente as vagas de deputada estadual e de deputada federal. Bateu na trave algumas vezes, atualmente é primeira suplente de deputada federal e deve voltar a Câmara Federal até o final do mandato. Filiada no Progressistas, ela vem sendo cortejada por outros partidos que prometem melhores condições para uma eleição como titular de mandato. A parlamentar não decidiu se deve concorrer ao cargo federal ou estadual.

Guga Pet – O vereador da causa animal foi o mais votado em João Pessoa, se credenciando para uma disputa maior. Ele está focando na vaga da Assembleia Legislativa, mas seu nome vem sendo cotado por partidos como um bom nome na disputa federal. Ele conseguiu imprimir a luta da causa animal em seu mandato e isso lhe trouxe reconhecimento para além da Capital.

Marcílio HBE – Com o desempenho eleitoral que vem obtendo nas últimas eleições, o vereador se credenciou para a disputa estadual. O próprio partido já cogita o parlamentar como uma boa opção para elevar a bancada na ALPB.

Tarcísio Jardim – Ele é primeiro suplente de deputado estadual e já assumiu o mandato na ALPB. Se não for chamado para compor o secretariado de Cícero Lucena em João Pessoa, o vereador deve retornar à Assembleia até o final do mandato dos deputados. Existe a possibilidade que ele assuma a cadeira na ALPB ainda neste semestre.

Marcos Henriques –  Ele vem sendo o único representante do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de João Pessoa pelo segundo mandato, já disputou uma vaga de deputado e deve retornar à disputa.

Chico do Sindicato – Depois de alguns mandatos na Câmara de João Pessoa, o agrupamento político do parlamentar já decidiu que ele deve entrar na disputa de uma vaga de deputado. Aliados já foram sondados sobre a possibilidade. O destaque do mandato do vereador está ligado a ações sociais.

Marmuthe Cavalcanti –  O vereador não esconde suas ambições políticas. Atuante na   Zona Sul da Capital, ele já buscou a eleição de deputado e o seu nome já foi colocado a disposição do Republicanos para a disputa.

Valdir Trindade – Novato na Câmara Municipal, ele disputou a vaga de deputado federal nas últimas eleições. O vereador deve retornar a disputa no próximo pleito, mas dependerá do futuro de Jutahy Meneses para saber qual cargo vai pleitear: os dois são do mesmo agrupamento político, um disputará a vaga de deputado estadual e o outro de deputado federal.

Carlão Pelo Bem –  Conservador, ele é bolsonarista e vem seguindo detalhadamente as orientações que o ex-presidente dá para as eleições na Paraíba. Foi o primeiro a ficar com Marcelo Queiroga na disputa municipal, assim que houve a sinalização de Bolsonaro.

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CMJP empossa Cícero Lucena como prefeito de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito, Leo Bezerra foram empossados, nesta quarta-feira (1º), durante uma cerimônia no Espaço Cultural, em João Pessoa. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley.

“Sentimento é de gratidão e uma responsabilidade muito grande pela confiança que o povo de João pessoa depositou em mim. Estou confiante que Deus vai me dar sabedoria e saúde para fazer tudo aquilo que eu sempre desejei para o melhor pra João Pessoa”, disse.

Blog do BG PB 

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Vereadores reelegem Dinho Dowsley como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa

O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD) foi reeleito nesta quarta-feira (1) para um terceiro mandato, durante o biênio 2025/2026.

Dinho obteve o apoio de 24 dos 29 vereadores, vencendo o vereador João Almeida.

Veja como ficará a composição da mesa:

Presidente: Dinho Dowsley (PSD)

1ª Vice-Presidente: Eliza Virgínia (PP)

2º Vice-Presidente: Odon Bezerra (PSB)

1º Secretário: Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)

2º Secretário: Marcus Henriques(PT)

3º Secretário: Durval Ferreira (PL)

Blog do BG PB

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Prefeitos, vices e vereadores eleitos na Paraíba tomam posse nesta quarta

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos na Paraíba tomam posse, nesta quarta-feira (1º), para exercer seus mandatos pelos próximos quatro anos. Todos foram eleitos nas últimas Eleições Municipais, em 2024, e devem cumprir o mandato de hoje (1º) a 31 dezembro de 2028.

Em João Pessoa, a cerimônia de posse dos 29 vereadores eleitos para compor a 19ª Legislatura acontece às 14h, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Logo após a cerimônia, os parlamentares vão eleger a Mesa Diretora que vai comandar a Casa Napoleão Laureano no biênio 2025/2026.

 

Após a eleição e posse da nova Mesa Diretora, o presidente eleito dará posse ao prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) em solenidade realizada na Praça do Povo, no Espaço Cultural, às 16h.

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Justiça autoriza candidatura de Dinho à Presidência da CMJP

Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi relatora da ação

A desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, derrubou, na tarde desta terça-feira (31), a decisão que impedia a candidatura do vereador Dinho Dowsley (PSD) à Presidência da Câmara Municipal de João Pessoa.

Ontem, o juiz plantonista Silvio José da Silva havia acatado uma ação movida pelo PDT e proibido Dinho de participar do pleito interno, marcado para acontecer nesta quarta-feira (01).

Ao decidir, a desembargadora citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PTD), impôs o marco de 07 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.

“A Suprema Corte procedeu à modulação dos efeitos temporais a respeito de interpretação jurisprudencial, no sentido de que, para o fins de limitação à recondução, devem ser desconsideradas as eleições realizadas antes de 7 de janeiro de 2021. Ou seja, os pleitos destinados à ocupação dos cargos legislativos em questão, ocorridos antes da aludida data, não podem ser considerados para fins de inelegibilidade dos candidatos, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições para burlar o entendimento do Supremo”, escreveu a juíza.

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João Pessoa empossa novos vereadores em cerimônia nesta quarta-feira

Os 29 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 em João Pessoa tomarão posse na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em solenidade marcada para as 14h, na Casa de Napoleão Laureano, sede da Câmara Municipal. A cerimônia marca o início do novo ciclo político da capital, com uma composição plural e renovada.

Nas eleições municipais de 2024, realizadas em 6 de outubro, o Progressistas (PP) conquistou a maior bancada, com cinco cadeiras, seguido pelo Republicanos, com quatro. A nova composição inclui 18 vereadores reeleitos e 11 novatos.

Entre os mais votados estão Guga Pet (PP), com 10.320 votos, e Jailma Carvalho (PSB), que obteve 10.127 votos. O Progressistas, além de liderar a bancada, também conta com João Corujinha, Eliza Virgínia e Damásio Franca Neto como representantes.

A cerimônia reforça o compromisso dos novos parlamentares em atuar por João Pessoa nos próximos quatro anos, com uma diversidade de partidos e propostas representadas na Câmara Municipal.

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Vereadores interrompem recesso e aprovam crédito de R$ 6,5 milhões em JP

Foto: Reprodução/CMJP

Os vereadores de João Pessoa interromperam o recesso parlamentar e realizaram uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira (26), para votar quatro Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Os textos autorizam a abertura de crédito e a realocação de dotação orçamentária no executivo municipal.

Os projetos, de autoria do prefeito Cícero Lucena (PP), foram votados nas comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) também nesta quinta (26) e aprovados no plenário virtual.

Um dos projetos aprovados foi o da Lei Ordinária nº 2389/2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e na Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a inclusão de nova fonte de recurso, no valor de R$ 6,5 milhões. Outra abertura de crédito especial foi autorizada para os Encargos Gerais do Município/Secretaria das Finanças (EGM/SEFIN), para a inclusão de nova fonte de recurso, no valor de R$ 60 mil.

Também foram aprovadas duas realocações de recursos, uma na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) no valor de R$ 3,3 milhões e outra nos EGM/SEFIN, no valor de R$ 950 mil.

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Câmara de João Pessoa aprova revogação de honraria concedida a Fernando Paredes Cunha Lima

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de autoria do vereador Bruno Farias (Avante), que revoga a Comenda Ronaldo Cunha Lima concedida ao médico Fernando Paredes Cunha Lima. A proposta foi aprovada em plenário e prevê a anulação da honraria concedida em 2015, por meio do Decreto Legislativo nº 998.

O texto do projeto justifica a revogação afirmando que “não mais existe motivos para a manutenção da honraria outrora concedida por esta Casa Legislativa”. A decisão ocorre em meio às denúncias de abuso sexual contra Fernando Paredes, que enfrenta processos judiciais e cuja conduta gerou forte repercussão pública.

A Comenda Ronaldo Cunha Lima é uma das maiores homenagens concedidas pela CMJP, destinada a personalidades que contribuem para o desenvolvimento e prestígio de João Pessoa. Com a aprovação do PLD, a Câmara deixa claro que a manutenção da honraria seria incompatível com os valores defendidos pela Casa Legislativa.

projeto, aprovado por unanimidade, reforça o compromisso da Câmara com a ética e a responsabilidade social, revogando a homenagem em um momento de amplo debate público sobre o caso.

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Projeto que redefine perímetro dos bairros de João Pessoa avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 56/2024, que fixa o perímetro urbano e redefine as divisas dos 64 bairros da capital paraibana, como parte da revisão do Plano Diretor de 2023. O relator da matéria, vereador Thiago Lucena (DC), destacou que a iniciativa estabelece os limites de bairros como Aeroclube e Varjão, promovendo maior organização territorial.

Além disso, o projeto contempla propriedades rurais produtivas, permitindo que áreas utilizadas para atividades agropecuárias, extrativas ou agroindustriais recebam tratamento tributário diferenciado, incentivando a preservação de recursos naturais e o cumprimento da função social das propriedades.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei Ordinária 2248/2024, que atualiza o Sistema Viário Básico de João Pessoa. A proposta inclui adequações nos corredores de transporte da capital, alinhando-os ao modelo de BRS (Bus Rapid Service) e aos novos Terminais de Integração financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

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