Category: CMJP

Uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), liderada pelo presidente Dinho (Avante), visitou as dependências do Hospital Padre Zé para conhecer de perto a atual situação do equipamento e discutir a destinação de emendas parlamentares a fim de ajudar no funcionamento do hospital.

Segundo o presidente Dinho, a intenção é que todos os vereadores destinem uma cota de emenda para ajudar a reerguer a instituição. “É bastante importante essa visita para tentar sensibilizar o coração de cada vereador e ajudar uma instituição que tanto precisa. Somos 27 vereadores, qualquer valor será significativo para ajudar essa instituição que está precisando demais. Depois de passar por um período turbulento, ela precisa se reerguer”, declarou Dinho, salientando a credibilidade e transparência de Padre George e da nova administração do equipamento.

Os parlamentares visitaram a estrutura de um prédio, com 66 leitos, construído para abrigar pacientes e familiares em uma realidade pós-hospitalar, mas que nunca funcionou desde a entrega, há aproximadamente dois anos. “Nós vamos transformar isso aqui em uma estrutura para ajudar os mais necessitados, já estamos dialogando com o Governo e com a Prefeitura para chegarmos em uma solução. Eu percebo nesses poderes, assim como na Câmara, sensibilidade e vontade de fazer o melhor para a população. Nós aqui do Padre Zé também queremos isso. Vamos dar uma finalidade social a essa estrutura maravilhosa”, garantiu Padre George Batista, atual gestor da instituição .

Thiago Lucena (PRTB) destacou que a Câmara pode ter um papel fundamental na recuperação do Hospital. “É desumano ver os pacientes e a estrutura que existe aqui e saber quanto dinheiro foi desviado, recursos que poderiam ter sido usados, não somente para cuidar melhor deles, mas também para abraçar mais pessoas. No entanto, o Hospital Padre Zé não tem nada a ver com isso. Por isso é importante a gente vir aqui conhecer cada espaço que precisa de recursos, para podermos destinar emendas de forma mais transparente, acompanhando a gestão”, defendeu.

“Nós sabemos da necessidade premente que existe em socorrer o Hospital Padre Zé”, afirmou o vereador Odon Bezerra (PSB), alertando também que é preciso separar a figura do Padre Egídio da instituição Padre Zé. “Ela é muito maior e permanente [a instituição Padre Zé]. Então, é preciso que a sociedade tome conhecimento do que está sendo feito e do que pode ser feito. Nós, vereadores, firmamos um pacto de ajuda ao hospital e vamos ser generosos em nossas emendas, porque conhecemos a estrutura e sabemos da seriedade do padre George em continuar com a administração”, frisou Odon.

Tarcísio Jardim (PP) reforçou o apelo à população para ajudar a instituição. “Vemos muitas enfermarias fechadas ainda, uma consequência bem pesada do que vinha acontecendo aqui dentro. Mas, o que nos traz esperança é ver o comprometimento da nova gestão, o quanto as pessoas que estão aqui realmente encaram o serviço como um sacerdócio. Os pacientes que buscam atendimento estão em uma situação de extrema vulnerabilidade e precisam da ajuda de todos. Ver uma estrutura de hotel como essa parada é de doer o coração. Nos conforta saber que agora isso vai ter o devido uso. Vamos fazer o que pudermos enquanto Poder Legislativo para resgatar, não só a estrutura, como a credibilidade do Hospital ”, garantiu o vereador.

Padre George agradeceu ao presidente Dinho e a todos os vereadores que, de acordo com ele, estão profundamente sensibilizados com a situação do Hospital. “A destinação de emendas parlamentares vai, certamente, clarear ainda mais os horizontes. Estou com muita esperança. É impossível o soerguimento dessa estrutura sem as emendas parlamentares. Então, agradeço do fundo do coração à Câmara dos Vereadores, porque Deus está utilizando essas pessoas como instrumento Dele para a salvação dessa instituição”, agradeceu.

Ainda estiveram presentes os vereadores Mikika Leitão e Coronel Sobreira (ambos MDB).

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na reunião desta segunda-feira (4), foi favorável à criação da Secretaria Executiva de Controle Urbanístico e Coordenadoria de Projetos Especiais.

Ao todo, o colegiado aprovou oito Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Também foram rejeitados quatro PLOs e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Ainda foi retirado da pauta da votação um PLO.

O PLO , do Executivo Municipal, acatado, cria a Secretaria Executiva de Controle Urbanístico vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) com a finalidade de auxiliar a Secretaria de Planejamento na coordenação e condução das ações governamentais voltadas ao planejamento e desenvolvimento urbano, bem como auxiliar na formulação e execução da política de licenciamento e controle urbano.

De acordo com o documento, ainda fica criada a Coordenadoria de Projetos Especiais na Seplan para auxiliar a Secretaria na coordenação e condução de projetos especiais voltados ao desenvolvimento da cidade de João Pessoa.

Segundo o líder do prefeito na CMJP, vereador Bruno Farias, as novas estruturas vão dar celeridade aos alvarás e licenças, aumentando a agilidade do poder publico e facilitando, assim, o desenvolvimento econômico da Capital paraibana.

“Esses instrumentos têm o objetivo de descentralizar as ações para aumentar a rapidez. Existem queixas da sociedade, principalmente no setor de construção civil e de corretores de imóveis sobre demora na liberação dos alvarás. A Prefeitura, sensível a essa situação, promove a agilidade na tramitação e dá mais segurança na análise e fiscalização dos projetos apresentados. Para além disso, cria-se a Coordenadoria de Projetos Especiais para se responsabilizar por grandes projetos que precisam de aporte de recursos federais, a exemplo do Parque José Targino Maranhão”, explicou Bruno Farias (Cidadania).

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O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), a visita de representantes da Missão MAP, Mulheres Além das Placas, Comunidade Terapêutica Feminina, sem fins lucrativos que acolhe mulheres em vulnerabilidade social e em situação de dependência química promovendo cursos profissionalizantes e apoio psiquiátrico, psicológico, terapêutico, espiritual e resgate da cidadania.

O presidente Dinho destacou que a CMJP está sempre aberta para receber a população, assim como qualquer entidade. “É um prazer receber a instituição MAP, que faz um trabalho social importantíssimo, principalmente com as dependentes químicas, resgatando-as para reinserção na sociedade. É um trabalho filantrópico, social e voluntário, por isso nossa ajuda é importantíssima, seja com emenda parlamentar, seja com recursos para arcar com os custos, que são elevados. Eu, vereador Dinho, não falo como presidente da CMJP, vou tentar também junto com outros parlamentares ajudar essa entidade que tão bem faz à sociedade e à cidade de João Pessoa”, destacou.

A fundadora da Missão MAP, Josiana Potiguara, afirmou que a maior preocupação no momento é conseguir apoio para uma base própria. “A base própria é necessária. A partir do momento que sairmos do aluguel, vamos ter ainda mais respaldo para investir em cursos, em maquinários, em matéria prima. A gente tem que fechar o ciclo com essas mulheres. Não é só tratar a dependência química delas. É saírem de lá ressocializadas, com uma profissão. Essa é a intenção da MAP. E tem várias formas de ajudar. Podemos receber emendas, que podem ser para uma base própria ou subsídios de aluguel ou cestas básicas”, sugeriu.

Projeto ‘Doce Transformação do Senhor’

Um dos cursos profissionalizantes que a MAP vai lançar será na área de panificação e confeitaria e faz parte do projeto ‘Doce Transformação do Senhor’. A coordenadora Karla Alencar explicou como vai funcionar o programa. “Dentro desse projeto tem o que nós tratamos na MAP como pilares: tratamento, ressocialização, trabalho para elas e principalmente, apresentação da palavra de Deus, que é o principal instrumento de transformação para elas. De lá, nós também vamos montar, através dessa capacitação, um núcleo de sustentabilidade para abrirmos na MAP uma padaria, uma confeitaria. Daqui a um ano vocês estarão comendo nossos doces, nossos pães, tudo de doce”, acredita Karla Alencar.

Ainda participaram da reunião, a diretora-geral da CMJP, Cida Albuquerque e o Pastor Leonardo Potiguara, representando a Missão MAP.

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Na noite desta quinta-feira (30), a partir das 19h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) dá continuidade ao projeto “Câmara no Seu Bairro”, uma iniciativa que leva o Legislativo Municipal aos bairros da capital paraibana, para coletar as demandas dos moradores da região. Todas as solicitações realizadas no evento são catalogadas pelos parlamentares e equipe de servidores da CMJP. Nessa edição, o encontro será na Escola Municipal Dom Hélder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo. A audiência se destina aos moradores do próprio Valentina, além de Mussumago, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul e Gervásio Maia.

Essa é uma oportunidade para que os representantes da comunidade se pronunciem e relatem problemas, sugiram soluções e falem sobre a rotina dos bairros, com cinco minutos de fala. O tempo é semelhante ao que os parlamentares dispõem, na seqüência. A ideia é que as reivindicações se tornem proposituras viabilizadas no Legislativo a fim de que sejam encaminhadas aos órgãos municipais competentes para a resolução de cada uma

Como forma de estreitar o contato entre vereadores e a população, a Câmara ainda dispõe de uma plataforma através da qual os cidadãos podem mandar mensagens diretas para os vereadores, com suas demandas. Nela, é possível escolher um vereador específico para enviar a mensagem. Elas poderão ser transformadas em lei, ações de fiscalização, requerimentos ou pronunciamento no plenário da Casa. A plataforma fica no topo do site (www.joaopessoa.pb.leg.br), onde qualquer cidadão pode mandar mensagem para os 27 parlamentares da Casa Napoleão Laureano. Acesse o Fala Povo clicando no link.

O “Câmara no Seu Bairro” começou em agosto, no Bairro dos Estados. A última sessão itinerante deste ano será no dia 14 de dezembro, reunindo os moradores do Centro, Torre, Cruz das Armas, Róger, Jaguaribe e Ilha do Bispo.

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Na reunião desta segunda-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal, com aberturas de crédito e realocação orçamentária no montante de R$ 1,8 milhões.

Ao todo, o colegiado apreciou 24 matérias, dentre as quais 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) receberam parecer favorável e três PLOs foram rejeitados. Ainda receberam pedido de vista cinco projetos e outro foi retirado de pauta.

Dos três projetos do Executivo Municipal que receberam parecer favorável, o PLO 1771/2023 autoriza realocação de dotação orçamentária através dos Instrumentos da Transposição e da Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 370 mil, destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano.

Já os PLO 1790/2023 e o 1800/2023 autorizam aberturas de Créditos Especiais para inclusão de nova Modalidade de Aplicação com nova Fonte de Recurso na Estrutura Orçamentária da Secretaria de Gestão Governamental no valor de R$ 167.913,47 e no valor de R$ 1.330.000,00 na Secretaria da Administração, na Secretaria de Infraestrutura e na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação, respectivamente.

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