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A sessão da Câmara Municipal de João Pessoa desta quinta-feira (24) foi cancelada por falta de quórum. O presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley (MDB), esclareceu que não ia participar dos debates em razão de uma agenda administrativa de interesse dos vereadores.

“Ao cumprimentá-los(as), venho, por meio deste, comunicar a Vossas Excelências que, por se encontrar em agenda administrativa de interesse desta Casa Legislativa, ficarei impossibilitado de comparecer à Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de setembro do corrente ano”, justificou Dinho.

Além de Dinho, entre os faltosos que justificaram a ausência, estão os vereadores Fábio Lopes (PL), Raoni Mendes (PSD), Guga Pet (PP) e Rômulo Dantas (Mobiliza).

Ao explicar a ausência, Fábio Lopes disse que estava em uma consulta médica, Raoni alegou ter um “compromisso previamente agendado”, Guga Pet citou um “compromisso inadiável” e Rômulo Dantas afirmou ter um “compromisso pessoal”.

Faltaram a sessão os vereadores Bosquinho (PV), Bruno Farias (Avante), Carlão (PL), Dinho (MDB), Durval Ferreira (PL), Eliza Virgínia (PP), Fábio Lopes (PL), Guga Pet (PP), Ícaro Chaves (Podemos), Jailma Carvalho (PSB), João Corujinha (PP), Luís da Padaria (Agir), Marcos Bandeira (Avante), Milanez Neto (MDB), Odon Bezerra (PSB), Raoni Mendes (PSD), Rômulo Dantas (Mobiliza), Toinho Pé de Aço (Republicanos) e Tarcísio Jardim (PP).

Estavam presentes Damásio Franca Neto (PP), Guguinha Moov Jampa (PSD), Fábio Carneiro (Solidariedade), Junio Leandro (PDT), Marcos Henriques (PT), Marcos Vinícius (PDT), Mikika Leitão (Republicanos), Rebeca Sodré (Republicanos), Wamberto Ulysses (Republicanos) e Zezinho Botafogo (PSB).

Entenda o quórum

O quórum na Câmara Municipal de João Pessoa é de um terço do número de vereadores mais um. Para votação de projetos de lei, lei orgânica e vetos, é necessário dois terços dos parlamentares presentes na sessão.

Os vereadores Guguinha Moov Jampa (PSD) e Carlão Pelo Bem (PL) bateram-boca na sessão desta terça-feira (22) da Câmara Municipal de João Pessoa. A discussão começou quando os parlamentares debatiam quem tinha “independência” para votar e citaram os empregos de cada um na Prefeitura de João Pessoa.

Carlão disse não precisar de “emprego em prefeitura”, pois não “pulava de barco em barco”. “Vereador precisa de independência”, citou.

“Eu defendo também a independência que o vereador tem. A independência de não precisar de emprego de prefeitura. A independência que tem de não precisar estar pulando de barco em barco. A independência que o vereador precisa ter quando assume uma ação legislante. Continuo sem empregos de prefeitura. Minhas abstenções, acompanhar, negar voto… Sempre fui uma pessoa combativa na tribuna e vou continuar sendo”, avaliou o vereador.

Na réplica, Guguinha afirmou que o colega de parlamento tem “cargos escondidos” na gestão municipal e até “beijou a testa do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB)”.

“Eu realmente tinha cargos na prefeitura, alguns. Já o senhor tem escondido. O senhor beijou a testa de Cícero Lucena no seu gabinete no dia da inauguração do teatro aqui! Eu estava lá e vi. Cícero saindo do seu gabinete! Agora se o senhor tiver coragem o senhor diz”, rebateu Guguinha.

[VÍDEO] “O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA PODERÁ VOTAR?”: Moares questiona participação de Mendonça em votação e pede julgamento conjunto
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— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 15, 2026

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa nesta terça-feira (15) a abertura de investigação sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes questionou a participação de André Mendonça na votação do caso e pediu que o julgamento seja feito em conjunto na
o próximo dia 23.

Mendonça foi o responsável por levar o caso ao plenário após levantar o sigilo de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. A sessão ocorre sob forte tensão entre os ministros e discute também questões sobre a condução do processo.

A Câmara Municipal de João Pessoa teve o começo da sessão esvaziada nesta terça-feira (15). Dos 29 vereadores da Casa, apenas dez compareceram ao plenário para a abertura dos trabalhos às 10h. Parte dos outros 19 não participou do início da sessão, e alguns faltosos chegaram 30 minutos depois, mas não utilizaram da tribuna.

Estiveram presentes Bruno Farias, Odon Bezerra, Durval Ferreira, Raoni Mendes, Mikika Leitão, Marcos Vinícius, Marcos Henriques, Rebeca Sodré, Zezinho do Botafogo e Fábio Carneiro.

 

 

O baixo comparecimento ocorre durante o período de campanha eleitoral, quando os parlamentares também intensificam a agenda política nas ruas.

E, além do plenário vazio, a sessão não teve votação nem matéria para ser apreciada.

Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley – (Foto: Victor Emannuel/Sistema Arapuan de Comunicação)

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), afirmou nesta terça-feira (8), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que o edital para um concurso público da Câmara Municipal de João Pessoa já está pronto para ser lançado.

Segundo Dinho, antes da publicação do edital, a Câmara realiza uma consulta ao Tribunal de Contas para definir a quantidade de vagas que poderá ser oferecida, levando em consideração o orçamento e os recursos disponíveis. A estimativa inicial é de que sejam abertas entre 20 e 30 vagas.

As oportunidades devem contemplar cargos de níveis médio e superior, incluindo técnico legislativo e médico. De acordo com o presidente, a Câmara conta atualmente com apenas um médico concursado e existe a necessidade de ampliar o quadro, inclusive com profissional para atuar como médico perito nas avaliações relacionadas à medicina do trabalho.

Câmara avalia impacto de aposentadorias

Durante a entrevista, Dinho Dowsley também explicou que a Câmara Municipal acompanha uma proposta em discussão no Congresso Nacional relacionada à possibilidade de as Câmaras Municipais de todo o país passarem, a partir de 2026, a absorver seus quadros de aposentados e pensionistas.

O presidente questionou como os Legislativos municipais poderiam assumir essa responsabilidade, considerando que a Câmara Municipal de João Pessoa não possui previdência privada ou pública.

Segundo ele, os servidores contribuem durante anos para o Instituto de Previdência Municipal (IPM), e a Câmara não teria recursos financeiros para assumir diretamente essas aposentadorias.

Dinho alertou ainda que a medida poderia comprometer as finanças de Câmaras Municipais de todo o país. Segundo ele, existem Casas Legislativas que poderiam enfrentar dificuldades para manter as atividades caso precisassem incorporar à folha de pagamento dezenas de servidores aposentados.

“Tem Câmaras aí pelo país todo que vai ter que fechar, porque se absorver aí 25, 30 funcionários que estão para se aposentar, a folha é impagável, não tem como”, afirmou.

Câmara poderá ter 31 vereadores

Outro ponto destacado pelo presidente da Câmara foi o crescimento populacional de João Pessoa e a possibilidade de aumento no número de vereadores nas próximas eleições.

Dinho lembrou que o último Censo apontou uma população de aproximadamente 830 mil habitantes na capital paraibana. Segundo ele, quando o município ultrapassar a marca de 850 mil habitantes, a Câmara poderá passar de 29 para 31 parlamentares.

Com a possibilidade de aumento no número de vereadores, também haverá necessidade de estrutura para atender aos novos gabinetes.

Dinho explicou que a Câmara possui atualmente 36 gabinetes, embora conte com 29 vereadores. Segundo ele, a estrutura também precisa considerar o crescimento futuro da Casa e a presença de suplentes que atualmente exercem mandato.