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TJ aprova retroativo de acervo processual e pode pagar R$ 234 milhões a juízes da Paraíba



					TJ aprova retroativo de acervo processual e pode pagar R$ 234 milhões a juízes da Paraíba
Foto: divulgação.

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, no fim do mês passado, um requerimento apresentado pela Associação dos Magistrados da paraíba (AMPB) que pede o pagamento de um retroativo pela compensação por acúmulo de acervo processual. O benefício, no Estado, representa um montante de R$ 234 milhões.

A gratificação em questão se refere à acumulação de juízo (quando o magistrado atua em mais de uma unidade), ou à acumulação de acervo processual devida a Varas onde a quantidade de processos ultrapassa a média estipulada pelo CNJ.

Para os juízes federais, o benefício passou a ser pago em janeiro de 2015, mas na Paraíba só foi implantado em maio de 2022. Agora a AMPB pede o retroativo desse período, entre 2015 e 2022.

A compensação de acervo equivale a 1/3 do subsídio recebido pelos magistrados.

Conforme uma tabela anexada ao processo, 117 juízes paraibanos (membros do 1º e 2º graus) irão receber montantes superiores a R$ 900 mil, individualmente. Desses, 15 irão receber R$ 956 mil.

Os demais serão indenizados com valores variados, mas que são, em sua maioria, superiores a R$ 500 mil.

Ainda não há data, contudo, para que esses pagamentos sejam feitos. Isso dependerá do orçamento do próprio Judiciário.

“O que temos é um reconhecimento de um direito, que já foi reconhecido também na maioria dos Estados brasileiros. E que tem por base a unicidade da magistratura”, assinalou ao Blog o presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto.

“Essa diferença do pagamento do acervo, nos anos anteriores, deve ser paga aos membros do Poder Judiciário da Paraíba, calculando-se a diferença a partir de 12 de janeiro de 2015 (data da implementação do direito à cumulação de acervo no âmbito da Magistratura Federal) e até 30 de abril de 2022 (véspera da implantação do direito à cumulação de acervo no âmbito do TJPB), sob pena de perpetuar-se erro administrativo no cálculo dos pagamentos devidos aos associados da AMPB”, explica o requerimento da entidade.

“Diante do exposto, DEFIRO o requerimento formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, para reconhecer o direito dos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento retroativo da indenização por acúmulo de acervo, no percentual de 1/3 (um terço) dos seus subsídios, relativo ao período de 12 de janeiro de 2015 até 30 de abril de 2022, observando-se a incidência de juros e correção monetária”, considerou o presidente do TJ, desembargador Fred Coutinho, ao analisar o pedido.

A decisão foi referendada por todos os desembargadores no dia 26 de fevereiro.

Montante maior que grandes obras da PB

O valor que será pago aos juízes paraibanos é impressionante. É maior, por exemplo, que todo o investimento que está sendo feito para construção do Arco Metropolitano de João Pessoa. Na obra estão sendo usados R$ 218 milhões.

É bem mais expressivo, também, que os recursos empregados para construção do Centro de Convenções de Campina Grande – que custará R$ 168 milhões.

O valor do retroativo corresponde a 25,6% de toda a previsão orçamentária do TJ para este ano, que é de R$ 914,3 milhões.

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Tribunal de Justiça escolhe dois novos desembargadores da PB nesta segunda

Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolhe, nesta segunda-feira (20), dois novos desembargadores. A escolha, feita pelos critérios de merecimento e de antiguidade, ocorrerá durante uma sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, a partir das 14h30. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir a sessão.

Para o cargo de desembargadora pelo critério de merecimento estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já para o cargo de desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade, de acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça, apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

Ação no CNJ

Vale lembrar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, que tentava excluir as juízas Lilian Frassinetti Correia Cananéa e Rita de Cássia Martins Andrade do processo de escolha para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A magistrada alegava que as duas magistradas não atendiam aos requisitos exigidos pelas normas do CNJ, e que suas inscrições haviam sido indevidamente homologadas pelo TJPB.

Na decisão que o Portal MaisPB teve acesso, assinada na última quarta-feira (15), o conselheiro relator José Edivaldo Rocha Rotondano afirmou que, após análise, “por qualquer ótica que se examine, não se verifica as ilegalidades apontadas em relação à composição do primeiro quinto”, concluindo que não havia razão para a intervenção do CNJ no processo seletivo. Diante disso, ele determinou o arquivamento do pedido da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho.

Rotondano também indicou, em sua decisão, que a juíza Maria de Fátima demonstrou um “verdadeiro inconformismo” com a decisão do TJPB, que rejeitou suas impugnações contra as candidatas Lilian Frassinetti e Rita de Cássia. O conselheiro afirmou que a juíza buscava reduzir o número de participantes na escolha para aumentar suas próprias chances de êxito no processo.

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Tribunal de Justiça da PB escolhe novos membros na próxima segunda

Tribunal de Justiça da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, na segunda-feira (20), sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30.

No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora.

Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

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Avião fabricado por empresa brasileira cai com mais de 60 pessoas no Cazaquistão

Foto: Azamat Sarsenbayev/Reuters

Um avião com 67 pessoas caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, informaram agências de notícias russas na madrugada desta quarta-feira (25), citando o Ministério de Emergências do Cazaquistão. O avião foi fabricado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

Um órgão de aviação da Rússia informou em comunicado que informações preliminares apontam que o piloto decidiu fazer um pouso de emergência após uma colisão com um pássaro.

De acordo com a Associated Press (AP), das 67 pessoas na aeronave, 28 sobreviveram, sendo que 22 feridos foram hospitalizados. Segundo a agência, mais de 30 pessoas morreram. Os números estão sendo atualizados conforme o trabalho de resgate avança.

Inicialmente, a mídia cazaque havia informado que 105 passageiros e cinco tripulantes estavam a bordo. Depois, a informação foi corrigida para 62 passageiros e cinco tripulantes.

Passageiros feridos foram vistos saindo de uma parte da fuselagem que permaneceu intacta.

MaisPB com G1

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Lei de contratação temporária é suspensa parcialmente na PB; entenda

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão parcial da Lei Estadual nº 12.563/2023, que regulamenta contratações temporárias para atender necessidades de excepcional interesse público. A decisão atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou que alguns dispositivos da lei violam as Constituições Federal e Estadual por não respeitarem os critérios de excepcionalidade.

A medida cautelar, relatada pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, suspendeu trechos que permitiam contratações para campanhas de saúde, continuidade de obras, eventos estaduais e outras situações consideradas duradouras e não temporárias.

Os contratos já firmados até a data da decisão estão mantidos, mas não poderão ser prorrogados por mais de 12 meses. O governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa têm 30 dias para apresentar informações sobre a norma. A decisão também será encaminhada ao Ministério Público para investigar possíveis atos de improbidade e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para monitoramento.

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Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora do TJPB nesta quarta (12)

Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora do ...

A advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas vai tomar posse, nesta quarta-feira (12), como desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Também ficou definido que, durante a posse, quem vai falar em nome no Ministério Público será o irmão da nova desembargadora do TJPB, o promotor de Justiça Davi Lopes.

Já pela OAB-PB, a oradora será a irmã da magistrada, a advogada Ana Caroline Lopes. Assim, resta indicar o juiz que vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Solene.

Das sete novas vagas de desembargadores do Poder Judiciário paraibano, seis já foram ocupadas com as posses dos desembargadores Onaldo Rocha de Queiroga, Francisco Seráphico Ferraz da Nobrega Filho, Túlia Gomes de Souza Neves, Wolfram da Cunha Ramos, Carlos Eduardo Leite Lisboa e José Guedes Cavalcanti Neto.

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Confira data da posse de Anna Carla como desembargadora do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a mais nova desembargadora do Poder Judiciário estadual, a advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, para tratar sobre os detalhes da posse da magistrada. Depois de uma breve conversa com o presidente do Poder Judiciário estadual, na tarde desta quarta-feira (6), ficou definido que a solenidade de posse será realizada na próxima terça-feira (12), às 15h, no Pleno do TJPB.

Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Também ficou definido que, durante a posse, quem vai falar em nome no Ministério Público será o irmão da nova desembargadora do TJPB, o promotor de Justiça Davi Lopes. Já pela OAB-PB, a oradora será a irmã da magistrada, a advogada Ana Caroline Lopes. Assim, resta indicar o juiz que vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Solene. “Estou muito feliz, realizada e satisfeita em poder compor a lista tríplice feita pelo Tribunal e de forma muito justa e coerente, esta Corte ratificou a vontade da categoria e me colocou em primeiro lugar na lista”, comentou Anna Carla Lopes.

A nomeação da desembargadora foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, apesar do governador João Azevedo ter assinado o ato ontem (terça-feira/5). “Sou a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional da OAB, então eu já estou fazendo história”, destacou Anna Carla Lopes, que tem 17 anos de advocacia. “Vou continuar procurando fazer justiça, mas agora com uma perspectiva diferente, como julgadora de um grande e brilhante colegiado”, pontuou.

Lista tríplice – Em sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na terça-feira(5), os desembargadores definiram a lista tríplice da OAB/PB para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PB. Os três nomes foram escolhidos em dois escrutínios. No primeiro os mais votados foram Anna Carla Lopes Correia Lima (15 votos) e Thiago Leite Ferreira (10 votos). Já no segundo escrutínio o mais votado foi o advogado Breno Wanderley César Segundo (11 votos). Depois da escolha, os três nomes foram enviados ao governador, que nomeou Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. Antes, a desembargadora figurou no topo da lista sêxtupla formada pela OAB/PB e encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista foi feita de forma paritária, com três advogados e três advogadas.

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Confira perfil da nova desembargadora da Paraíba, Anna Carla

 

A advogada Anna Carla nomeada hoje (05) como nova desembargadora foi também a mais votada na lista tríplice do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para a vaga, superando os seis candidatos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).

Veja perfil da magistrada

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Anna Carla Lopes tem atuação e experiência nas áreas de Direito Civil e do Consumidor, Direito Penal e Direito Constitucional.

Durante a graduação, desenvolveu projetos junto ao Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP), grupo que faz parte da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular (RENAJU).

Na área de pesquisa, desenvolveu atividades no grupo de Pesquisa em Direito Agrário, tendo participado do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFPB. Também atuou como monitora da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, o que proporcionou o desenvolvimento de atividades com ênfase nas temáticas sobre gênero e sexualidade, trabalho, propriedade privada, direitos humanos, direito civil, educação jurídica e educação popular.

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Anna Carla Lopes é nomeada nova desembargadora do TJPB

 

O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta terça-feira (5), a escolha da advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional. A definição ocorreu logo após o chefe do Executivo estadual receber do presidente do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB).

O ato de nomeação será publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Mais uma vez, o gestor estadual levou em consideração a escolha da candidata mais votada pela OAB-PB e pelo Pleno do TJPB. Anna Carla Lopes obteve 15 votos e encabeçou a lista tríplice do Tribunal de Justiça em votação ocorrida na tarde de hoje. Ela também foi a mais votada na eleição da OAB, ocorrida em 18 de setembro, com 3.010 votos.

“Esse é sempre o critério que nós adotamos, de nomear a pessoa mais votada entre seus pares, respeitando as decisões das instituições. Eu desejo à nova desembargadora muito sucesso na nova jornada profissional e que ela possa exercer com muita competência a missão de garantir a Justiça e a proteção social”, pontuou o governador João Azevêdo.

Os desembargadores Frederico Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho, Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti, Carlos Martins Beltrão Filho, Onaldo Queiroga, João Batista Barbosa, Maria das Graças Morais Guedes e Túlia Gomes; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; além do procurador-geral do estado, Fábio Brito e do chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, estiveram presentes.

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Wolfran e Túlia são os dois novos desembargadores eleitos pelo TJPB

Wolfram Ramos e Túlia Neves são eleitos desembargadores (Foto: Divulgação)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, nesta quarta-feira (23), dois novos desembargadores. Túlia Gomes de Sousa Neves foi selecionada pelo critério de merecimento, reservado exclusivamente para mulheres. Wolfram da Cunha Ramos foi escolhido por unanimidade, com base no critério de antiguidade.

Wolfram é irmão dos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, decano do TJPB, e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Eles são filhos do falecido desembargador Miguel Levino, que integrou o Tribunal até sua morte em julho de 2018.

A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, atual presidente do TJPB. No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma por merecimento, com concorrência mista; outra por antiguidade; e uma pelo Quinto Constitucional, a partir de uma lista tríplice enviada pela OAB-PB.

Essas nomeações fazem parte do preenchimento de sete novas vagas criadas este ano no Tribunal. A pauta inclui também a promoção de juízes para seis varas em diferentes comarcas, conforme os critérios de merecimento e antiguidade.

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