A advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas vai tomar posse, nesta quarta-feira (12), como desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).
Também ficou definido que, durante a posse, quem vai falar em nome no Ministério Público será o irmão da nova desembargadora do TJPB, o promotor de Justiça Davi Lopes.
Já pela OAB-PB, a oradora será a irmã da magistrada, a advogada Ana Caroline Lopes. Assim, resta indicar o juiz que vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Solene.
Das sete novas vagas de desembargadores do Poder Judiciário paraibano, seis já foram ocupadas com as posses dos desembargadores Onaldo Rocha de Queiroga, Francisco Seráphico Ferraz da Nobrega Filho, Túlia Gomes de Souza Neves, Wolfram da Cunha Ramos, Carlos Eduardo Leite Lisboa e José Guedes Cavalcanti Neto.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a mais nova desembargadora do Poder Judiciário estadual, a advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, para tratar sobre os detalhes da posse da magistrada. Depois de uma breve conversa com o presidente do Poder Judiciário estadual, na tarde desta quarta-feira (6), ficou definido que a solenidade de posse será realizada na próxima terça-feira (12), às 15h, no Pleno do TJPB.
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).
Também ficou definido que, durante a posse, quem vai falar em nome no Ministério Público será o irmão da nova desembargadora do TJPB, o promotor de Justiça Davi Lopes. Já pela OAB-PB, a oradora será a irmã da magistrada, a advogada Ana Caroline Lopes. Assim, resta indicar o juiz que vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Solene. “Estou muito feliz, realizada e satisfeita em poder compor a lista tríplice feita pelo Tribunal e de forma muito justa e coerente, esta Corte ratificou a vontade da categoria e me colocou em primeiro lugar na lista”, comentou Anna Carla Lopes.
A nomeação da desembargadora foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, apesar do governador João Azevedo ter assinado o ato ontem (terça-feira/5). “Sou a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional da OAB, então eu já estou fazendo história”, destacou Anna Carla Lopes, que tem 17 anos de advocacia. “Vou continuar procurando fazer justiça, mas agora com uma perspectiva diferente, como julgadora de um grande e brilhante colegiado”, pontuou.
Lista tríplice – Em sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na terça-feira(5), os desembargadores definiram a lista tríplice da OAB/PB para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PB. Os três nomes foram escolhidos em dois escrutínios. No primeiro os mais votados foram Anna Carla Lopes Correia Lima (15 votos) e Thiago Leite Ferreira (10 votos). Já no segundo escrutínio o mais votado foi o advogado Breno Wanderley César Segundo (11 votos). Depois da escolha, os três nomes foram enviados ao governador, que nomeou Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. Antes, a desembargadora figurou no topo da lista sêxtupla formada pela OAB/PB e encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista foi feita de forma paritária, com três advogados e três advogadas.
A advogada Anna Carla nomeada hoje (05) como nova desembargadora foi também a mais votada na lista tríplice do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para a vaga, superando os seis candidatos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).
Veja perfil da magistrada
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Anna Carla Lopes tem atuação e experiência nas áreas de Direito Civil e do Consumidor, Direito Penal e Direito Constitucional.
Durante a graduação, desenvolveu projetos junto ao Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP), grupo que faz parte da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular (RENAJU).
Na área de pesquisa, desenvolveu atividades no grupo de Pesquisa em Direito Agrário, tendo participado do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFPB. Também atuou como monitora da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, o que proporcionou o desenvolvimento de atividades com ênfase nas temáticas sobre gênero e sexualidade, trabalho, propriedade privada, direitos humanos, direito civil, educação jurídica e educação popular.
O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta terça-feira (5), a escolha da advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional. A definição ocorreu logo após o chefe do Executivo estadual receber do presidente do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB).
O ato de nomeação será publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Mais uma vez, o gestor estadual levou em consideração a escolha da candidata mais votada pela OAB-PB e pelo Pleno do TJPB. Anna Carla Lopes obteve 15 votos e encabeçou a lista tríplice do Tribunal de Justiça em votação ocorrida na tarde de hoje. Ela também foi a mais votada na eleição da OAB, ocorrida em 18 de setembro, com 3.010 votos.
“Esse é sempre o critério que nós adotamos, de nomear a pessoa mais votada entre seus pares, respeitando as decisões das instituições. Eu desejo à nova desembargadora muito sucesso na nova jornada profissional e que ela possa exercer com muita competência a missão de garantir a Justiça e a proteção social”, pontuou o governador João Azevêdo.
Os desembargadores Frederico Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho, Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti, Carlos Martins Beltrão Filho, Onaldo Queiroga, João Batista Barbosa, Maria das Graças Morais Guedes e Túlia Gomes; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; além do procurador-geral do estado, Fábio Brito e do chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, estiveram presentes.
Wolfram Ramos e Túlia Neves são eleitos desembargadores (Foto: Divulgação)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, nesta quarta-feira (23), dois novos desembargadores. Túlia Gomes de Sousa Neves foi selecionada pelo critério de merecimento, reservado exclusivamente para mulheres. Wolfram da Cunha Ramos foi escolhido por unanimidade, com base no critério de antiguidade.
Wolfram é irmão dos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, decano do TJPB, e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Eles são filhos do falecido desembargador Miguel Levino, que integrou o Tribunal até sua morte em julho de 2018.
A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, atual presidente do TJPB. No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma por merecimento, com concorrência mista; outra por antiguidade; e uma pelo Quinto Constitucional, a partir de uma lista tríplice enviada pela OAB-PB.
Essas nomeações fazem parte do preenchimento de sete novas vagas criadas este ano no Tribunal. A pauta inclui também a promoção de juízes para seis varas em diferentes comarcas, conforme os critérios de merecimento e antiguidade.
A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.
Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo e, no dia 10, foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres; outra pelo critério de antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Os novos desembargadores estão sendo nomeados para ocupar as sete vagas recém-criadas este ano na Corte.
A pauta inclui ainda seis editais de vacância relacionados à promoção de juízes(as) com base nos critérios de merecimento e antiguidade. Para a 2ª Vara Mista de Cabedelo, 2ª Vara Mista de Piancó e 1ª Vara Mista de Pombal, o critério é de merecimento, enquanto para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária (sede em Cajazeiras) e Vara Única da Comarca de Alagoinha, o critério é de antiguidade.
Durante a sessão, o Pleno também indicará um(a) desembargador(a) para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conforme o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.
Atualmente, a Corte Eleitoral é composta pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membros efetivos, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.
O promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (22), às 15h. A solenidade será na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, que fica no Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa.
Antes da posse, às 10h, será celebrada uma missa de Ação de Graças, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube.
Francisco Seráphico foi nomeado desembargador do TJPB na última terça-feira. O magistrado foi o primeiro colocado da listra tríplice encaminhada ao governador João Azevêdo. Ele teve 94,4% dos votos.
Perfil do desembargador
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.
Seráphico ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria, no caso o Ministério Público, e também na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado.
Na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico foi o mais votado com seis votos. Já na escolha do TJPB, ele obteve 17 votos.
Perfil – Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.
Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
O desembargador Fred Coutinho foi eleito, por unanimidade, como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026. A eleição aconteceu nesta quarta-feira (09). O magistrado vai substituir o desembargador João Benedito da Silva.
Fred Coutinho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e é desembargador do TJPB desde 2009.
Os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos foram escolhidos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.
Ainda durante a sessão da Corte, o juiz Onaldo Rocha Queiroga foi eleito para o cargo de desembargador do TJPB. A posse acontecerá nesta quinta-feira (10).
O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá eleger lista tríplice para desembargador, que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público, nesta quarta-feira (9). A aprovação da data aconteceu no dia 25 de setembro em sessão administrativa.
A escolha da lista tríplice está na pauta de julgamento da 17ª Sessão Administrativa que acontece nesta quarta-feira (9) às 14h.
A lista tríplice será então encaminhada ao governador João Azevêdo para decisão final do nome que vai preencher a vaga de desembargador.
Na lista enviada pelo Ministério Público constam os nomes dos procuradores Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Geraldo Carneiro Barbosa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Amadeus Lopes Ferreira, Bertrand de Araújo Asfora e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.
Ainda durante a sessão do Plenário, será eleita a nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma).
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