STF

Moraes repreende advogado em audiência no STF: ‘Enquanto eu falo, o senhor fica quieto’

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu um advogado durante uma audiência na Corte nesta segunda-feira em ações penais da suposta trama golpista. Moraes afirmou que Jeffrey Chiquini deveria ficar “quieto” enquanto ele falasse e não deveria “tumultuar”.

Chiquini defende o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, réus em dois dos núcleos investigados. Ele fez questionamentos antes do início da audiência do tenente-coronel Mauro Cid, que será ouvido nesta segunda-feira como informante, por ter feito um acordo de delação premiada.

O advogado questionou o tamanho do material disponibilizado às defesas, na semana passada, alegando que não foi possível analisar todos os dados. O ministro começou a explicar que esses elementos não interferem na audiência de Cid, quando Chiquini insistiu no tamanho.

— Enquanto eu falo, o senhor fica quieto. Não vamos tumultuar, doutor — afirmou Moraes.

Em outro momento, o ministro afirmou que Chiquini “deveria ter prestado concurso para o Ministério Público”, após o advogado questionar o fato de Filipe Martins não ter sido incluído no primeiro núcleo da denúncia.

— Não é o senhor que vai ditar se a PGR deve denunciar seu cliente no núcleo um, dois ou três.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

Gilmar pede a Barroso para decidir se ação sobre IOF no Supremo fica com ele ou Moraes

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, que avalie com quem ficará a relatoria da ação do PSOL contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – se com o próprio decano da Corte ou com o ministro Alexandre de Moraes.

O Congresso derrubou na quarta-feira, 25, o decreto presidencial que aumentava o IOF. Os primeiros ajustes nas alíquotas do tributo foram anunciados em maio, mas o governo Lula, a Câmara dos Deputados e o Senado não chegaram a um acordo em uma discussão que se estende por mais de um mês.

Gilmar diz que parece haver “coincidência parcial de objetos” entre a ação do PSOL e outro processo que o PL moveu, no início do mês, pela derrubada do decreto do IOF. Esta segunda ação está sob relatoria de Moraes.

“Caso se compreenda inexistir, na espécie, coincidência parcial de objetos, há, no mínimo, segundo penso, risco de prolação de decisões contraditórias”, alertou Gilmar ao pedir que Barroso avalie se é necessária a redistribuição da ação. O despacho foi assinado após a ação do PSOL ser distribuída para o gabinete do decano.

Segundo Gilmar, há a possibilidade de, em uma ação, se entender que os decretos do governo federal são válidos, enquanto na outra ação, se entenda pela constitucionalidade da derrubada.

“Em outras palavras, revela-se indispensável, para deslinde da presente controvérsia, examinar o próprio conteúdo dos Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, delineando se o presidente da República exerceu seu poder dentro dos limites regulamentares ou da delegação legislativa, para, na sequência, analisar se o procedimento suspensivo do Parlamento encontra amparo no texto constitucional”, explicou.

Estadão Conteúdo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

Barroso gasta mais de R$ 900 mil em viagens com jatinhos da FAB

Foto: STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia 20 de junho. As decolagens, todas entre Brasília e São Paulo, custaram ao menos R$ 940 mil. O jornal Gazeta do Povo divulgou as informações nesta quinta-feira, 26.

Boa parte dos voos não estava vinculada a compromissos oficiais. Em dez casos, apenas um passageiro ocupava a aeronave — prática que tem sido comparada a um “Uber aéreo” financiado pelos cofres públicos.

Além das viagens com agenda conhecida, foram identificados 23 voos classificados como “à disposição do Ministério da Defesa”, com custo adicional de R$ 420 mil. O STF se recusa a divulgar os detalhes desses deslocamentos. Ministros da Corte aparecem como passageiros em vários deles.

Entre 15 e 18 de janeiro, Barroso voou em trechos que somaram R$ 212 mil em gastos, durante o recesso do Judiciário. Em todos os dias, a agenda do presidente do STF registrava: “Nenhum evento para esse dia”. A movimentação incluiu viagens para São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

No mês seguinte, o ministro voltou a embarcar no jato da FAB rumo a São Paulo, onde participou da entrega de uma comenda a si próprio. O evento ocorreu no Tribunal da 15ª Região, em Campinas.

Já em março, compareceu a solenidades em Florianópolis, no Rio de Janeiro e em Porto Seguro, todas com deslocamentos feitos em aeronave militar.

Barroso também usou o transporte oficial para prestigiar eventos acadêmicos, como a aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o lançamento de um livro com seus próprios textos jurídicos, realizado no Salão Branco do STF.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aparece com 35 voos em jatos da FAB, ao custo de R$ 678 mil. Em 26 ocasiões, os deslocamentos foram de ida ou volta entre Brasília e São Paulo — a maioria realizada às sextas, às segundas e às terças-feiras. Quase metade das viagens ocorreu com dois ou três passageiros a bordo.

Segundo o Decreto 10.267/2020, ministros do STF, o vice-presidente e os presidentes da Câmara e do Senado podem usar aviões da FAB para retornar a suas cidades de origem nos fins de semana, alegando segurança. A medida, no entanto, não obriga justificativa pública nem critérios objetivos para o uso dessas aeronaves.

Em 2023, o Ministério da Defesa passou a autorizar voos sigilosos com base em brechas do decreto. Ministros da Corte alegaram ameaças em aeroportos como motivação. O ministro Alexandre de Moraes foi o maior beneficiado pelas viagens secretas no primeiro ano da prática.

Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também utilizou os jatinhos da FAB. Em um dos voos, realizado entre Belém e Brasília, havia apenas três passageiros.

O tribunal alegou que a agenda institucional impediu o uso de voos comerciais naquele dia. A justificativa citou o artigo 2º do decreto presidencial que autoriza o Ministério da Defesa a liberar aeronaves para outras autoridades por “razões de segurança”.

Inclusive, o próprio TCU tentou, durante dois anos, abrir os dados sobre o uso das aeronaves oficiais. Sem sucesso, acabou aderindo à prática que antes questionava. Atualmente, o conteúdo das viagens está sob sigilo total.

Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

Carla Zambelli: Moraes decreta prisão, bloqueia bens e aciona Interpol

Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil após ser condenada pelo STF – Imagem AuriVerde Brasil/Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além do bloqueio de seus bens e inclusão de seu nome na lista da Interpol. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, feito após a parlamentar deixar o país menos de um mês após ser condenada a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ com auxílio do hacker Walter Delgatti.

Zambelli está atualmente na Flórida (EUA) e pretende seguir para a Europa, onde tem cidadania italiana. Moraes justificou a medida afirmando que a deputada tenta descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o Estado Democrático de Direito.

O bloqueio abrange salários, contas bancárias, imóveis, veículos, embarcações e aeronaves. As redes sociais também foram notificadas para excluir os perfis da parlamentar em até duas horas. Caso ela publique novamente, será aplicada multa diária de R$ 50 mil.

A Defensoria Pública da União foi nomeada para representar Zambelli, após seus advogados abandonarem a defesa.

Além da condenação por invasão ao sistema do CNJ, Zambelli enfrenta outros processos. Em março, o STF formou maioria para condená-la a cinco anos de prisão por porte ilegal de arma, após ela sacar uma pistola contra um homem durante a campanha de 2022. Em janeiro, teve o mandato cassado pelo TRE-SP por desinformação eleitoral, ficando inelegível por oito anos.

Zambelli nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

“Advogado de Moraes”, paraibano Mizael Silva recebe mensagem do STF

O perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no Instagram respondeu a uma publicação do humorista paraibano Mizael Silva, que ganhou destaque nas redes sociais ao afirmar, em tom de brincadeira, ser advogado do ministro Alexandre de Moraes. Com mais de 3 milhões de seguidores, Mizael é conhecido por vídeos bem-humorados gravados em cidades do interior do Nordeste.

A interação inusitada entre o comediante e a Corte gerou repercussão entre os usuários da plataforma.

“Dr. Mizael, advogado de Alexandre de Moraes, favor checar seu inbox da melhor forma.”, diz o comentário publicado pelo STF, despertando a curiosidade dos seguidores do paraibano.

Interacao stf

Comentário feito pelo perfil oficial do STF no Instagram em um vídeo de Mizael Silva (Foto: Reprodução/Instagram)

Mizael Silva se destacou na internet ao interpretar um suposto advogado do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Vestido com paletó e gravata, ele percorre cidades do interior nordestino conversando com os moradores e utilizando bordões marcantes, entre eles a frase “da melhor forma”, que acabou sendo usada pelo perfil oficial da Corte nas redes sociais.

A interação do STF com o paraibano gerou repercussão imediata entre os internautas, que passaram a especular o teor da mensagem. Alguns brincaram dizendo que o “cliente”, no caso o ministro Alexandre de Moraes, estaria convocando seu advogado. Outros levantaram a possibilidade de uma colaboração entre o humorista e a Corte.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais nesta semana

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na quarta-feira (4) o julgamento de duas ações que vão definir se plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos que os usuários publicam.

A Corte analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que as plataformas só são obrigadas a retirar conteúdos considerados ilegais se houver uma ordem da Justiça, com algumas exceções.

Além desse julgamento, os ministros analisam a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

O caso será retomado após o ministro André Mendonça devolver as ações para julgamento — no fim de 2024, ele tinha pedido vista (mais tempo para analisar).

Antes disso, três ministros tinham votado. O relator de uma das ações, Luiz Fux, defendeu que as plataformas podem, sim, ser responsabilizadas sem precisar esperar uma decisão judicial, em algumas situações.

Segundo ele, se as plataformas sabem que um conteúdo é criminoso por ser obviamente ilegal, elas têm a obrigação de remover esse conteúdo imediatamente. Se não fizerem, podem ser processadas e pagar indenização. O ministro considerou como conteúdos obviamente ilegais postagens que envolvem:

  • Discurso de ódio;
  • Racismo;
  • Pedofilia;
  • Incitação à violência;
  • Defesa de golpe de Estado ou de acabar com a democracia.

Nessas situações, Fux entende que as plataformas têm que ter um monitoramento ativo, ou seja, precisam acompanhar e agir rapidamente para evitar esse tipo de conteúdo.

Segundo o voto do ministro, quando se trata de ofensas contra uma pessoa, como ataques à honra, imagem ou privacidade, a plataforma só é obrigada a agir se for avisada previamente pela vítima.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparava para viajar para Brasília, onde iria se entregar. A prisão imediata do político havia sido determinada na noite de ontem, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao GLOBO, os advogados do ex-presidente confirmaram a prisão e disse que Collor foi detido às 4 horas da manhã, “quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes”. “O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento.

Condenação por corrupção e rejeição de recursos

Collor foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a celebração de contratos entre a BR Distribuidora — braço da Petrobras — e a construtora UTC Engenharia. Em troca, oferecia apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.
O STF já havia negado embargos de declaração e, ontem, rejeitou também os embargos infringentes, último recurso da defesa, que alegava divergência na dosimetria da pena. Moraes considerou que o recurso foi meramente protelatório, o que autorizou o trânsito em julgado da condenação e sua execução imediata.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes”, escreveu o ministro em sua decisão.

Com informações de O Globo e InfoMoney

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

Inadimplentes podem ter CNH apreendida, decide STF

CNH
Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1 a possibilidade dos inadimplentes terem passaporte e também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidos. O STF decidiu, porém, que a decisão não será geral mas valerá para casos específicos de forma individualizada. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

A Suprema Corte decidiu que a suspensão do direito de dirigir tem um caráter coercitivo e pode acelerar o processo de negociação da dívida com credores. Esse foi o ponto que gerou mais discussões e intensos debates.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que a decisão não deve prejudicar o direito de ir e vir, no caso da apreensão de passaporte e do exercício da atividade profissional, no caso da CNH de motoristas profissionais, como os que trabalham como taxistas, motoristas, entre outros.

Atualmente, cerca de 70 milhões de brasileiros tem dívidas inscritas nos órgãos de crédito. A medida do STF não valerá, porém, para dívidas de valor irrisório e o credor é que deve solicitar a apreensão do passaporte ou da carteira de habilitação.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

STF mantém prisão de padre Egídio por desvio de R$ 140 milhões na Paraíba

0

SHARES

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, mais um pedido para revogar a prisão preventiva do padre Egídio de Carvalho Neto. A decisão mantém o religioso preso no âmbito da Operação Indignus, que investiga o desvio de aproximadamente R$ 140 milhões de recursos públicos destinados a instituições filantrópicas da Arquidiocese da Paraíba.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, destacou a “ousadia” dos investigados e a “indiferença à atividade estatal”, ao dispor indevidamente de recursos que deveriam ter sido aplicados no Instituto São José, no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana (ASA). Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam o voto.

Padre Egídio foi preso preventivamente em novembro de 2023, acusado de liderar o esquema de corrupção. Segundo o Ministério Público, ele utilizava contratos fraudulentos e desviava verbas para aquisição de bens pessoais. Desde então, tenta responder ao processo em liberdade. Ele chegou a cumprir prisão domiciliar após uma internação, mas o STF considerou necessária a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e o andamento das investigações.

@politicaetc

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

Fux diverge da Turma e entende que denúncia do golpe deve ser julgada no plenário do STF

O ministro Luiz Fux durante julgamento da denúncia do golpe de Estado — Foto: STF

O ministro Luiz Fux divergiu dos colegas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) e afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado deveria ser analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.

Para Fux, a gravidade e a repercussão institucional do caso exigem a apreciação pelo conjunto dos 11 ministros do STF. Segundo o ministro, trata-se de um episódio “de ataque direto à ordem democrática”, e portanto o julgamento deve ocorrer no plenário para garantir a “maior autoridade e legitimidade institucional” da decisão.

“Essa matéria não e tão pacífica, essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se a tese original várias vezes[…] Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.

Apesar da posição de Fux, a maioria da Primeira Turma, os outros quatros ministros da Turma votaram para manter o julgamento da denúncia no colegiado de cinco ministros — o que inclui também o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.