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Foto: Igor Gielow/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ministros do Supremo durante um evento privado em Nova York (EUA).

O episódio ocorreu em novembro de 2022, fora do período eleitoral, segundo mensagens obtidas pela Folha entre juízes instrutores de Moraes no STF e no TSE com integrantes dos gabinetes.

Procurado e informado sobre o teor da reportagem, o gabinete de Moraes disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

Na semana passada, a Folha revelou que o gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo em 2022. Tudo ocorreu de maneira informal.

Os assessores de Moraes, segundo as mensagens, sabiam do risco dessa informalidade. Um deles demonstrou em áudios essa preocupação. “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.”

O mesmo expediente foi usado no caso de Nova York. Nos dias 14 e 15 de novembro de 2022, duas semanas após o segundo turno, Moraes e seus colegas de STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (hoje ministro de Lula), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso participaram na cidade do Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria.

Vídeos que circularam em redes sociais e grupos de mensagem mostram que bolsonaristas assediaram e xingaram os ministros no momento em que eles circulavam pela cidade, inclusive na entrada e saída de restaurantes e hotéis. Um desses vídeos também mostra o ex-presidente Michel Temer sendo xingado.

As mensagens indicam que o uso da estrutura de combate à desinformação contra os manifestantes bolsonaristas em Nova York começou antes mesmo de Moraes chegar aos EUA.

Após circularem publicações sobre o evento e com convocações para manifestação no local, o ministro acionou o juiz Marco Antônio Vargas, então no gabinete da presidência do TSE —tribunal à época presidido por Moraes.

Em seguida, Vargas pediu para o então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, Eduardo Tagliaferro, o monitoramento e produção de relatório.

“Sim, esse que quero mandar antes dele embarcar”, disse o juiz após o assessor explicar que havia conteúdo com ameaças aos ministros nas postagens.

Por volta das 21h do dia 11, Tagliaferro mandou uma primeira versão do relatório. O documento elenca postagens com chamados de uma caravana para Nova York partindo de outras cidades americanas, além de mensagens em aplicativos com ameaças a Moraes.

“De acordo com o material levantado e recebido, é possível verificar que se trata de uma manifestação programada para acontecer no dia 15/11/2022 na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, onde manifestantes se reunirão em protestos ao Ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais estão em viagem a essa cidade”, afirma o relatório.

Segundo o documento, mensagens anônimas tinha “conteúdo ameaçador a pessoa do Ilustre Ministro Alexandre de Moraes”, o que deveria ser comunicado a sua segurança pessoal.

No dia seguinte, foi a vez de Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF, enviar novas publicações e pedir a Tagliaferro para tentar identificar os responsáveis e produzir relatórios a serem enviados ao Supremo.

Folhapress

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (13) que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF após a Folha revelar que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.

Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”.

“Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”, afirmou.

Folha de S. Paulo

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (ao centro) acompanhado do assistente de plenário (ao fundo) Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Perfilados atrás de onde se sentam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 11 assistentes aguardam a entrada dos magistrados durante cada sessão presencial. Além de prestar apoio administrativo, esses funcionários puxam as cadeiras dos juízes e os acomodam enquanto eles se ajustam nas poltronas de cor bege desenhadas pelo arquiteto e designer Jerzy Zalszupin. O salário mensal de cada uma desses auxiliares é de R$ 6,4 mil.

Além de puxar as cadeiras dos ministros do Supremo, os 11 assistentes de plenário são responsáveis pelo atendimento às ordens feitas pelos magistrados durante as sessões colegiadas. São eles que servem café, ajustam as togas vestidas pelos magistrados e carregam documentos jurídicos durante os julgamentos da Corte.

Em dias em que não há sessões no plenário do STF, esses servidores também são encarregados de organizar os livros dos ministros em estantes, arquivar memoriais e providenciar cópias de pareceres e petições.

Assim como os ministros, eles também possuem uma vestimenta regimental. Os 11 assistentes usam terno, gravata e uma capa de cetim preto. Diferente da toga dos magistrados, as peças cobrem até metade das costas. Por isso, eles são conhecidos informalmente dentro da mais alta Corte do País como “capinhas”.

Segundo o STF, cada ministro tem direito a um “capinha”, que realiza diariamente serviços de secretariado. Eles são servidores terceirizados e recebem, mensalmente, R$ 6,4 mil.

Mesmo sendo agentes que passam despercebidos durante as sessões do colegiado, a rotina dos “capinhas” viralizou nas redes sociais no último dia 19 de junho. A cena em questão foi a dos assistentes dos ministros puxando as poltronas para que eles pudessem se sentar antes do julgamento sobre a reforma da Previdência de 2019. Apenas Alexandre de Moraes se acomoda na poltrona sem o auxílio dos terceirizados. Veja o vídeo:

De acordo com Mariana Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, a atuação dos assistentes de plenário é fundamental para o bom andamento das sessões presenciais, porém, a atribuição de puxar cadeiras antes do início dos julgamentos é desnecessária.

“Faz sentido só em casos muito específicos, como o do ex-ministro Joaquim Barbosa, que tinha um problema de coluna e precisava trocar de cadeira com certa frequência nas sessões. Ou, se muito, em ocasiões solenes como posses e início de ano judiciário. De resto, os ministros são perfeitamente capazes de se alocarem sozinhos”, afirmou Atoji.

Para o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, a necessidade de auxiliares ajustarem os magistrados nas cadeiras aparenta uma necessidade de demonstrar a existência de um “poder supremo”. “Os ministros são cidadãos comuns, com braços e pernas. É o cúmulo da prepotência e da vaidade. Louvo os ministros que não se utilizam desse hábito esdrúxulo e medieval”, disse.

Estadão Conteúdo

Foto: Marina Ferraz/Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse “não ter ouvido” as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Corte. Depois de, na terça-feira (25), o Supremo ter liberado o porte de maconha, Lula vem fazendo diversas críticas a atuação da Corte. Disse, por exemplo, que o STF não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso.

“Eu não ouvi as declarações do presidente”, disse a jornalistas no 3º dia do 12º Fórum de Lisboa. “Eu não posso comentar o que eu não ouvi”, completou.

Na quinta-feira (27), Lula falou sobre uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro. “Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou o presidente à Rádio Itatiaia.

Moraes disse também não ter ouvido essas declarações. Mas afirmou ser preciso “aguardar” para determinar se haverá a anistia. “Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o magistrado.

Moraes falou do papel do STF no processo eleitoral. Ele disse que “quando a democracia é mais atacada e a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo Tribunal Federal tem a missão constitucional é de defendê-la”. Segundo o magistrado, essa defesa foi feita.

“O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia –ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações– para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir é que a desinformação, as notícias fraudulentas, o novo populismo extremista digital não capturasse a vontade do eleitorado”, afirmou Moraes.

“As eleições já foram houve. Houve a posse. A democracia brasileira continua forte e a estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo Tribunal Federal”, completou.

Poder 360

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhões, revelado pelo Estadão, para que as autoridades brasileiras se deslocassem a Portugal para participar do Fórum de Lisboa – evento que foi promovido pelo Instituto de Ensino e Desenvolvimento em Pesquisa (IDP), do qual Gilmar é sócio.

“Eu não sei avaliar essa questão de valores porque teria que se fazer vis a vis a viagens que são realizadas também no Brasil”, disse Gilmar no encerramento do evento. “A todo momento a imprensa publica eventos que estão ocorrendo no Brasil e que custam. É natural que haja custo. Tem que se ter passagem, hospedagem, de modo que eu não sei avaliar se isso é muito ou pouco”, afirmou.

LEIA MAIS: ‘GILMARPALOOZA’: Viagens de autoridades e servidores já custaram R$ 1,3 milhão em dinheiro público

Só em diárias, o valor desembolsado por órgãos dos Três Poderes para que seus integrassem viajassem a Lisboa chegou a R$ 1,2 milhão. O pagamento foi feito a pelo menos 78 pessoas, entre servidores, políticos, seguranças, ministros de Estado e membros do Poder Judiciário. A conta tende a aumentar: os dados consultados pela reportagem estão atualizados até o dia 26 de junho, o que significa que nem todos os pagamentos aparecem nas ordens bancárias.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

 

Foto: Reprodução

Considerada uma ameaça nas eleições deste ano, o uso da inteligência artificial foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.

Nesta sexta-feira (14), em João Pessoa, o ministro disse que a ferramenta pode ser utilizada nas decisões judiciais.

“Vai mudar a vida na medicina, vai mudar a pesquisa científica e tecnológica, e também vai mudar a vida no judiciário. O Brasil tem uma litigiosidade imensa, tem uma grande quantidade de processos, a inteligência artificial pode ser muito positiva na administração desses processos e mesmo na tomada de decisões sempre sob supervisão judicial. “, disse Barroso.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pegou o microfone e soltou a voz em uma roda de samba em um bar de Brasília, no último sábado (25/5).

 

Barroso cantou o samba-enredo “É hoje o dia de alegria” no bar Miau que Mia, na quadra 207 da Asa Su

 

Os clientes do estabelecimento levantaram e cantaram junto ao presidente do ST

F.l.STF.