A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar a autoria e a veracidade de áudios com declarações de teor misógino e transfóbico atribuídas a um policial penal, que passaram a circular em grupos de WhatsApp e repercutiram nas redes sociais, nesta segunda-feira.
Em nota divulgada o secretário da Administração Penitenciária, Tércio Chaves, afirmou que a pasta repudia “toda forma de discriminação e preconceito”, bem como manifestações “depreciativas e misóginas que visem diminuir ou retirar o espaço da mulher e da mulher trans”.
Segundo o secretário, assim que tomou conhecimento do caso, determinou a abertura de procedimento na esfera disciplinar para identificar os responsáveis pelos áudios e apurar os fatos, observando as garantias do devido processo legal e do contraditório.
“O conteúdo dos áudios não representa o sentimento da Polícia Penal da Paraíba”, afirmou Tércio Chaves na nota.
O secretário também manifestou apoio às pessoas mencionadas nos áudios e reafirmou o compromisso da Seap com a promoção de um ambiente institucional baseado no respeito, na dignidade humana e na valorização de todos os servidores.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de áudios atribuídos a um policial penal contendo declarações consideradas misóginas e transfóbicas em relação a colegas de trabalho. A situação também motivou manifestações públicas, entre elas a da pré-candidata a deputada federal Lídia Moura, que criticou o conteúdo das falas e defendeu a adoção de providências por parte da administração estadual.
Com a abertura do procedimento disciplinar, a Seap deverá apurar as circunstâncias do caso e, caso sejam confirmadas irregularidades, adotar as medidas cabíveis previstas na legislação.





Foto: Reprodução/Min. Fazenda
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