Obra do Parque da Cidade (Foto: Albemar Santos/Rede Mais)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para investigar supressão irregular de vegetação em uma área destinada à construção do estacionamento do futuro Parque da Cidade, localizado no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.
A investigação, conduzida pela 43ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Social, busca checar se houve impactos ambientais não autorizados e avaliar a regularidade do licenciamento do projeto.
O fato se deu após a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) deixar de responder a pedidos formais de informação do órgão.
O MPPB concedeu um novo prazo de 15 dias para que a SEMAM apresente toda a documentação técnica pertinente sobre a intervenção na vegetação. Caso a requisição volte a ser descumprida sem justificativa, os responsáveis poderão responder por infração prevista na Lei da Ação Civil Pública.




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