Os donos do Sistema Opinião de Comunicação, que controla a TV Manaíra e TV Borborema na Paraíba, está negociando a venda dos veículos de comunicação, de acordo com informações da coluna Capital, do jornal O Globo.
Segundo a coluna publicada nesta terça-feira (21), as emissoras de TV e Rádio do Sistema Opinião na Paraíba devem ser vendidas ao grupo Norte Comunicação, do Amazonas.
O Sistema Opinião de Comunicação pertence à família Pinheiro Koren de Lima, fundadora do plano de saúde Hapvida. Apesar de estar se desfazendo das emissoras na Paraíba, o Sistema Opinião deverá continuar atuando com outros veículos, como a TV Guararapes (afiliada da Record em Recife) e a TV Ponta Verde (que retransmite o SBT em Maceió).
Na Paraíba a TV Manaíra agora retransmite a RedeTV! em João Pessoa e era afiliada da Band até o fim de 2023. Já a TV Borborema é a afiliada do SBT em Campina Grande. Além das emissoras de TV, o grupo conta também com a Rádio Borborema e a Rádio FM O Norte.
O grupo Norte Comunicação, do Amazonas, é comandado por Sérgio Bringel, empresário que fez fortuna no setor de saúde. Com sede em Manaus, a companhia tem em seu portfólio afiliadas do SBT em cidades como a capital amazonense (TV Norte Amazonas), Boa Vista (TV Norte Boa Vista), Porto Velho e Rio Branco.
De acordo com a coluna, o grupo vem realizando aquisições em série no setor de mídia da região Norte. Com a transação, a Norte entrará na região Nordeste.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), vai realizar, em até 30 dias, uma vistoria técnica nas obras do Parque da Cidade, localizado no Aeroclube, em conjunto com Secretaria do Meio Ambiente e as partes envolvidas (do Instituto SOS Animais e Plantas), que terão oportunidade de indicar peritos técnicos para constatar a viabilidade das obras no local.
Uma audiência de conciliação para discutir as obras do Parque da Cidade foi realizada na manhã desta terça-feira (21).
O secretário do Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, afirmou que será necessária a fiscalização de todos os órgãos ambientais para confirmar os estudos necessários para o andamento das obras.
“Acreditamos que após a realização dessa vistoria técnica, a apresentação desse parecer técnico interdisciplinar, será necessário e suficiente para que as partes, principalmente a parte envolvida, se convença de que não há dano ao meio ambiente, mas que tomamos todos os cuidados necessários para o planejo da fauna local, considerando que iremos plantar mais de duas mil árvores e a população de João Pessoa, em termo geral, aprova esse projeto. Como os próprios autores de ação dizem que são a favor do projeto do Parque das Cidades, acredito que não haverá mais entravas para a realização dessa obra”, destacou Welison Silveira.
Na audiência, a Secretaria do Meio Ambiente justificou a não realização de um RIMA (Estudo de Relatório de Impacto Ambiental). Para eles, a área já está antropizada, ou seja, foi descaracterizada como área de interesse ambiental.
“Essa área que hoje sofre captação química, sofria a degradação, pista de aviação civil, implantação de parques, circos, deposição de restos de material da construção civil, queimadas. A prefeitura apresenta um projeto de recuperação, ou seja, de regeneração de uma área degradada”, relatou.
Enquanto no Judiciário, graças a um lampejo de transparência (estabelecido e mantido em grande parte pela pressão da sociedade), é possível saber que os penduricalhos pagos a magistrados têm pelo menos 2.669 nomes diferentes, no MP (Ministério Público) não é possível sequer ter ideia sobre o grau de criatividade para batizar benefícios. Saber o quanto eles custam aos cofres públicos, então, é missão para poucos, e extensa.
Para começo de conversa, não há uma fonte unificada com os dados de remuneração de todos os MPs, como há para o Judiciário .
Se uma pessoa quiser verificar uma informação simples como, por exemplo, a média de remuneração nos MPs estaduais ao longo de 1 ano, precisará acessar 27 sites diferentes, baixar 12 planilhas de cada um, e tratar os dados para torná-los compatíveis entre si, já que cada órgão libera as informações no formato que achar melhor (e às vezes o mesmo MP muda a forma de divulgação de um mês para outro). O DadosJusBr, da Transparência Brasil, tem cumprido essa missão paulatinamente.
E, como no fundo do poço quase sempre tem um alçapão, há outro obstáculo: a regulamentação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nas MPs. Já há 1 ano em vigor, a resolução 281 de 2023 (PDF – 445 kB) do Conselho Nacional do Ministério Público estabelece que a consulta a dados de remuneração de integrantes e funcionários dos MPs só deve ser liberada depois de a pessoa interessada se identificar.
Até o momento, MPs de 6 Estados aplicam a regra: Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. Nesse aspecto, a criatividade fica bem visível, já que cada órgão exige dados diferentes do cidadão que queira conferir quanto recebem os procuradores, promotores e funcionários.
Os Estados de Pará, Rio de Janeiro e São Paulo são os mais exigentes. No caso dos primeiros, é preciso usar a conta gov.br; o MP paulista pede nome, e-mail, CPF, telefone e aplica um teste para saber se a pessoa é um robô.
O Mato Grosso do Sul não chega a pedir dados pessoais de quem verifica os pagamentos a seus integrantes e funcionários, mas também não revela muito. Usando a LGPD como desculpa, não divulga os nomes das pessoas às quais cada remuneração se refere. Elas só são identificadas pelos cargos que ocupam e suas lotações.
Nada disso é de fato amparado pela legislação. A divulgação sem obstáculos das remunerações de agentes públicos é permitida pela LGPD, por serem de interesse público. A coleta de dados pessoais de quem consulta as informações é, por sua vez, contrária à regra, porque não obedece aos princípios de finalidade e necessidade. Nem sequer há clareza sobre o que é feito com esses dados, quem tem acesso a eles e por quanto tempo são armazenados.
A incapacidade de procuradores e promotores de garantir plena transparência sobre seus ganhos, simplesmente cumprindo a lei, cobre sua intensa reação contra a limitação de supersalários via PEC do corte de gastos de desconfiança, e macula a integridade de uma instituição com enorme importância na defesa e manutenção da democracia.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Saúde da prefeitura de Campina Grande, Filipe Reul, e o empresário Aerlison Cabral de Lima por fraude em licitação. O caso foi apurado pela Polícia Federal durante a Operação Saulus, que cumpriu mandados de busca em novembro de 2023.
Na ação, o MPF aponta irregularidades em dois contratos firmados entre a ‘Pasta’ e uma empresa de Aerlison para o fornecimento de alimentos e produtos de limpeza.
As compras foram firmadas em 2020, durante a pandemia da covid-19.
Os contratos teriam recebido aditivos com pedidos de realinhamento de preços pouco tempo após serem assinados – o que teria provocado o superfaturamento das compras.
O MPF aponta a prática de ‘jogo de planilhas’.
Em um dos contratos, os investigadores dizem ter ocorrido uma elevação injustificada nos “valores inicialmente nele previstos em uma média de 111% e causando prejuízo à administração pública”.
“O valor histórico do dano ao erário, correspondente à diferença entre o valor total do contrato após o aditamento (R$ 1.605.406,05) e o valor originalmente contratado (R$ 767.177,50), é de R$ 838.228,55. Atualizado pela taxa SELIC ao tempo da apresentação desta denúncia, o valor alcança a cifra de R$ 1.165.137,68”, discorre o documento ao qual o Blog teve acesso.
Já um outro contrato também teria tido aditivos “elevando injustificadamente os valores inicialmente nele previstos em 135% e causando prejuízo à administração pública”.
“Nesse caso, o valor histórico do dano ao erário, correspondente à diferença entre o valor total após o aditamento (R$ 1.806.264,75) e o valor originalmente contratado (R$ 767.177,50), é de R$ 1.039.087,25. Atualizado pela taxa SELIC ao tempo da apresentação desta denúncia, o valor alcança a cifra de R$ 1.444.331,28”, relata a ação.
Durante a apuração a PF fez o rastreamento das notas fiscais de compra da empresa fornecedora da PMCG e identificou, conforme a peça, que não teria existido aumento considerável nos insumos adquiridos.
A denúncia foi recebida nesta segunda-feira (20) pelo juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor. Com a ação o MPF pede ainda o ressarcimento de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
Outro lado
Em nota, o ex-secretário informou que ainda não foi notificado.
“Filipe, que é advogado, ressalta que durante o processo será possível comprovar a regularidade dos procedimentos e restar provada a sua inocência. O ex-gestor recebe com tranquilidade a denúncia, mediante a consciência da legalidade dos seus atos, e confia no julgamento da justiça brasileira, depois de prestados os devidos esclarecimentos”, diz a nota.
O ex-secretário relembra ainda que, durante a pandemia da Covid-19, o preço dos produtos adquiridos pela gestão “sofreu com aumentos exponenciais, para além do índice inflacionário, em função da grande demanda de insumos e da pouca disponibilidade no mercado”.
“As aquisições com valores acima do habitual foram necessárias e fundamentais para salvar vidas na pandemia em Campina Grande, e que a prova inconteste da necessidade dessa ação foi a reconhecida condução da gestão em saúde municipal na pandemia, que não permitiu saturar o sistema de saúde pública na cidade”, ressalta a nota.
Os motoristas de ônibus de João Pessoa sinalizaram, em audiência realizada nesta terça-feira (21), que podem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (27). Durante as discussões, os motoristas reivindicaram um aumento de 15% no piso salarial, 150% de aumento na gratificação e 81% de ajuste no vale-alimentação.
Em contato com o Portal MaisPB e Programa Hora H, o diretor do Sintur-JP, Isaac Júnior não descartou acionar a justiça trabalhista para evitar uma possível paralisação dos ônibus a partir da próxima semana.
“A nossa saída vai ser a justiça trabalhista, a intermediação, uma coisa que precisa, primeiro, preservar o direito do cidadão para o transporte público. Nós não podemos, por conta de radicalização da diretoria dos sindicatos dos motoristas, impulsar uma pena como a que fizeram a paralisação essa semana já”, relatou Isaac.
O diretor demonstrou preocupação e afirmou que, de acordo com a análise da empresa, os números solicitados pelos motoristas não condizem com a realidade atual da economia brasileira.
“Nós estamos bastante preocupados, pois estamos percebendo uma completa imposição por parte dos motoristas, então vejamos, essa última audiência que aconteceu agora, dos atuais R$ 2.548 que é o piso salarial dos motoristas em João Pessoa há um pedido em mesa de um aumento de 15%. Para você ter ideia, hoje de vale alimentação pagamos R$ 440, estão pedindo 800 reais. Uma gratificação que nós damos de R$ 100, estão pedindo R$ 250. Eles estão querendo além do plano de saúde, a contratação de um plano odontológico, quer dizer, isso é um número que não condiz com a realidade atual”, disse Isaac.
O Procon de João Pessoa registrou uma variação de 140,28% no preço do sachê de 40g do Nescafé durante pesquisa realizada em 18 supermercados da Capital. Segundo o estudo, os preços estão oscilando entre R$ 4,99 (Centro) e R$ 11,99 (Mangabeira VIII/Cidade Verde), uma diferença de R$ 7.
Descafeinado
O tipo descafeinado é o que mostra as diferenças mais significativas, a exemplo do Três Corações (à vácuo) de 250g, R$ 14,80, com preços entre R$ 12,19 (Epitácio Pessoa) e R$ 26,99 (Bancários), variação de 121,41.
Outras diferenças bem aparentes ficaram com o café à vácuo Mellita 250g, R$ 11,51, que oscila entre R$ 12,99 (Manaíra) e R$ 24,50 (Geisel), variação de R$ 88,61%; seguido do solúvel Intense (vidro) 130g, R$ 11, com preços entre R$ 24,99 (Água Fria) e R$ 35,99 (Manaíra), variação de 44,02%.
Mais variações
A pesquisa encontrou outras grandes variações no preço do produto, a exemplo do descafeinado Pilão 250g, 100,08%, com preços entre R$ 12,99 (Manaíra) e R$ 25,99 (Água Fria), diferença de R$ 13; e no descafeinado Santa Clara 250g, 100,08%, com preços entre R$ 12,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 25,99 (Água Fria), diferença de R$ 13.
Tom Homan, chefe do Serviço de Imigração e Controle (ICE) dos Estados Unidos, conhecido como o “Czar das fronteiras” de Donald Trump, informou que as batidas e deportações de imigrantes ilegais começarão nesta terça-feira (21/1), menos de 24 horas depois da posse do novo presidente.
Segundo Homan, os agentes de imigração se espalharão pelos Estados Unidos a partir desta terça para prender e deportar pessoas que estejam ilegalmente em território norte-americano.
“O ICE vai começar a fazer seu trabalho. E digo mais: eles não conseguiram fazer o trabalho nos últimos quatro anos e agora vão começar a cumprir a lei como deveria ser”, disse Homan à imprensa local.
O “Czar das fronteiras” não informou onde as batidas acontecerão ou se elas terão como alvo principal as “cidades santuários”, que, de acordo com o novo governo, não cooperam com as autoridades de imigração. Mas Homam garantiu que a “varredura” por ilegais se espalhará por todo o país.
“Eles [ICE] vão fazer isso por todo o país. Temos escritórios por todo o país, e cada oficial de imigração vai estar lá e fazer cumprir a lei a partir de amanhã de manhã [nesta terça]”, afirmou o secretário.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) lamentou a decisão do novo presidente dos EUA, Donald Trump, de retirar o país da organização e disse esperar que o político reconsidere o anúncio.
‘Esperamos que os Estados Unidos reconsiderem”, afirmou o órgão. A declaração foi dada nesta terça-feira (21) em um comunicado após Trump ter anunciado durante sua posse o fim de qualquer envolvimento e financiamento dos EUA em relação à organização.
OMS disse estar disposta a ter um diálogo para manter a parceria entra as duas partes. Segundo o órgão, a continuidade do acordo é importante para a ”saúde e bem-estar de milhões de pessoas ao redor do mundo”.
A nota também relembra que os EUA foram um membro fundador da OMS em 1948. ”Por mais de sete décadas, a OMS e os EUA salvaram inúmeras vidas e protegeram os americanos e todas as ameaças à saúde. Juntos, acabamos com a varíola e, juntos, levamos a poliomielite à beira da erradicação”, enfatizou.
‘Eles nos roubaram’, disse Trump sobre OMS
Trump anunciou a saída enquanto assinava ordens executivas no Salão Oval na segunda-feira (21). A ruptura com a agência da ONU ocorreu instantes depois de o republicano também anunciar a saída dos EUA do Acordo do Clima.
“A OMS nos roubou. Isso não vai acontecer mais”, declarou. Trump alegou que o principal problema da OMS seria o fato de a contribuição americana ser muito superior ao que pagam os chineses. Hoje, ela seria de US$ 500 milhões, contra menos de US$ 100 milhões de Pequim. “Vocês acham isso justo?”, questionou.
Antonieta Rodrigues Veiga, mãe do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), faleceu na manhã desta terça-feira (21), em Campina Grande. Ela tinha 94 anos e estava internada no Hospital Help, onde vinha recebendo cuidados médicos.
Nos últimos dias, Romero Rodrigues, que estava acompanhada todo processo de internação de sua mãe na UTI, havia feito apelos públicos por doações de sangue para ela. A causa do falecimento ainda não foi divulgada pela família.
A eleição para a nova direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba, marcada para o meio de 2025, já conta com três pré-candidatos confirmados, segundo o atual presidente do diretório, Jackson Macêdo.
Os pré-candidatos:
•Cida Ramos: Deputada estadual, professora e ex-secretária de Desenvolvimento Humano do Estado.
•Arimatéia França: Ex-presidente da CUT Paraíba por duas gestões e filiado ao PT desde os anos 1980.
•Túlio Campos: Advogado, presidente do PT de João Pessoa e representante da corrente Democracia Socialista na Paraíba.
A disputa promete movimentar a legenda, que busca alinhar sua liderança estadual aos desafios políticos do próximo ciclo eleitoral.
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Foto: Laurent Cirpiani/Pool via Reuters
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