O presidente Jair Bolsonaro afirmou no início da tarde deste domingo (15) que cabe ao novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, decidir se o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, no cargo há um mês, será substituído.

Questionado duas vezes durante entrevista na Praça dos Três Poderes, em Brasília, se trocará o presidente da estatal, Bolsonaro respondeu: “Pergunta para o Adolfo Sachsida”. Segundo ele, o ministro tem “carta branca”.

Na última quarta-feira (11), o presidente demitiu o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o substituiu por Sachsida, ex-assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em razão dos sucessivos aumentos de preço dos combustíveis, Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, vem se queixando da Petrobras.

Antes de demitir Albuquerque, ele cobrou publicamente o ministro e o próprio José Mauro Coelho, exigindo redução de preço dos combustíveis. O presidente já demitiu dois presidentes da empresa (Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna) em razão de reajustes — motivados pela alta dos preços internacionais do petróleo e do dólar. Desde 14 de abril, quando se iniciou a gestão do atual presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, houve um reajuste — de 8,9% no preço do diesel.

“Pergunta para o Adolfo Sachsida. Ele é o ministro das Minas e Energia e trata disso. E deixo bem claro: todos os meus ministros, todos, sem exceção, eu dou carta branca para fazer valer aquilo que ele achar melhor para o seu ministério para atender à população”, afirmou o presidente sobre a eventual troca do presidente da estatal.

Ele deu a declaração ao parar na Praça dos Três Poderes, após sair de moto para visitar a Feira dos Importados, na localidade do Guará, no Distrito Federal, onde foi recebido por apoiadores.

” Por favor, Petrobras não quebre o Brasil. A margem de lucro deles, eu falei, é um estupro”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou ainda que a política de preços da Petrobras pode ser mudada, se o conselho da empresa assim decidir.
Implementada na gestão de Pedro Parente, durante o governo Michel Temer, a política de preços dos combustíveis da Petrobras leva em conta a variação do dólar e do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

“A PPI [política de paridade de preços] não é uma lei, é uma resolução do conselho. Se o conselho achar que deve mudar, muda. Mas não pode a população como um todo sofrer essa barbaridade, porque atrelada ao preço dos combustíveis está a inflação”, disse Bolsonaro.

G1

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pretende sancionar o novo piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, e que aguarda definição sobre qual será a fonte de custeio.

O Congresso aprovou a matéria sem definir de onde sairiam os mais de 22 bilhões de reais, valor do impacto total no orçamento público.

“Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”, ressaltou.

No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou — por ampla maioria (449 a 12 votos) — o projeto de lei que fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750.

No entanto, o projeto de lei (PL 2564/2020) ainda não foi encaminhado para sanção do presidente da República, porque os parlamentares não inseriram na proposta a fonte de recursos. Da forma como está, a matéria aprovada no Congresso pode ser judicializada por prefeitos e governadores.

O Senado pretende colocar na pauta de votação da próxima semana a PEC 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que prevê segurança jurídica ao projeto. Entretanto, a fonte de custeio da proposta sobre o piso salarial dos enfermeiros ainda segue sem definição no Congresso.

CNN Brasil

Lula se casa nesta quarta-feira (18) pela terceira vez. A campanha para por três dias para sua lua de mel — que será em São Paulo mesmo — com Janja.

Na segunda-feira (23), retoma as viagens.

As primeiras serão para dois redutos bolsonaristas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O Globo

Grupos de juízes no WhatsApp estão movimentados neste fim de semana diante do anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que irá pautar nos próximos dias a votação da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013.

O projeto propõe reestruturação nas carreiras de juízes e integrantes do Ministério Público criando a parcela indenizatória Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do subsídio a cada quinquênio de efetivo exercício, podendo chegar a até 35%.

Em uma tentativa de atenuar possíveis críticas, uma das propostas em discussão entre os magistrados é uma emenda mudando o termo “tempo de serviço” para “parcela indenizatória por disponibilidade e dedicação exclusiva”. O que, na prática, não muda a previsão de um aumento entre 5% e 35% no subsídio da elite do Judiciário.

Metrópoles

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.

O órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.

Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado.

A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais.

“Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br”, afirmou o órgão.

O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31.

Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

Agência Brasil

Diante da pandemia de Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro entregou a aliados no Congresso o controle do dinheiro destinado a serviços de saúde nos estados e municípios. Fonte de recursos utilizados para bancar compras de ambulâncias, atendimentos médicos e construção de hospitais, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuiu em 2021 boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais de caciques do Centrão, ignorando critérios técnicos. Segundo o relator do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o FNS se tornou um “instrumento de negociação” política:

— Por que municípios recebem mais e outros menos? Porque o líder ou o deputado está colocando mais no município que interessa para ele. Isso (critério) é político.

Procurado, o Ministério da Saúde não comentou.

Com a expansão do poder do Congresso sobre o Orçamento e o avanço da pandemia, a quantia em emendas que irriga o FNS cresceu 112% entre 2019 e 2021. Quase metade desse aumento se deu via orçamento secreto, mecanismo por meio do qual é distribuída, de forma desigual, recursos entre parlamentares, dando poder de barganha ao governo e a seus aliados na cúpula do Congresso.

Parte dos pagamentos do FNS ocorre numa modalidade conhecida como “transferência fundo a fundo”. Funciona assim: o dinheiro do Orçamento vai para o fundo nacional e, de lá, é repassado diretamente para um fundo estadual ou municipal de saúde. Dessa forma, a verba indicada por deputados e senadores se mistura a outras fontes de recursos, o que dificulta a identificação dos gastos. Outro atrativo para parlamentares é que a transferência acontece de forma mais célere. Na maioria dos casos, chega à prefeitura em questão de dias, enquanto emendas direcionadas a outros órgãos levam até anos para serem liberadas.

O Globo

A divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua (PNAD) mostrou que o desemprego no Brasil continua em 11,1%, mas confirmou a disparidade entre os estados.

A Bahia, governada pelo PT há 16 anos, tem o pior nível de desemprego (17,6%), seguido de perto por Pernambuco (17%), que é comandado pelo PSB por igual período.

O Maranhão, que esteve nas mãos do PCdoB, está entre os piores níveis de desalentados, empregados com carteira assinada e de informalidade.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, que ontem mostrou números do IBGE indicando que Estados brasileiros governados por políticos conservadores conseguiram reduzir o desemprego significativamente.

É o caso de Santa Catarina, que, com 4,5% de desocupação, tecnicamente se encontra em situação de pleno emprego. Também são reduzidas as taxas de desemprego no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, governados por conservadores.

Intriga até os mais experientes analistas a perenidade de governos de esquerda em alguns estados, apesar do fraco desempenho econômico.

Focados no agro e governados por partidos mais à direita, Mato Grosso (5,3%) e Mato Grosso do Sul (6,5%) também têm baixo desemprego.

Do outro lado, Santa Catarina, governado há 20 anos por partidos de centro e de direita, tem o menor nível de desemprego, apenas 4,5%.

Diário do Poder