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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou duramente durante entrevista a um programa de rádio de João Pessoa, nesta segunda-feira (9), os atos antidemocráticos que ocorreram ontem (8), em Brasília, após apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadirem as sedes dos Três Poderes.

Targino, porém, também criticou duramente o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que tem sido apontado por apoiadores de Bolsonaro como tensionador desta crise democrática. Para ele, Moraes tem exagerado nas decisões.

“Eu tenho para mim que em momentos de crise os exageros ocorrem e são muito difíceis de serem contidos. Creio que passada a crise, o Brasil tem um encontro marcado com os temas dos Poderes específicos e a sua interlocução”, disse.

“Não me agrada um ministro, seja ele qual for ter o poder tão acentuado de decretar a seu gosto uma abertura de inquérito, sendo ele mesmo seu promotor e seu juiz do mesmo fato”, concluiu.

Paraíba

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota neste domingo (8) condenando os ataques aos Três Poderes, em Brasília, cometido por golpistas bolsonaristas.

O texto diz que os “ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira”.

Confira a nota:

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo.

Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira.

Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório.

A OAB lembra que as liberdades de expressão e manifestação, protegidas pela Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.

A Ordem acompanhará os desdobramentos do episódio e está pronta para atuar, de acordo com suas incumbências legais e constitucionais, em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas de advogadas e advogados que trabalharem nos casos decorrentes dos eventos deste domingo, usando para isso, inclusive, ações judiciais.”

Blog do BG PB

O chefe da Controladoria Geral da União (CGU) da Paraíba, Severino Queiroz, destacou, na noite desta terça-feira (10), a importância da Ordem dos Advogados do Brasil para o combate a corrupção.

Em cerimônia de posse do advogado Harrison Targino na presidência da OAB, seccional Paraíba, Severino Queiroz atribuiu que a instituição tem sido uma grande parceria e colaboradora do CGU.

“A OAB como agrega toda articulação com os advogados inscritos na Ordem na Paraíba ela ajuda mantendo a disciplina acompanhando eticamente a conduta desses advogados. Já ajuda bastante no combate a corrupção e é sempre parceira nos eventos tanto do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral da União. A OAB é uma grande parceira da CGU em nível nacional”, destacou.

MaisPB

O presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, disse nesta quinta-feira (05), em Campina Grande,  que a justiça eleitoral tem intensificado os trabalhos para mediar debates com respeito e garantir a liberdade das afirmações.

“Há todo um esforço de trabalhar sobre a contenciosidade eleitoral e mecanismos de diálogo que antecedem as eleições para que o próprio posicionamento favoreça a tolerância e o respeito às próprias divergências de lado a lado”, argumentou Harrison Targino.

Acontece em Campina Grande desde ontem e vai até essa sexta-feira, 06,  a edição 2022 do Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste – SIDEN, onde os magistrados têm a oportunidade de revisar e atualizar temas complexos de uma eleição.

Com informações MaisPB

O presidente da OAB em Campina Grande, Alberto Jorge, informou hoje que vai acionar o Comando da Polícia Militar após um advogado ter sido impedido de filmar uma abordagem policial no Centro da cidade. A entidade vai pedir a apuração do incidente.

No vídeo, publicado nas redes sociais, os militares aparecem tentando imobilizar um homem que iria ser conduzido pela equipe, quando um dos policiais percebe que a cena estava sendo registrada com um celular.

Veja o vídeo: video-pm-agride-ambulante-e-servidor-publico-em-campina-grande

O autor da filmagem se identifica como advogado e apresenta um documento oficial da OAB, mas é impedido de continuar registrando a ação.

Com informações Jornal da Paraíba

Em virtude do avanço dos casos de Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), decidiu, nesta segunda-feira (31), adiar a posse festiva da nova Diretoria da Instituição, que estava agendada para o próximo dia 10 de fevereiro, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a decisão foi tomada em comum acordo com todos o diretores da Ordem, levando em consideração a nova onda de infecções na Paraíba pela variante ômicron da Covid-19, que mesmo com baixa letalidade é extremamente transmissível, o que acarretaria em um risco desnecessário para todos os presentes.

Harrison ressalta também que o adiamento da posse festiva não prejudica em nada os trabalhos e atividades da nova Diretoria OAB-PB, iniciados desde o último dia 03 de janeiro. A posse administrativa da atual gestão aconteceu no final do último mês de dezembro.

“A OAB-PB seguirá acompanhando a evolução da pandemia do Coronavírus, os protocolos de segurança sanitária e as recomendações dos comitês científicos, e assim que houver condições, uma nova data para a posse será marcada”, declarou.

A advogada criminalista Maria Patricia Vanzolini venceu de virada a eleição para a presidência da OAB-SP, tornando-se a primeira mulher a dirigir aquela que é a maior seccional da Ordem dos Advogados do país. Ela vai comandar uma entidade que representa 350 mil advogados pelo triênio de 2022 a 2024.

A eleição da Ordem deste ano foi marcada pela paridade de gênero nas chapas eleitorais. As cotas para mulheres, que antes eram de 30%, subiram para 50% e passaram a valer não apenas para a chapa, mas também para cargos de diretoria.

Patrícia obteve mais de 60 mil votos, ou cerca de 36%. A eleição contou ainda com outra candidata mulher, a também criminalista Dora Cavalcanti, que obteve cerca de 10% dos votos. O atual presidente Caio Augusto Silva dos Santos ficou em segundo lugar.

Formada em Direito pela PUC-SP, com mestrado e doutorado pela mesma universidade, Patrícia é professora do Damásio Educacional e autora de “Manual de Direito Penal”, pela editora Saraiva, e de “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”, publicado pela editora Tirant Brasil.

Patrícia foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo e é sócia do escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados. Ela é casada e mãe de Sofia e Priscila.

O Globo