O advogado Harrison Targino foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-OB). Ele obteve 50,52% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Paulo Maia, com 45,27% dos votos. Patrícia Azevedo foi a última colocada com 4,21%.

Harrison Targino

Harrison já foi procurador-geral do Estado, secretário de Educação, de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Além de ter sido Juiz membro do TRE-PB, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB e da Escola da Magistratura do TJPB, diretor da Faculdade de Direito da UEPB e coordenador geral nacional da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Harrison Targino concorre na Chapa 11 – “BORA FAZER MAIS OAB”, que tem Janny Milanês como vice; Diego Cabral (secretário-geral); Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa (secretária-geral adjunta) e Jullyanna Karla Viegas Albino Apolinário (tesoureira).

Blog do BG PB

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Portal da Capital (@portaldacapital)

O início da votação para escolha do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), que está sendo realizada nesta terça-feira (19/11), foi marcado por tumulto e bate-boca na porta das dependências do Clube Cabo Branco, localizado no bairro Miramar, em João Pessoa.

De acordo com relatos de alguns presentes, a confusão teria se dado porque apoiadores do candidato Harrison Targino levaram um banner relembrando aos votantes a condenação do então presidente da OAB-PB e agora candidato à Presidência, Paulo Maia, por envolvimento em um caso de assédio dentro da seccional Paraíba.

A iniciativa dos apoiadores de Patrícia desagradou aos apoiadores de Paulo e a confusão se fez havendo, inclusive, tentativa de destruição do banner.

A eleição para a presidência da OAB Paraíba está marcada para a próxima terça-feira (19), o episódio envolvendo a recusa do atual presidente, Harrison Targino, em assinar o pedido de liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede da Subseção do Vale do Piancó continua a repercutir negativamente entre a advocacia paraibana.

O caso gerou decepção e indignação, pois Targino teria informado ao presidente da Subseção, José Marcílio, que a assinatura do ofício só seria realizada caso a diretoria local declarasse apoio à sua reeleição.

“Os advogados da região se sentem traídos. Usar uma necessidade da advocacia como moeda de troca é inaceitável e coloca em xeque a credibilidade da gestão atual”, comentou um advogado local.

O episódio sensibilizou advogados de outras regiões, que têm manifestado solidariedade aos colegas do Vale do Piancó. Para muitos, o caso reflete uma tentativa de instrumentalização política da OAB, contrariando os princípios de autonomia e independência que devem nortear a instituição.

O presidente da Subseção do Vale do Piancó, José Marcílio, reafirmou sua indignação diante do ocorrido. “A advocacia do Vale do Piancó foi usada como trampolim político na eleição passada. Ao invés de cumprir o compromisso assumido, o presidente tentou barganhar apoio para sua reeleição. Isso é um desrespeito à nossa classe e à nossa subseção”, declarou.

Enquanto isso, a Caixa de Assistência (CAA-PB), sob a presidência de Assis Almeida, viabilizou a obra com recursos próprios, em uma demonstração de respeito e cuidado com advocacia do Vale do Piancó.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formará, nesta terça-feira (5), a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil para a vaga de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional.

O documento será enviado ao governador do Estado, João Azevedo, que escolherá entre os indicados.

Após a votação, que contou com a participação de mais de 10 mil advogados, a lista ficou da seguinte forma:

• Anna Carla Lopes
• Bruno Nóbrega
• Breno Wanderley
• Thiago Leite
• Nevita Franca
• Flávia de Paiva

BG com Portal Correio

O candidato à reeleição para a presidência da OAB-PB, Harrison Targino, anunciou o projeto “Maternidade Advocatícia” que para surpresa de muitos, já é um direito consolidado na instituição, determinado pelo Conselho Federal.

Com o suposto pretexto de oferecer mais suporte às mães advogadas, Targino promete a isenção na anuidade para advogadas que se tornam mães, um benefício já existente, deixando claro que a proposta não passa de um engodo, manobra eleitoreira que fere a ética e representa um tipo de estelionato eleitoral.

Essa tentativa de apropriação de um direito já existente levanta questões sobre a originalidade da campanha de Targino que em outro momento já foi pego copiando propostas, tendo se apropriado das ideias de Paulo Maia para a CAAPB. O que leva os eleitores a se questionarem se, na verdade, a mentira não é mais um hábito repulsivo utilizado pelo candidato em campanha marcada por cópias e falta de inovação.

Auxílio Maternidade – Atualmente, a OAB-PB concede o auxílio-maternidade, que se refere a isenção do pagamento da anuidade no ano do nascimento, adoção ou interrupção da gestação. Além disso, advogadas que eventualmente efetuaram o pagamento da anuidade no ano em que se tornarem mães podem receber o valor de volta por meio da Caixa de Assistência dos Advogados.

Ainda existe outro benefício destinado às mães advogadas, pago exclusivamente pela CAAPB. Trata-se do auxílio-amamentação, idealizado pelo atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Assis Almeida, não encontrado em qualquer outra CAA do país. Este auxílio, hoje no valor de R$450, é oferecido às mães advogadas que alimentam seus filhos de leite materno durante os primeiros seis meses de vida. Com o objetivo de melhorar o benefício, o candidato à presidência da CAAPB João de Deus Filho, na chapa presidida por Paulo Maia, anunciou que a Caixa em sua gestão aumentará o valor do auxílio-amamentação para R$600.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com PBJÁ

A Chapa ‘Ordem Pede Ordem’, representada pela candidata à presidência da OAB Paraíba, Patrícia Azevêdo, ingressou com um pedido de impugnação do candidato Paulo Maia pela prática de assédio moral cometida por ele em 2017 contra uma servidora integrante do quadro funcional da Ordem. O pedido, protocolado junto à Comissão Eleitoral, se baseia na condenação da OAB ao pagamento de indenização no processo 0000532-18.2017.5.13.0025, julgado em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Não há como ignorar o fato de que o então presidente da OAB acobertou e deu todo o apoio institucional e jurídico ao acusado, como se pode concluir dos desdobramentos do processo administrativo investigatório e das diversas ações ajuizadas contra a autora, tanto na via administrativa quanto na judicial. E tal conduta não recaiu apenas sobre a autora, mas também sobre qualquer um que ousou contrariar o poderoso secretário-geral à época”, afirma a ação de impugnação.

O pedido de impugnação destaca ainda que Paulo Maia, então na Presidência OAB-PB e seu secretário-geral, na verdade, promoveram verdadeira tortura psicológica e intimidação contra a servidora que teve a coragem de denunciá-lo por assédio sexual. “Na verdade, foi dada ‘carta branca’ ao secretário-geral para liberar seus instintos sexuais no ambiente de trabalho contra suas subordinadas, e que ninguém ouse denunciá-lo”, enfatizou.

Dessa forma, na ação de impugnação, Patrícia Azevêdo ressalta que a idoneidade moral é um pressuposto das condições de elegibilidade para concorrer à presidência da OAB Paraíba, sendo um requisito lógico do exercício da própria advocacia e, portanto, primordial para a inscrição nos quadros da Ordem.

“Por isso, é temerário admitir que um dirigente que, em decorrência de condutas comissivas e omissivas no exercício da presidência, tenha dado ensejo à condenação da Ordem, concorra ao mais alto posto da Seccional. Essa é a razão pela qual formulamos o pedido de indeferimento do registro da Chapa ‘OAB de Todos e Para Todos’ em virtude da ausência de pressupostos de elegibilidade do candidato Paulo Maia”, destacou Patrícia Azevêdo.