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MODERNIZAÇÃO: Raoni propõe coworking na Capital e subseções da Paraíba

Foto: Fernando Dias

Integrantes da jovem advocacia pessoense se reuniram com o candidato da oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, para dialogar sobre os projetos da Chapa Atitude OAB para este seguimento. Entre as propostas apresentadas estão Escritórios Compartilhados ma Capital e nas subseções (coworking para possibilitar aos juristas estrutura adequada para atender clientes) e uma cooperativa de crédito para a advocacia.

O encontro aconteceu no auditório do edifício Eco Business Center e atendeu a um convite feito pelo escritório Nelson Wilians Advogados e contou com a presença de 30 juristas. Com descontração e responsabilidade, temas delicados e importantes na pauta foram amplamente discorridos, a exemplos da necessidade de um piso salarial para os advogados que atuam na Paraíba; os altos valores cobrados nas custas processuais pelo judiciário no Estado e que figura entre as mais altas do Brasil e o compromisso de Raoni em criar a Câmara de Mediação e Arbitragem para combater a morosidade da justiça.

“O abandono e desrespeito que os advogados paraibanos enfrentam dia a dia são assustadores. São inúmeros e recorrentes os casos de afronta às prerrogativas do advogado, em todas as esferas. No direito público isso se torna gritante com a publicação de editais de concurso com salários muito baixos e sem nenhum critério para os cargos exclusivos dos advogados. Quando fatos assim ocorrem, nada é feito pela Ordem, o que é no mínimo, inusitado, quando a grande maioria dos conselhos profissionais obtém na justiça retificação desses mesmos editais para garantir o respeito ao piso das respectivas categorias”, ressaltou Raoni.

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OAB

INELEGÍVEIS: Oposição pede impugnação do registro da candidatura da vice e de 7 integrantes da chapa de Harrison Targino para OAB-PB

A chapa de oposição “Atitude OAB” entrou com ação para impugnar o registro de oito integrantes, entre eles, a candidata a vice-presidente, Izabelle Ramalho, da chapa da situação “A Força da Advocacia” na eleição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).

O grupo tem o advogado Harrison Targino como candidato a presidente. A ação foi movida devido à condição de inelegibilidade dos membros.

Conforme o Provimento 146/2011 e a Resolução 09/CP/2021 que estabelecem as regras para a disputa das eleições da Ordem, para serem candidatos, o advogado ou a advogada precisam estar inscritos na Seccional, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício há mais de três anos, para os cargos de Conselheiro Seccional e das Subseções.

Para os demais cargos, os profissionais precisam estar inscritos há mais de cinco anos. A condição precisa ser a descrita até a data da posse.

A candidata a vice-presidente Izabelle Ramalho estava licenciada no período de 15/06/2018 até 10/10/2019. “Portanto, na data da possível posse ela não terá completado os cinco anos de exercício ininterrupto da advocacia, se encontrando, portanto, sem possuir as condições básicas de elegibilidade”, argumenta a ação impetrada por Raoni Vita, candidato à presidente pela oposição.

Situação semelhante também foi identificada com o candidato suplente Luan Karlos de Almeida Ribeiro que ingressou nos quadros da Seccional Paraíba em 12 de julho de 2019, não possuindo os três anos necessários para tornar-se apto a concorrer o cargo pretendido na chapa da situação.

Outra irregularidade identificada na inscrição da chapa “A Força da Advocacia” é inscrição de seis candidatos que ocupam cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração pelos poderes públicos, condição não permitida na eleição para a OAB, conforme o Provimento n° 146/2011 em seu Artigo 5º.

São eles, os advogados Flávio José Costa de Lacerda, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, Elieuda Dias Matos, Afranio Neves de Melo Neto, Arthur da Gama França e Bismarck de Lima Dantas.

“Lamentamos que tenhamos tantos colegas inscritos em uma das chapas da situação, que estejam impedidos de disputar a eleição, mas precisamos agir em conformidade com o que estabelecem as normas da disputa. Precisamos cumprir o provimento e respeitar os outros colegas que têm seguido à risca o que prevêem os dispositivos, inclusive se desincompatibilizando quando foi o caso. Tenho certeza que, com a experiência de quem está na política da Ordem há tantos anos, esse grupo não terá dificuldade para realizar substituições”, comentou Raoni Vita.

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ELEIÇÕES OAB-PB: “A OAB-PB virou as costas para os advogados paraibanos”, diz Raoni Vita

Para o candidato à presidência da OAB-PB, Raoni Vita, o cenário atual da Ordem na Paraíba é de acovardamento e enfraquecimento.

“Infelizmente esse é o cenário atual da OAB-PB. Contamos com a OAB enfraquecida, que não atua como deveria, que é inerte na defesa das prerrogativas, no combate ao aviltamento de honorários e leniente com decisões que causam prejuízos ao nosso exercício profissional”, afirmou Vita.

Ainda segundo Raoni, a advocacia paraibana vem sofrendo nesses dois últimos anos com a grave crise financeira, por conta da pandemia, e a Ordem nada fez para minimizar os impactos dessa crise para a classe.

“A Ordem dos Advogados se omitiu e virou as costas para os profissionais que passam por dificuldades. Muitos colegas foram demitidos, escritórios fecharam e outros ainda estão em vias de fechar”, disse Raoni.

Segundo ele, o grande feito da entidade nesse momento delicado, foi antecipar a cobrança da anuidade que o associados pagam mensalmente a Ordem.

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ELEIÇÕES OAB-PB: Três candidatos vão disputar comando da entidade

Imagem: reprodução

Três chapas registraram oficialmente o desejo de disputar à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba para o biênio 2022/2024. O pleito está marcado para acontecer no dia 18 de novembro em João Pessoa e outras regiões do estado.

O atual presidente da Ordem, advogado Paulo Maia, apoia a eleição de Harrison Targino, que divide chapa com a advogada Izabelle Ramalho.

Targino é professor do curso de direito e atuou em diversos processos conhecidos da população, como as ações evolvendo o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB). “Registramos a nossa chapa, uma construção coletiva, com mulheres e homens, de diferentes perspectivas, que se unem em um único propósito: servir a advocacia e a sociedade”, defendeu o jurista.

A oposição a Paulo Maia está dividida. O advogado Raoni Vita, ex-aliado de Maia, escolheu Taísa Gadelha como vice. “A chapa “Atitude OAB” vai trabalhar dia e noite para devolvermos a Ordem às advogadas e aos advogados”, enfatizou.

Após 90 anos, a OAB terá uma mulher na disputa pelo comando da entidade. A advogada e professora Maria Cristina Santiago, conhecida como Kiu, vai concorrer ao cargo ao lado de Rômulo Palitot. “A OAB precisa de uma gestão diferenciada, de um novo olhar que realmente vai trazer mudanças”, ressaltou.

Blog do BG com MaisPB

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PEDIU PRA SAIR: Elson Filho deixa ALPB para concorrer a cargo na OAB

Divulgação/Instagram

O advogado Elson Pessoa de Carvalho Filho, mais conhecido como Elsinho, pediu exoneração do cargo de Secretário do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A portaria foi publicada na edição da última sexta-feira (15), do Diário do Poder Legislativo.

Em comunicado à imprensa, Elsinho Carvalho anunciou ter recebido o convite para concorrer ao Conselho Federal da OAB, na chapa da professora Maria Cristina Santiago (Kiu). O substituto de Elson Filho na Assembleia ainda não foi escolhido.

Elson Filho já havia ocupado cargos na gestão de Gervásio Filho e também participou como procurador-chefe adjunto da Assembleia, na primeira gestão do presidente Adriano Galdino em 2015.

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PRAZO: Candidatos têm até terça-feira para registrar chapas na eleição da OAB-PB

Candidatos a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) terão até a próxima terça-feira (19) para registrar as chapas na eleição do órgão.

O prazo foi aberto no dia 5 de outubro e será encerrado às 23h59 da terça.

Os candidatos devem registrar sua chapa no protocolo eletrônico da seccional, no site das Eleições 2021 da OAB-PB.

Entre os candidatos à presidência da OAB-PB estão os advogados Maria Cristina Santiago, o advogado Raoni Vita e o advogado Harrison Targino.

ClickPB

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ELEIÇÕES OAB-PB: Raoni entra na Justiça para garantir votos de inadimplentes na OAB

O advogado Raoni Vita, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), entrou com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra a referida entidade para que seja garantido o direito ao voto dos advogados e advogadas inadimplentes, nas eleições da Ordem desse ano.

Para Raoni, a decisão de limitar a votação apenas aos profissionais que estão em dia com a entidade, além de ilegal, demonstra tamanha insensibilidade com o período de pandemia e de crise pelo qual passam muitos escritórios paraibanos.

“Estamos vivenciando uma situação totalmente atípica. Uma pesquisa realizada pela Fundação Arcadas mostrou que, para 60,7% dos profissionais da advocacia, a dificuldade financeira foi o principal problema enfrentado durante a pandemia. Outro estudo realizado pelo Grupo Trab21, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), revelou que 71% dos profissionais da advocacia sofreram com a diminuição de salário, sendo que dois a cada cinco trabalhadores do setor foram demitidos. Não há como desconsiderar esse cenário no processo eleitoral desse ano”, considerou.

Raoni esclareceu ainda que a Lei Federal nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, não traz qualquer restrição ao voto dos advogados que estejam inadimplentes com a Ordem. Em seu artigo 63, a norma traz que “a eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos”.

E ressalta no caput e parágrafo 1º que “a eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB”.

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OAB

Eleições OAB-PB: Luciano Pires anuncia apoio à Maria Cristina Santiago

Foto: Divulgação

Na manhã dessa sexta-feira (17), o advogado Luciano José Nóbrega Pires esteve com a também advogada Maria Cristina Santiago, pré-candidata à presidência da OAB/PB.

Na oportunidade, discutiram as necessidades de mudança na condução da OAB/PB tendo Luciano Pires anunciado o seu apoio à pré-candidatura de Maria Cristina à presidência da OAB/PB.

“Hoje declaro o meu compromisso com Kiu e com uma nova OAB na Paraíba. Somo minhas forças ao projeto liderado por Kiu porque encontrei nela as melhores condições para uma transformação verdadeira da Ordem na direção da defesa das nossas prerrogativas e valorização do nosso ofício. Confio em Kiu para estabelecer na OAB/PB uma gestão eficiente, inclusiva e transparente”, explicou o advogado.

ClickPB

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Luiz Pereira anuncia apoio a Harrisson Targino na disputa pela presidência da OAB

Imagem: Divulgação

O candidato à Presidência da OAB, Harrison Targino, recebeu nesta quarta-feira (18), o apoio do renomado escritório do advogado criminalista Luiz Pereira, que chegou a ensaiar candidatura ao cargo, lançando-se como pré-candidato.

O anúncio caiu como uma bomba na oposição, já que Pereira vinha conversando com adversários de Paulo Maia.

Para Luiz Pereira, a experiência e a qualificação de Harisson Targino pesou na decisão. “Harisson é o candidato que possui a melhor agenda para a advocacia, principalmente, nesse momento em que a advocacia está sob ataques”, explicou.

Currículo – Possui Licenciatura em Letras pela Universidade Federal da Paraíba e Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialização em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais em curso pela UFPB. Corretor da CESPE e Revisor de Texto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Curso de Letras EAD. Tem experiência na área de Letras e Direito, com ênfase em Professor de Língua Portuguesa, Direito Penal e Processo Penal e Direito Penal Militar. Professor no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba, Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar da Paraíba e no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba. Atualmente é Professor Efetivo do Estado da Paraíba. Advogado criminalista militante.

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Paraíba

Paulo Maia exonera diretor da ESA após declaração de apoio à candidata de oposição

Imagem: Divulgação

O atual presidente da OAB/PB, Paulo Maia, exonerou o advogado Leandro Carvalho, da Diretoria de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA). A exoneração foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Eletrônico da OAB.

De acordo com informações, a exoneração foi motivada após Leandro Carvalho manifestar apoio à advogada Maria Cristina Santiago, que é pré-candidata à presidência da OAB/PB, oposição do atual presidente. A declaração ocorreu durante uma live nas redes sociais no final do mês de julho.

Na oportunidade, o advogado Leandro Carvalho explicou que “estava buscando participar de algo novo. Conheço Kiu como uma advogada competente, além de uma ótima professora. Encontrei neste projeto para OAB-PB uma representatividade verdadeira. Dentre os pré-candidatos à presidência da OAB-PB, tenho convicção que Kiu é a melhor opção para a conquista efetiva de uma Ordem mais próxima a realidade atual da advocacia. Será um grande desafio. Caminhamos para uma verdadeira renovação de mentalidade em todas as esferas da instituição”.

Imagem: Divulgação

No início do mês passado, a advogada Veruska Maciel, também foi exonerada por Paulo Maia do cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Campina Grande, após declarar apoio à pré-candidatura de Maria Cristina Santiago.

Procurada para comentar a exoneração de Leandro Carvalho, a pré-candidata Maria Cristina se disse bastante entristecida e indignada com o uso político que está sendo feito da entidade.

“Essas exonerações atingem reputações, querem, na verdade, apagar histórias de compromisso, dedicação e realizações em prol da advocacia paraibana. Mas, eles não conseguirão. A contribuição de Leandro e de Veruska para a classe está registrada na memória de cada advogado e advogada que ao longo dos últimos anos encontraram nos colegas uma representatividade efetiva”, declarou Maria Cristina.

Blog do BG com ClickPB

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