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Em debate promovido, nesta segunda-feira (1), pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), o candidato de oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, defendeu a necessidade de proteção da categoria no cumprimento do papel institucional e uma tabela de honorários da classe e afirmou que a Ordem será ativa e atuante na defesa das prerrogativas.

A pauta do desrespeito à prerrogativa dos advogados municipalistas foi intensa no debate via internet e contou com a participação de mais de 30 profissionais da advocacia paraibana.

“Precisamos resgatar a credibilidade da advocacia e valorização do advogado e lutar para que sejam tomadas todas as medidas legais para punição de autoridades que violam nossas prerrogativas, tanto na esfera civil, quanto na criminal, respeitando caso a caso”, garantiu Raoni.

Raoni defendeu a necessidade de parceria da OAB-PB com as associações de advocacia em todo o estado e a luta para debater e estabelecer a tabela de honorários dos advogados municipalistas, respeitando as peculiaridades de cada município e a natureza dos contratos firmados. “Isso é uma realidade em diversos outros estados do Brasil e aqui, com atitude, faremos”, garantiu Raoni Vita.

Moderado pelo advogado municipalista Ravi Vasconcelos, Raoni Vita respondeu questionamento de diversos colegas de profissão que se mostraram bastante preocupados com a permanência de uma gestão da OAB-PB descompromissada com os advogados e advogadas do interior, a exemplo de Washington Vitorino que questionou sobre o trabalho da Caixa de Assistência aos Advogados (CAA-PB) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) que nada apresentam de apoio e benefícios aos que atuam no Vale do Piancó.

O candidato da chapa Atitude OAB 10 esclareceu ainda que as demandas da região do Sertão serão prontamente atendidas e representadas pela candidata a vice-presidente Taísa Gadelha, dando voz e vez às necessidades locais. “Sou um apaixonado pela advocacia municipalista e a defendo sempre que tenho oportunidade. Assumimos o compromisso de fixar uma sede da Caixa de Assistência no Sertão da Paraíba, assegurando serviços e assistência para advocacia”, concluiu.

O candidato de oposição a presidente da (OAB-PB), Raoni Vita, informou que pretende discutir com o futuro Conselho Seccional a construir uma sede social da entidade no terreno do Altiplano, em João Pessoa, que foi adquirido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).

O posicionamento da atual gestão é de que o espaço deve integrar a sede da OAB-PB e dependências da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior da Advocacia (ESA).

Raoni informou que é particularmente contra tirar a sede da OAB do Centro da cidade e a deixar longe dos poderes e distante das unidades do judiciário, onde consegue atender melhor e dar suporte presencial à advocacia.

Além disso, destaca que o Altiplano fica distante, além de não tão bem servido por linhas de ônibus, prejudicando aqueles que dependem de transporte público.

“Vamos discutir a construção de uma sede social da OAB, que também pode abrigar a CAA-PB. O espaço contaria com área de lazer para advogados e advogadas e suas famílias, além de dormitórios para abrigar colegas que venham de outros município ou estados, e também aquelas que queiram apenas descansar”, disse o candidato pela chapa Atitude OAB 10.

A pedra fundamental foi lançada no dia 29 de janeiro deste ano e de lá para cá, nada foi feito – sequer projeto foi apresentado – e o terreno está coberto pela vegetação. O terreno de 6.800 m², fica localizado na avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB), e custou R$ 4,3 milhões.

“A questão dos honorários advocatícios é algo que toca fundo a vida de todo advogado, porque remete a nossa própria sobrevivência”, a declaração é da candidata à presidência da OAB-PB, Maria Cristina Santiago (Kiu).

De acordo com Maria Cristina, o que vem sendo assistido pela categoria na Paraíba nos últimos meses é o total abandono no que diz respeito a fiscalização da Ordem com relação ao cumprimento do pagamento de honorários e que no Estado essa questão não vem sendo tratada com dignidade.

Sem receber os pagamentos dos honorários corretamente, os advogados ficam impossibilitados de arcar com suas despesas. Para a candidata, isso provoca um esvaziamento na classe.

Afinal, parece ser a lei da sobrevivência. A desistência é o melhor caminho para não “morrer de fome”.

Maria Cristina afirmou ainda, que na Paraíba os advogados e advogadas necessitam de uma instituição fortalecida, combativa e altiva para lutar pelas causas da categoria.

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A candidata à presidência da OAB- PB, Maria Cristina Santiago (Kiu), afirma que como advogada sua principal proposta de campanha é a luta é por uma Ordem mais justa e verdadeiramente inclusiva.

“Represento em 90 anos de OAB-PB a primeira candidatura de uma mulher com a força da ideia de que a cidadania somente se concretiza quando o debate é feito de forma igualitário”, destacou a candidata.

Maria Santiago, disse ainda que quer trabalhar muito para a advocacia e que está preparada para enfrentar o desafio.

“Quero trabalhar para os advogados, me preparei muito para isso, quero fazer a advocacia funcionar com transparência, inclusão, igualdade, eu sei como fazer e vou fazer”, afirmou Maria Cristina.

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Segundo o candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Paraíba, OAB-PB, Raoni Vita, a Escola Superior da Advocacia – ESA, virou nos últimos tempos um “puxadinho de um determinado grupo educacional”.

Ainda de acordo com Raoni, A ESA foi despejada nos últimos anos por conta da falta de pagamento dos imóveis onde estava instalada.

Vita ainda destaca, que a Escola oferece aos advogados paraibanos poucos cursos de formação.

“A ESA tem que voltar a ser uma referência acadêmica para a advocacia paraibana”, finalizou Raoni.

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A falta de diálogo entre a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e as demais instituições que compõem a justiça e os governos têm causado problemas para a advocacia, como desrespeito às prerrogativas e não estabelecimento de um piso salarial. O candidato de oposição pela Chapa Atitude OAB 10, Raoni Vita, defendeu, durante visita a escritórios de advocacia, a criação da Comissão de Relações Institucionais que terá a missão de promover o diálogo constante com as demais instituições.

“Multiplicam-se os casos de abuso de autoridade, descumprimento das prerrogativas de advogados e os danos atingem diretamente a sociedade quando os cidadãos são privados de seus direitos, quando o seu advogado tem suas atribuições cerceadas. Isso precisa mudar e vamos fazer isso já a partir da nossa primeira semana à frente a OAB na Paraíba” garantiu Raoni.

A Comissão de Relações Institucionais, segundo o candidato, será um canal constante de diálogo com instituições e advocacia. Irá fortalecer a administração da OAB-PB em todo o estado, ouvindo os advogados e advogadas e dialogando diretamente com representantes das forças de segurança, servidores públicos, promotores, magistrados e demais segmentos.

“Acredito verdadeiramente neste projeto de Raoni e em especial nesta Comissão que será formada e irá lutar para fortalecer nossa profissão, garantindo o acesso a todos os meios necessários para o pleno exercício profissional e conquista de direitos que nos são negados até hoje, como o piso salarial. Isso por falta de vontade de fazer dos que se mantém na diretoria da Ordem”, afirmou a advogada Carmen Rachel Dantas Mayer.

O advogado Lucas Emmanuel Silveira Camêlo defendeu uma maior aproximação da Ordem com os advogados. “Presenciamos corriqueiramente as intransigências de um sistema que parece habituado a desrespeitar os advogados. Praticar essa profissão tem sido cada vez mais difícil e essa triste realidade nos segue quer estejamos no litoral ou sertão da Paraíba. Precisamos saber que podemos contar com uma OAB realmente empenhada em mudar isso, com atitude, ações, diálogos e que também se imponha quando necessário. Temos hoje a oportunidade de levar advogados que atuam para a presidência e comissões e faremos isso”, contou.