Author: Oscar Neto

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Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023. Ao todo, foram 180.881 casos, contra 169.709 em 2022, o que representa um aumento de 6,58%, identificado em quatro das cinco regiões do país. O tema voltou aos holofotes após o Senado aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente ilícito.

Entre os estados que registraram os maiores percentuais, todos estão no Nordeste, com a Paraíba em primeiro lugar.

• Paraíba — 47,01%;

• Piauí — 39,34%;

• Sergipe — 37,66%.

Somente o Centro-Oeste apresentou redução no número de ocorrências, na ordem de 4,74% em comparação com 2022. Dentre as demais, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido do Sudeste, com 8,78%.

PEC das drogas

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (16) a PEC que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Na CCJ, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou uma emenda no texto para garantir que haja uma distinção clara entre traficantes e usuários de drogas. Ele acatou a sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RN) de que essa diferenciação seja baseada nas circunstâncias específicas de cada caso. Quem vai determinar a diferença entre usuário e traficante é a polícia.

BG com R7

 

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o mundo “precisa de mais livros e menos armas”, nesta 4ª feira (17.abr.2024) na abertura da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, capital da Colômbia. Afirmou ainda que a bienal do Livro de São Paulo homenageará o país vizinho em setembro. O Brasil foi o homenageado do evento colombiano.

“Ler é ser livre, mesmo quando fisicamente tentam nos isolar e prender, pois a luta por um país mais justo, uma vida digna e uma América Latina unida persiste apesar daqueles que buscam obstar o progresso da nossa região. Precisamos de mais livros e menos armas. Mais conhecimento, educação, ciência e inovação”, disse.

Lula afirmou ainda que a Cultura tem sido um dos principais pontos de seu 3º governo e disse que Brasil e Colômbia fecharam um acordo de cooperação na área.

Poder360

Foto: Reprodução

Um editorial publicado pelo jornal O Globo, na terça-feira (16), critica a gestão econômica do governo Lula (PT) e destaca a irresponsabilidade fiscal praticada pelo petista.

O artigo, que traz o título Mudança na meta fiscal dificulta rota do crescimento, observa que “no ano passado, o governo aprovou no Congresso um novo arcabouço fiscal, com o compromisso de zerar o déficit público neste ano, entregar um superávit de 0,5% no ano que vem e de 1% em 2026. Nesta semana, menos de um ano depois, as metas foram afrouxadas. A de 2025 agora é zero. Para 2026, 0,25%. A deste ano segue sendo zero, mas ninguém sabe se será mesmo mantida ou cumprida”.

– Em resumo, o governo empurrou o problema de estabilizar a dívida pública para a próxima administração – diz o texto do jornal carioca.

O periódico coloca de forma clara e irrefutável a derrota fiscal de Lula ante o governo de Jair Bolsonaro (PL), citando números que não deixam qualquer dúvida.

– (…) Em 2022, a dívida correspondia a 71,7% do PIB. Hoje está em 75,6%. Desde a posse de Lula, o Brasil já deve quase R$ 1,1 trilhão a mais, praticamente o triplo da alta no primeiro ano sob Jair Bolsonaro.

De maneira incisiva, o editorial diz que “o histórico do governo desde que assumiu, não dá margem a otimismo” e condenou a gastança desenfreada da atual gestão, que agora cobra mais impostos para conseguir fechar a conta de sua aventura pródiga.

A análise política e econômica prevê dias bem difíceis para Lula e seus asseclas, já que “de agora em diante, dificilmente haverá apoio político para o governo criar mais impostos ou aumentar os existentes”.

– Diante disso, era esperado que apresentasse um plano consistente para cortar gastos na medida necessária – lamenta.

Pleno News

Foto: Divulgação

A defesa da mulher que estava com um morto em um banco em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, contesta a versão da polícia e afirma que o idoso chegou vivo à agência. O caso aconteceu nesta terça-feira (16).

(VÍDEO) ABSURDO: Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil e pede a ele: ‘Assina’

Erika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. Ela disse ser sobrinha e cuidadora de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, e tentou sacar R$ 17 mil. Para tanto, Paulo devia assinar um documento — mas, segundo o Samu, o idoso estava morto no guichê.

“Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que no momento oportuno também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, declarou a advogada Ana Carla de Souza Correa.

O delegado Fábio Luiz afirmou que Paulo já estava sem vida quando Erika o levou à agência. “As pessoas do banco acharam que ele estivesse doente, passando mal, e chamaram o Samu. O médico do Samu, ao chegar no local, constatou que ele estava em óbito. E aparentemente, há algumas horas. Ou seja, ele já chegou morto ao banco”, destacou.

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g1

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Na CCJ, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou uma emenda no texto para garantir que haja uma distinção clara entre traficantes e usuários de drogas. Ele acatou a sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RN) de que essa diferenciação seja baseada nas circunstâncias específicas de cada caso. Quem vai determinar a diferença entre usuário e traficante é a polícia.

O parecer de Efraim também especifica que os usuários de drogas devem ter penas alternativas à prisão e receber tratamento para a dependência química. Nesses casos, a legislação atual já prevê medidas como advertências sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos, sem necessidade de prisão.

Segundo o relator, a descriminalização leva “à explosão da dependência química”. “A sociedade brasileira não quer e o Estado Brasileiro não está preparado para experimentar essa aventura”, completou.

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R7