Author: Oscar Neto

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Depois de atingir duas vezes o maior nível da história no começo do mês, a B3, Bolsa de Valores de São Paulo, teve entre 7 e 11 de julho a pior semana desde dezembro de 2022, acumulando queda de 3,61%. O dólar subiu 2,29% no mesmo intervalo.

O mercado financeiro local reagiu com pessimismo à tarifa de 50% anunciada pelo presidente americano, Donald Trump, para todos os produtos brasileiros vendidos aos EUA. No cenário microeconômico, o medo é dos prejuízos para as empresas, em especial as listadas em Bolsa; no macro, é da desaceleração da economia causada pela redução das exportações, com fechamento de postos de trabalho.

O Ibovespa abriu a semana em queda após Trump ameaçar retaliar os países alinhados ao Brics (grupo formado por 11 nações, incluindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O principal índice acionário brasileiro caiu 1,26% na segunda-feira (7). Enquanto, em sua reunião de cúpula no Rio de Janeiro, no final de semana, o Brics se manifestou a favor da reforma de instituições multilaterais e contra guerras comerciais, o presidente americano prometeu aumentar tarifas dos países que apoiarem o grupo.

Na quarta — feriado em São Paulo —, Trump cumpriu o que havia dito. O presidente americano enviou uma carta ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, avisando que passaria a cobrar 50% de tarifas sobre produtos do país a partir de 1º agosto. A justificativa foi o tratamento dado pelo Judiciário do Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — réu em processo no qual é acusado de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado — e às empresas de tecnologia americanas. Assim, o Ibovespa teve a terceira queda seguida, de 1,31%.

Nesta sexta-feira (11), o Ibovespa sofreu a quinta queda consecutiva. O índice acionário fechou o dia aos 136.170 pontos, com baixa de 0,41%. Com a entrada de estrangeiros no mercado brasilero em busca de ganhos rápidos, o Ibovespa chegou a bater o recorde de 141 mil pontos na semana semana passada. Mas qualquer sinal de instabilidade, como uma crise política ou externa, faz esses investidores realizarem lucros, ou seja, vender ações para garantir o lucro obtido.

“O problema veio, e logo os papéis começaram a ‘realizar’. Principalmente ativos com maior risco: varejo, varejo de alimentos, linha branca, papéis mais especulativos, papéis que precisam de estímulos da China. Todos esses papéis acabaram devolvendo, aproveitando as grandes altas [das últimas semanas]. Cenário perfeito para o investidor realizar, papéis em alta lucro no bolso, crise lá fora. O recuo no Ibovespa é mais fácil de explicar do que o tamanho da alta em que estava o principal índice da Bolsa brasileira”, diz Felipe Sant’Anna, especialista em investimento do grupo Axia Investing.

O dólar comercial terminou o dia, com leve alta de 0,1%, vendido a R$ 5,548. Com a valorização registrada entre 7 e 11 de julho, a moeda americana interrompeu uma sequência de cinco semanas consecutivas de baixa ante o real.

UOL

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Com um orçamento este ano no patamar de R$ 15 bilhões, o Congresso Nacional está entre os mais caros do mundo. Levando em consideração o Produto Interno Bruto (PIB), a proporção da alocação de recursos é maior que em outras nações continentais ou perfil demográfico similar, como Índia, EUA e México. Com o fortalecimento do Legislativo, os brasileiros também superam as democracias europeias. Em relação aos americanos, por exemplo, o custo é seis vezes maior.

Somados, Câmara e Senado no Brasil têm custo anual de 0,12% do PIB do país, de acordo com levantamento do GLOBO a partir de dados oficiais. Já os Estados Unidos gastam 0,02% do PIB com suas duas casas legislativas, um sexto da proporção do Brasil. Neste ano fiscal (setembro de 2024 a agosto de 2025), Senado e Câmara dos Representantes americanos têm orçamento combinado de US$ 6,7 bilhões.

Foto: O Globo

A comparação com os EUA é pertinente, segundo especialistas, pelo fato de o país também ter dimensões continentais, adotar o sistema federalista (embora os estados tenham mais autonomia do que no Brasil) e ter duas casas no Parlamento.

Gastos inflados

Duas características que inflam o gasto com o Legislativo no Brasil são o grande número de partidos e o tamanho da equipe de assessores que cada parlamentar pode ter à sua disposição, afirma o economista e cientista de dados Thomas Conti, professor do IDP.

“Com mais de 20 partidos políticos, a formação de coalizações majoritárias fica muito mais difícil de se negociar do que em países onde o número de partidos é menor. Como a negociação é difícil, alocar mais verbas para o Legislativo é um jeito indireto de facilitar a negociação, usando verbas como troca por apoio. Quanto aos assessores, no Brasil um deputado pode contratar até 25 assessores. Na Alemanha, o máximo é sete”, diz Conti.

O México, que é a segunda maior democracia na América Latina (tanto em PIB quanto em população), também gasta proporcionalmente menos do que o Brasil com seu Congresso: 0,05% do PIB do país, menos da metade da despesa brasileira. Os mexicanos têm uma Câmara e um Senado e adotam o sistema federativo.

Já a Índia está entre os países que menos gasta proporcionalmente em seu Parlamento. A previsão de gastos para o ano fiscal iniciado em setembro de 2025 equivale a 0,004% do PIB indiano.

Historicamente, o país paga salários baixos a seus parlamentares. Ao GLOBO, um consultor político ligado ao Bharatiya Janata, partido que atualmente governa a Índia, atribui a baixa alocação de orçamento no país à defasagem salarial de parlamentares.

Embora viva um regime considerado por cientistas políticos como cada vez mais autoritário, as eleições do país asiático são as maiores do mundo em número de participantes: 642 milhões de indianos votaram na última eleição nacional realizada no país, em 2024.

Em Portugal, o Legislativo é representado por uma única casa, a Assembleia da República, cujo orçamento para 2025 é de 192 milhões de euros, o equivalente a 0,08% do PIB estimado para o país neste ano. Na Espanha, por sua vez, as duas casas legislativas (Congreso de Diputados e o Senado) têm somadas um orçamento equivalente a 0,01% do PIB espanhol.

“Gastar muito ou pouco com o Legislativo depende daquilo que se entrega ao cidadão e com as características do país. O Brasil é um país continental, com deficiências de infraestrutura e grande população. Ainda assim, os gastos com os parlamentares brasileiros são maiores que o de outras democracias grandes, como Estados Unidos”, afirma Gustavo Macedo, professor de ciência política do Insper.

Dados de 2023 do último levantamento da União Interparlamentar, que reúne informações de 181 parlamentos ao redor do mundo, reforçam que o Brasil gasta muito com seu Congresso.

O Brasil era há dois anos o segundo entre 77 países em despesas com o Legislativo: US$ 5,3 bilhões ajustados pela paridade do poder de compra, perdendo apenas para os Estados Unidos (US$ 5,9 bilhões) e muito à frente do terceiro colocado, a Turquia (US$ 1,95 bilhão).

Completam a lista dos dez países com maior orçamento para o Congresso naquele ano Alemanha, México, França, Indonésia, Japão, Quênia e Coreia do Sul. A União Interparlamentar não tem dados mais recentes de nenhum desses países.

Brasil e Estados Unidos, aliás se revezam no topo da lista da União Parlamentar há anos. De 2015 a 2019, o Congresso brasileiro foi o mais caro do ranking, enquanto os americanos ficaram em segundo lugar.

O Globo

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O governo federal pagou R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família em 2024 a pessoas nascidas fora do Brasil, segundo dados obtidos pelo Poder360 por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Em 2025, o programa faz pagamentos a 188 mil pessoas que não nasceram no Brasil, mas vivem no país. Esses benefícios atingem 404.519 pessoas –número equivalente a 40% dos cerca de 1 milhão de estrangeiros vivendo no Brasil. O volume de estrangeiros do Censo foi divulgado em junho pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Refere-se à população brasileira em 2022. Não há dados mais recentes.

Estrangeiros podem receber o benefício desde que estejam regularizadas. Imigrantes ilegais não têm acesso. Em 2024, foram gastos R$ 168 bilhões no programa.

Foto: Poder 360

O número de pessoas nascidas fora do Brasil atendidas cresceu 627% em 10 anos. Eram 59.980 beneficiados ante 404.519 em 2024. No mesmo período, o valor médio repassado subiu 1.103%, já descontada a inflação. Parte desse salto se deve à ampliação do programa durante a pandemia e à reformulação promovida no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde que o petista voltou ao Palácio do Planalto, em 2023, o gasto com Bolsa Família a nascidos em outros países aumentou 159%. Eram R$ 590 milhões, ajustados pela inflação. Em 2024 foram R$ 1,5 bilhão.

O IBGE divulgou que, pela 1ª vez desde 1960, o Brasil teve alta no número de estrangeiros vivendo no país. Eram 600 mil em 2010. Passaram para 1 milhão em 2022 –último ano em que a contagem foi feita. São sobretudo venezuelanos. A diferença entre os números é próxima ao total de estrangeiros que recebem o benefício.

Dados opacos

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo pagamento do programa, informou que o sistema do CadÚnico, necessário para acesso ao benefício, não registra a nacionalidade dos beneficiários –apenas se a pessoa é ou não nascida no Brasil. Tampouco diferencia o pequeno grupo de filhos de brasileiros nascidos no exterior que voltaram ao Brasil em condição de pobreza extrema de estrangeiros.

Por isso, o governo não sabe quantas pessoas de cada nacionalidade recebem o auxílio.

A legislação brasileira permite que estrangeiros com residência regular recebam o Bolsa Família sem exigência de tempo mínimo de permanência no país. Isso contrasta com países ricos, como a Suíça, que impõem carência de até 10 anos para o acesso de estrangeiros regulamentados a benefícios sociais.

A economista Carla Beni, da FGV, diz que o repasse a estrangeiros é uma forma de conter crises sociais em cidades fronteiriças, especialmente no Norte. Segundo o Censo, os venezuelanos representam cerca de 20% dos estrangeiros no país. E muitos deles entram por via terrestre.

“Quando uma população imigrante e empobrecida recebe esse benefício, há menos incentivo para migrar para a criminalidade”, afirmou Beni ao Poder360.

Já Roberto Giannetti, economista e ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), entende que o impacto fiscal não pode ser ignorado neste momento. “Nada está dissociado do principal debate do país, que é o fiscal”, disse.

Segundo o economista Pedro Nery, professor do IDP (Instituto de Direito Público) o tema tende a ter mais impacto político do que econômico, como ocorre em democracias ocidentais que lidam com imigração. “O cidadão estrangeiro no Brasil tem direito [ao benefício], e o brasileiro no exterior, não”, disse.

Ele aponta uma possível zona cinzenta jurídica. Na pandemia, o benefício foi constitucionalizado. E na Constituição, o texto diz que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade” tem direito ao benefício.

“Não acho que isso torne ilegal o recebimento por estrangeiros, mas alguém pode argumentar que há prioridade para brasileiros –já que o termo usado não é ‘indivíduo’ ou ‘cidadão’”, disse.

Como consequência, abre-se um flanco jurídico: um brasileiro pode alegar ilegalidade se tiver o benefício negado enquanto um estrangeiro é contemplado.

Poder 360

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O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu na última quinta-feira (10) uma reunião com entidades e empresas dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis para discutir os possíveis impactos da tarifa de 50% anunciada pelos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros.

O encontro teve como objetivo avaliar efeitos, a partir da análise dos setores sobre os possíveis reflexos das medidas econômicas na cadeia produtiva brasileira.

A ideia é que o Brasil esteja preparado para responder, de forma técnica e coordenada, a possíveis alterações no comércio internacional com impacto em cadeias estratégicas como petróleo, gás e biocombustíveis

A nova alíquota sobre os produtos brasileiros entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.

Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente norte-americano Donald Trump alega que a relação comercial entre as partes é “muito injusta”, marcada por desequilíbrios gerados por “políticas tarifárias e não-tarifárias e pelas barreiras comerciais do Brasil”.

Segundo Trump, a alíquota de 50% “é muito menor do que o necessário para termos condições de concorrência equitativas que devemos ter com o seu país”.

CNN