Brasil

Deputado do PT apresenta novo projeto para permitir retaliação a Trump

Foto: Gabriel Paiva

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou um projeto de lei (PL) que permitiria, ao Brasil, retaliar a política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em entrevista à CNN, o parlamentar também mencionou uma proposta de mesma finalidade que tramita no Senado.

O texto apresentado pelo petista propõe mecanismo de resposta nos casos em que as exportações brasileiras sejam alvo de tarifas que prejudiquem a competitividade. A referência utilizada seria o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que estabelece regras para o comércio entre países desde meados do século XX.

O mecanismo autorizaria elevação da alíquota do imposto de importação equivalente à variação percentual, promovida pelo país, contra as exportações brasileiras. Também permitiria, ao Brasil, retaliar, suspendendo direitos no comércio de bens, propriedade intelectual, comércio eletrônico e outros.

Hoje, para retaliar um país, é preciso ter aval da Organização Mundial do Comércio (OMC). O problema é que a OMC, hoje, está completamente paralisada e Trump ameaça elevar tarifas à revelia das regras internacionais de comércio.

O projeto que tramita no Senado é o chamado PL da Reciprocidade Ambiental, inicialmente formulado para permitir, ao Brasil, fazer exigências ambientais para produtos de países ou blocos que impusessem barreiras do mesmo tipo às exportações brasileiras.

Designada relatora do projeto, a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS) mudou o texto para adaptá-lo às ameaças de Trump na área comercial.

“Não temos ferramenta legal no Brasil para a questão da reciprocidade. Não faço distinção entre os projetos, eles podem, inclusive, ser complementares. Não podemos ficar presos à ideologia, temos que unir força para tratar desta questão, que é urgente”, disse à CNN.

CNN

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Polícia

Fernando Cunha Lima dobra própria meta e completa quatro dias preso, em Pernambuco

O médico Fernando Cunha Lima completa o quarto dia preso no Cotel, em Pernambuco. Na última sexta-feira (7), quando foi capturado, ele debochou da polícia e disse que ia ficar, no máximo, dois dias preso.

Ele está sendo investigado por, pelo menos, seis estupros cometidos contra crianças e adolescentes.

A defesa entrou com um hábeas corpus que aguarda análise do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Blog do BG PB 

 

 

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Política

Dinho Dowsley assume prefeitura de João Pessoa nesta terça-feira (11)


O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), vai transmitir nesta terça-feira (11), o cargo para o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD).

Léo Bezerra assumiu a prefeitura na última sexta-feira (7), após o prefeito Cícero Lucena (PP) se afastar do cargo para cumprir uma agenda internacional.

Durante a entrevista à rádio Arapuan FM, Léo Bezerra revelou que precisará viajar para resolver assuntos de ordem pessoal e por isso o presidente da Câmara, Dinho assumirá o comando da prefeitura.

“O vereador Dinho tem toda a nossa confiança e está preparado para assumir a Prefeitura de João Pessoa até o dia 17”, disse.

BG com Portal Paraíba

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Brasil

VÍDEO: Lula pede que Trump ‘fale manso’ e diz que não tem medo de cara feia: ‘Quero ser respeitado’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez referência nesta terça-feira (11) ao presidente americano Donald Trump ao falar sobre resultados da economia brasileira.

Segundo Lula, “não adianta” o presidente Trump ficar “gritando de lá”, pois ele aprendeu a não ter “medo de cara feia”.

O presidente ainda recomendou que Trump falasse “manso” com ele, pois ele “quer ser respeitado”.

A declaração do presidente vem no contexto das tarifas de importação que os Estados Unidos impuseram ao aço e alumínio, incluindo para produtos brasileiros. As tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio dos EUA começam a valer nesta quarta (12).

Lula ainda recomendou: “Fale manso comigo, fale com respeito comigo que eu aprendi a respeitar as pessoas e quero ser respeitado. É assim que a gente vai governar esse país.”

O presidente brasileiro critica com frequência medidas adotadas por Trump em diferentes áreas, como economia e política externa.

g1

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Brasil

Valdemar pede ao STF para revogar proibição de contato com Bolsonaro


Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada de medidas cautelares impostas a ele.

Entre os pedidos está o fim da proibição de contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a liberação de bens apreendidos durante investigações realizadas contra o político.

Segundo a defesa de Valdemar, a revogação das medidas cautelares é possível, uma vez que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado, que mira Bolsonaro e outras 33 pessoas.

“O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para a subsistência de medidas cautelares quando ausente um procedimento investigativo ou mesmo uma ação penal correlata”, afirmam os advogados.

O político deseja se comunicar novamente com Bolsonaro. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ressaltou que Valdemar sempre expressou vontade de voltar a falar com o ex-presidente.

Para o líder do PL, antes mesmo da denúncia, Valdemar já não via sentido no afastamento de Bolsonaro e, agora, “menos ainda”.

CNN Brasil

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Judiciário

MP pede que TCU apure contrato de meio bilhão do governo Lula para COP30

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O Ministério Público entrou, na tarde desta segunda-feira (10), com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo que a Corte de contas adote medidas para garantir a legalidade e regularidade do contrato do governo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), para estruturar a COP30 em Belém (PA).

“Considero que todas as contratações da administração, com organismos internacionais, mereçam atenção deste TCU, no sentido de avaliar a eficiência e a eficácia dos Acordos de Cooperação Técnica firmados, verificando se os objetivos propostos estão sendo alcançados e se os recursos estão sendo utilizados de forma adequada, além, claro, de garantir a legalidade dos ajustes“, disse, na representação, o procurador junto ao TCU, Lucas Furtado.

De acordo com ele, “a contratação em questão merece atenção especial desta Corte de contas, uma vez que envolve expressivo montante de recursos federais utilizados para contratação de empresa por dispensa de licitação”.

Na petição, ele pede ainda que o TCU acompanhe “todas as contratações do Governo Federal baseadas em Acordos de Cooperação Internacional e realizadas por dispensa de licitação”.

O contrato de R$ 478,3 milhões foi fechado sem licitação pela Secretaria Extraordinária para a COP30, estruturada pela Casa Civil. Nas redes sociais da OEI, há diversas fotos de dirigentes da organização com autoridades do governo, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a primeira-dama, Janja da Silva; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro da Educação, Camilo Santana; e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Foi justamente na gestão Lula que houve um salto nos contratos da OEI com o governo federal. Apenas no segundo semestre de 2024, ela obteve R$ 600 milhões em contratos, mais que os R$ 50 milhões obtidos nos governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Nos bastidores, a avaliação é de que o aumento exponencial no número de contratos no governo Lula 3, em comparação com os antecessores, decorre do trabalho feito por Leonardo Barchini, atual secretário-executivo do Ministério da Educação, que comandou a OEI por 11 meses, antes de ir para o MEC, e negociou parte desses contratos.

Procurada, a Secretaria Extraordinária para a COP30 ainda não se manifestou.

CNN Brasil – Caio Junqueira

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Brasil

BNDES aprova R$ 32 milhões para coprodutora de “Ainda Estou Aqui”

Foto: Paulo Silva Pinto

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um investimento de R$ 32 milhões para a Conspiração Filmes, uma das responsáveis pela produção do longa “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, que venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional. O valor será destinado ao desenvolvimento, produção e internacionalização de obras audiovisuais. Além disso, possibilitará a aquisição de equipamentos de produção e pós-produção.

O investimento foi realizado por meio do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), do BNDES. O programa foi criado em parceria com a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e o Ministério da Cultura. O FSA foi lançado em junho de 2024 com orçamento inicial de R$ 400 milhões para fomentar a produção audiovisual brasileira.

O objetivo do programa é induzir investimentos e potencializar o mercado de crédito para o setor audiovisual. O foco de atuação do FSA é a infraestrutura audiovisual, a inovação e a acessibilidade, além do fortalecimento empresarial em todos os elos da cadeia produtiva.

“A cultura, que em outros tempos foi perseguida, voltou a ser valorizada no governo do presidente Lula e o BNDES está retomando o protagonismo no apoio ao audiovisual, um setor que gera emprego e renda e que dá visibilidade à identidade nacional“, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Além do longa de Walter Salles, em 2025 a Conspiração Filmes trabalha no lançamento dos títulos Vitória, Detetives do Prédio Azul 4 – O Fantástico Reino de Ondion, Velhos Bandidos, Samu e Bajo Presion, adaptação do Sob Pressão no México.

1º OSCAR BRASILEIRO O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” venceu o 1º Oscar da história do Brasil, ao levar a estatueta na categoria Melhor Filme Internacional. O longa dirigido por Walter Salles superou “A Garota da Agulha”, “Emilia Pérez”, “The Seed of the Sacred Fig” e “Flow”.

A obra é protagonizada pela atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva (1929-2018), mulher do ex-deputado federal Rubens Paiva (1929-1971), que foi sequestrado e morto nos porões da ditadura militar brasileira (1964-1985). O filme é baseado no livro homônimo do escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do casal.

Lançado no Brasil em novembro de 2024, o filme teve um faturamento de R$ 104,6 milhões no país até o fim de fevereiro de 2025. Trata-se da 3ª maior bilheteria do cinema brasileiro registrada pela Ancine desde 2018.

O longa foi visto por mais de 5,1 milhões de espectadores no Brasil. Somando o desempenho no exterior, “Ainda Estou Aqui” faturou ao todo US$ 27,4 milhões (R$ 159 milhões).

Poder360

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Judiciário

Habeas corpus de Padre Egídio será analisado pela PGR, decide Carmén Lúcia

Lava Jato
Procuradoria-Geral da República (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A Ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um habeas corpus impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho, no dia 5 deste mês. O religioso é acusado de liderar um esquema que desviou mais de R$ 140 milhões em verbas públicas destinadas ao Hospital Padre Zé, onde atuou como diretor da instituição. Na semana passada, a magistrada foi sorteada pela Suprema Corte para relatar o pedido de soltura de Egídio. O primeiro ato foi solicitar um posicionamento da PGR sobre o caso. Egídio responde o processo em prisão preventiva domiciliar desde abril de 2024, alegando problemas de saúde e a necessidade de fazer tratamentos. BG com Portal Correio

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Brasil

VÍDEO: Paulinho da Força detona Lula e avisa que não há reconciliação

O presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP) disparou um vídeo com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último sábado (8/3). O dirigente partidário, que apoiou o petista na eleição de 2022, reclamou sobre falas do mandatário no contexto do Dia da Mulher.

A aliados, o parlamentar afirmou que está “a caminho” do rompimento total com o Planalto e considera não haver caminho para conciliação.

No vídeo enviado por WhatsApp no sábado, Paulinho reage a falas de Lula criticadas pelo teor machista. “Hoje era um dia de celebração, mas, infelizmente, não há o que comemorar”, afirmou o presidente do Solidariedade.

Entre os recortes do vídeo, está da a fala do petista sobre ser um “amante da democracia”, porque os amantes “na maioria das vezes são mais apaixonados pelas amantes que pelas mulheres”.

Questionado por aliados, Paulinho da Força afirmou que o apoio a Lula foi somente no contexto da eleição de 2022. O partido, porém, detém uma das vice-lideranças do governo na Câmara, com a deputada Maria Arraes (PE). Ela é irmã da ex-deputada Marília Arraes, que foi do PT e concorreu ao governo de Pernambuco apoiando o atual presidente.

Nos bastidores, Paulinho da Força tem defendido uma candidatura alternativa a Lula e Bolsonaro. Ele apoiou a reeleição de Ricardo Nunes (MDB) à Prefeitura de São Paulo, mas trabalhou para descolar o prefeito da figura do ex-presidente.

O dirigente partidário é ligado a forças sindicais e começou a dar sinais claros de afastamento do PT no ano passado, próximo aos atos do Dia do Trabalhador. Na ocasião, ele avisou que o governo estava distante das bandeiras da classe e antecipou nos bastidores o esvaziamento do ato.

Metrópoles

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MPPB

MPPB investiga denúncia de padre sobre ‘bingo de mulheres’, na Paraíba

Ministério Público da Paraíba MPPB
Sede do MPPB em João Pessoa (Foto: Divulgação)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a abertura de uma investigação sobre um suposto bingo onde mulheres eram oferecidas como prêmio em Lagoa de Dentro, no interior do estado. O caso foi denunciado pelo Padre Adauto Tavares, da Paróquia São Sebastião, durante uma Missa no último domingo.

Segundo o MP, o promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeira, da Comarca de Jacaraú, informou que, entre as diligências, estão o contato com o padre que anunciou o fato a fim de coletar elementos mínimos que possam dar início à apuração, a exemplo de nomes de possíveis envolvidos, local da prática, envolvimento de crianças e adolescentes.

Em nota envida à imprensa, o MPPB também reitera a importância de que as denúncias de casos graves e violações de direitos não sejam genéricas, mas que apontem algum indício do crime ou irregularidade.

Blog do BG PB

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