Brasil

Brasil abre 357 mil negócios em março, recorde mensal desde 2010

 

Foto: Reprodução

O Brasil registrou em março a abertura de 357.294 novos negócios. O valor é recorde para o mês desde o início da série histórica do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian, em 2010.

Do total de empresa abertas, 271.575 foram MEIs (Microempreendedores Individuais), uma queda de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O número geral de abertura de negócios teve crescimento de 1,6% ante março de 2021. O destaque ficou para as Sociedades Limitadas, que saltaram 44,5%, passando de 45.145 em 2021 para 65.220 em 2022.

Serviços foi o setor que mais registrou abertura de empresas. Foram 248.434 negócios em março. Alta de 3,4% no comparativo ao mesmo mês de 2021.

Comércio, vem em seguida, com 80.017 novos negócios, e Indústria, com 24.563. Ambos os segmentos registraram quedas respectivas de 2,3% e 7%.

Empreendimentos classificados como ‘Demais’ somaram 4.280, sendo o único com crescimento significativo de 32,1%.

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os resultados mostram que a população está buscando no empreendedorismo uma forma de obter renda e assim sobreviver a crise econômica que o país atravessa.

“Vemos uma dificuldade das pessoas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho mais adequada, e, dada essa dificuldade, elas acabam indo para o empreendedorismo”, diz Rabi.

O país está formando um grupo de empreendedores por necessidade, segundo o economista. Ele cita que os negócios abertos no setor de serviços, por exemplo, e que representam a maior porcentagem no resultado geral, são de pessoas que trabalham como “marido de aluguel” fazendo consertos ou passam a fazer e vender bolos e salgados, e agora estão criando MEIs e auxiliando no aumento da estatística de novos negócios.

“São atividades que têm surgido muito nesse empreendedorismo de necessidade ou nesse micro empreendedorismo de necessidade e tudo bem. Ele formaliza. Tem um CNPJ. Entra na estatística. Nem podemos chamar de empresas, mas é o que está acontecendo”, afirma Rabi.

Poder360

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Brasil

Petrobras pede ao STF mais tempo para explicar reajuste

Foto: Divulgação

A Petrobras pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro André Mendonça, do STF, mais tempo para explicar quais os critérios usados pela empresa para reajustar o preço dos combustíveis.

Na última sexta (17), Mendonça deu 5 dias para a Petrobras prestar “minuciosas informações” sobre o aumento do diesel e da gasolina e sobre a política de preços dos últimos 60 meses. A Petrobras pediu mais 5 dias úteis.

Segundo a estatal, o volume de informações exigidas impede o cumprimento do prazo. “À luz do grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados, assim como atenta à inexorável qualidade dos dados a serem explicitados para bem contribuir com a prestação jurisdicional a Petrobras vem, com todas as vênias, apresentar o pedido de dilação do prazo originalmente fixado para cumprimento das determinações”, diz a solicitação.

Poder360

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Esporte

CBF adia partida entre Botafogo-PB e Mirassol pela Série C

Foto: Reprodução

A partida entre Botafogo-PB e Mirassol pela Série C, que aconteceria neste domingo (26) no Estádio Almeidão, é adiada pela CBF após um pedido do Ministério Público da Paraíba e pela própria equipe paraibana.

Agora, as duas equipes vão se enfrentar no dia 03 de agosto, uma quarta-feira, às 21h30 no mesmo local.

Inicialmente o MPPB alegou que, por falta de efetivo policial que está empregado nos festejos juninos pela Paraíba, a segurança da partida ficaria comprometida e a indicação era de que o jogo acontecesse sem torcida.

Em pedido a CBF, o Belo queria que a partida fosse adiada para o dia 13 de julho, mas a entidade máxima do futebol brasileiro preferiu marcar o jogo para agosto.

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Paraíba

STF nega recurso da Cagepa contra privatização da água em Santa Rita

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento de reclamação apresentada pelo Governo do Estado contra a privatização da água do município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa.

Na decisão, a Cagepa pedia a anulação do Decreto Municipal editado pelo prefeito Emerson Panta sobre a revogação do contrato de concessão celebrado entre a Cagepa e o município, e determinação para a abertura e conclusão de procedimento licitatório visando a transferência da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.

“Considerando que o uso de meios processuais manifestamente inadmissíveis gera efeitos danosos à prestação jurisdicional, a parte reclamante fica advertida, na hipótese de recurso, da possibilidade de aplicação ipso facto da multa processual prevista no art. 1021, § 4º, do CPC”, diz o ministro em sua decisão.

No mês passado o presidente do STF, ministro Luiz Fux, manteve a decisão monocrática do juiz convocado como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho, e rejeitou o Pedido de Efeito Suspensivo impetrado pela Cagepa contra a revogação do contrato com a prefeitura de Santa Rita.

Com esse entendimento, ficou mantido o decreto que garante ao Consórcio Águas do Nordeste (ANE) a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto no município de Santa Rita e região metropolitana.

A Procuradoria-Geral do Estado argumenta que a manutenção da decisão proferida pelo judiciário paraibano “acarreta graves danos à economia pública e à saúde, pois, na prática, inviabiliza a realização da licitação para concessão do serviço de saneamento básico para toda a região do Litoral do Estado da Paraíba”.

Outra questão levantada pela Cagepa é a eficácia futura do fornecimento. Segundo a PGE, o riacho Tibirizinho, que abastece Santa Rita, “está sofrendo uma grande redução de volume”, por isso, já está em curso o estudo do abastecimento da cidade pelo Sistema Gramame, que atende a Região Metropolitana de João Pessoa, lembrando a ampliação com a Translitorânea 2ª etapa, já projetada e em obras, com valores superiores a R$ 150 milhões.

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Brasil

Defesa de Milton Ribeiro pede à Justiça revogação de prisão

Divulgação

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na noite desta quarta-feira (22), com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva seja revogada ou transformada em domiciliar e para ter acesso ao processo que culminou com a prisão de Ribeiro por suspeitas de corrupção e tráfico de influência durante sua gestão no Ministério da Educação.

Tanto o habeas corpus quanto o mandado de segurança já foram distribuídos e estão com o desembargador Ney Bello. O principal argumento do time comandado pelo advogado Daniel Bialski é o de que o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, não apresentou à defesa nem ao ex-ministro os argumentos para a prisão preventiva.

A defesa de Ribeiro também afirma que “nada indicava e ou indica a necessidade da prisão”, uma vez que os crimes atribuídos ao ex-ministro da Educação “não são classificados como hediondos, nem violentos”. Os advogados ainda dizem que a liberdade de Ribeiro não configura “risco à ordem pública ou econômica”.

Qual risco à “ordem pública” o ora Paciente poderia trazer??? [sic]”, questiona a defesa na peça à Justiça.

Os advogados também destacam o fato de que o ex-ministro da Educação tem “passado notável, excelentes antecedentes, bacharelado em Direito, especialização em Antigo Testamento e doutorado em Educação”. A defesa diz ainda que Ribeiro tem “família constituída e domicílio certo e conhecido, sendo notoriamente conhecido e reconhecido pela excelência e correção de seus atos e comportamento”.

De acordo com os advogados, Ribeiro sempre colaborou com as investigações, o que não justifica a prisão preventiva. A defesa do ex-ministro abriu mão, espontaneamente, de seu sigilo bancário.

No mandado de segurança, a defesa pede acesso à íntegra do processo. Os advogados dizem que, apesar de a audiência de custódia estar programada para a tarde desta quinta (23), o juiz Renato Borelli “não franqueou, até o presente momento, o acesso dos autos à defesa”.

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Brasil

Novo presidente deve trocar diretoria da Petrobras, diz Bolsonaro

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (22.) que quando um novo presidente da Petrobras assumir ele irá trocar a diretoria da estatal. O governo federal indicou o nome de Caio Mário Paes de Andrade à presidência da empresa.

“E qual é a ideia desse novo presidente da Petrobras? Obviamente ele vai trocar seus diretores. Eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.

O chefe do Executivo afirmou ainda que a nova diretoria pode alterar a política de preços da Petrobras. Atualmente, a estatal utiliza o chamado PPI (preço de paridade internacional), que atrela os preços praticados à variação do mercado internacional.

“Esses novos [diretores] vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI e se for o caso o próprio conselho muda o PPI”, disse Bolsonaro. O presidente afirmou que a política de preços da Petrobras “já cumpriu o seu papel”, que seria “estancar a hemorragia da roubalheira” na estatal. “É igual torniquete. Você faz um torniquete, acaba a hemorragia, tem afrouxar senão gangrena a perna. A perna chamada Petrobras está gangrenando agora com o PPI.”

Atualmente, Fernando Assumpção Borges é o presidente interino da Petrobras. Ele assumiu o cargo depois da renúncia de José Mauro Coelho, nesta segunda-feira (21).

Coelho estava sendo pressionado pelo governo, que via na sua saída uma forma de acelerar a entrada de Paes de Andrade. O desgaste aumentou depois de a Petrobras anunciar reajustes de 5,18% e 14,26% para a gasolina e o diesel, nessa ordem.

O Comitê de Elegibilidade da Petrobras vai analisar a indicação de Paes de Andrade na 6ª feira (24.jun). No entanto, Bolsonaro afirma que o governo está com “dificuldade” para que o nome de Paes de Andrade seja analisado pelo Conselho de Administração.

“O presidente da Petrobras renunciou. Agora, botaram um interino. O indicado pelo ministro de Minas e Energia não é ele. É outro cidadão e estamos com dificuldade. Era para ter sido colocado [em análise no Conselho] ontem, passou para hoje, daqui a pouco passa para semana que vem”, disse o presidente.

Caio Mario Paes de Andrade, de 58 anos, é empreendedor em tecnologia de informação e mercado imobiliário. Ele fez a educação básica no Colégio Militar de Salvador, é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista e pós-graduado em Administração e Gestão pela Universidade Harvard. Também é mestre em Administração de Empresas pela Universidade Duke.

Poder360

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Política

COLIGAÇÃO RAIZ: Decisão do TSE pode barrar aliança do Republicanos com Efraim Filho

Foto: Reprodução

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça (21) que partidos coligados ao cargo de governador devem manter a mesma coligação na disputa ao Senado, como determina a regra atual.

A decisão afeta as chapas da Paraíba. Caso o Republicanos se mantenha com o governador João Azevedo (PSB), não poderá formalizar uma aliança com Efraim, que tem Pedro Cunha Lima (PSDB) na disputa pelo governo.

Sendo assim, Efraim, ou permaneceria com Pedro ou volta pra base de João, se não quiser abrir mão do Republicanos.

Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador.

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Brasil

“Se for culpado, vai pagar”, diz Bolsonaro sobre prisão de Milton Ribeiro

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quarta-feira (22) sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida pela manhã. Ribeiro foi detido preventivamente, em Santos (SP), no âmbito da operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF) deflagrada hoje

“O caso do Milton, pelo que eu estou sabendo, é aquela questão que ele estava, estaria com a conversa meio informal demais com algumas pessoas de confiança dele. E daí houve denúncia que ele teria buscado prefeito, gente dele para negociar, para liberar recurso, isso e aquilo. E o que aconteceu? Nós afastamos ele. Se tem prisão, é Polícia Federal. É sinal que a Polícia Federal está agindo”, disse em entrevista na manhã desta quarta-feira à rádio Itatiaia.

“Ele responda pelos atos dele. Eu peço a Deus que não tenha problema nenhum. Mas, se tem algum problema, a PF está agindo, está investigando, é um sinal que eu não interfiro na PF, porque isso aí vai respigar em mim, obviamente”, declarou.

O presidente afirmou não ter como controlar tudo o que acontece em seu governo. “Eu tenho 23 ministros, tenho mais de uma centena de secretários, mais de 20 mil cargos em comissão. Se alguém faz algo de errado, pô, vai botar a culpa em mim? Vinte mil pessoas. Logicamente, a minha responsabilidade é afastar e colaborar com a investigação. Pode ter certeza que essa investigação, além da PF, não interfiro, deve ter Controladoria-Geral da União, aí sim é um ministério meu, etc. E ajudando para elucidar o caso”, disse.

“Se for culpado, vai pagar”, diz presidente

Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro ainda disse que, se seu ex-ministro for considerado culpado, “vai pagar”. “Lamento, a imprensa vai dizer que está ligado a mim, etc., paciência. Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se for inocente, sem problemas. Se for culpado, vai pagar. O governo colabora com a investigação. A gente não compactua com nada disso. Agora, não sei qual a profundidade dessa investigação. No meu entender, não é aquela orgânica, porque nós temos os compliances nos ministérios. E qualquer contrato, qualquer negócio, não passa”, afirmou.

Bolsonaro disse que o governo tem instrumentos para evitar irregularidades e afirmou lamentar o caso com Ribeiro. “Tem os compliances nossos. Se acontecer alguma coisa, vão para cima. Lamento, gostaria que não tivesse acontecido nada disso, mas se a PF prendeu, tem um motivo. E o ex-ministro vai se explicar. Nós afastamos na hora que tinha que afastar, quando pintaram as denúncias, até para ele poder ter mais liberdade para se defender. Não tenho mais informações a não ser, até agora há pouco, que foi detido o ex-ministro Milton”, concluiu.

De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

CNN

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Paraíba

TCE-PB pede a suspensão de shows do São João de Santa Rita por irregularidades nos contratos

Foto: PMSR

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recomendou a suspensão dos shows no São João de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Segundo documentos, há irregularidades na contratação de bandas que já se apresentaram.

De acordo com o órgão, a prefeitura não possui orçamento suficiente para bancar a continuidade da realização da festa, conforme documentos obtidos pelo Blog do BG PB.

Despesas como palco, som e iluminação, não foram levadas em consideração pela gestão municipal.

 

O TCE ainda ressalta que outras atrações que fazem parte da programação da festa ainda não foram contratadas pela prefeitura e configuram despesas não autorizadas.

Ao final do documento, órgão recomendou a suspensão do evento, alegando pagamentos não autorizados na contratação dos artistas.

Nesta quinta-feira (23) estão previstos shows da cantora Walkiria Santos e dos cantores Osmídio Neto e WG Brocador. A festa segue até o dia 29 de junho.

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Brasil

PF prende ex-ministro Milton Ribeiro e pastores-lobistas em operação sobre suspeitas de corrupção no MEC

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão nesta quarta-feira contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, por suspeitas de crimes na liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras.

A operação foi autorizada pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal e apura crimes como corrupção e tráfico de influência durante a gestão de Milton Ribeiro. A investigação teve início no Supremo Tribunal Federal, mas foi enviada à primeira instância depois que Milton deixou o cargo de ministro da Educação do governo Bolsonaro.

No total, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões preventivas nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, além de medidas cautelares como a proibição do contato entre os investigados.

O Globo

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