
A diplomação dos candidatos eleitos em João Pessoa ocorre hoje, 16 de dezembro, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A cerimônia será conduzida pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e marcará a conclusão do processo eleitoral. Serão diplomados 29 vereadores, 42 suplentes, o prefeito reeleito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Léo Bezerra (PSB).
A diplomação é um ato oficial previsto em lei que valida o resultado das urnas, conferindo aos eleitos o direito de assumir os cargos.
A entrega dos diplomas ocorre após a apuração dos votos e a conclusão de prazos para questionamento judicial. O documento é emitido pelo Foro Eleitoral e é uma exigência legal para a posse, que está marcada para o início de 2025.
O calendário eleitoral estabelece que as diplomações devem ocorrer até 19 de dezembro em todo o Brasil. No caso das eleições municipais, como as de João Pessoa, o ato é conduzido pelas juntas eleitorais locais, enquanto para cargos estaduais e federais a responsabilidade é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
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