Política

Com quatro ministérios, PP e União criticam opções de Haddad à alta do IOF

As lideranças partidárias do PP e do União Brasil criticaram nesta quarta-feira (11) as alternativas propostas pelo governo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As siglas rejeitaram as medidas sugeridas que envolvem o aumento de tributos e vão se reunir para fechar questão contra o texto do Executivo.

Os dois partidos – que em abril anunciaram uma federação juntos – têm quatro representantes ocupando a chefia de ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O anúncio foi feito em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados com os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União, Antonio Rueda, além de parlamentares das duas bancadas.

“Taxar, taxar, taxar, não pode e não será nunca a saída. É preciso cortar despesas […] Se o governo não assumir sua parte e apresentar propósitos reais de enxugar essa máquina pesada e pouco eficiente, nós não vamos aceitar entregar essas contas ao brasileiro”, afirmou Rueda.

O fechamento de questão é uma forma de orientar e garantir que as bancadas votem de forma unida sobre determinado tema. No total, os dois partidos têm 109 deputados e 14 senadores.

Nogueira declarou que, após a oficialização da federação partidária, irá propor a saída de integrantes das siglas do governo. Na Esplanada de Lula, o PP chefia o Ministério do Esporte e o União Brasil indicou o comando de três pastas: Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional.

Medidas alternativas

O pacote de medidas da equipe econômica foi debatido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião no domingo (9) com líderes partidários e os presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

As propostas apresentadas incluem o fim da isenção de rendimentos das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). A ideia tem sido amplamente criticada pelo setor do agronegócio e pela bancada ruralista no Congresso.

A intenção do governo é que as LCI e LCA passem a ter tributação de 5% no Imposto de Renda (IR).

CNN BRASIL 

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Política

Presos terão direito de se casar durante cerimônia coletiva, em João Pessoa

Pelo menos 28 presos que cumprem pena na Penintenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, vão participar de uma cerimônia de casamento coletivo organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta quarta-feira (11) eles participaram de uma missa de batismo, eucaristia e crisma, que serve de preparação para o matrimônio. As datas só serão divulgadas próximo ao dia do evento, por questões de segurança.

De acordo com o secretário da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, os detentod têm companheiras e não são casadas na Igreja, mas manifestaram esse desejo de casar no religioso. Este será o terceiro casamento coletivo que organizamos no sistema prisional, nos últimos três anos. Atualmente, 2.458 pessoas cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto.

O direito ao casmento é garantido pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O casamento pode ser realizado mesmo quando um dos noivos está preso, seja por meio de procuração ou dentro da unidade prisional, se as condições e autorização forem permitidas. 

Blog do BG PB

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Política

CPI DAS BETS: Relatório sugere banir ‘tigrinho’ e manter apostas esportivas com ‘medidas de regulação’

Foto: Leo Martins

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), sugeriu no relatório final da CPI das Bets a proibição de jogos on-line, como o do “Tigrinho”. A parlamentar, no entanto, defendeu a manutenção das apostas esportivas, as populares bets, desde que sejam adotadas “medidas de regulação mais rígida”. O documento também pediu o indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em práticas ilegais relacionadas a apostas esportivas. Entre os nomes citados estão as influenciadoras Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, além da advogada e ex-BBB Adélia de Jesus Soares.

Conforme a senadora, jogos do tipo “tigrinho” possuem maior potencial viciante do que os jogos de temática esportiva. Soraya Thronicke também menciona “as maiores dificuldades técnicas de controle e da maior capacidade criminógena desse tipo de jogos” ao pedir o banimento.

“Entendemos que a sua absoluta proibição é medida mais adequada a ser proposta por esta CPI”, escreveu a senadora, acrescentando que esses jogos resultam em “efeitos exclusivamente deletérios para a população brasileira, sem qualquer contrapartida social relevante”.

A relatora defendeu a manutenção das bets que promovem apostas em jogos esportivos desde que “com as diversas medidas de regulação mais rígida propostas por esta CPI”. Soraya Thronicke alegou que essa prática trouxe ganhos em relação ao esporte nacional, notadamente o futebol, que recebeu uma grande injeção de recursos”.

O Globo

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Política

VÍDEO: Bolsonaro ‘convida’ Moraes para ser vice dele em 2026, durante interrogatório

Em um momento de descontração durante o depoimento no STF na tarde desta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro ‘convidou’ o ministro do STF Alexandre de Moraes para ser vice dele na chapa em 2026.

Bolsonaro comentava sobre a aceitação e como é bem recebido nas viagens que faz especialmente pelo Nordeste, citando a vinda ao RN nos próximos dias, quando perguntou se poderia enviar ao ministro Alexandre de Moraes imagens da recepção do povo nas ruas. “Eu declino”, respondeu Moraes.

Na sequência, Bolsonaro perguntou: “Posso fazer uma brincadeira?”

“O senhor que sabe”, respondeu Moraes, complementando “Eu perguntaria aos seus advogados antes”.

Então Bolsonaro faz o ‘convite’: “Eu gostaria de convidá-lo para ser meu vice em 26”, arrancando risadas dos presentes.

“Eu declino novamente”, respondeu Moraes.

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Política

63% afirmam que Lula não merece novo mandato, diz pesquisa Genial/Quaest

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Levantamento da Genial/Quaest apontou que a maioria dos entrevistados acha que o presidente Lula (PT) não merece um novo mandato. Segundo a pesquisa, 63% dizem que o petista não merece continuar mais quatro anos como presidente, ante 33% que acham que ele merece continuar na cadeira da Presidência e 4% que não sabem ou não responderam.

Os números mostram uma leve mudança em relação à pesquisa anterior da empresa, feita em março. Naquele mês, 61% disseram que Lula não merecia continuar, enquanto 35% afirmaram que o petista merecia ser reeleito e 4% não souberam ou não responderam.

A Genial/Quaest fez 2.004 entrevistas em 120 municípios, de quinta-feira (29) até domingo (1º). Entre as mulheres, 62% dizem que Lula não merece continuar, ante 34% favoráveis à permanência do petista. Entre os homens, 64% são contra e 32%, favoráveis.

Folhapress

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Política

Brasil tem média de um deputado federal preso por ano

Foto: Kayo Magalhães

De 2013 para cá, o Brasil acumula uma herança de deputados federais presos no exercício do cargo ou com o mandato recém retirado: a média é de um caso por ano. Os parlamentares pertencem a diferentes partidos, tanto da direita quanto da esquerda, e estão no centro de crimes de corrupção e até homicídio.

Quando efetuada, a prisão da deputada federal Carla Zambellli, que teve mandado de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (stf), será o 12º caso envolvendo parlamentares federais.

O primeiro caso da lista foi emblemático: Natan Donadon, no então PMDB de Rondônia, foi condenado em 2013 por peculato e formação de quadrilha, com prisão determinada pelo STF.

A pena de 14 anos foi aplicada por formação de quadrilha e roubo de dinheiro público. Donadon foi denunciado por desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de simulação de contratos de publicidade.

Em um sentimento de autoproteção da classe, o plenário da Câmara manteve o mandato de Donadon em 2013. Um ano depois, no entanto, e na primeira votação aberta em casos do tipo, o arrependimento bateu e com 467 votos favoráveis e nenhum contrário, Donadon foi cassado.

Outro caso histórico foi do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o mandato em setembro de 2016, assim como os direitos políticos por 10 anos. Em outubro, ele foi preso em Brasília por determinação do então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e levado a Curitiba.

Em outras situações, parlamentares continuaram a frequentar a Câmara usando tornozeleiras eletrônicas após terem liberdade condicional concedida. É o caso de Daniel Silveira, na época do PSL no Rio de Janeiro, que resistiu ao uso do equipamento. Celso Jacob (PMDJ-RJ), por exemplo, cumpriu pena no regime semiaberto, e dava expediente na Câmara durante o dia.

Confira a lista:

  • Natan Donadon (PMDB-RO) – Em 2013, foi o primeiro deputado federal a ser preso durante o exercício do mandato após a Constituição de 1988. Condenado por peculato e formação de quadrilha, a prisão foi determinada pelo STF.
  • Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – Preso em 2016 durante a Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados um mês antes.
  • Paulo Maluf (PP-SP) – Em 2017, foi preso para cumprir pena por lavagem de dinheiro. Em 2018, teve o mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados .
  • Celso Jacob (MDB-RJ) – Preso em 2017 para cumprir pena por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação. Durante o dia, exercia o mandato na Câmara e, à noite, retornava ao presídio.
  • João Rodrigues (PSD-SC) – Em 2018, foi preso para cumprir pena por fraude em licitação e dispensa irregular de licitação. Foi preso no aeroporto de Guarulhos, tentando sair do país.
  • José Genoino (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão, foi preso em 2013 para cumprir pena por corrupção ativa. Renunciou ao mandato em dezembro do mesmo ano.
  • João Paulo Cunha (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão, se entregou à PF em 2014. Renunciou ao mandato
  • Luiz Argôlo (SD-BA) – Preso em 2015 no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
  • Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) foi presa em 2021, após a cassação do mandato pela Câmara. Acusada de mandar matar o marido.
  • Daniel Silveira (PSL-RJ) – Em 2021, foi preso em flagrante por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo Supremo.
  • Chiquinho Brazão (MDB) – Preso preventivamente em 2024, acusado de participação no caso Marielle. Perdeu mandato por ausência em sessões.

CNN

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Política

PSDB aprova fusão com o Podemos; veja como fica cenário na Paraíba

PSDB aprova fusão com Podemos em convenção nacional | Política | Valor  EconômicoMarconi Perillo, presidente nacional do PSDB — Foto: Divulgação

O PSDB aprovou nesta quinta-feira a fusão com o Podemos. A decisão foi tomada por unanimidade durante a convenção nacional convocada para hoje. Participaram do processo integrantes do Diretório Nacional do partido, senadores, deputados e representantes de cada estado. Foram 201 votos a favor, dois contrários e duas abstenções.

A união acontece em meio a um processo de desidratação do PSDB, que já comandou a Presidência da República por dois mandatos com Fernando Henrique Cardoso e polarizou a política nacional com o PT por cerca de 20 anos, mas que hoje tem uma bancada diminuta no Congresso, de governadores e de líderes nacionais. Nas perdas mais recentes, os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Pernambuco, Raquel Lyra, saíram do PSDB e se filiaram ao PSD.

O Podemos ainda precisa votar para decidir se concorda com a fusão, mas a tendência é que a sigla não crie obstáculos para a aliança.

Paraíba

Na Paraíba, a anunciada fusão entre PSDB e Podemos não deve provocar grandes alterações no cenário político local. Isso porque, atualmente, ambas as siglas já integram o campo da oposição no estado.

Os deputados federais paraibanos Ruy Carneiro e Romero Rodrigues, hoje filiados ao Podemos, têm trajetória ligada ao PSDB, partido pelo qual já disputaram diversas eleições. Mesmo com a migração de Pedro Cunha Lima para o PSD, os tucanos seguiram sob a liderança de um aliado do grupo Cunha Lima, o deputado estadual licenciado Fábio Ramalho.

BG com informações do O Globo

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Política

Perfis associados a Zambelli ficam fora do ar após decisão de Moraes

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Perfis associados à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) começaram e aparecer fora do ar na tarde desta quarta-feira (4), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que as plataformas teriam até duas horas para bloquear as contas.

Ao todo, são 11 contas em que Moraes solicita o bloqueio de perfis. Entre as plataformas que hospedam os perfis, estão: Gettr, Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok, X, Telegram e YouTube.

Se os perfis não fossem bloqueados, as plataformas poderiam ter que arcar com multas diárias de R$100 mil.

Além de perfis com o nome de Zambelli, outras contas que estão fora do ar incluem o nome de sua mãe, Rita, e de seu filho; na semana passada, a parlamentar havia anunciado que transferiria as redes a familiares, alegando “cenário de perseguição”.

A ordem envolvendo as redes sociais veio na mesma decisão em que se determinou a prisão preventiva contra Zambelli, com a inclusão do nome da parlamentar na lista de procurados internacionais da Interpol.

Relembre o caso

Zambelli anunciou, na terça-feira (3), que viajou para o exterior e deixou o Brasil, mesmo depois de ter sido condenada pelo Supremo a uma pena de 10 anos de prisão.

Em entrevista à CNN, a deputada explicou que está nos Estados Unidos e que, depois, iria para a Itália, onde seria “intocável” devido a sua cidadania italiana.

“Não há nada que ele (Moraes) possa fazer para me extraditar”, disse Zambelli.

Em nota, a deputada afirmou que a decisão de Moraes é “ilegal, inconstitucional e autoritária”.

CNN

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Política

Hugo Motta encomenda proposta de ajuste fiscal ao grupo da reforma administrativa

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encomendou ao deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) uma ampliação das discussões no grupo de trabalho sobre a reforma administrativa para incluir, também, medidas de ajuste fiscal e alternativas para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O GT, criado oficialmente na quinta-feira (29), tem 45 dias de prazo para apresentar um relatório com propostas. Pedro Paulo foi escolhido como coordenador. Há 14 deputados no grupo.

“O Hugo [Motta] havia me ‘contratado’ para pensar a reforma administrativa. Nesta semana ele me ligou e disse que estava aditivando o contrato para tratar de medidas de ajuste fiscal”, afirmou Pedro Paulo.

Diante das reclamações do setor privado sobre a alta do IOF e do amplo apoio de frentes parlamentares à derrubada do decreto, Motta deu 10 dias para o governo apresentar alternativas. Caso contrário, ameaça colocar em votação os projetos que cancelam o aumento do imposto.

O coordenador diz que avalia três possibilidades de medidas fiscais:

  • Corte horizontal de gasto tributário, da ordem 10%, pegando todos os setores que recebem algum incentivo fiscal — para evitar um duelo entre “ganhadores e perdedores”;
  • Desvinculação do salário mínimo para aposentadorias, pensões e benefícios sociais;
  • Desvinculação das despesas de saúde e educação, que hoje obedecem a uma proporção da receita corrente líquida, crescendo acima do máximo permitido pelo arcabouço fiscal (2,5%) para todas as demais despesas.

Conforme antecipou o deputado, em entrevista à CNN, sua ideia de reforma administrativa não coloca em xeque a estabilidade dos servidores públicos.

Ele tem simpatia por contratações temporárias, para determinadas áreas, e por metas coletivas que possam gerar bônus (14º salário) para servidores caso sejam alcançadas — assim como parâmetros individuais para funcionários em cargos estratégicos e/ou no topo da carreira.

A possibilidade de introduzir medidas fiscais no relatório final do GT, que seria convertido em projeto de lei ou proposta de emenda constitucional, foi aventada por Pedro Paulo em entrevista ao jornal O Globo.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reagiu nas redes sociais. “Recebi com surpresa a entrevista do deputado Pedro Paulo sobre a possibilidade de discutir desvinculação de benefícios previdenciários e dos pisos de saúde e educação no GT”, disse a ministra.

Conforme antecipou o deputado, em entrevista à CNN, sua ideia de reforma administrativa não coloca em xeque a estabilidade dos servidores públicos.

Ele tem simpatia por contratações temporárias, para determinadas áreas, e por metas coletivas que possam gerar bônus (14º salário) para servidores caso sejam alcançadas — assim como parâmetros individuais para funcionários em cargos estratégicos e/ou no topo da carreira.

A possibilidade de introduzir medidas fiscais no relatório final do GT, que seria convertido em projeto de lei ou proposta de emenda constitucional, foi aventada por Pedro Paulo em entrevista ao jornal O Globo.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reagiu nas redes sociais. “Recebi com surpresa a entrevista do deputado Pedro Paulo sobre a possibilidade de discutir desvinculação de benefícios previdenciários e dos pisos de saúde e educação no GT”, disse a ministra.

CNN

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Política

VÍDEO: Marina Silva protagoniza barraco, bate boca com senadores e abandona sessão

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou, nesta terça-feira (27), a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado após bater boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Marina convidada na semana passada pela comissão para falar sobre a criação de unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, região de interesse para a exploração de petróleo.

Momentos antes de discutir com o líder do PSDB no Senado, a ministra havia se desentendido com o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO).

A alteração com Valério, no entanto, iniciou-se assim que o senador passou a fazer uso da palavra para inquiri-la. “Ministra, que bom reencontrá-la. E ao olhar para a senhora, eu estou vendo uma ministra. Eu não estou falando com a mulher. Eu tô falando com a ministra”, começou o parlamentar.

Ainda com o microfone desligado, Marina rebateu: “Eu sou as duas coisas. O senhor está falando com as duas coisas.”

Foi então que Valério declarou: “Porque a mulher merece respeito, a ministra, não”. Imediatamente, a fala do tucano despertou reações dos colegas, que pediram pela manutenção do respeito na Casa.

“Vocês me convidaram como ministra, têm que me respeitar. Eu me retiro porque não fui convidada por ser mulher”, comunicou Marina, que se levantou para deixar a audiência.

Conforme a ministra caminhava em direção à saída, Valério ironizou: “Tá com medo de mim, ministra?”

Veja o barraco:

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