Política

Prévias do PT são suspensas: candidatura em JP será decidida pelo Diretório Nacional

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE). Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do Grupo Nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do Partido dos Trabalhadores, determinou, na tarde desta quinta-feira (14), a suspensão de todo o trâmite do PT de João Pessoa sobre a eleição na capital, o que inclui as prévias do partido marcada para acontecer no dia 07 de abril.

A decisão acontece quatro dias após o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) anunciar que estava desistindo de disputar as prévias contra a também deputada Cida Ramos (PT).

Agora, segundo o comunicado, toda a tática eleitoral da capital paraibana será discutida pelo Diretório Nacional em reunião marcada para acontecer no dia 26 de março, inclusive sobre a candidatura local.

Veja o comunicado:

Na condição de coordenador-geral do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT, após consulta à maioria dos integrantes daquele colegiado e diante da relevância do processo eleitoral em várias cidades do país para o projeto nacional do PT , entre as quais se inclui João Pessoa, encaminhei à Direção Nacional do partido, com base na Resolução CEN de 28 de setembro de 2023, que a tática eleitoral deste município seja discutida pelo Diretório Nacional em sua próxima reunião a ser realizada no dia 26 de março do corrente.

Em razão disso solicito desde já a suspensão do respectivo processo local de definição de tática eleitoral até o pronunciamento definitivo da instância nacional Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Com MaisPB

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Política

João Pessoa teve mais de 600 candidatos a vereador em 2020; confira o perfil

O município de João Pessoa teve 665 candidatos a vereador que participaram da campanha eleitoral de 2020 e concorreram às 27 vagas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os dados são do portal Divulgação de Candidaturas e Contas (DivulgaCand) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultados na manhã desta quinta-feira (14), pela redação do Política&etc.

No total, 31 partidos fizeram convenções para as eleições 2020 na capital. Destes, 26 lançaram candidaturas de vereadores. Os partidos com mais candidatos foram PSL com 39 candidatos, o Patriota com também 40 candidatos e o Republicanos com 38 candidatos. O partido que apresentou o menor número de candidatos foi o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com apenas um nome.

Em relação ao gênero, dos 665 nomes lançados, 428 são de homens e 196 são de mulheres. Este também foi o ano com o maior número de candidatas no estado desde a redemocratização. O Republicanos, o PSL e o Patriota foram os que apresentaram o maior número de candidaturas de mulheres, com 13 candidatas cada. O partido com o maior número de candidaturas de homens foi o PDT, com 30 candidatos.

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Política

Lira deve pautar projeto que acaba com ‘saidinhas’ de presos na próxima semana

Presidiários do litoral de SP voltam às ruas na primeira 'saidinha' de 2024Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar na próxima quarta-feira 20 o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”.

A informação é do presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, Alberto Fraga (PL-DF). O texto deve ir direto ao plenário.

O secretário de Segurança Pública licenciado, deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), será designado como relator da matéria, que retornou do Senado em 20 de fevereiro depois de ser aprovada por 62 votos contra dois.

Mais cedo, ele almoçou com Lira e com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na semana passada, em entrevista a Oeste, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), adiantou que a apreciação do PL das “saidinhas” na Casa não passaria do mês de março.

“Acho que o presidente Lira vai pautar essa proposta dentro deste mês de março”, disse Côrtes na ocasião. “Não vai passar disso, em hipótese alguma. E, talvez, paute na semana que vem. Isso já foi uma conversa da reunião de líderes. Não tem como fugir de apreciar uma pauta dessa.”

A proposta mantém a saída temporária apenas aos presos em regime semiaberto que usem o benefício para realizar um curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio ou superior.

A legislação brasileira, atualmente, já nega a “saidinha” para condenados por crimes hediondos com morte como resultado. O texto aprovado busca aumentar essa restrição aos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

O PL das “saidinhas” também prevê o exame criminológico, que alcança questões de ordem psicológicas e psiquiátricas, como requisito para a progressão de regime.

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Revista Oeste

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Política

PEC das Drogas deve ir para plenário em abril, afirma Efraim Filho

Efraim diz que PEC deve ser votada em abril
Foto: Reprodução

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve respeitar o rito previsto no regimento de cinco sessões para a discussão do assunto.

O parlamentar estima que a votação no plenário do Senado Federal ocorra no início de abril. “Especulo que todo esse processo possa levar de três a quatro semanas, mas agora tudo depende do Pacheco, que deve seguir o protocolo das cinco sessões”, afirmou Efraim.

A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), com 23 votos favoráveis e 4 contrários, e agora segue para o plenário, onde precisará de ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos.

Se aprovado, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A proposta ressalta a necessidade de distinguir usuários de traficantes, propondo penas alternativas à prisão e tratamento para dependência.

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R7

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Política

Efraim Filho projeta afastamento de Luciano Bivar do União Brasil

Efraim FilhoFoto: Reprodução O senador paraibano Efraim Filho (União) acredita que o então presidente do União Brasil, Luciano Bivar, deve ser afastado do partido. Bivar é acusado de envolvimento no incêndio que atingiu a casa do recém-eleito presidente do União Brasil, o advogado Antônio Rueda no litoral sul de Pernambuco. O caso aconteceu na última segunda (11). “A situação do Bivar internamente está muito complicada e é provável que seja aprovado o afastamento dele do partido pelo Conselho de Ética.” disse Efraim, ao Portal Correio. No fim do mês passado, o senador paraibano já havia criticado a conduta do Bivar, durante o processo que elegeu Rueda para o comando da legenda. “Bivar não soube compreender que chegou o momento da “passagem do bastão” para mais dinamismo na gestão. Daqui em diante valerá o termo União.” Esta semana, Antônio Rueda alegou que recebeu ameaças de morte de Bivar, que, segundo a defesa do presidente recém-eleito, tem uma casa no mesmo condomínio dos imóveis incendiados. Já Bivar, negou as acusações. “Repudio qualquer ilação que tenha relação a esses últimos acontecimentos. Isso é fruto de uma represália em função de denúncias que estamos apresentando hoje ao Conselho de Ética do partido”. Uma reunião da executiva nacional do partido marcada para esta quarta-feira (13) deve decidir o futuro do presidente da legenda. BG com Portal Correio

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Política

Em resposta ao STF, comissão do Senado discute PEC das Drogas nesta quarta-feira

CannabisFoto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça discute nesta quarta-feira (13) o relatório da PEC das Drogas. A discussão da proposta no parlamento é uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A oposição tem pressionado para que o tema avance no Congresso, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que pretende pautar a matéria no plenário somente após a finalização do julgamento no Supremo.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”. Relator do texto, o senador Efraim Filho (União-PB) defende a proposta.

A iniciativa do projeto de lei é de Pacheco, que tem enfatizado que o STF “invade algo que é de competência do Congresso” ao julgar o tema. Apesar das críticas, ele reitera que não há um conflito ou desafio ao Supremo por parte do parlamento, mas sim uma posição legislativa para defender as prerrogativas dos deputados e senadores. Por reserva constitucional, os parlamentares têm o poder de determinar se uma conduta deve ser considerada crime ou não.

Apesar de a proposta estar pautada na CCJ, não há compromisso de a matéria ser votada no mesmo dia.

R7

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Política

Comissão da Câmara adia análise de pedidos para convocação de Lewandowski

Comissão da Câmara vota convocação de Lewandowski nesta terça-feira -  Notícias - R7 BrasíliaFoto: Reprodução

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (12) a votação de três requerimentos de convocação e um de convite para que o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, compareça ao colegiado.

A decisão foi tomada após pedido do novo presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF). Ele informou que fará uma reunião com o ministro para tratar de problemas no sistema prisional e do polêmico Decreto 11.615/23, que afeta colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) quanto ao acesso a armas e munições.

“Em uma primeira reunião, eu não acho razoável a gente já entrar com convocação de um ministro. Não temos que levar tudo a ferro e fogo: precisamos de uma conversa”, ressaltou Fraga.

A maioria dos requerimentos exigia a convocação de Lewandowski para esclarecer a fuga de dois integrantes do Comando Vermelho do presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida em 14 de fevereiro.

Fraga comentou o caso. “Eu não acho que o ministro, com uma semana [no cargo], possa ser culpado pela fuga de presos em um presídio de Mossoró. Mas acho que ele tem de apresentar culpados. Não se foge de um presídio de segurança máxima sem que tenha havido, por parte do gestor do sistema, algum tipo de facilitação.”

Agência Câmara

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Política

Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos será votada no Senado, nesta quarta-feira

Entenda obra de triplicação da BR-230, na Paraíba, Paraíba, br 230 -  hpnonline.orgFoto: Reprodução

A proposta que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação deve votada no Plenário do Senado, nesta quarta (13). Depois, a matéria ainda precisa passar por três sessões de discussão para ser votada em segundo turno.

Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde o levantamento de 1995. De 2020 a 2021, veículos com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Para o senador Cleitinho (Republicanos-MG), esse cenário se deve, principalmente, à pandemia da covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive os usados, e à queda do poder aquisitivo da população no período. Diante disso, argumenta o senador, os princípios da justiça fiscal e o da capacidade econômica “requerem deste Congresso a tomada de medidas para assegurar a esses brasileiros a manutenção da propriedade de seus veículos”.

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Agência Senado 

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Luciano Cartaxo critica o PT e desiste de disputar a Prefeitura de João Pessoa

Luciano CartaxoFoto: Reprodução

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, desistiu de disputar a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) nas eleições deste ano. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (11).

Em nota, Cartaxo tomou a decisão após dizer que não vai se inscrever nas prévias do partido, processo que vai escolher o nome que vai disputar a PMJP. Com isso, apenas a deputa estadual Cida Ramos permanece no páreo para encabeçar a chapa do partido, já que o vereador Marcus Vinícius desistiu da disputa, justamente para apoiar a parlamentar.

No pronunciamento, Cartaxo também criticou a forma como vem sendo conduzido o processo por integrantes do partido.

Veja a nota completa:

Venho me dedicando nos últimos meses à construção de uma candidatura do PT à Prefeitura de João Pessoa, que passe pela união partidária e seja uma alternativa viável e competitiva ao eleitor.

Infelizmente setores do nosso partido optaram por promover uma disputa que somente tem servido para enfraquecer o PT em João Pessoa.

Em toda minha trajetória política jamais havia sido acusado de cometer qualquer tipo de violência ou desrespeito. Recentemente até acusações completamente sem amparo na realidade foram feitas contra mim.

Não estou disposto a duelar com companheiras e companheiros de causas e militância.

Por isso tomei a decisão de não participar de prévia interna do PT. Não inscreverei meu nome para as prévias. Portanto não disputarei a candidatura à Prefeitura de João Pessoa.

O PT tinha chances reais de ir para o segundo turno e eleger o próximo prefeito de João Pessoa. Mas para isso precisaria ter um candidato competitivo. O eleitor quer debater a cidade. E nossa candidatura poderia oferecer uma gestão inteira de argumentos favoráveis para este debate.

João Pessoa, 11 de março de 2024

BG com Portal Correio

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Política

PEC do fim da reeleição aumenta mandato de senador para 10 anos

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado estuda várias propostas para acabar com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, e todas ampliam o mandato de senadores de 8 para 10 anos. O plano é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos, com exceção dos senadores, que ficam no cargo por 2 legislaturas.

O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está designado a trabalhar em cima de uma proposta pelo fim da reeleição do Poder Executivo. O congressista desenhou 3 opções de PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para alterar os mandatos de cargos eletivos no país.

Em comum, as alternativas de PEC acabam com a possibilidade de reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Para compensar a impossibilidade de se reeleger, o senador propõe que os representantes do Executivo ganhem 1 ano a mais de mandato, o que totalizaria 5 anos.

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Poder360

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