Política

Senado começa a discutir aumento de benefícios para juízes, promotores e defensores, nesta terça (23)

Foto: Agência Senado

O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um novo benefício salarial para juízes, magistrados, promotores e defensores a cada cinco anos de serviço público. A matéria, chamada de “PEC do quinquênio”, foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada em meio a embates entre o governo e a oposição. A proposta também é motivo de preocupação para o Ministério da Fazenda, que estima que o impacto aos cofres públicos será de R$ 42 bilhões por ano.

A proposta tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelo texto, será criada uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica. O benefício seria equivalente a 5% do salário para cada cinco anos de serviço público no judiciário, com um limite máximo de 30%.

Além disso, também teriam direito ao quinquênio os ministros e conselheiros de Cortes de contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas e defensores, desde que não exerçam outra atividade remunerada.

O texto também prevê que os gastos com esse benefício não entrariam no teto constitucional, que é a regra que estabelece o limite máximo de remuneração que pode ser recebida por servidores públicos. Atualmente, o teto é a remuneração de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), equivalente a R$ 44.008,52.

R7

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Sérgio Queiroz será vice na chapa de Marcelo Queiroga em João Pessoa

Foto: Reprodução

O pastor Sérgio Queiroz (Novo) aceitou ser o vice na chapa do ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pré-candidato a prefeito de João Pessoa.

“Eu abro mão da pré-candidatura a prefeito de João Pessoa. Não me vejo habilitado para isso.”

Queiroz foi candidato Senador mais votado em João Pessoa, em 2022.

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Política

Presidente do PT amplia ruídos e só aumenta rejeição de Lula

“DEMOCRACIA” - Gleisi e Li Xi, secretário do PC da China: elogios ao regime que não tolera oposição nem liberdade (Foto: Yue Yuewei/XINHUA/AFP)

Desde que seus índices de popularidade começaram a despencar, Lula alterou a agenda, passou a viajar pelo país, anunciou programas de forte apelo popular e convocou um publicitário para cuidar de sua imagem. São muitas as causas que influenciam a desaprovação do presidente — a inação em determinadas áreas, a falta de coesão e a percepção de que o governo é desorganizado e permeado por muitos conflitos políticos.

Há um ingrediente em particular que, se não tem ajudado a ampliar a impopularidade, tem contribuído muito para dificultar o trabalho dos marqueteiros oficiais: as patacoadas da deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Por mais que o Palácio do Planalto tente deixar claro que o governo é uma coisa e o partido é outra, os dois acabam se misturando.

Muitas iniciativas partidárias são interpretadas como posições do governo, o que tem provocado confusão, minado os esforços de Lula para tentar se aproximar de determinados setores da sociedade e potencializado estigmas.

arte Gleisi

Na semana passada, por exemplo, Gleisi estava na China, liderando uma comitiva de 28 petistas. A deputada elogiou a “democracia” do país. Disse, até mesmo, que o modelo deveria ser replicado em outros lugares: “O que eu vejo aqui, inclusive na organização do partido e da sociedade, é uma democracia e uma participação nos estratos mais baixos da sociedade aos mais altos no desenvolvimento do país. Quisera tivéssemos isso nos países em que o capitalismo é o coordenador da economia”.

A China é governada pelo Partido Comunista há setenta anos, a liberdade de expressão é restrita e fazer oposição ao regime é crime. “Muitas vezes os países adotam sistemas que podem parecer ruins aos olhos de outros para se defender, para poder cuidar de seu povo, já que não encontram solidariedade”, justificou. Elogiar a ditadura chinesa não chega a ser uma novidade para quem já reverenciou as “democracias” da Venezuela e de Cuba, mas é um prato cheio para alimentar teorias conspiratórias do outro lado do espectro político. E, evidentemente, foi o que aconteceu.

arte Gleisi

Indiferente ao mal-estar que provoca, a deputada costumeiramente usa suas redes sociais e o site do partido como escudos para proteger aliados e como armas para atacar adversários. Um dos alvos prediletos é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Campos Neto tem fundo exclusivo que é afetado por decisões do banco como a definição dos juros. Presidente do BC que usa essas aplicações, burla IR e ganha com a alta do dólar e da Selic, não pode decidir a política de juros do Brasil”, já escreveu Gleisi.

A petista também acusou a Transparência Internacional, uma entidade reconhecida em todo o mundo por ações de combate à corrupção, de tentar desviar dinheiro recuperado pela Operação Lava-Jato. “As investigações sérias revelaram que a TI foi não apenas cúmplice de Sergio Moro e Dallagnol na perseguição a Lula e ao PT: seus dirigentes tornaram-se sócios nas tentativas da dupla de se apropriar de recursos públicos ilegalmente, o que foi felizmente barrado pelo STF”, escreveu. São imputações graves.

Quando os ataques são dirigidos a alvos comuns do partido e do governo, os danos são considerados “aceitáveis”. O problema é quando não há essa sintonia. Na campanha eleitoral, Lula liderou uma frente ampla de partidos que se propunha a pacificar o país. O comportamento beligerante e certas opiniões da deputada destoam completamente desse objetivo.

Ao mesmo tempo que elogia ditaduras, Gleisi dispara contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. No instante em que o governo tentava melhorar as relações com o agronegócio, ela publica rasgados elogios ao MST. A Justiça, ao que parece, também só é democrática e merece elogios quando recai sobre os adversários. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou um aliado do PT à inelegibilidade. “Sabemos o risco que a perseguição política gera para a própria democracia”, escreveu ela sobre a decisão.

arte Gleisi

Em fevereiro, Jair Bolsonaro promoveu um ato de apoio a ele mesmo em São Paulo que reuniu dezenas de milhares de pessoas. Foi uma bem-sucedida demonstração de força política. Para se contrapor ao ex-presidente, Gleisi, sem o aval do governo, convocou uma manifestação de apoio a Lula algumas semanas depois. Aconteceu o que o Planalto mais temia: o ato foi um fracasso. “A visão da Gleisi é estreita em relação a alianças, às relações políticas. Eu já disse isso para o Lula e para ela”, conta o deputado Washington Quaquá, vice-presidente do PT.

O incômodo com as postagens chegou ao ponto de alguns dirigentes do partido discutirem a possibilidade de antecipar as eleições da legenda, marcadas para março de 2025. A ideia, no entanto, não avançou e tem chance zero de avançar. O motivo? Nos bastidores, sabe-se que muito do que Gleisi escreve ou fala reflete o que o próprio Lula pensa e não pode dizer. Ela apenas empresta a voz — daí a confusão.

Veja

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Política

Cabo Gilberto assina CPI que investiga fraude na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Cabo Gilberto assume PL de João Pessoa para disputar Prefeitura – Politica  & ETCFoto: Reprodução

O requerimento para criação da CPI dos Respiradores na Câmara Federal já conta com assinaturas de 21 parlamentares, de um total de 171 necessárias para a sua abertura. O único paraibano a assinar o documento foi Cabo Gilberto Silva (PL).

Kim Kataguiri (União) começou a coleta de assinaturas em busca apoio para instalação da CPI do Consórcio Nordeste na semana passada, visando apurar possível fraude nos recursos destinados à compra 300 respiradores por R$ 48 milhões durante a pandemia de coronavírus em 2020. Já na terça-feira (16), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Requerimento de Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conforme as denúncias divulgadas pela imprensa na época.

O parlamentar destaca que se faz necessário apurar os repasses de recursos públicos ao governo federal para o Consórcio Nordeste, investigado por suposto esquema de fraude, e a participação do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era o então presidente da entidade como governador da Bahia.

Vale ressaltar que o Consórcio Nordeste também está sob investigação da Procuradoria-Geral da República porque, entre outras coisas, os respiradores adquiridos por 48 milhões nem sequer foram entregues.

Tribuna do Norte

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Política

Oposição pressiona Lira a pautar PEC das drogas, e aliados de Lula já temem derrota

ImagemFoto: Pedro Ladeira/Folhapress

A oposição ao governo Lula (PT) pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar celeridade à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza porte e posse de drogas.

A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado na terça-feira (16) por ampla maioria, em reação ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.

Agora, a bancada de deputados bolsonaristas e parte do centrão aguarda um andamento célere da PEC e aposta na aprovação da matéria.

Deputados do PT e do PSOL, por sua vez, demonstram pessimismo em conversas reservadas. A avaliação é que, fora os parlamentares de partidos de esquerda, siglas de centro que integram a base aliada podem fortalecer o apoio à proposta.

Folha de S. Paulo

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Política

Dentista dos famosos aposta R$ 20 mil na candidatura de Romero Rodrigues, em Campina Grande

Foto: Reprodução

Faltando seis meses para as eleições, as apostas já começaram pelo interior da Paraíba. A dúvida gira em torno da candidatura do ex-prefeito e deputado federal, Romero Rodrigues, na disputa pela prefeitura de Campina Grande.

Nesta quarta-feira (17), o conhecido como “dentista dos famosos”, Bruno Odonto, apostou que Romero é candidato com o empresário Hermano CD’s, que não acredita que o deputado tomaria essa decisão. O valor da aposta entre os dois foi de R$ 20 mil. 

Veja o que Bruno postou no Instagram:

Romero Rodrigues pouco tem comentado sobre essa decisão. Mas, a tendência é que ele, realmente, dispute a PMCG. Ele deixou a prefeitura com grande avaliação positiva, tem aliados potenciais e muito assédio de partidos.

O governador João Azevêdo (PSB) já deu todos os sinais de que poderá apoiar a candidatura dele. Espera apenas por uma confirmação.

Blog do BG PB

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Política

Deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro assume liderança da maioria no Congresso

deputado federal, Aguinaldo Ribeiro

Aguinaldo Ribeiro. (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Arquivo)

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) vai assumir a liderança da maioria no Congresso Nacional, que abrange a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

A informação foi confirmada pelo parlamentar, que afirmou que irá manter o compromisso de “diálogo permanente”.

“Cumprirei mais essa missão com empenho e o compromisso de manter um diálogo permanente”, disse.

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Política

Com relatório de paraibano Efraim Filho, Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas sob qualquer quantidade

Efraim Filho (Foto: Divulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (16/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta agora vai para a Câmara dos Deputados.

A PEC, que teve relatoria do senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), recebeu, no primeiro turno, 53 votos favoráveis e 9 contrários. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

Em seu parecer, o relator, senador Efraim Filho, afirmou que a proposta vai ao encontro da Lei de Drogas e sinalizou que a medida é uma forma de o Poder Legislativo “proteger suas prerrogativas constitucionais”.

A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

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Blog do BG PB com MaurílioJR

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Política

Ruy confirma conversas com Sérgio Queiroz e afirma que aliança está ‘amadurecendo’

Foto: Reprodução

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos) revelou que tem conversando com o pastor Sérgio Queiroz (Novo) para uma possível aliança nas eleições deste ano.

“É possível até uma construção se não no primeiro turno, no segundo. Isso vai amadurecendo ao longo do tempo. O que eu posso lhe dizer é que tenho uma extrema admiração por ele, nós temos uma boa relação.” disse ao Correio Debate, da 98FM.

Sérgio Queiroz está sendo cotado para ser você na chapa com Marcelo Queiroga (PL), mas tem adiado a decisão por diversas vezes, o que tem despertado o interesse de outras candidaturas.

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Política

Ministro culpa “fake news” por queda na aprovação de Lula

Foto: Reprodução

O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, relacionou a queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segmento evangélico às informações falsas disseminadas em redes sociais. Como exemplos, o ministro citou rumores de que o governo federal fecharia igrejas e criaria banheiros unissex nas escolas.

“Se alguém diz que não apoia porque o governo está fechando igrejas, isso é uma mentira e vamos ter que esclarecer. Se ela diz que não apoia porque o governo está tratando de banheiro unissex nas escolas, isso é mentira”,afirmou Dias em entrevista à BBC Brasil.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada em 6 de março mostrou que a aprovação do trabalho do presidente caiu de 54% para 51%. Também conforme o levantamento, a desaprovação é maior entre os eleitores evangélicos: 62%. Os que dizem aprovar a atuação do petista nesse segmento religioso somam 35%. Já entre o eleitorado que se declara católico, 58% dizem aprovar e 39% desaprovam a atuação de Lula. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.

Na entrevista, Wellington Dias reconheceu que declarações de Lula sobre a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza podem ter influenciado na popularidade do governo. O presidente comparou, em fevereiro, a operação militar de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus realizado por Adolf Hitler na Alemanha nazista. Em resposta, Israel declarou que Lula é “persona non grata” (que não é bem-vinda) no país.

Segundo o ministro, as falas do presidente foram “deturpadas”. Ele afirmou que “o Brasil defende a paz, defende que se tenha uma trégua porque ali tem crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que não têm nada a ver com a guerra e que estão passando fome e que precisam ser atendidas. […] E esta posição do Brasil foi, infelizmente, deturpada por alguns líderes e elas [as deturpações] terminam tendo efeito.”

Uma das ações encampadas pelo governo para melhorar a aprovação é o lançamento da campanha Fé no Brasil. Criada para divulgar de forma mais integrada as entregas do Executivo, a campanha foi vista como uma forma de se aproximar dos evangélicos.

Poder 360

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