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Juíza aceita cão como autor de ação contra tutora após suspeita de castração caseira; entenda

Veterinária Aline München, que resgatou Theo e atualmente é tutora dele

O cão Theo, um Shih Tzu que teria sido submetido a uma castração caseira, foi resgatado em Sapiranga, na região metropolitana de Porto Alegre, e virou autor de uma ação judicial contra a própria tutora.

Theo, que tem cerca de 7 anos, foi resgatado pela veterinária Aline München no dia 16 de julho. Ela foi designada cuidadora do cão até a conclusão do processo. Ele não pode ser adotado até o desfecho da ação judicial.

A juíza Paula Mauricia Brun, da 1ª Vara Cível de Sapiranga, concluiu que a tutora não tem “condições” de ficar com o cachorro “diante do sofrimento que causou”, “podendo colocá-lo novamente em situação de risco e de maus-tratos”.

A decisão que manteve Theo com a veterinária é provisória. O mérito do processo ainda será analisado. A antiga tutora não foi ouvida, mas já foi intimada para apresentar sua defesa.

Theo foi levado à clínica veterinária My Clinic Saúde Animal com sangramentos e sinais de infecção. Durante o atendimento, segundo a veterinária Aline München, a tutora confessou a castração caseira.

“Ele chegou com os testículos dilacerados, sem os testículos, só com o saco escrotal mesmo, com muito sangramento, muito mal. Ele praticamente não ficava em pé. Ele estava com uma hemorragia há mais de 48 horas”, relatou a veterinária em vídeo publicado nas redes sociais.

Aline contou ainda que o cachorro teria sido amarrado, sem medicação, e suturado com linha de anzol. Theo passou por uma cirurgia e, segundo o último boletim da clínica, está bem.

CNN

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Draga para obra de engorda da praia de Ponta Negra deixa Natal

Praia de Ponta Negra, RN

Embarcação havia chegado em 24 de junho, mas não tinha autorização para iniciar a obra, já que prefeitura aguarda licenças ambientais do Idema, que tem até outubro para concedê-las.

A draga contrata para executar a obras de engorda da Praia de Ponta Negra deixou Natal na manhã deste domingo (7). A informação foi divulgada pelo secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita.

A draga holandesa havia chegado ao litoral potiguar no dia 24 de junho, após ter saído da Espanha. A obra, no entanto, ainda não tinha permissão para ser executada, já que o município aguarda as licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que não haviam sido concedidas até este domingo (7).

Fonte: Portal G1-RN

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Morre empresário, Neto Bitencourt, dono de academias na Paraíba e Rio Grande do Norte

Foto: Reprodução

O empresário passou mal em casa e não resistiu. (Foto: Reprodução/Instagram)

Morreu, nesta quinta-feira (27), Neto Bitencourt, sócio da rede de academias Vibe. Ele estava em casa, no município de Currais Novos (RN), quando passou mal e não resistiu. O anúncio foi feito nas redes sociais da empresa.

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do nosso sócio Neto Bitencourt, que para nós, foi um exemplo de dedicação, profissionalismo e amizade”, começa o texto.

E segue: “Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família e amigos, desejando força e conforto”.

A publicação acrescenta ainda: “Que as lembranças dos momentos felizes e a certeza de que ele deixou um impacto positivo em nossas vidas nos ajudem a enfrentar essa grande perda”, conclui.

Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

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Imóvel financiado com vício de construção? Saiba como garantir seus direitos

Quando um mutuário adquire um imóvel através de financiamento, muitas vezes se depara com desafios inesperados relacionados a vícios de construção que comprometem a habitabilidade da propriedade.

Problemas estruturais podem surgir, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores.

Segundo especialistas em direito habitacional, a exemplo do advogado Francisco Fidelis, é essencial que os consumidores compreendam que, além da aquisição do imóvel, estão adquirindo também direitos fundamentais para garantir uma moradia segura e adequada.

Francisco Fidelis, com vasta experiência em mais de mil processos de direito habitacional, destaca que muitos mutuários não têm conhecimento de que o seguro incluído no valor das parcelas do financiamento serve como uma proteção jurídica.

Em recentes ações judiciais, cerca de 300 famílias conseguiram reaver, do contrato de seus seguros habitacionais, a justa indenização contra a seguradora por vício construtivos a partir de uma ação coletiva, em um conjunto habitacional.

“Foi um processo muito doloroso mas, ao cabo, satisfatório, acompanhar essas famílias sem nenhuma condição de moradia, nos recentes imóveis adquiridos através de financiamento. Tinha imóvel que sequer teve fundação e um dos banheiros estava com infiltração a ponto de provocar uma cratera, correndo o risco de alguma criança cair naquele buraco. Nós conseguimos, nesse e em muitos outros casos, o pagamento das devidas indenizações”, relata Fidelis.

 

Sobre os Direitos Gerais dos Mutuários

Ao adquirir um imóvel financiado, os mutuários têm diversos direitos assegurados pelo Código Civil Brasileiro e pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive em casos de vícios na construção, e que estão previstos nos seguros habitacionais:

1. Direito à reparação do vício: O mutuário tem o direito de exigir a reparação do vício, sem ônus adicional. Isso significa que a construtora ou seguradora deve arcar com todos os custos para corrigir o problema, seja através de consertos, reformas ou substituição de materiais.

2. Direito à rescisão do contrato: Em casos de vícios graves que comprometam a habitabilidade do imóvel, o mutuário pode pedir a rescisão do contrato de compra e venda e a devolução do valor já pago.

3. Direito à indenização por perdas e danos: Além da reparação do vício, o mutuário também pode ter direito à indenização por perdas e danos, como gastos com aluguel enquanto o imóvel estiver em reparo, danos materiais e sofrimento moral.

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Prefeitura de João Pessoa publica decreto que reduz expediente nas repartições

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Município decreto assinado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) para alterar o horário de expediente nos órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional da Prefeitura de João Pessoa, que passará a ser das 8h às 14h a partir da próxima segunda-feira (1º).

Ficam excetuados da determinação os servidores vinculados às secretarias e órgãos que, por sua natureza e finalidade, sejam obrigados a regime especial de horário de trabalho.

Segundo o prefeito, a partir de abril, com a ampliação dos serviços de forma virtual, o expediente na Prefeitura passará a ser de seis horas corridas, o que, para ele, dará maior comodidade ao cidadão e trará mais economia para a Prefeitura.

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Casamentos LGBT crescem mais que héteros e batem recorde

Foto: Celso Tavares/G1

 

O número de casamentos entre pessoas do mesmo s3xo cresceu 20% em 2022 na comparação com 2021, cinco vezes o crescimento registrado entre as de s3xo oposto (alta de 4%), segundo dados do Registro Civil divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (27).

 

Foram 11 mil registros de casamentos homoafetivos em 2022, maior valor desde 2013. Essas uniões representaram 1,1% do total de casamentos registrados em 2022.

 

Houve crescimento em todas as regiões do país. A maior alta forai registrada no Norte (32,8%), seguido de Sudeste (23,9%) e Sul (19,5%).

Com G1

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(VÍDEO) Empregada doméstica se emociona ao entrar em avião pilotado pelo filho

Mãe que trabalhou como doméstica se emociona ao descobrir que o filho era o piloto de seu voo. A cena foi registrada em outubro, no Aeroporto internacional de Beirute, no Líbano, mas se tornou viral nos últimos dias.

 

A mulher teve uma surpresa ao descobrir que o voo que a levaria de volta à Etiópia era pilotado pelo seu filho, o comandante Kirubel. A mãe, que não teve o nome revelado, trabalhou como empregada doméstica no Líbano por 30 anos para ajudar a pagar os estudos do filho.

 

Nas imagens, o Kirubel a aguardava atrás de uma cortina, segurando um buquê de flores e um bolo; eles se abraçam emocionados. A história repercutiu nas redes sociais e a Ethiopian Airlines, onde o piloto trabalha, chegou a publicar um vídeo onde os dois aparecem juntos.

Com Metrópoles

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DIA DA MULHER: Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, diz IBGE

As mulheres são maioria entre os estudantes que estão em vias de concluir o ensino superior, no entanto são minoria em relação a posições de poder. Dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, por exemplo, que apenas 39,3% dos cargos gerenciais no país são ocupados por mulheres.

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As mulheres só são maioria nas gerências e coordenações das áreas de educação (69,4%) e saúde humana e serviços sociais (70%).

“As mulheres ocupam mais posições de gerência justamente onde elas estão também mais colocadas de uma forma geral, que é na área de educação, na área de saúde e serviços sociais, ou seja, áreas relacionadas a cuidados”, constata a pesquisadora Bárbara Cobo.

A menor participação feminina é percebida no setor de agricultura, pecuária, engenharia florestal, aquicultura e pesca (15,8%).

A disparidade é observada não apenas no percentual dos cargos como também na remuneração. O rendimento das executivas femininas é apenas 78,8% dos pagos para os homens.

Em apenas três áreas, o rendimento feminino supera o masculino: agricultura, pecuária, engenharia florestal, aquicultura e pesca (128,6%), água, esgoto e atividades de resíduos (109,4%) e atividades administrativas e serviços complementares (107,5%).

São curiosamente atividades em que os homens predominam. “A gente imagina que isso esteja associado a elas estarem entrando nesses setores caracteristicamente ocupados por homens com uma especialização profissional maior, que leve a esse rendimento maior”, explica Bárbara.

As maiores desigualdades estão nos setores de transporte, armazenagem e correio e de saúde humana e serviços sociais. Nesses setores, os rendimentos das mulheres correspondem a 51,2% e 60,9% dos homens, respectivamente.

Outros cargos

As mulheres são minoria também em cargos de poder no serviço público, tanto na política como na Justiça, mostra a pesquisa. Em relação ao parlamento, por exemplo, apenas 17,9% dos deputados federais eram mulheres em novembro de 2023.

Apesar de apresentar um avanço em relação a setembro de 2020, quando as deputadas federais representavam 14,8% do total, o Brasil ainda está na 133ª posição entre 186 países, no que se refere à participação parlamentar das mulheres.

Em 2020, somente 12,1% dos municípios elegeram prefeitas – das quais dois terços eram brancas. Do total de parlamentares municipais eleitos naquele ano, 16,1% eram vereadoras.

Em relação aos ministérios, apenas nove dos 38 cargos com status ministerial eram ocupados por mulheres em novembro de 2023.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que houve um avanço na parcela de magistradas no país de 1988 (24,6%) para 2022 (40%), mas as mulheres ainda são minoria. Na Justiça estadual, as mulheres são 38%, enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são 23%.

Educação

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Se, no mercado de trabalho formal, os homens levam vantagem, na educação são as mulheres que mais se destacam.

Entre os estudantes que estão no último ano da faculdade, 60,3% são mulheres. A maior parte delas está concentrada nos cursos de graduação relacionados à área de bem-estar (91% são mulheres).

“Elas concluem o ensino superior numa proporção maior do que os homens, então supostamente deveriam ter uma média salarial maior, mas quando você olha as áreas em que elas têm participação maior, são as áreas menos valorizadas”, ressalta a pesquisadora Betina Fresneda.

Nos cursos de ciência e tecnologia, que incluem as áreas de ciência, tecnologia da informação, matemática, estatística e engenharia, as mulheres são apenas 22% dos concluintes.

“Apesar de elas estarem em ampla vantagem no acesso ao ensino superior, e isso não mudou muito em 10 anos, elas ainda enfrentam barreiras para ingressar em determinadas áreas do conhecimento, especialmente naquelas ligadas a ciências exatas e à esfera da produção”, destaca Betina.

Segundo a pesquisa, entre as mulheres com 25 anos de idade ou mais, 21,3% tinham completado o ensino superior, contra 16,8% dos homens. Percebe-se, no entanto, desigualdade maior quando se compara as mulheres brancas (29%) com as pretas ou pardas (14,7%). A disparidade de cor ou raça pode ser observada também no quesito frequência escolar: 39,7% das mulheres brancas de 18 a 24 anos estudavam, contra apenas 27,9% das mulheres pretas ou pardas.

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Homens engordam mais que as mulheres depois do casamento, diz estudo

ImagemFoto: Getty Images

Um estudo publicado em 17/2 na revista científica Economics & Human Biology evidenciou o que muita gente já observa em casa: depois do casamento, os homens ganham mais peso que as mulheres.

A análise foi feita com dados da Pesquisa de Saúde e Nutrição da China, que realizou visitas domiciliares em 12 cidades de 1989 e 2015. Foram analisados dados de 12 mil homens e mulheres que responderam a pesquisas a cada três anos, em média. Alguns deles se casaram, outros não.

Todos os separados, viúvos e divorciados foram desconsiderados e só os solteiros e casados durante todo o período analisado foram levados em conta. Os pesquisadores compararam os dados de homens e mulheres de 18 a 45 anos para descartar o ganho de peso característico do envelhecimento. Os grupos foram divididos entre os que permaneceram solteiros e os que estiveram casados durante o período.

Nas mulheres casadas, o índice de massa corporal (IMC, a razão do peso pelo dobro da altura) subiu de 21,41, em média, no início do levantamento, para 22,45. Entre os homens, o aumento foi mais pronunciado: de 20,97 para 24,42 durante o período.

O ganho de massa mais expressivo se dá nos cinco primeiros anos após o casamento. A pesquisa identificou que, após o matrimônio, 5,4% dos homens entraram na categoria de sobrepeso enquanto 2,5% foram para a de obesidade.

Média de ganho de peso em casadas e solteiras
Gráfico mostra a média de IMC em pessoas casadas e solteiras que participaram da pesquisa ao longo do tempo

O que leva ao aumento de peso?

Para os pesquisadores, essa é mais uma evidencia de que quando alguém está satisfeito com o relacionamento, tem menos iniciativa de competir com os demais e, portanto, descuida da alimentação e dos exercícios físicos, a chamada “gordura feliz”.

“Os homens enfrentam um risco significativo de obesidade à medida que envelhecem. Por isso, depois do casamento, é importante que não se ‘deixem levar’, mantendo hábitos alimentares saudáveis ​​e praticando exercício físico regularmente”, afirma a socióloga Shiwen Quan, representante da Academia Chinesa de Ciências Sociais, principal autora do estudo, em comunicado à imprensa.

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IPM-JP convoca aposentados e pensionistas para realizar a “Prova de Vida” do ano de 2024

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IPM-JP convoca aposentados e pensionistas (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O Instituto de Previdência do Município (IPM-JP) convoca os aposentados e pensionistas da Prefeitura de João Pessoa para realizar a “Prova de Vida” do ano de 2024. O calendário acontece de acordo com o mês de aniversário de cada beneficiário e deve ser feito anualmente de forma obrigatória.

Segundo o IPM-JP, ao detectar que um segurado não realizou o recadastramento, o setor de assistência social é acionado para fazer uma busca ativa deste beneficiário.

Para aqueles que irão realizar o recadastramento, o processo ocorre de duas formas: presencial, através de agendamento via Internet no site do órgão, de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, e à domicílio para quem tem limitações para se locomover, com solicitação por meio dos  telefones (83) 3222-1005 (Whatsapp) ou (83) 3213-4647 (Ligações).

Para a ‘Prova de Vida’, os beneficiários devem apresentar um documento com foto, que pode ser RG, habilitação ou Carteira de Trabalho e uma cópia do comprovante de residência.

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