Na tarde desta quarta-feira (22), agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram uma operação de fiscalização no Salão do Artesanato, em João Pessoa. De acordo com os agentes, foram apreendidas peças de artesanato indígena que usavam penas de aves de espécies em risco de extinção.
Os indígenas do povo Potiguara afirmam que não conheciam a legislação ambiental que proíbe a ação.
A pajé Fátima da Conceição, artesã do povo Potiguara, explicou que as penas não são arrancadas das aves e garantiu que não há maus-tratos no processo de coleta do material. “A pena não é arrancada. Na época do calor, que tá calor, o passarinho solta pena. Não agredimos ele”, afirmou.
De acordo com informações da TV Cabo Branco, a fiscalização foi iniciada após denúncias feitas por turistas. Agentes à paisana foram ao local e confirmaram que as peças eram confeccionadas com penas de espécies ameaçadas de extinção. Antes da abertura do salão, os agentes apreenderam dezenas de peças de artesãos indígenas.
O chefe de fiscalização do Ibama, Leonardo Thomaz, afirmou que a comercialização de peças contendo penas de animais ameaçados de extinção constitui crime ambiental.
Independente se o animal estava vivo ou morto, a legislação não permite isso. Você imagina se todo indígena começasse a vender esses artefatos no país. A legislação ambiental não permite a comercialização desse material. Os indígenas podem utilizar esses ornamentos para os seus rituais, no interior das terras indígenas ou fora delas, mas comercializar é proibido em todo território nacional
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, questionou a forma como a ação foi realizada no local. Ela defendeu que a ação deveria ter sido acompanhada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde o início.
“Há uma lei federal que exige que essa fiscalização e qualquer ação devem ter a presença da Funai desde o início. Há uma irregularidade nesse sentido, porque a Funai só chegou quando os indígenas acionaram. Nós questionamos também que aqui é um Salão do Artesanato, promovido pelo Governo da Paraíba; há uma institucionalidade que poderia ser acionada para garantia dessa regularidade. Também não houve esse acionamento”, afirmou Lídia Moura.
A pajé e artesã Fátima da Conceição também questionou o motivo de lideranças indígenas ou da Funai não terem sido acionadas desde o início da ação.
“Eu falei pra ele que, se o senhor sabia que era assim, por que o senhor não falou com a nossa chefia, com o chefe de posto ou com a Funai, pra gente não trazer? Que a gente não trazia. Pra gente foi uma surpresa e uma discriminação das maiores que eu já vi”, afirmou a pajé.
O chefe da fiscalização defendeu a legitimidade da ação e afirmou que levaram as peças dos artesãos indígenas para o Ibama, onde serão implantadas em animais debilitados no centro de triagem de animais silvestres.
Reprodução
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