Polêmica

Novo pedido de soltura de Padre Egídio está pronto para análise no STJ

Um novo pedido de soltura do Padre Egídio, ex-diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, está pronto para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso tem relatoria do ministro Teodoro Silva dos Santos.

O advogado José Rawlinson Ferraz disse que o habeas corpus foi solicitado devido a uma série de problemas de saúde física, com comorbidades, e também de ordem emocional, com depressão profunda.

Além da saúde do padre, a defesa também tentou o afrouxamento da prisão porque ele seria responsável pelos cuidado da saúde da mãe, de 92 anos, e de uma irmã, também em idade avançada e enferma.

Semana passada, o ministro Teodoro Silva dos Santos negou o pedido de soltura apresentado pela defesa do Padre Egídio. Sem analisar o mérito, o relator entendeu que a defesa ‘pulou etapas’ ao solicitar o habeas corpus ao STJ antes de o mesmo pedido, solicitado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ter sido analisado.

Assim foi feito. Ontem (4), o desembargador Ricardo Vital negou no TJPB a soltura do padre e da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas.

No caso de Jannyne, ontem, o ministro Teodoro Santos já analisou o habeas corpus apresentado pela defesa e determinou que a prisão seja mantida. Ela tentou alcançar o mesmo benefício da outra ex-diretora da entidade, Amanda Duarte, que está à disposição da Justiça em casa, cumprindo medidas cautelares, por ser lactante. Já Jannyne continuará presa no presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa.

O trio é investigado por supostos desvios de recursos públicos e doações, que foram repassados para manutenção da unidade.

Negativa de Vital

Na decisão, Vital destaca que os fundamentos apontados por Egídio de Carvalho, na pretensão de se obter o benefício da prisão domiciliar, não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais. “Por outro lado, o recorrente não  comprovou que o tratamento para a diabetes, hipertensão ou depressão seria impossível de ser prestado por  profissionais qualificados, no âmbito do sistema prisional onde atualmente se encontra”.

Na verdade, os embargantes pretendem modificar o conteúdo da decisão embargada para adequá-lo aos seus entendimentos, por meio de rediscussão da matéria, o que se mostra inviável, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, diz em outro trecho.

Reposta da defesa

A defesa de Egídio de Carvalho, através de nota, afirmou que segue confiante na Justiça Paraibana e Brasileira, de maneira a garantir os direitos constitucionais do mesmo, que irá recorrer aos Tribunais Superiores e tem plena convicção que a prisão do religioso, do ponto de vista da defesa, nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena, vedada pelo ordenamento processual penal Brasileiro.

Mesmo posicionamento adotado pela defesa das ex-funcionárias. “A decisão prolatada pelo relator Des. Ricardo Vital, deu-se em contexto de embargos de declaração, apenas para esclarecer pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva. Tal recurso é comum na norma processual penal e que visa exaurir a matéria discutida. Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno”, afirma, em nota.

Outras movimentações

No fim de semana, o Ministério Público apresentou à Justiça as duas primeiras denúncias oriundas da Operação Indignus, que apura desvios e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé e de outras entidades. As duas peças foram apresentadas junto à 4ª Vara Criminal de João Pessoa.

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Com Jornal da PB

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Polêmica

Caso Padre Zé: Gaeco diz que Padre Egídio possui “segredos” de políticos, juízes e empresários

 

Conforme o BG antecipou, em novembro, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, apresentou nesta semana à 4ª Vara Criminal da Capital a primeira denúncia referente ao escândalo do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Os denunciados são o Padre Egídio e as ex-diretoras da unidade, Amanda Duarte e Jannyne Dantas. Eles são acusados de crimes de peculato e falsidade ideológica no caso que apura um desvio milionário no hospital de caráter filantrópico.

Na denúncia, o Gaeco afirma que o trio cometeu “prática de desvios de recursos públicos que seriam destinados a fins sociais específicos, por meio de fraudes, falsificação de documentos e pagamentos de propina a funcionários vinculados às referidas entidades, proporcionando-lhes a aquisição de bens e serviços de alto custo e uma acumulação patrimonial substancial, gerando uma riqueza ilícita”.

Diz o MP que, o Padre Egídio possui um acúmulo patrimonial, atualmente em torno de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), que segundo a investigação, não seria possível sem os desvios dos recursos destinados pelo Poder Público ao Instituto São José e à ASA para custear projetos e outras ações sociais, “uma vez que o referido cônego não possui capacidade econômica compatível (aufere remuneração mensal média em torno de R$ 15.000,00), conforme levantamento inicial realizado, sendo evidenciado, desse modo, um enriquecimento ilícito”.

A denúncia mira uma suposta fraude na compra de um veículo Spin por R$ 122 mil no início de 2022. O carro, conforme os investigadores, foi adquirido pelo instituto Padre Zé e colocado no nome de Jannyne Dantas. De acordo com o Gaeco o veículo era utilizado, no entanto, para fins particulares da ex-diretora.

Ainda conforme a denúncia, os investigados ainda alugaram o carro ao próprio instituto Padre Zé, pagando a quantia mensal a Jannyne de R$ 3,5 mil. O veículo, segundo o MP, também teria sido usado pelo marido de Jannyne, Diego Wallace, que é o advogado das ex-diretoras no processo.

O MP fotografou Wallace chegando no CHEVROLET/SPIN, o veículo em questão, durante uma diligência feita pelo órgão no dia 11 de outubro.

Acrescenta o Gaeco que, no dia 31 de agosto, Jannyne entrou em contato com o Detran para passar o veículo para o nome do Instituto São José.

O Gaeco acusa os denunciados de fraudarem um contrato para alugar esse carro ao Instituto São José, confeccionando-o com uma data em que o veículo ainda não havia sido adquirido.

Os segredos do Padre Egídio

Também na denúncia, o Gaeco juntou à cota ministerial informações adicionais do processo. Em uma delas, o MP diz que o Padre Egídio detém relações com diversos grupos sociais na Paraíba e, em razão do sacramento religioso da confissão, “possui segredos de diversas autoridades e empresários da cidade, que poderão ser utilizados para intimidar testemunhas, obstando o sequenciamento da instrução processual e prosseguimento das investigações, especialmente diante do poderio e da proximidade que o denunciado possui com diversas autoridades do Executivo, Judiciário, Legislativo e do Ministério Público”.

Com Blog do MaurílioJR

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Polêmica

(VÍDEO) PM é vendado e amarrado no meio da rua após tentar atravessar manifestação

Uma manifestação em Junco do Maranhão (MA) acabou com um policial militar agredido, vendado e amarrado no meio da rua, nessa quarta-feira (29/11). O protesto era realizado por moradores da comunidade de Vilela, que reclamavam de uma ação judicial beneficiando uma família que afirma ser proprietária de terras ocupadas por eles desde os anos 1990.

De acordo com relato de quem protestava, o policial tentou cruzar a manifestação, chegando ao local com agressividade. Além disso, teria atirado contra uma liderança. O PM foi contido e amarrado na MA-206.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o agente só foi solto após a chegada de outras viaturas. Ele foi levado ao hospital e seu estado de saúde é estável.

Agora, a Polícia Civil investiga o caso. A SSP não informou se houve presos durante o protesto, mas declarou que “está acompanhando o caso de perto a fim de que os responsáveis pela violência cometida sejam identificados”.

Metrópoles

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Polêmica

DENÚNCIA: Prefeito Bruno Cunha Lima deve há 1 ano quase R$ 60 mil à empresa de material de saúde e vira alvo do TCE; veja documento

Bruno Cunha Lima convoca 40 aprovados em concursos para Guarda Municipal e área da saúde | Se Liga PB

 

O Blog do BG PB teve acesso a uma denúncia contra o Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, por falta de pagamentos de materiais de saúde. A ação foi protocolada no Tribunal de Contas da Paraíba, no início de novembro, pela empresa SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, EIRELI mas, as dívidas já perduram desde 2022.

Segundo os representantes do estabelecimento localizado em Ibaiti, no estado do Paraná, eles venceram o Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2021, promovido pela Prefeitura e apesar de entregar o pedido referente ao empenho nº 7764, conforme Nota Fiscal nº 000.086.642-001, no valor de R$168 mil reais, apenas teria recebido o valor de R$ 120 mil reais e não vem conseguindo obter o pagamento do valor de R$ 48 mil reais, com as devidas atualizações e encargos, o que já chega na casa dos R$ 58 mil reais.

Clique aqui e confira a denúncia na íntegra

A aquisição de material médico hospitalar foi para atender as demandas dos Hospitais, Unidades de saúde (UBSFS), CAPS e Zoonoses do município no período de 12 meses.

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Blog do BG PB

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Polêmica

CASO PADRE ZÉ: Programa Prato Cheio deixa de distribuir 8 mil refeições por dia em cinco cidades paraibanas

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O sumiço de recursos das contas do Instituto São José levou à suspensão do fornecimento de 8 mil refeições por dia à população de rua, do programa Prato Cheio, que atendia cinco cidades paraibanas.

A suspensão é um dos efeitos colaterais do esquema de desvio de recursos que teria sido chefiado pelo padre Egídio de Carvalho, que está preso e sendo investigado por fraudes que somariam R$ 140 milhões, em 10 anos. Além dele, mais duas ex-diretoras estão presas.

Segundo a investigação da Polícia Civil e do MP-PB (Ministério Público da Paraíba), os desvios eram feitos para bancar bens e serviços de luxo ao padre, acusado de comprar 29 imóveis com o dinheiro que deveria ser usado para atender pessoas pobres nas áreas de Saúde e Assistência Social.

A instituição mantinha cinco contratos com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Sem o dinheiro, três refeições diárias que eram entregues a pessoas nas ruas foram cortadas, nas cidades de: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras 

Para cada cidade, o estado transferia R$ 1,2 milhão por semestre para custear a entrega das refeições. O instituto confirma que os valores foram depositados em parcela única e que, diante da crise que se abateu na instituição por conta das possíveis fraudes, não havia como seguir o programa.

Além disso, citou que somente um dos fornecedores de alimentos já acumulou uma dívida em torno de R$ 700 mil. Ao comunicar à Secretaria de Desenvolvimento Humano a situação e a suspensão, ” o Instituto São José pediu expressamente para que não fosse penalizado pelas eventuais irregularidades que estão sendo denunciadas, e que essas fossem imputadas aos gestores anteriores que, eventualmente, deram causa a elas.”.

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Cm Polêmica PB

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Polêmica

De olho no Natal, ambulantes invadem as calçadas de João Pessoa; Sedurb ainda não anunciou reordenamento

MPPB recomenda retirada de vendedores ambulantes das calçadas do Centro de JPVendedores atrapalham circulação (Foto: Francisco França/ JornalPB)

 

Placas, cadeiras, quiosques, caixas de som… quem anda pelo centro de João Pessoa tem que se deparar com todo tipo de objeto obstruindo calçadas de algumas ruas. O problema se torna maior com a proximidade do fim de ano e o aumento do fluxo de pedestres no comércio.

Em alguns lugares, mesmo após a prefeitura fazer o reordenamento dos passeios públicos, comerciantes informais e até donos de lojas voltaram a ocupar espaços indevidamente.

Até o momento, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa não havia se pronunciado sobre quais medidas seriam tomadas para reordenar a ocupação das calçadas no centro da capital e não informou quantos comerciantes foram notificados e multados por este tipo de infração.

Além da ocupação indevida de calçadas, outro problemas são os buracos. Um deles se formou no calçadão da Avenida Duque de Caxias, próximo ao Ponto de Cem Réis e que está aberto há mais de uma semana depois que um caminhão da prefeitura estacionou em cima da tampa de acesso à fiação elétrica subterrânea, que acabou quebrando com o peso do veículo.

Enquanto isso, o buraco – que tem mais de um metro de profundidade e está com vergalhões de ferro expostos, segue aberto. A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) afirmou que as placas que tampam a galeria já foram providenciadas, mas não deu um prazo de quando a reposição será feita.

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Blog do BG PB com União

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Polêmica

(VÍDEO) Passageiros reclamam inúmeros problemas na frota de ônibus de João Pessoa e vereador faz denúncia na CMJP

O vereador Marcílio do HBE (Patriota), de João Pessoa, utilizou o tempo na tribuna durante a sessão desta quarta-feira (29) para destacar as preocupações dos cidadãos em relação aos desafios enfrentados no transporte público da cidade.

Ele expressou a insatisfação dos passageiros, mencionando ônibus lotados, infestados de insetos e sujos, tornando desconfortável a experiência de viajar.

Além disso, o parlamentar apontou a ocorrência de ônibus lotados passando direto pelas paradas, ignorando quem aguarda há quase uma hora, principalmente nas linhas de ônibus do bairro de Mangabeira.

O parlamentar compartilhou relatos semelhantes de outros usuários de transporte coletivo na Capital que reforçava a baixa quantidade de frota.

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Blog do BG PB

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Polêmica

Parentes de Padre Egídio são demitidos do Hospital Padre Zé após escândalo

(Foto: Reprodução/Facebook)

A nova equipe de direção do Hospital Padre Zé demitiu familiares e pessoas ligadas ao padre Egídio, que recebiam salários exorbitantes. O novo diretor-adjunto da unidade, Rafael Pinheiro, confirmou a informação.

O novo dirigente do hospital disse que os funcionários tinham salários elevados que não eram condizentes com as suas funções e com o cumprimento das cargas horárias.

“Tinham familiares, pessoas com ligações diretas ou indiretas com ele (se referindo ao padre Egídio). Nós fizemos as demissões, eles estão cobrando as rescisões e nós estamos nos esforçando para pagar. Nós temos essa intenção”, comentou.

Para além disso, alguns deles, segundo o diretor, não cumpriam nem mesmo as escalas de trabalho registradas em seus contratos.

Ainda de acordo com Rafael Pinheiro, o Hospital Padre Zé está, neste momento, com um quadro de funcionários suficiente para manter o funcionamento e o pagamento dos vencimentos de todos eles. Alguns vereadores chegaram a ser contactados.

No entanto,  a ideia do contato é buscar emendas parlamentares para que possa fortalecer o trabalho de reconstrução administrativa do hospital.

F5 com PortalCorreio

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Polêmica

Auto Esporte confirma suspeitas de manipulação no Paraibano e diz que entregou documentos ao MP

Centro de Treinamento do Auto Esporte (Foto: Reprodução)

 

O Auto Esporte emitiu nota oficial e confirmou que há indícios de suspeitas de manipulação de resultados em dois jogos do clubes no Campeonato Paraibano deste ano. A direção do clube afirmou, nesta terça-feira (28), que entregou ao Ministério Público documentos que mostram possíveis acordos envolvendo jogadores e membros do esquema.

O clube disse ser a maior vítima dos crimes investigados e pediu punição efetiva aos envolvidos nos supostos participantes do esquema criminoso. Veja a nota completa enviada pelo Auto Esporte no fim da matéria.

“O Auto Esporte Clube informa que está atento às investigações e à disposição das autoridades para colaborar no que for possível e necessário. Afinal, o Auto Esporte é a maior vítima dos crimes investigados. O Clube já disponibilizou materiais com indícios que conseguiu ter acesso e continuará acompanhando para que todos os fatos sejam esclarecidos. Caso comprovado, o Auto pede, desde já, a punição efetiva dos envolvidos”, diz o clube em parte da nota enviada ao ClickPB.

A operação

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e de outros quatro estados desencadearam mais uma ação da Operação Penalidade Máxima, iniciada pelo MP de Goiás e que investiga diversos indícios de manipulação de resultados no futebol brasileiro.

Na Paraíba houve cumprimento de mandado de busca e apreensão em Campina Grande. No estado são investigadas duas partidas realizadas este ano dentro do Campeonato Paraibano de Futebol: Nacional x Auto Esporte e Sousa x Auto Esporte.

De acordo com o MP-GO, a investigação apura que um grupo criminoso oferecia dinheiro para jogadores receberem punições, como cartão amarelo, vermelho, cometimento de pênalti ou placar parcial na partida. Desta forma, os integrantes do esquema lucravam em sites de apostas esportivas.

No total, além do mandado cumprido em Campina Grande foram realizados outros nove mandados nos municípios de Goiânia (Goiás), Bataguassu (Mato Grosso do Sul), Nilópolis (Rio de Janeiro), Santana do Parnaíba (São Paulo), São Paulo, Volta Redonda (Rio de Janeiro) e Votuporanga (São Paulo).

Veja abaixo a nota completa emitida pelo Auto Esporte:

As partidas realizadas no Campeonato Paraibano de 2023, Nacional 2×1 Auto Esporte e Sousa 4×0 Auto Esporte, fazem parte da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga manipulação de jogos no futebol brasileiro.

O Auto Esporte Clube informa que está atento às investigações e à disposição das autoridades para colaborar no que for possível e necessário. Afinal, o Auto Esporte é a maior vítima dos crimes investigados.

O Clube já disponibilizou materiais com indícios que conseguiu ter acesso e continuará acompanhando para que todos os fatos sejam esclarecidos. 

Caso comprovado, o Auto pede, desde já, a punição efetiva dos envolvidos, conforme a lei, para que paguem pela mácula causada ao Auto Esporte Clube e também ao futebol paraibano.

Auto Esporte Clube
Diretoria Executiva

Com Clickpb

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CMJP

Direção do Hospital Padre Zé pede ‘socorro’ a vereadores de João Pessoa para manter serviços após desvios de recursos

A intenção da nova gestão é conseguir apoio através de emendas parlamentares (Foto: Reprodução)

 

O novo diretor do Hospital Padre Zé, padre George Batista, esteve nesta terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de João Pessoa para pedir socorro aos legisladores. A intenção da nova gestão é conseguir apoio através de emendas parlamentares.

Ele foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, e vários outros vereadores que também estiveram no encontro para avaliar as possibilidades de destinar recursos para a instituição filantrópica que atende pessoas de todo o estado.

O padre George Batista vem em uma campanha para resgatar as doações ao Hospital Padre Zé, após o escândalo envolvendo o ex-diretor, padre Egídio de Carvalho, que é acusado de desviar ao menos R$ 140 milhões.

 

Transparência

Padre George foi também, no último dia 20, ao Tribunal de Contas do Estado, onde pediu ajuda para melhorar as práticas de transparência dos recursos públicos recebidos pelo hospital. O pedido foi feito durante audiência entre o padre e o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, nesta segunda-feira (20).

Durante a audiência, o padre George Batista também pediu orientações do TCE para as prestações de contas, valores creditados e utilizados pela instituição na manutenção do Hospital e das ações sociais voltadas às pessoas carentes.

Crise no Padre Zé

O Hospital Padre Zé é alvo de um esquema de desvio de recursos públicos e de doações feitas à unidade. O crime, conforme a investigação do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), era liderado pelo antigo diretor do hospital, o padre Egídio de Carvalho, que está preso.

Os desvios aconteceram entre 2013 e setembro deste ano, momento em que foi deflagrada a Operação Indignus, investigando as irregularidades. O Instituto São José é responsável pelo Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocesana.

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Com Clickpb

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