Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios – (Foto: Marcelo Casal Jr.)
O Ministério da Saúde anunciou que vai fazer uma investigação urgente no sistema de transplantes do Rio depois do escândalo da contaminação por HIV de pacientes transplantados – caso denunciado com exclusividade pela Band.
A denúncia de contaminação de pacientes transplantados fez com que o ministério da saúde tomasse decisões emergenciais.
O ministério solicitou a interdição do laboratório e determinou ainda que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo HemoRio.
Além disso, mandou também fazer novos testes do material de todos os doadores de órgãos. O objetivo é identificar possíveis novos casos falso-positivos.
O Departamento Nacional de Auditoria do Sus também vai apurar o caso. Já a Anvisa convocou reunião com as centrais de transplantes de todo país.
O caso repercutiu entre os deputados da Comissão de Saúde da Câmara. Os parlamentares não descartam convocar integrantes da secretaria de Saúde do Rio para saber se as normas do sistema nacional de transplantes foram seguidas.
Dois dos três sócios do laboratório envolvidos na contaminação são parentes do ex-secretário de estado de saúde e atual deputado federal dr. Luizinho. O parlamentar é líder do PP na Câmara. O nome dele chegou a ser indicado pelo centrão para o comando do Ministério da Saúde. O deputado nega envolvimento com irregularidades.
O Blog do BG PB teve acesso nesta sexta-feira (11) ao novo documento de investigação da Polícia Federale em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sobre os desdobramentos da operação território, ação que combate o aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
Segundo a PF, a primeira-dama Lauremília Lucena, o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra e a diretora em atenção básica do município, Aline Grisi formam um esquema ilegal de compra de votos com marcação de consultas médicas.
A fraude funcionava como uma regulação paralela comandada por Lauremília
Candidatos a vereadores faziam indicação de pacientes com exames e consultas pendentes na secretaria de saúde de João Pessoa, numa espécie de fura-fila, passando na frente de outras pessoas que estavam agendadas.
Essa vantagem ou ‘moeda de troca’ seria para reunir votos e apoio político de candidatos aliados a atual gestão de Cícero Lucena.
Em trechos de conversas capturados pela PF é possível perceber quando Aline em diálogo com a primeira-dama envia áudio à respeito de um candidato a vereador, Beto Pirulito que estaria pedindo a marcação de consultas pelo celular e não por envelopes, como combinado anteriormente entre eles para dificultar possíveis investigações da polícia.
Em outro diálogo, Rougger Guerra do Procon aparece prestando contas do andamento da campanha eleitoral à Lauremília com base no mesmo esquema ilegal.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, pacientes estão revoltados no Hospital Estadual de Solânea, no interior da Paraíba.
Segundo a denúncia alguns prestadores de serviço da unidade teriam abandonado os postos de trabalho durante o plantão para participar de uma carreta em comemoração da vitória de Jucian Jad (União Brasil) como prefeito da cidade.
No vídeo é possível ver uma mãe com bebê de colo que aguardava cuidados médicos, causando indignação de quem grava as imagens na última segunda-feira (07).
A Polícia Civil prendeu, na última sexta-feira (27), no fim da tarde, em João Pessoa, dois homens acusados de tentar extorquir a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. O terceiro suspeito, servidor da prefeitura, está foragido, segundo os investigadores.
Lauremília prestou depoimento na noite de sexta-feira, horas antes de ser um dos alvos de prisão da Operação Território Livre 3, deflagrada na manhã do sábado (28).
O Boletim de Ocorrência foi feito pela secretária de Lauremília, Tereza Cristina Barbosa, na noite de quinta-feira (26), no qual ela afirma à polícia que um homem pediu R$40 mil para a primeira-dama.
Os criminosos afirmaram que tinham uma foto comprometedora dela ao lado de pessoas ligadas ao crime organizado. O primeiro contato foi por meio de mensagem, no último dia 24, registra um dos documentos da investigação.
Com a informação da secretária, foi mantada uma operação, no local indicado na UFPB para a troca do dinheiro pelo conteúdo comprometedor.
Mas no momento da entrega do dinheiro, de acordo com relato dos envolvidos, policiais prenderam Genival Melo Filho e Lindon Jonhson Dantas.
Eles admitiram que estavam envolvidos na extorsão e estavam fazendo o serviço a pedido de homem chamado Jonathan Dário da Silva, que é, segundo a PC, um servidor da prefeitura de João Pessoa.
No Sagres-TCE, a informação é a de que foi admitido em março de 2021, e ganha R$ 2.700. Não há o local exato de trabalho.
Em depoimento como vítima, à PC, nesta sexta-feira à noite (27), Lauremília afirmou que: “na condição de primeira dama recebe diversas pessoas e não faz distinção ou consulta prévia quem a procura, as recebe naturalmente na condição de cidadãos de João Pessoa e que determinou, por meio de sua assessoria, que o fato deveria ser levado à polícia e que seguisse as instruções dadas pelos policiais”.
Abaixo um trecho do depoimento de Tereza Cristina, no qual ela explica como começou a extorsão e que comunicou o fato aos superiores.
Os dois homens suspeitos de participar da extorsão continuam presos em João Pessoa. Não conseguimos contato com os advogados.
Segundo a decisão da Justiça, baseada em investigação da PF/Gaeco, as duas teriam participado ativamente do esquema criminoso de aliciamento violento de eleitores durante o processo eleitoral.
De acordo com a juíza, as duas investigadas teriam desempenhado “papéis centrais na nomeação de pessoas ligadas ao esquema criminoso, mediante acordos ilegais com membros de facção criminosa”.
Além de Lauremília foi presa também Tereza Cristina Barbosa que atuaria como secretária particular da primeira-dama.
Diferente do nome de Lauremília que já tinha sido citado em documentos da Polícia Federal, Tereza não aparece nos documentos ou transcrições de mensagens e áudios na primeira e segunda fase da operação da PF que investigada aliciamento eleitoral em João Pessoa.
Lauremília é apontada como alguém que decidiria sobre a indicação de cargos na prefeitura de João Pessoa em troca de votos.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), uma operação na cidade de São Bento, na Paraíba, com o objetivo de reprimir a captação de sufrágio, também conhecida como compra de votos.
Durante ação, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de uso restrito e um fuzil foi apreendido. Um dos alvos desses mandados seria o candidato a vice-prefeito na cidade, Rafael Silva Cavalcante, conhecido como Rafinha Banana, do partido Republicanos.
Em nota, o partido Republicanos afirma que é de “conhecimento de toda a cidade o uso indevido da máquina pública pela atual gestão nesta campanha. (…) Diante do desespero e da eminente derrota, partiram agora para o vale-tudo, tentando manchar não apenas a imagem de Marcos David e Rafinha Banana, mas também a de famílias de bem, amplamente conhecidas e respeitadas em nossa cidade”.
A vereadora e candidata à reeleição Raissa Lacerda do PSB, em João Pessoa desiste de disputar o pleito municipal deste ano.
O Blog do BG PB teve acesso ao documento de renúncia da parlamentar.
Veja abaixo:
A vereadora Raíssa Lacerda foi presa na quinta-feira (19), durante a segunda fase da Operação Território Livre, que visa combater o crime de aliciamento violento de eleitores. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que manteve a prisão dela foi unânime.
A ação penal que tem como réus os ex-secretários de Infraestrutura Cássio Andrade, de Planejamento Rômulo Polari da gestão de Luciano Cartaxo (PT) na Prefeitura de João Pessoa está conclusa para julgamento. Se trata do Caso Lagoa, em que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apontaram superfaturamento na reforma do Parque Sólon de Lucena, feita entre os anos 2013 a 2016.
Uma das últimas movimentações da ação penal, que tramita na 16ª Vara Federal de João Pessoa, foi a extinção de punibilidade de um dos réus por falecimento.
Entenda o caso
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba é autor da denúncia no Caso Lagoa. Os ex-secretários Cássio Andrade e Rômulo Polari, e mais quatro foram indiciados por peculato ou fraudes em licitação. O procurador da República Yordan Delgado é o responsável pela denúncia.
De acordo com o MPF, os desvios aconteceram “mediante superfaturamento pela prática de sobrepreço, somado ao decorrente das incoerências identificadas nas quantidades pagas pelos serviços analisados, constatado pela perícia da polícia federal 103/17, em R$ 2.674.449,41 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), a preço de fevereiro de 2014, na obra de desassoreamento, demolição do muro de contenção existente e construção de um túnel para regularização do nível do espelho d’água da lagoa do Parque Solon de Lucena”.
Em análise, a Polícia Federal constatou que foram retirados 117.130,85 metros cúbicos de solo mole, enquanto a gestão do prefeito Luciano Cartaxo pagou pela extração de 125.830,10 metros cúbicos da Lagoa. “Ou seja, pagou por um volume maior que o efetivamente extraído, gerando um prejuízo nesse item de R$ 235.639,70 a preço de fevereiro de 2014”, diz trecho da denúncia.
Fraudes na licitação
Aconteceram também diversas irregularidades no processo licitatório, que restringiram o caráter competitivo do certame. “A responsabilidade por essas irregularidades recai nos dois últimos denunciados, o Sr. Rômulo Soares Polari que na qualidade de secretário de planejamento da prefeitura de João Pessoa, assinou documento com a qualificação técnica mínima necessária para a habilitação dos licitantes, contendo exigências que restringiram a competitividade do certame, e, o Sr. Newton Euclides da Silva que era à época o presidente da comissão especial de licitação da SEPLAN”, aponta o procurador.
Algumas das irregularidades foram: ausência de parcelamento do objeto da Concorrência Pública 06/2013; exigência de comprovação de realização de serviços sem valor significativo em relação ao montante global das obras; habilitação de empresa sem comprovação do atendimento aos requisitos de qualificação técnica.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A recomendação foi enviada nesta terça-feira (24) ao prefeito da capital, Cícero Lucena, e ao superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Expedito Leite Filho.
A iniciativa do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB visa proteger a população, especialmente grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, dos potenciais riscos psicológicos e econômicos associados à ludopatia — o vício em jogos de azar. A Defensoria alerta para o impacto negativo que a exposição a esse tipo de publicidade pode causar, considerando que plataformas de jogos, muitas vezes, funcionam de forma clandestina e sem regulamentação adequada.
A recomendação emitida à Prefeitura de João Pessoa segue uma ação semelhante realizada em Campina Grande pela Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Ações Coletivas da DPE-PB. No último dia 12 de setembro, a Prefeitura de Campina Grande informou que atendeu à recomendação da Defensoria Pública para a retirar todas as propagandas relacionadas a jogos de azar dos ônibus que circulam na cidade.
A Defensoria Pública reforça a importância de combater a veiculação desse tipo de publicidade em espaços públicos e aguarda uma resposta da Prefeitura de João Pessoa em até 48 horas. De acordo com o documento assinado conjuntamente pelos defensores públicos Fernanda Peres (João Pessoa), Lorena Cordeiro (João Pessoa) e Marcel Joffily (Campina Grande), caso a recomendação não seja acatada, a DPE-PB adotará as medidas cabíveis para garantir a proteção da população frente aos impactos negativos das apostas e jogos de azar.
Pelo menos dois alvos da operação ‘Território Livre’ da Polícia Federal, tiveram encontros com a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Uma delas é Kaline Neres, assessora da vereadora Raíssa Lacerda. A investigada tem ligação com uma facção criminosa do Alto do Mateus e tentava coagir os votos em determinados candidatos.
Em uma das conversas obtidas pela PF, Kaline aparece negociando com um traficante para que ele impeça outra candidata de entrar no bairro, para não ‘atrapalhar’ os votos que Raíssa teria no bairro. Nas conversas, Kaline revele que teve encontros com Lauremília e sugere que a primeira-dama sabia do esquema.
A pessoa a ser impedida de entrar na comunidade é Tassiana Farias da Nóbrega Cavalcante. Tassiana foi candidata à vereadora em 2022 com atuação política também no Alto de Mateus. Kaline e Tassiana já tiveram situação registrada na Polícia Civil, inclusive, com a justificativa de que a desavença seria política.
Defesa de Lauremília
Em nota enviada ao blog do BG, a defesa de Lauremília afirma que ela não é investigada. Veja o documento completo:
O Blog do BG PB publicou, na manhã de hoje (24), uma matéria mencionando supostos encontros entre alvos da operação Território Livre, que investiga o aliciamento violento de eleitores, e a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, bem como o secretário de Ciência e Tecnologia, Guido Lemos. Cabe esclarecer que nem Lauremília nem Guido são investigados nessa operação.
A coligação “João Pessoa no Caminho Certo”, em contato com o blog, esclareceu que a primeira-dama realiza um importante trabalho social, o que envolve o recebimento de lideranças comunitárias de diversos bairros da cidade. No entanto, reitera que em nenhum momento foram discutidos temas relacionados à investigação com essas pessoas.
Lauremília Lucena, ex-vice-governadora do Estado da Paraíba, possui uma reputação ilibada, não havendo contra ela qualquer condenação ou investigação em andamento. Atribuir a ela negociações com criminosos é um ataque à reputação de alguém que sempre atuou ao lado dos mais necessitados, com correção e desprendimento.
Em relação à atuação dos órgãos de controle durante o período eleitoral, a primeira-dama de João Pessoa apoia a rigorosa apuração de qualquer fato que tente interferir no livre exercício da democracia.
Quanto ao secretário de Ciência e Tecnologia, Guido Lemos, ele afirma não ter qualquer relação com os investigados e que colabora com as autoridades, torcendo pelo rápido esclarecimento dos fatos.
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