A contratação emergencial da FBF Construções e Serviços Ltda., responsável por assumir a coleta de lixo em João Pessoa, levanta novos questionamentos não apenas pelo aumento do valor pago pelo serviço, mas também pelo volume de processos judiciais em que a empresa aparece como parte.
Levantamento em bases públicas aponta que o nome da FBF está vinculado a 228 processos judiciais, sendo 223 deles registrados no estado de São Paulo. O número é superior aos cerca de 160 processos inicialmente mencionados e demonstra que a empresa possui um histórico judicial amplo, envolvendo diferentes tipos de demandas.
A existência de processos, por si só, não significa condenação, irregularidade ou culpa da empresa. Uma companhia do setor de construção, engenharia e prestação de serviços pode figurar em ações trabalhistas, cíveis, contratuais, cobranças e outros litígios. No entanto, o volume chama atenção diante da decisão da Prefeitura de João Pessoa de contratar a empresa em caráter emergencial para um serviço essencial e de grande impacto financeiro.
O novo contrato prevê o pagamento de R$ 260 por tonelada de lixo recolhida, valor cerca de 54% superior ao pago no contrato anterior, que era de R$ 168,51 por tonelada.
A combinação entre um contrato mais caro e o expressivo número de processos reforça a necessidade de transparência por parte da gestão municipal.
A contratação emergencial pode ser necessária diante da crise na coleta de resíduos, mas a emergência não elimina a obrigação de justificar preços, demonstrar economicidade e garantir que a escolha represente a melhor solução para o interesse público.
Mais do que explicar a urgência da contratação, a Prefeitura precisa esclarecer por que João Pessoa passará a pagar 54% a mais pela coleta de lixo e quais garantias existem de que o novo contrato entregará qualidade proporcional ao custo.
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