Paraíba

TCE suspende shows de Xand Avião e Zezo no São João de Desterro, na PB

Foto: Reprodução

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado suspendeu nesta quinta-feira (16) os shows musicais docantores Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor na cidade de Desterro, interior da Paraíba. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho justificou a medida pela falta de recursos no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão após um relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. 

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TCE

Tribunal de Contas da Paraíba reprova contas da Cruz Vermelha e imputa débito de mais de R$ 1,6 milhão a ex-diretores

Foto: reprodução

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregulares as despesas lesivas ao erário, no montante de R$ 1.668.970,96, realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa em 2019.

Os valores equivalem a despesas sem comprovação apuradas pela Auditoria do Tribunal no período compreendido entre os meses de janeiro e junho daquele exercício, e que deverão ser imputadas, solidariamente, à Cruz Vermelha e seus diretores responsáveis João Nilo de Abreu Lima e Milton Pacífico José Araújo, mais multas fixadas em R$ 16.689,61 (cada um), a serem ressarcidas no prazo de 60 dias. (proc. nº 13062/19).

O processo, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, decorreu de mais uma Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão na Secretaria de Estado da Saúde, desta vez na gestão da ex-secretária Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras.

Foi instalada para avaliar a despesa decorrente do contrato de gestão celebrado com a Organização Social Cruz Vermelha, filial do Rio Grande do Sul. Conforme observou o relator, esse foi mais um dos vários contratos firmados pela Secretaria de Saúde com organizações sociais e julgados irregulares.

Reprovação – Irregulares também foram julgadas as contas da Secretaria de Saúde, referentes ao exercício de 2017. O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, e seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, enumerou várias irregularidades no tocante à emissão de empenhos, locação de veículos e contratações de servidores codificados, além de multa e recomendações à atual gestão da Secretaria.

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TCE

Auditoria do TCE em 278 escolas constata que em 184 não há indícios de reforma recente

Foto: reprodução

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (08), durante sessão plenária, 24 horas após a Auditoria Coordenada na Educação, um relatório com os resultados da fiscalização que apontou diversas itens verificados nas 278 escolas inspecionadas em 80 municípios paraibanos, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino. Os achados da auditoria foram apresentados pelo diretor de auditoria e fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque.

A equipe de auditores chegou a constatar que 184 escolas (66%) não há indícios de realização de reforma, recuperação e/ou pintura recentemente.

Das 256 escolas (83 estaduais e 173 municipais) estão funcionando normalmente. E 23 escolas inspecionadas estão abertas sem aulas (11 do Estado e 12 dos municípios). Ainda existem 16 escolas no sistema híbrido, 255 presenciais e 08 escolas funcionando de forma remota.

Durante a diligência, foram verificados 31 itens. Sobre a água, a fiscalização constatou que entre as instituições de ensino auditadas, 73% (80 escolas estaduais e 123 municipais) são abastecidas com rede pública. Já 48 unidades (17%), são abastecidas por carros-pipas e 28 (10%) por meio de poço artesiano.

De acordo com o relatório, 43% das escolas inspecionadas não possuem biblioteca; 59% não possuem laboratórios de informática e 42% não há local adequado para prática desportiva. Das escolas visitadas, em 184 (66%), há acesso à internet na escola.

Em relação à merenda escolar, o relatório revela que 89% das escolas visitadas, estão em condições de consumo e 11% estão com os alimentos com prazo de validade vencida. E 79% têm armazenamento dos gêneros alimentícios adequado. E 61% não possuem refeitórios adequados para os alunos na escola.

Auditoria Coordenada na Educação -TCE Mais – 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, participaram, na terça-feira (07), da Auditoria Coordenada de forma surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 Municípios, incluindo a capital.

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, a fiscalização foi realizada simultaneamente em 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba – sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais -em 80 municípios do estado. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.

As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta do TCE-PB).

Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ).

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.

LINK COM VÍDEO DA AUDITORIA COORDENADA TCE MAIS : https://drive.google.com/drive/folders/1p_gVfaJz2OB5w-zNeKTulMp8UHv27a67?usp=sharing

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TCE

AUDITORIA SURPRESA: TCE-PB faz vistoria simultânea em 278 escolas públicas do estado

Foto: TCE-PB

Cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, realizam, a partir nesta terça-feira (07), uma Auditoria surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 Municípios, incluindo a capital.

Trata-se de uma vistoria simultânea em 278 unidades de ensino, sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.

As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta do TCE-PB). Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ). Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos

A finalidade dessa auditoria é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.

Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Entre os objeto da fiscalização estão o funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura geral das escolas, rede de energia elétrica, abastecimento de água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais, além da forma de retomada das aulas.

Entrevista Coletiva – Às 11h30, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, dará entrevista coletiva, no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, para dar mais detalhes sobre a ação.

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TCE

Auditoria do TCE pede suspensão do show de Wesley Safadão em Santa Luzia

Foto: Divulgação

Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou que a prefeitura de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, suspenda o contrato firmado com o cantor Wesley Safadão, para realização de um show na cidade no próximo dia 26. O contrato com o artista, no valor de R$ 650 mil, foi feito pela gestão municipal através de inexigibilidade de licitação.

A recomendação foi feita após análise da situação legal e financeira do município. Os auditores entenderam que a contratação não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, com potencial prejuízo ao erário público.

O processo está sob relatoria do conselheiro Oscar Mamede, que ainda não se posicionou sobre o caso.

A auditoria alertou para o elevado valor do pagamento para a realização do show, com duração prevista de 1 hora e 20 minutos. Também o fato de o município estar inserido no decreto estadual de emergência em decorrência da estiagem, publicado em 29 de abril, com duração de 180 dias.

Os recursos para o evento, podem retirar investimentos de áreas essenciais para a população neste momento, alertam os auditores.

MaisPB

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Paraíba

João Azevedo recebe alerta do TCE por inchar a folha do Estado com prestadores de serviços

Divulgação

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu um alerta nesta terça-feira (11) ao governador da Paraíba, João Azevedo, pelo elevado número de prestadores de Serviço nos quadros do estado. os prestadores de serviço

De acordo com um relatório do TCE, atualmente o número de prestadores representam aproximadamente 41,00% do quadro funcional da administração direta do Poder Executivo. Com relação a administração indireta, além dos prestadores de serviço, há grande número de comissionados sem vínculo.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, os Prestadores Apoio e Prestadores Professor representaram 41,54% do total de servidores da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. Já os da Saúde representaram 76,55% do total, enquanto o número de efetivos permaneceu com 20,12% da folha.

O órgão também afirma que a mudança de nomenclatura de codificados para prestadores de serviços e a inclusão das despesas correspondentes na folha de pagamento do Estado não é um fato novo e, assim não representaram medidas eficazes.

 

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TCE

TCE-PB julga irregulares contas de OS que gerenciou maternidade em Patos com prejuízos de R$ 2 milhões

Imagem: Divulgação

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que gerenciou a Maternidade Dr. Peregrino Filho do município de Patos, no segundo semestre de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 2 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos.

O relator do processo foi o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes, que em seu voto, aprovado à unanimidade, responsabilizou, solidariamente, o ex-diretor presidente da OS, Claudio Castelão Lopes e a Irmandade Santa Casa de Birigui, pelos prejuízos no montante de 2.134.491,77, a ser ressarcido no prazo de 30 dias, mais multas individuais de R$ 21.344,92, além de recomendações e encaminhamento de cópias da decisão e dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Gaeco do MPE e do MPF.

Entre os problemas apontados estão ausência de comprovação de saldo financeiro e pagamentos irregulares a três empresas.

Uma delas aparece como filial da matriz em São Paulo e tinha como domicílio fiscal na rua Elias Asfora, em Patos, endereço da cozinha da Maternidade.

A Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia Birigui sucedeu o Instituto GERIR, OS contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para gestões no Hospital Regional Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, no primeiro semestre de 2019.

O instituto também teve as contas reprovadas pelo TCE, com prejuízos apontados em R$ 21 milhões.

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TCE

NEPOTISMO: TCE-PB conclui que nomeação de filha de Cícero na PMJP é ilegal

Foto: Reprodução

Um relatório produzido por auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nessa segunda-feira (02), concluiu que a nomeação da filha do prefeito Cícero Lucena (PP), Janine Lucena, para o ocupar a função de secretária-executiva de Saúde de João Pessoa não é legal.

O parecer foi anexado no processo ingressado pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE que questiona a presença de Janine nos quadros de secretários da gestão municipal. Para o MPC, o ato de nomear se configurou como nepotismo, já que o posto de auxiliar adjunto é administrativo. Esse também foi o entendimento da auditoria.

Ao se defender, C´cero disse que o cargo de secretário adjunto da saúde, ou secretário executivo da saúde, equivale ao cargo de secretário municipal, considerando fazer parte do nível de direção superior da Secretaria Municipal de Saúde, participando das “decisões políticas fundamentais do Município”, também com responsabilidade de substituir o secretário em sua temporária ou definitiva ausência.

A Prefeitura pontuou também que Janine tem “qualificação” para exercer a função, por ser graduada em direito e com experiência como gestora na iniciativa privada há mais de 20 anos.

Apesar do MPC pedir que Lucena fosse afastada de forma imediata da Saúde, os auditores avaliaram que a medida não se faz necessária antes da conclusão do julgamento do caso no mérito. O processo está sob análise do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

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TCE

TCE-PB analisa contas do governador João Azevêdo nesta segunda-feira

Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprecia as contas do governador João Azevêdo (PSB) relativas ao exercício de 2019 nesta segunda-feira (2), a partir das 9h.

A análise estava prevista para acontecer na última quinta-feira (28), mas foi adiada a pedido do procurador geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou compromisso inadiável já assumido anteriormente.

Consta no relatório técnico do Tribunal de Contas a verificação dos limites constitucionais, execução orçamentária, balanços e demonstrações financeiras, bem como outros subsídios que concorram para o conjunto de elementos que possam influir no parecer conclusivo.

O relatório é submetido ao gestor para eventual defesa. Após última análise, vai ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.

Com base nos estudos das unidades técnicas da casa, bem como no Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, o relator encaminha seu voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária.

É elaborado o parecer prévio favorável ou não, sobre as contas do Governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.

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TCE

TCE-PB manda prefeito de Zabelê, que aumentou próprio salário em 40%, devolver valores após julgar ilegal reajuste na pandemia

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) determinou, em decisão nesta quarta-feira (20), a suspensão do reajuste de salários em plena pandemia do prefeito e do vice-prefeito de Zabelê, no Cariri da Paraíba. Além da suspensão, o prefeito tem um prazo de 90 dias para ressarcir os valores recebidos ilegalmente, sob pena de imputação de débito, multa e cobrança executiva.

O prefeito Sebastião Dalyson de Lima Neves decretou os reajustes em julho de 2021, conforme publicado pelo ClickPB. Os vencimentos passaram de R$ 12 mil para R$ 16.800,00 para o prefeito, e de R$ 6 mil para R$ 8,4 mil para o vice.

O aumento foi realizado durante vigência da Lei Complementar nº 173, que suspendeu todo e qualquer aumento ou reajuste de salários durante a pandemia do Covid 19 (proc. 14194/21).

A decisão, proferida na sessão desta quarta-feira (20), em sessão ordinária híbrida do Tribunal Pleno, decorreu de representação formulada pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, que considerou inconstitucional o Decreto nº 016/2021, assinado pelo prefeito, e que concedeu os reajustes dos seus próprios subsídios em 40%, levando-se por base os índices inflacionários e correção monetária.

Durante o voto, o relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, lembrou ainda que para a concessão do reajuste – em situação regular, deveria atender aos requisitos legais, por meio de Projeto de Lei, encaminhado à Câmara de Vereadores.

ClickPB

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