TCE rejeita pedido do Secretário Tibério Limeira e mantém contas reprovadas do ‘cartão-alimentação’

O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, virá à Paraíba no dia 21 de junho para participar de um encontro com lideranças do Partido Novo. A visita foi confirmada pela legenda.

Antes de chegar ao estado, Zema cumprirá agenda no polo de confecções de Caruaru, em Pernambuco. O partido ainda define se a reunião ocorrerá em João Pessoa, em Campina Grande, durante o São João, ou nas duas cidades.

Devem participar da agenda o presidente estadual do partido, José Carneiro, o pré-candidato ao Senado, Major Fábio, além de pré-candidatos e representantes de setores econômicos.

A visita busca fortalecer as pré-candidaturas do partido e ampliar a presença de Zema no Nordeste, região onde o presidente Lula (PT), pré-candidato à reeleição, concentra parte de sua base eleitoral.

Zema não deve ser o único presidenciável a visitar a Paraíba. No dia 4 de julho, o senador Flávio Bolsonaro pretende desembarcar no estado para participar do São João de Campina Grande.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 60% dos entrevistados concordam que facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho deveriam ser consideradas organizações terroristas pelo governo brasileiro. Outros 29% discordam da classificação, enquanto 11% não souberam ou preferiram não responder.

O levantamento também perguntou se essas organizações deveriam ser classificadas como terroristas pelo governo dos Estados Unidos. Nesse caso, 45% concordam com a medida, 45% discordam e 10% não souberam ou preferiram não responder.

As facções passaram a ser classificadas como organizações terroristas pelos Estados Unidos em junho. A decisão foi anunciada pelo governo Trump no fim de maio.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07661/2026.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h.

O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a decisão da Corte. Os recursos foram protocolados pelo Facebook e o Google.

Os recursos das plataformas pedem um prazo implantação das regras definidas durante o julgamento, ou que seja garantida a aplicação das regras somente após o trânsito em julgado da decisão do plenário.

Também foi solicitado ao Supremo que seja reconhecida a presunção relativa de culpa das plataformas, ou seja, que seja admitida a possibilidade de apresentação de provas em contrário.

Responsabilização

Em junho do ano passado, o STF decidiu pela inconstitucionalidade parcial do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

O texto final da decisão definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

• atos antidemocráticos;
• terrorismo;
• induzimento ao suicídio e automutilação;
• incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;
• crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;
• pornografia infantil;
• tráfico de pessoas.

Em caso de descumprimento, as plataformas deverão ser responsabilizadas pelos danos morais e materiais causados pelos usuários a terceiros.

Agência Brasil

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) aponta que 48% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 47% aprovam a gestão. Outros 5% não souberam ou não responderam.

Os números mostram estabilidade em relação ao início de 2026. Em janeiro, a desaprovação era de 49% e passou para 48% neste mês. Já a aprovação voltou ao índice de 47%, mesmo percentual registrado no começo do ano. O menor nível de aprovação foi observado em abril, quando marcou 43%.

A pesquisa também avaliou o desempenho do governo federal. Para 38% dos entrevistados, a gestão é negativa. Outros 34% a consideram positiva, enquanto 26% a classificam como regular. Já 2% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07661/2026.