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FOLHA DE PESSOAL: Decreto faz mudanças e aumenta teto de gastos com servidores na ALPB

 Decreto faz mudanças no teto de gastos com pessoal na ALPB e TCE-PB
Foto: divulgação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, deputado Adriano Galdino (Republicanos), promulgou um decreto legislativo (307/2024), faz mudanças no limites de gastos com pessoal e encargos no âmbito do Poder Legislativo estadual, que inclui o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6), estabelece que a Assembleia Legislativa passar a ter um limite de 1,95% da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) para seus gastos com pessoal. Antes da mudança, esse percentual era de 1,9%.

Já o TCE-PB perde 0,5%. Tinha uma margem de 1,1% e agora fica com o limite de 1,05% da RCL para seus gastos com pessoal.

Ao Conversa Política, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz disse que a transferência foi em comum acordo, em retribuição a um gesto que a ALPB fez no passado, quando a Corte de Contas precisou fazer ajustes na folha para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Quando em 2000 entrou em vigor a LRF, eu estava na presidência e precisava ajustar a despesa com pessoal. O presidente da Assembleia Legislativa na época era Arthur Cunha Lima e ele nos atendeu, retirando 0,2% para o TCE. Agora o presidente da Assembleia precisou ajustar despesas com pessoal, me procurou da mesma forma e eu concordei em ajudar”, explicou.

A ALPB, através da assessoria, confirmou que a mudança é fruto do diálogo entre os órgãos do Legislativo.

Folha de pessoal da ALPB e TCE

A Assembleia Legislativa, no comparativo entre abril de 2024 (o mais recente disponível no sagres do TCE) e abril de 2023, houve aumentou do número de servidores (de 2365 para 2401), enquanto o TCE praticamente manteve o mesmo número, em torno de 450.

O crescimento mais considerável na folha de pessoal na ALPB é com contratação de comissionados, que aumentou que 1838 (em abril de 2023) para 2104 (em abril de 2024). Em contrapartida houve redução no número de servidores efetivos, de 741 para 204.

Já o TCE, reduziu de 72 para 13 os servidores comissionados e também os efetivos, de 320 para 204.

Confira as tabelas comparativas:

 Decreto faz mudanças no teto de gastos com pessoal na ALPB e TCE-PB
 Decreto faz mudanças no teto de gastos com pessoal na ALPB e TCE-PB

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Antena cai em cima de fios e deixa 25 mil pessoas em João Pessoa e região

Uma torre de telecomunicação caiu na manhã desta sexta-feira (6) por cima de fios elétricos localizados no bairro do Rangel, em João Pessoa, e deixou sete bairros da Grande João Pessoa sem energia elétrica. Ao todo, segundo previsões da Energisa, cerca de 25 pessoas foram afetadas.

A torre que caiu é de responsabilidade da Brisanet, que atua com serviços de internet. Em nota, a empresa disse que a torre estava em construção e que a queda aconteceu “em virtude de atos de vandalismo”. A companhia ainda afirmou que está tomando as providências necessárias para garantir a segurança dos moradores do entorno, bem como direcionando esforços para realizar os reparos necessários de forma rápida e segura.

Uma pessoa que trabalha perto do local informou, de toda forma, que a torre tinha sido instalada nessa quinta-feira (5), apenas um dia antes de desabar.

Por volta de 8h, moradores de bairros da capital paraibana, de Bayeux e Cabedelo já tinham relatado o problema. E informaram também que vários semáforos deixaram de funcionar em João Pessoa por causa da falta de energia. A Superintedência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa foi procurada, mas não se posicionou.

Houve relatos em bairros pessoenses como Padre Zé, Roger, Tambiá, Centro e Treze de Maio. Em Cabedelo, houve relatos em Intermares e na parte central da cidade portuária. Pessoas de Bayeux também comunicaram queda de energia na cidade.

A Energisa, no entanto, informou que o fornecimento de energia de 90% dos clientes afetados foram restituídos num intervalo de cerca de oito minutos.

G1

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“Hipocrisia reina nesse governo” diz Eliza Virginia sobre silêncio de ministras no caso Sílvio Almeida

A deputada federal Eliza Virginia (PP) criticou o silêncio de ministras do governo Lula que ainda não se pronunciaram com relação as denúncias de assédio que teriam sido praticadas pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

“O que eu tô achando mais engraçado é que essas ministras estão caladinhas. Lembra o tempo da Caixa Econômica do governo Bolsonaro?! Foi um desastre, uma avalanche de manifestações “mexeu com uma mexeu com todas” e agora mexeu com uma mexeu com todas ou todes. A hipocrisia reina nesse governo.”

Blog do BG PB 

 

 

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Lula e Janja foram avisados de denúncias contra Silvio Almeida, que foi chamado a se explicar

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado das denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dias atrás e reagiu com preocupação, segundo interlocutores próximos.

As acusações chegaram também à primeira-dama, Janja da Silva, de quem a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, é amiga.

Aliados de Lula afirmam que o governo não quer cometer injustiças e, ao mesmo tempo, reconhece a gravidade das denúncias.

A ministra Anielle, segundo essas fontes, teria relatado detalhes do que encarou como uma aproximação indevida de Almeida. No entanto, teria decidido não confirmar nenhuma das denúncias, caso fossem parar na imprensa. O objetivo era evitar uma crise no governo, segundo relatos feitos à CNN.

Antes de o caso vir à tona, na quinta-feira (5), o Palácio do Planalto teria dado início a uma apuração interna – porém, não formalizada.

Nessa versão, Almeida chegou a ser chamado para conversar pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho.

A CGU nega e diz ter iniciado a apuração somente nesta quinta. Mas, de acordo com relatos, Almeida foi chamado anteriormente para falar do caso.

Questionado por Carvalho se tinha algo a contar, teria respondido que não. Ao ser confrontado pontualmente com a denúncia de assédio sexual, Almeida teria negado veementemente e, indignado, acusando integrantes do próprio governo de armarem para sua demissão.

Diante da negativa de Almeida, a CGU teria informado que não era caso de processo formal. O próprio ministro teria dito que não admitiria algo que não cometeu e que exigiria comprovação das denúncias.

O tom externado naquela ocasião foi, de fato, confirmado em vídeo publicado pelo ministro, após a revelação da história pelo site Metrópoles.

Pessoas envolvidas nesse trâmite disseram à CNN, nesta quinta, terem ficado surpresas com as informações e ponderaram que o crime de assédio é de difícil materialidade. Por isso, quase sempre a vítima fica em desvantagem por ser cobrada a provar.

Após a notícia ser publicada, um interlocutor da Presidência da República disse que a opção de enviar um “emissário da paz”, para tentar conciliação entre Almeida e Anielle, poderia ter sido adotada antes.

Ele não soube informar por que isso não ocorreu. Essa fonte disse que o governo assumiu tom de cautela para proteger não apenas os ministros, mas o que eles significam para o campo progressista: representatividade.

CNN

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(VÍDEO) Veja momento em que Deolane chega ao IML após ser presa

 

A advogada Deolane Bezerra foi ao Instituto Médico Legal do Recife, nesta quarta-feira (4/9), para fazer seu exame de corpo de delito.

 

Este é um procedimento padrão do sistema carcerário brasileiro, que documenta se o preso sofreu alguma lesões físicas e se sua integridade foi respeitada.

 

Ela estava com um coque e um moletom no IML. A mãe da influencer, Solange Bezerra, também foi presa.

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Brasileiro movimentou R$ 196 bilhões em compras online; veja itens mais vendidos em cada estado

Em 2023 o e-commerce brasileiro movimentou R$ 196,1 bilhões, o valor corresponde a um crescimento de 4% em comparação ao ano anterior. Desse montante, três estados brasileiros concentram 60% das vendas: São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Já os estados do Amapá, Acre e Roraima foram os que menos movimentaram o comércio eletrônico. O dado é do Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

De acordo com o relatório, o smartphone segue na liderança como produto mais vendido no comércio eletrônico (R$ 10,3 bilhões), entretanto, o item teve uma queda de 39% em relação a 2022. Ocupando o segundo lugar, os livros e brochuras movimentaram R$ 6,4 bilhões, televisores R$ 5,3 bilhões e os refrigeradores e congeladores R$ 5 bilhões.

A lista traz também os produtos que foram mais vendidos em cada estado, com base em dados extraídos das notas fiscais eletrônicas, fornecidos pela Receita Federal. O Amapá, por exemplo, teve bolachas e biscoitos no topo enquanto refrigeradores e congeladores foram os itens mais vendidos em Santa Catarina e Paraíba.

Veja quais foram os produtos mais comercializados por estado

Estado Produto
AC Outros medicamentos contendo produtos para fins terapêuticos, etc, doses
AL Telefones inteligentes (smartphones)
AM Outros aparelhos receptores de televisão, a cores (policromo)
AP Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante
BA Telefones inteligentes (smartphones)
CE Telefones inteligentes (smartphones)
DF Outros livros, brochuras e impressos semelhantes
ES Aparelhos de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados)
GO Automóveis com motor explosão, 1500 < cm³ <= 3000, até 6 passageiros
MA Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
MG Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico
MS Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
MT Telefones inteligentes (smartphones)
PA Telefones inteligentes (smartphones)
PB Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
PE Telefones inteligentes (smartphones)
PI Telefones inteligentes (smartphones)
PR Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
RJ Telefones inteligentes (smartphones)
RN Telefones inteligentes (smartphones)
RO Outros veículos automóveis com motor diesel, para carga <= 5 toneladas
RR Cimentos “portland”, comuns
RS Telefones inteligentes (smartphones)
SC Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
SE Telefones inteligentes (smartphones)
SP Telefones inteligentes (smartphones)
TO Milho em grão, exceto para semeadura

Além de produtos, a diferença regional também está presente na movimentação. O Sudeste concentra a maior parte das vendas online (73,5%); seguida do Sul (15,2%), Nordeste (7%), Centro-Oeste (3%) e Norte (1,3%). Já na análise da região de onde foi feita a compra, a Sudeste foi o destino de 55,6% dos negócios fechados, seguido por Sul (16,8%), Nordeste (15,8%), Centro-oeste (8,3%) e Norte (3,3%).

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Vai de Bet é um dos alvos de operação da Polícia Civil

O Blog do BG PB teve acesso aos nomes das empresas que foram alvos da operação da Polícia Civil que investifa uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais em Campina Grande, Agreste paraibano.

A empresa Vai de Bet está sendo investigada. Um escritório de telemarketing ligados a ‘bets’ é um dos principais alvos da ação policial.

Ao todo, foram expedidos 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia. Em Campina Grande os trabalhos são coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha. Neste momento, as equipes seguem para a Central de Polícia de Campina Grande.

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VÍDEO: Adriano Galdino critica brigas do PT e recebe ameaça de petista: “Em 2026 vai ter gente morto”

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Adriano Galdino disse, nesta terça-feira (3) que nunca iria se filiar ao PT por causa das brigas entre os filiados na Paraíba. Ele revelou que iria dizer isso ao presidente Lula, mas foi impedido pelo cerimonial.

No entanto, a deputada estadual Cida Ramos (PT) rebateu e ainda ameaçou o Galdino. “Briga vai ser de foice e em 2026 vai ter gente morto há muito tempo”.

Veja:

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Carro de luxo avaliado em R$ 620 mil é apreendido sem placa em Lucena, na grande João Pessoa

Um carro de luxo foi apreendido nesta sexta-feira (30) em Lucena, na grande João Pessoa. O veículo tipo BMW M2 foi encontrado durante uma fiscalização da Polícia Militar.

Durante a apreensão, foi constatado que o carro, avaliado em R$ 620 mil estava desemplacado o motorista não tinha CNH e estava conduzindo sem o cinto de segurança.

O motorista foi detido e a BMW foi encaminhada para o pátio do Detran-PB.

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Lula diz que não envolverá na campanha de Luciano Cartaxo, em João Pessoa

O presidente Lula (PT) revelou em entrevista à rádio POP que sua participação na campanha de Luciano Cartaxo, candidato à prefeitura de João Pessoa, será quase zero.

‘Minha participação será só em alguns lugares. Não viajarei muito para fazer comício, porque quero preservar o meu mandato para fazer o que me comprometi com o povo brasileiro”. disse.

Ele justificou dizendo que não quer briga no estado.

“O PT tem um candidato a prefeito aqui na Paraíba. O governador tem candidato aqui na Paraíba, os outros tem candidato aqui na Paraíba. Cada um defende o seu candidato do jeito que quiser, sem fazer com que essa disputa eleitoral seja uma ruptura entre os projetos que a gente tem”. concluiu.

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