O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu a interlocutores que avalia aumentar o número de auditorias realizadas nas urnas eletrônicas nos dias de eleição no Brasil, em 2022.
De acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, Barroso ainda não definiu qual será o total de urnas que passarão pela auditoria. Atualmente, cem urnas são sorteadas entre as cerca de 450 mil utilizadas nas eleições.
O movimento do ministro vem na esteira dos ataques feitos por Jair Bolsonaro e seus apoiadores contra o sistema eletrônico de votação e pela defesa do voto impresso.
Um estudo realizado pelo Prêmio Cidade Caminhável 2021, apontou que a cidade do Conde, no litoral Sul da Paraíba, é uma das melhores do Brasil para pedestres. O prêmio reconheceu as melhores iniciativas públicas para mobilidade à pé nos municípios brasileiros.
Além do Conde, as cidades de Caruaru (PE) e Fortaleza (CE) também foram destaque.Os municípios premiados foram escolhidos entre 28 projetos inscritos de 16 cidades em todas as regiões do país, exceto a região Norte. O anúncio das iniciativas vencedoras aconteceu na última terça-feira (3).
A cidade do Conde, com cerca de 25 mil habitantes, foi a vencedora na categoria de cidades pequenas, com a Reurbanização do Centro.
O município foi o único inscrito na categoria voltada para cidades de até 100 mil habitantes.
Na reurbanização, foram promovidos o redesenho dos espaços públicos com prioridade no acesso a pé e uma nova dinâmica para o uso do para lazer no período noturno.
O apoio da classe empresarial ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está diminuindo “a olhos vistos”, disse o economista e ex-diretor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Edmar Bacha.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste sábado (7), ele afirma que as ações do presidente já resultam em uma grave ameaça à democracia. Se persistirem, saída será pressionar o Congresso para abrir um processo de impeachment.
Segundo Bacha, o manifesto em favor do atual sistema eleitoral, do qual é signatário, já reúne mais de 17 mil assinaturas. Entre elas estão estão empresários como Luiza Trajano (Magazine Luiza), Guilherme Leal (Natura) e Arminio Fraga (ex-Banco Central).
A adesão da elite econômica ao manifesto é fundamental porque responde às “bravatas” do presidente, disse o atual diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças.
“Ele chegou a um ponto que realmente virou uma ameaça à democracia brasileira. Está desafiando as instituições democráticas, não somente o Judiciário, mas o sistema eleitoral”, afirmou. Bacha classificou o desafio às instituições democráticas como “inaceitável”.
“Havia a crença de que a Faria Lima [centro financeiro] não iria fazer nada. Enquanto a Bolsa estiver subindo e a economia estiver crescendo, os empresários vão ficar satisfeitos”, pontuou. “Mas nós sabemos distinguir os nossos interesses empresariais do que é fundamental, que é o Brasil, o valor da democracia, o valor supremo. Temos lei, regras, respeito à Humanidade”. A expectativa, segundo ele, é que a pressão da elite econômica surta algum efeito. Se isso não acontecer, o jeito será pressionar o Congresso para votar o impeachment.
Foto: Reprodução/ Twitter/Ministério da Saúde Espanha
A Espanha prorrogou neste sábado, (7), a obrigação de quarentena de 10 dias para passageiros de 6 países da América Latina e África, incluindo o Brasil, para evitar a propagação do coronavírus. A medida, que foi adotada pela 1ª vez em 23 de julho, e, agora, foi prorrogada até 23 de agosto.
De acordo com a medida, viajantes procedentes da Argentina, Brasil, Colômbia, Bolívia, Namíbia e África do Sul terão que cumprir a quarentena assim que chegarem na Espanha. Estes países são considerados de “alto risco” por seus elevados níveis de contágio.
O Projeto de Lei 1957/21 prevê a criação, pelas instituições financeiras públicas federais, de linhas de crédito para as pequenas igrejas. A proposta, do deputado Marcelo Brum (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. O projeto não detalha o financiamento previsto, mas esclarece que serão beneficiadas as pequenas igrejas, de qualquer culto, inscritas no Cadastro Nacional na Pessoa Jurídica (CNPJ), cujo valor recebido no ano-calendário anterior a partir de doações e das demais receitas de qualquer natureza seja inferior a R$ 4,8 milhões.
Marcelo Brum observa que as restrições resultantes das recomendações para evitar a propagação da Covid-19 acarretaram expressiva retração nos dízimos e nas doações que permitem a prestação de serviços religiosos, gerando desafios para a manutenção das atividades das igrejas, sobretudo as menores.
“Nesse grave contexto, é adequado e oportuno que existam linhas de crédito por parte das instituições financeiras públicas federais direcionadas às pequenas igrejas, que têm uma relevante função social a cumprir, de maneira a viabilizar sua existência inclusive para que, em breve, as obrigações assumidas sejam tempestivamente adimplidas”, afirma o autor da proposta.
Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde, vai bloquear o CPF das pessoas que fizerem o agendamento para tomar a vacina contra covid-19 e não comparecerem. Com isso, o proprietário do documento CPF até poderá agendar futuramente, mas será imunizado com a mesma vacina que estava prevista no dia do primeiro agendamento.
De acordo com o secretário Fábio Rocha, a medida pode ser adotada para evitar que a população queira escolher o imunizante que quer tomar. “Essa é uma atitude inconveniente, egoísta e impensada. Todas as vacinas são eficazes e não estamos em tempos de escolher”, disse.
O secretário esclareceu ainda que a Saúde poderá aceitar um novo agendamento de quem não compareceu para aplicação da vacina, mas apenas com uma comprovação de que não pode estar presente. “Essa pessoa deve apresentar um atestado ou qualquer outro documento que mostre a real impossibilidade de ter comparecido para ser imunizado”, explicou.
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