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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16).

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”

Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta.

“Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ.”

A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.

Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.

Discussão no STF

A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.

Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.

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CNN

O pastor evangélico Sérgio Queiroz (Novo) vai compor a chapa com Marcelo Queiroga (PL) para concorrer à Prefeitura de João Pessoa.

Nesta quinta-feira (11), Queiroz havia dito nas redes sociais que o anúncio seria feito na noite desta sexta-feira (12), em um evento partidário do PL, em João Pessoa.

Porém, o indício de que a composição da chapa estava formalizada apareceu ainda no fim da tarde desta sexta, no telão da casa de shows onde vai ocorrer o evento.

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Blog do BG PB com Portal Correio

Um jovem de 17 anos foi detido na tarde desta terça-feira, no bairro São José suspeito de participar da tentativa de assalto ao apresentador de TV, João Fernandes.

O rapaz estava em casa quando foi abordado pela guarnição da polícia que encontrou uma quantidade de drogas na casa dele.

O caso aconteceu na avenida Ruy Carneiro, onde os criminosos também atacaram outras vítimas durante a tentativa de arrastão.

As câmeras de segurança de um condomínio registraram os suspeitos em fuga por uma rua situada no bairro Brisamar, momentos após o ataque ao apresentador. As imagens mostram os suspeitos armados.

A Polícia Militar relatou que outros motoristas também foram alvos dos criminosos na mesma região da avenida Ruy Carneiro. As autoridades realizaram diligências na área na tentativa de identificar e capturar os suspeitos.

Blog do BG PB

O policial militar aposentado Antônio Francisco de Sales, que matou o professor Luecy José de Brito Silva no dia 12 de março, em João Pessoa, vai responder por homicídio qualificado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26), pelo delegado Diego Garcia, que conduziu o inquérito.

“Esse foi um inquérito de fácil resolução, devido à existência de imagens que comprovam a autoria do crime. Esse indivíduo vai responder por homicídio, com os qualificadores de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima”, explicou.

O crime aconteceu no bairro José Américo, próximo à escola onde o professor dava aulas de Matemática. A filha dele, uma adolescente de 13 anos, que estuda no local, presenciou o assassinato. Câmeras de segurança da região registraram o crime.

Um policial civil ia passando pela localidade no momento dos disparos e conseguiu impedir a fuga do policial aposentado, que foi preso em flagrante.

Segundo o advogado Ideltônio Moreira, o policial não sabe por que atirou no professor. A defesa alega que Antônio Francisco de Sales tem problemas psiquiátricos.

Porém, a família de Luecy de Brito acredita que o crime foi premeditado. Para os parentes da vítima, o policial teria confundido o professor com um irmão dele, que teria dado abrigo à esposa de Antônio Francisco de Sales durante um período de separação do casal. O irmão de Luecy é genro de uma irmã da esposa do policial.

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Blog do BG PB com T5

Foto: Reprodução

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), apreendeu, na manhã desta quarta-feira (13) uma carga milionária de cigarros contrabandeados.

Os produtos estavam na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado.

A estimativa é que o valor da apreensão seja em torno de R$ 6 milhões de reais. 

Matéria em atualização…

Blog do BG PB 

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (28), um alerta de perigo por chuvas intensas para quase todos os municípios da Paraíba. O alerta é válido até às 10h desta quinta-feira (29).

As únicas cidades que não devem registrar fortes precipitações são Alhandra, Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul do estado. Nas demais, as chuvas podem chegar a 30 e 60 por hora ou 50 e 100 por dia, com ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet alerta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil pelo telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros, no 193.

Portal Correio