Category: Protestos

Nesta terça-feira está programado um protesto de músicos, funcionários e donos de quiosques da orla de Cabo Branco e Tambaú em repúdio ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba.

Segundo a organização, as restrições de horário de funcionamento e número de trabalhadores informais, impostas pelo Prefeito Cícero Lucena estão desencadeando uma onda de desemprego na categoria.

Os sanfoneiros, tecladistas e percussionistas estão sofrendo isso diretamente.Além disso, o horário estabelecido não suprir as necessidades comerciais dos quiosques prejudicando muito todos na região.

O protesto começa às 19h no busto de Tamandaré.

Blog do BG PB

Os trabalhadores da coleta de lixo em Campina Grande paralisaram o serviço, na manhã desta segunda-feira (09).

Eles são funcionários de uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal para realizar o serviço e cobram pagamentos, falta de Equipamento de Proteção Individual e o benefício do vale transporte.

Até o momento o secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Campina Grande (Sesuma), Geraldo Nobre, não se pronunciou sobre o caso.

Após a manifestação, eles retomaram as atividades.

Com MaurílioJr

 

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Parentes e amigos de Ana Sophia, menina de 8 anos que está desaparecida desde 4 de julho em Bananeiras, farão uma caminhada neste sábado (30) pedindo justiça sobre o caso.

Prestes a completar 3 meses do desaparecimento da menina de apenas 8 anos, o principal suspeito está foragido desde o dia 11 de setembro. Tiago Fontes da Silva Rocha era vizinho e marido da professora de Ana Sophia.

A Polícia Civil concluiu que a casa do suspeito foi o último destino da garotinha Ana Sophia, que foi vista entrando no local por câmeras de segurança.

No vídeo, Ana Maria, prima de Ana Sophia, faz um convite para a participação de toda a população local para cobrar justiça sobre o caso.

Blog do BG PB com NotíciaCertaPB

O Fundo de Participação dos Municípios de agosto fechará com redução de quase 8%. Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um protesto em frente a ALPB. pic.twitter.com/Jgb5OFXy3r

— BLOGDOBGPB (@blogdobgpb) August 30, 2023

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.

A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece nesta quarta na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h.

A ação, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras. A Famup orienta que os gestores devem manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.

A Famup destaca que a crise vem se agravado porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

Reivindicações- Para amenizar a crise dos entes municipais, a Famup junto com a CNM trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.

As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

Fonte de receita – Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

Blog do BG PB

As prefeituras de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, e Bonito de Santa Fé, no Sertão do Estado, decidiram decretar ponto facultativo na próxima quarta-feira (30), data prevista para acontecer a paralisação dos prefeitos paraibanos por causa da queda nas receitas federais.

O ato faz parte do movimento SEM FPM NÃO DÁ, realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP e demais Associações municipalistas do Nordeste. Nos decretos, os gestores afirmam que a medida é necessária para “mobilização e a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum”.

Segundo as portarias, no dia 30 de agosto apenas os serviços essenciais, como saúde, educação, coleta de lixo e segurança pública deverão ser funcionar normalmente.

Para os prefeitos, o protesto é uma “medida em defesa do pacto federativo, autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos municípios”, principalmente no que se fala sobre as crises  crises financeiras enfrentadas pelas gestões municipais diante da redução do FPM, além dos abonos no CIDE Combustível.

 

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Os moradores de Santa Rita estão marcando um protesto, para esta quarta-feira (9), contra a ANE (Águas do Nordeste), em frente à sede da empresa no Empresarial José Américo, no município canavieiro. Objetivo é coletar assinaturas para formalizar um abaixo-assinado contra a empresa que gerencia o abastecimento de água e o esgoto na cidade.

De acordo com Junior Jodson, que está convocando os moradores nas redes sociais, a reclamação formal será levada para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, com intuito de que a empresa privada seja investigada.

“Estaremos acampados com uma petição para ser assinada por você que se sente insatisfeitos com os desserviços da ANE. Se você quer assinar, venha das 14h às 18h. Esse documento será entregue aos ministérios públicos. Precisamos de você, quanto mais assinatura, mais obteremos êxito”, disse o cliente.

Tarifas abusivas

Os moradores de Santa Rita estão insatisfeitos com os serviços prestados pela ANE, que acumula reclamações junto ao Procon, tanto municipal quanto estadual.

Clientes reclamam de tarifas abusivas da empresa privada, onde estariam pagando caro pelo serviço. Em julho deste ano, a ANE anunciou aumento tarifário de 19,23%.

Blog do BG PB com PBjá

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Os servidores da educação da rede estadual na Paraíba agendaram uma paralisação das atividades para esta quarta-feira (9). A categoria cobra a revisão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) e melhorias nas estruturas dos ambientes nas escolas, além de escolha para a direção escolar a partir de critérios técnicos.

A estimativa do sindicato é de adesão de mais de 90% da categoria. Os servidores cobram ainda a homologação do acordo da Bolsa Desempenho, firmado entre o sindicato, Governo do Estado e PBprev.

Além da paralisação, a organização também se mobiliza para realizar um protesto, que deve ter concentração na sede do sindicato da categoria, a partir das 14h, seguida de uma caminhada até a praça dos três poderes, em João Pessoa.

O sindicato informou que cerca de 600 educadores, oriundos das 14 regionais de todo estado, devem participar do ato.

Em nota enviada, a Secretaria de Educação informou que respeita o direito à manifestação dos profissionais da educação e “reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais por meio da garantia do piso salarial para os professores efetivos e do reajuste de mais 80% para professores prestadores de serviço”.

Sobre as aulas, a secretaria declarou que “orienta aos gestores escolares que mantenham as unidades estaduais abertas para o atendimento aos estudantes”.

Blog do BG PB com T5