Category: Protestos

Foto: Albemar Santos/Redemais

Servidores públicos do Governo da Paraíba fizeram um ato no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (10). Os funcionários cobram o pagamento da data-base de 2024 e o retroativo do ano passado, além de uma reunião com o governador João Azevêdo (PSB).

O grupo, composto pela Associação dos Professores (APLP), SINDIFISCO, UEPB, sindicatos da área de Saúde, Polícia Civil e Associação de Aposentados, se concentrou dentro do Centro Administrativo Estadual.

Segundo o presidente da APLP, Fernando Lira, o salário dos servidores, de acordo com cálculo feito pela própria associação, está defasado em 21%. A categoria argumenta que, além da inflação, sofreu com perdas históricas.

“Temos como prioridade número um no caso da educação a vigência de um novo PCCR. O que tem aí perdeu até sua finalidade. Os professores pedem que o governador João Azevêdo tenha sensibilidade e que coloque em vigência o PCCR. As demais categorias têm uma defasagem salarial de 21%. Não interessa apenas repor a inflação, mas perdas históricas”, afirmou.

Wagner Lira, presidente do SINDIFISCO, cobrou o cumprimento da data-base e se baseou no reajuste dos demais servidores de outras instâncias do governo, a exemplo do legislativo e judiciário.

“A recomposição salarial é devida a todos os servidores. Os demais poderes, judiciário, legislativo, Ministério Público, Assembleia, TCE, todos cumprem a database no mês específico. Essa é uma lei de 2013. Essa é a nossa reivindicação”, disse o presidente.

MaisPB

Nesta terça-feira está programado um protesto de músicos, funcionários e donos de quiosques da orla de Cabo Branco e Tambaú em repúdio ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba.

Segundo a organização, as restrições de horário de funcionamento e número de trabalhadores informais, impostas pelo Prefeito Cícero Lucena estão desencadeando uma onda de desemprego na categoria.

Os sanfoneiros, tecladistas e percussionistas estão sofrendo isso diretamente.Além disso, o horário estabelecido não suprir as necessidades comerciais dos quiosques prejudicando muito todos na região.

O protesto começa às 19h no busto de Tamandaré.

Blog do BG PB

Os trabalhadores da coleta de lixo em Campina Grande paralisaram o serviço, na manhã desta segunda-feira (09).

Eles são funcionários de uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal para realizar o serviço e cobram pagamentos, falta de Equipamento de Proteção Individual e o benefício do vale transporte.

Até o momento o secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Campina Grande (Sesuma), Geraldo Nobre, não se pronunciou sobre o caso.

Após a manifestação, eles retomaram as atividades.

Com MaurílioJr

 

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Parentes e amigos de Ana Sophia, menina de 8 anos que está desaparecida desde 4 de julho em Bananeiras, farão uma caminhada neste sábado (30) pedindo justiça sobre o caso.

Prestes a completar 3 meses do desaparecimento da menina de apenas 8 anos, o principal suspeito está foragido desde o dia 11 de setembro. Tiago Fontes da Silva Rocha era vizinho e marido da professora de Ana Sophia.

A Polícia Civil concluiu que a casa do suspeito foi o último destino da garotinha Ana Sophia, que foi vista entrando no local por câmeras de segurança.

No vídeo, Ana Maria, prima de Ana Sophia, faz um convite para a participação de toda a população local para cobrar justiça sobre o caso.

Blog do BG PB com NotíciaCertaPB

O Fundo de Participação dos Municípios de agosto fechará com redução de quase 8%. Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um protesto em frente a ALPB. pic.twitter.com/Jgb5OFXy3r

— BLOGDOBGPB (@blogdobgpb) August 30, 2023

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.

A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece nesta quarta na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h.

A ação, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras. A Famup orienta que os gestores devem manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.

A Famup destaca que a crise vem se agravado porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

Reivindicações- Para amenizar a crise dos entes municipais, a Famup junto com a CNM trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.

As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

Fonte de receita – Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

Blog do BG PB

As prefeituras de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, e Bonito de Santa Fé, no Sertão do Estado, decidiram decretar ponto facultativo na próxima quarta-feira (30), data prevista para acontecer a paralisação dos prefeitos paraibanos por causa da queda nas receitas federais.

O ato faz parte do movimento SEM FPM NÃO DÁ, realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP e demais Associações municipalistas do Nordeste. Nos decretos, os gestores afirmam que a medida é necessária para “mobilização e a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum”.

Segundo as portarias, no dia 30 de agosto apenas os serviços essenciais, como saúde, educação, coleta de lixo e segurança pública deverão ser funcionar normalmente.

Para os prefeitos, o protesto é uma “medida em defesa do pacto federativo, autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos municípios”, principalmente no que se fala sobre as crises  crises financeiras enfrentadas pelas gestões municipais diante da redução do FPM, além dos abonos no CIDE Combustível.