Fim do mistério. O ex-governador Ricardo Coutinho e as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra, além da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena assinam ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba neste sábado (4).
O ex-governador e os seus aliados já estavam articulando a ida para o partido desde que Ricardo perdeu as eleições de 2020 e se distanciou de uma ala do PSB.
A informação é de que o ex-governador vai disputar uma vaga para o Senado nas eleições de 2022, enquanto Estela Bezerra irá disputar uma vaga para a Câmara Federal e Cida Ramos disputará a reeleição na Assembleia Legislativa.
O governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira (4) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) mais 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Com a nova entrega, as liberações chegam à marca de 64,8 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo informações do governo estadual, em julho foram entregues mais de 10 milhões de doses do imunizante, produzidos a partir de 6 mil litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) recebidos no dia 26 de junho. Na noite do último domingo (1º), o instituto recebeu uma carga de 2 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar mais 4 milhões de doses da CoronaVac.
As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de de doses do imunizante. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou um alerta amarelo de perigo potencial de acumulado de chuva para treze municípios da Paraíba. O aviso iniciou às 9h da terça-feira (3), e se estende até as 9h desta quinta-feira (5).
As chuvas podem ocorrer entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, o Inmet alerta para baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.
De acordo com o Inmet, moradores dos municípios listados devem evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em um jogo eletrizante na manhã desta quarta-feira(04), a seleção brasileira virou para cima do Comitê Olímpico Russo, venceu por 3 sets a 1 e se classificou às semifinais do vôlei feminino de quadra, com (parciais de 23/25, 25/21, 25/20 e 25/22). A adversária na disputa pela medalha será a Coreia do Sul.
O corregedor nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, pediu que o Supremo compartilhe dados da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na divulgação de informações falsas contra as instituições.
O pedido, explica Salomão, se atendido, poderá alimentar duas ações que apuram, com base em reportagem da Folha de S.Paulo de 2018, o disparo em massa de mensagens contra adversários do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. Segundo o jornal, empresários pagaram pelo disparo em massa, conduta vedada pela lei eleitoral.
No ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a existência dessa organização criminosa de fake news, Salomão pede inclusive o compartilhamento de provas que eventualmente possam colaborar para solucionar o caso dos disparos de mensagens em massa.
O pedido chegou hoje ao ministro do Supremo e marca nova ofensiva no âmbito da Justiça Eleitoral em resposta ao presidente Jair Bolsonaro, que vem colocando em dúvida a realização das eleições no ano que vem e também atacando integrantes do TSE e do Supremo, em especial o ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o ex-governador da Paraíba não tem condições de disputar as eleições no próximo ano. Para Siqueira será muito difícil que Ricardo Coutinho consiga reverter a sua inelegibilidade na justiça.
“ Ricardo Coutinho está inelegível “, sentenciou o presidente do PSB.
Carlos disse não acreditar que Coutinho consiga reverter sua situação antes das eleições do próximo ano.
A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nesta quinta-feira (5) em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. Apesar de o expediente interno não funcionar, os serviços essenciais e de urgência são mantidos. Na sexta-feira (6), as repartições públicas municipais voltam às atividades, não havendo feriadão prolongado na Capital.
De acordo com a legislação federal, cada município deve estabelecer quatro feriados religiosos municipais. Eles foram definidos em João Pessoa pelo Governo Municipal através da Lei 8.805 de 23 de junho de 1999. Inclusive, o feriado em homenagem à padroeira da cidade já havia sido instituído por legislação bem anterior – Lei 796, de 18 de agosto de 1967. Além do 5 de agosto (aniversário da cidade), também são feriados oficiais a Sexta-feira Santa, o 24 de Junho (véspera de São João) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição).
Por conta do feriado, os veículos oficiais, tanto os de propriedade da administração quanto os locados a serviço, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, após o término do expediente desta quarta-feira (4). Excetuam-se a isso os veículos em serviços essenciais e de urgência. Os carros são liberados na sexta-feira (6) a partir das 8h.
O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado constatou irregularidades fiscais em nove empresas de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário de João Pessoa, após deflagração, nessa última terça-feira (3), da segunda fase da Operação Bilhete Legal. Quatro empresas foram lacradas, enquanto outras cinco empresas, mesmo com inscrição estadual, tiveram as maquinetas de vendas de passagens eletrônicas apreendidas por uso irregular.
As principais irregularidades, detectadas por auditores fiscais da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), foram de empresas sem inscrição estadual, ou seja, operando totalmente irregular e a venda de bilhete de passagem eletrônico com maquinetas de empresas fora do Estado, ou seja, sem recolher o tributo de ICMS na Paraíba. Ao todo, 14 empresas foram alvo de fiscalização na segunda fase da Operação Bilhete Legal.
Recuperação do crédito tributário – As maquinetas apreendidas na operação servirão para levantar o faturamento das empresas e o crédito tributário de ICMS não recolhido ao Estado da Paraíba acrescido de 100% de multa. Já os guichês de empresas de transporte rodoviário lacrados somente poderão voltar a operar no Terminal Rodoviário de João Pessoa, após resolverem as pendências cadastrais na Sefaz-PB.
Investigação prévia – O secretário executivo da Fazenda (Sefaz), Bruno Frade, que acompanhou pessoalmente a operação, revelou que antes da deflagração da 2ª fase do Bilhete Legal houve uma investigação prévia do setor de inteligência fiscal para levantar os indícios de irregularidades das empresas que operavam no Terminal Rodoviário de João Pessoa.
“A deflagração da operação trouxe a comprovação das irregularidades e dos ilícitos tributários e cadastrais de nove das 14 empresas fiscalizadas. Com o recolhimento desse material, a Sefaz-PB fará exames desses dados e das irregularidades para levantar o crédito tributário. As empresas, por exemplo, que estavam com o cadastro regular na Sefaz, mas usaram maquinetas e CNPJ de outros estados para vender o bilhete de passagem eletrônico serão autuadas e, posteriormente, lavrados os autos de infração, além de representação fiscal para fins penais devido à comprovação de fraude fiscal”, frisou o secretário.
Cerca de 50 agentes públicos, entre auditores fiscais da Sefaz-PB, da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e da Polícia Civil participaram diretamente da segunda fase da Operação Bilhete Legal no Terminal Rodoviário de João Pessoa.
O Brasil vacinou 107.123.414 pessoas contra a covid-19 até às 21h30 de terça-feira (3). O quantitativo equivale a 50,2% da população e refere-se a pessoas que receberam a 1ª dose de vacinas ou dose única.
O número de habitantes totalmente vacinados chegou a 42.816.143, ou 20,1%. É o total de pessoas que completaram o ciclo da imunização. Ao todo, 145.596.940 foram administradas no país.
As vacinas aplicadas no Brasil com duas doses são a CoronaVac, o imunizante de Oxford/AstraZeneca e o da Pfizer. Também está em uso a vacina da Janssen, que requer só uma dose. Até agora 100% das vacinas foram compradas e distribuídas pelo Governo Federal. Os dados são da plataforma coronavirusbra1, que compila registros das secretarias estaduais de Saúde. Eles foram compilados pelo Poder 360.
O estado da Paraíba recebe até a próxima sexta-feira (06) pouco mais de 170 mil doses de vacinas contra Covid-19. Somente nesta quarta-feira (04), 24.800 doses da Coronavac/Sinovac (Instituto Butantan) desembarcam no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, por volta das 12h15.
Já nesta quinta-feira (05), chegam 46.800 doses da Pfizer/Biontech e na sexta-feira quase 100 mil doses da Astrazeneca. As vacinas que chegam hoje serão distribuídas aos municípios amanhã e as que chegam na quinta-feira serão entregues na sexta-feira, por volta das 7h.
Fim do mistério. O ex-governador Ricardo Coutinho e as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra, além da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena assinam ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba neste sábado (4).
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