Política

Câmara aprova aumento de cargos no STF; veja votos de paraibanos

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (8) o texto-base de um projeto de lei que cria 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de autoria do próprio STF, também prevê a criação de 40 cargos efetivos para técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e servidores da área administrativa.

Segundo o projeto, as despesas de criação dos cargos serão bancadas pelas dotações orçamentárias do STF no Orçamento-geral da União.

A aprovação da medida contou com a participação da bancada paraibana. Dos sete deputados da Paraíba que votaram, cinco foram favoráveis ao projeto e dois se posicionaram contra.

Votaram a favor: Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP) e Romero Rodrigues (Podemos).

Votaram contra: Ruy Carneiro (Podemos) e Cabo Gilberto Silva (PL).

Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, que são sugestões de alteração ao texto principal, que devem ser votados nesta quarta (9). Após a conclusão dessa etapa, o projeto segue para apreciação no Senado.

A justificativa usada pela Câmara é semelhante à adotada recentemente para aprovar o aumento no número de deputados federais a partir da próxima legislatura.

BG com MaisPB

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Política

Em reação a Trump, Lula reafirma que países do Brics são soberanos

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (8) uma série de acordos de cooperação com o primeiro-ministro da Índia.

Narendra Modi foi recebido no Palácio da Alvorada e ficou reunido com o presidente Lula a manhã inteira. Lula e Modi fecharam parcerias nas áreas de ciência e tecnologia, agricultura e combate ao terrorismo internacional.

Índia e Brasil são fundadores do Brics, o bloco formado por mais nove países, que se reuniu no Rio neste fim de semana. No domingo (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que iria impor uma tarifa adicional a países que se aproximassem do Brics.

Nesta terça-feira (8), na hora da declaração à imprensa, ao lado do primeiro-ministro indiano, o presidente Lula aproveitou para reafirmar que o Brasil e os países do Brics não aceitam intromissão de quem quer que seja, em uma referência à declaração de Trump:

“Nós não aceitamos nenhuma reclamação contra a reunião dos Brics. Por isso que nós não concordamos quando ontem o presidente dos Estados Unidos insinuou que vai taxar os países dos Brics. Por isso, nós também queremos dizer ao mundo que nós somos países soberanos. Não aceitamos intromissão de quem quer que seja. Nós queremos um comércio livre, nós queremos o multilateralismo, nós queremos mais democracia e nós queremos mais respeito à soberania do nosso país”.

Quase ao mesmo tempo, durante uma entrevista na Casa Branca, Trump voltou a dizer que os países do Brics vão ser taxados:

“Eles têm de pagar 10% se estiverem no Brics, porque o Brics foi criado para nos prejudicar. O Brics foi criado para enfraquecer nosso dólar e tirá-lo do padrão. Tudo bem se eles quiserem jogar esse jogo, mas eu também posso jogar. Então, qualquer um que esteja no Brics vai receber uma taxa de 10%”.

G1

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Política

AtlasIntel: Bolsonaro ficaria à frente de Lula se eleições fossem hoje

Foto: Reprodução

Levantamento divulgado pela AtlasIntel nesta 3ª feira (8.jul.2025) mostra que, se as eleições fossem hoje, com os mesmos candidatos que disputaram o Planalto em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaria à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1º turno. O ex-presidente, que está inelegível, teria 46,0% dos votos ante 44,4% do atual chefe do Executivo.

O pedetista Ciro Gomes aparece com 4,5% dos votos e Simone Tebet (MDB), com 1,5%. Brancos e nulos seriam 1,8% e 1,6% declararam que votariam em algum outro candidato daquele pleito.

A pesquisa foi realizada por Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel. Os dados foram coletados de 27 a 30 de junho de 2025. Foram entrevistadas via questionários on-line 2.621 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Poder 360

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Sem categoria

Segurança e impostos têm pior desempenho sob Lula em comparação a Bolsonaro, aponta Atlas

Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (8), mostra que pautas como a segurança pública, impostos, responsabilidade fiscal e controle de gastos têm pior desempenho durante o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se comparado com o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento mostra que, quando falamos de segurança pública, por exemplo, 52% acreditam que no atual mandato a situação está pior do que quando Bolsonaro estava à frente da Presidência. Em contrapartida, 40% preferem a situação da atual gestão.

Quando perguntados sobe impostos e carga fiscal, 54% dos entrevistados dizem que o governo de Bolsonaro era melhor do que o de Lula.

No caso da responsabilidade fiscal e controle de gastos, 53% caracterizam a gestão de Lula como pior do que a do ex-presidente.

Lula leva vantagem em moradia, turismo, cultura e eventos, direitos humanos e igualdade racial, por exemplo.

Para a pesquisa foram ouvidas 2.621 pessoas, entre os dias 27 de junho e 30 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

CNN

 

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Política

Efraim abre portas da oposição para Cícero e Adriano e alfineta base aliada de João Azevêdo

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O senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (7) que tanto o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), quanto o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), serão bem-vindos no campo da oposição, caso decidam deixar a base do governador João Azevêdo (PSB). A fala foi feita registrada no programa Correio Debate, da Rádio Correio.

“Adriano, Cícero, sabem que aqui eles encontram presença, palavra, compromisso e, querendo vir para o grupo, serão bem recebidos. Construiremos, sem dúvida, uma chapa forte para vencer as eleições”, disse Efraim.

Ele reforçou que a oposição vai escolher seu candidato ao governo com base em critérios como pesquisas, diálogo com lideranças políticas e com a população. “Quem for o melhor nome será o nosso candidato, porque a gente quer vencer”, destacou.

Sem citar diretamente a base de João Azevêdo, Efraim alfinetou os critérios de escolha do grupo governista e exaltou o método da oposição. “Um perfil que se encaixe naquilo que a sociedade paraibana deseja”, completou.

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Política

Trump faz post em defesa de Bolsonaro e pede para deixarem ex-presidente ‘em paz’

Fotos: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais nesta segunda-feira (7) para publicar um post em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na Truth Social, o republicano escreveu que Bolsonaro é alvo de perseguição.

Trump disse que o Brasil está fazendo “algo terrível” no tratamento dado ao ex-presidente, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

Sem mencionar diretamente as ações judiciais contra Bolsonaro, Trump disse que vai acompanhar de perto o que acontece no Brasil e que o ex-presidente “não é culpado de nada”.

“O grande povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-presidente. Vou acompanhar muito de perto essa CAÇA ÀS BRUXAS contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, escreveu.

Em dois julgamentos em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

A Justiça Eleitoral entendeu que a reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, teve uso eleitoral. No encontro, Bolsonaro fez afirmações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.

Atualmente, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, está morando nos Estados Unidos, após se licenciar do cargo de deputado federal em março. Desde então, tem dado entrevistas e feito postagens nas redes sociais em que alega ser alvo de perseguição política no Brasil.

G1

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Política

Lula decide que não vai sancionar aumento de deputados e joga desgaste para o Congresso

Foto: Gabriela Biló

O presidente Lula bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.

A coluna confirmou a informação com três ministros que despacham com o presidente no Palácio do Planalto. A tendência já era essa desde o início da discussão, quando o Congresso aprovou o aumento, como mostrou a Folha.

Auxiliares, no entanto, ainda tentavam convencer o presidente a sancionar, argumentando que seria um gesto para distensionar a relação do governo com o parlamento.

No fim de semana, o presidente sacramentou a decisão: não vai endossar a proposta.

Uma vez decidido que não vai sancionar o projeto para que ele se transforme em lei, Lula agora estuda dois cenários: vetar a proposta, ou simplesmente lavar as mãos e deixar que ela seja promulgada pelo próprio Congresso.

Lula já afirmou a ministros que quer vetar a proposta.

Ele, no entanto, ainda sofre pressão para não fazer isso pois aumentaria o conflito com o Congresso.

As possibilidades, a partir de agora, são duas.

Na primeira hipótese, Lula não foge do assunto, se responsabiliza diretamente por tentar barrar a proposta e faz um gesto de ampla popularidade: de acordo com o Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.

Por outro lado, a indisposição do presidente da Câmara, Hugo Motta, com o governo aumentará. Ele comandou a votação e defende com veemência o aumento no número de parlamentares.

Se Lula barrar a proposta, o Congresso terá que derrubar o veto dele para que ela seja implementada.

Na segunda hipótese — não vetar a proposta, mas apenas não sancioná-la, deixando a promulgação nas mãos do Congresso— Lula não usufruirá das glórias do veto. Mas, por outro lado, evitará mais um confronto direto com o parlamento.

Um ministro que despacha diretamente com Lula diz que o presidente está recebendo conselhos para os dois lados. Mas que, se dependesse de sua única vontade, ele vetaria.

Um outro ministro afirma que “o povo” está esperando pelo veto, mas que Lula precisa ponderar o tamanho da briga que vai comprar com o parlamento. A Congresso, no entanto, não teria moral para reagir, já que também tem derrubado medidas de Lula.

Por outro lado, nada fazer passaria a impressão de um presidente “frouxo”, que não tem coragem de tomar a decisão correta e de acordo com sua consciência.

Deputados do PT fazem pressão pelo veto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, diz o deputado Rui Falcão (PT-SP). “O povo depois julga quem está com a razão”.

Apoiador do presidente, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, diz que é “fundamental que o presidente utilize o direito de vetar para, a partir disso, promover um amplo debate sobre o assunto”.

“O Presidente Lula tem muita sensibilidade. Sabe capturar o sentimento do povo. E, neste caso, não há dúvida alguma. O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão”, afirma o advogado.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

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Política

Câmara tem ao menos 64 propostas para mudar funcionamento do Judiciário

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Ao menos 64 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que visam alterar o funcionamento do Poder Judiciário estão com tramitação travadas na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da CNN.

A análise incluiu todas as propostas em tramitação que tratam de mudanças na estrutura, funcionamento, composição e controle externo do Poder Judiciário, assim como de órgãos diretamente relacionados, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.

As PECs que têm o STF como foco são as mais recorrentes: pelo menos 15 projetos propõem mudanças nos critérios de escolha, nomeação, mandatos ou funcionamento dos ministros da Corte. Apesar disso, nenhuma das propostas são robustas ou apresentam alterações significativas no sistema de Justiça.

A proposta mais antiga é do ex-deputado João Campos (PSDB-GO), apresentada em 2005. Ela altera a forma de escolha dos ministros do STF, transferindo essa responsabilidade do presidente da República para o Congresso Nacional.

A proposta também estabelece uma “quarentena” de quatro anos para impedir a indicação de pessoas que tenham exercido mandato eletivo, cargo de ministro de Estado ou presidência de partido político, com o objetivo de reduzir a influência político-partidária nas nomeações.

A última movimentação do projeto ocorreu em 2023, com a apresentação do parecer favorável do relator Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

As propostas mais recentes são de 2023 e 2024, marcando uma ofensiva do Congresso com uma série de matérias que limitam os poderes do Supremo em meio a uma crise política entre os Poderes.

Em outubro de 2024, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou uma PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF caso entenda que a Corte ultrapassou os limites da função jurisdicional.

A comissão também aprovou outra proposta que restringe decisões monocráticas do Judiciário, ou seja, aquelas proferidas por um único magistrado.

“É isso que nós, parlamentares, temos que fazer: criar leis que enquadrem o Supremo, que façam com que ele trabalhe como um colegiado e não como 11 ministros isolados, como se tivéssemos 11 Supremos Tribunais Federais”, afirma o senador Oriovisto Guimarães, autor da proposta. Os dois textos aguardam análise de comissão especial antes de irem a plenário.

Outros dois projetos que avançaram na CCJ ampliam as hipóteses de crime de responsabilidade de ministros do STF, que poderiam fazer com que eles respondessem a processos de impeachment.

A leitura feita pelos ministros é a de que o avanço das propostas representa uma retaliação ao STF após a decisão que suspendeu a execução das emendas parlamentares por falta de transparência e de rastreabilidade. Segundo alguns magistrados, as decisões não são compatíveis com a democracia.

Dentre as propostas levantadas pela CNN, outro eixo comum é o fim ou a limitação do foro por prerrogativa de função, com pelo menos seis PECs tratando do tema.

Também são frequentes as propostas que alteram regras de ingresso e disciplina de juízes e membros do Ministério Público, além de mudanças na composição e nas competências de conselhos como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Nos últimos 20 anos, somente 2020 e 2006 não contaram com propostas para alterar o funcionamento do Judiciário brasileiro. No entanto, até então, não houve grandes alterações sobre competências e organização estrutural, mantendo o sistema de justiça no mesmo formato.

Reforma do Judiciário

A última reforma da Justiça ocorreu com a Emenda Constitucional 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Na última atualização, novas diretrizes foram implementadas para o ingresso e a promoção na magistratura, redefiniram-se as competências da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, além da criação do CNJ como órgão de controle e planejamento do Judiciário.

Na avaliação Lígia Azevedo Ribeiro Sacardo, especialista em direito civil e advogada no escritório Rayes e Fagundes, a reforma do Judiciário é um tema relevante e necessário na atualidade. Segundo ela, o sistema precisa encontrar alternativas para reduzir o volume de processos, desafogar os tribunais superiores e da aumentar o tempo de tramitação dos processos.

A advogada ainda cita que pontos de melhoria devem ser sobre a valorização da solução consensual de conflitos, o fortalecimento da primeira instância, a ampliação da digitalização e o aprimoramento dos critérios de acesso aos tribunais superiores.

“Qualquer proposta de reforma, no entanto, deve preservar a independência do Poder Judiciário, a segurança jurídica e os direitos fundamentais”, pondera Lígia Sacardo à CNN.

O tema sobre a reforma do Judiciário volta ao debate público após a instalação de uma comissão na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), que pretende elaborar propostas de anteprojetos para ajustes no sistema de Justiça.

CNN Brasil

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Política

VÍDEO: Bolsonaro mantém repouso médico e participa por vídeo de evento do PL

Afastado de compromissos públicos por recomendação médica, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste sábado (5) por vídeo de um evento do PL Mulher em Guarulhos, comandado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Sua participação durou cerca de dois minutos e meio, em uma breve fala à plateia, que chamava-o de “mito”. Bolsonaro parabenizou mulheres que participam da política não por cotas, mas para mudar “o destino do país” e disse que logo será questão do passado o que ele classificou como “esse momento de angústia”.

“Vocês [mulheres da plateia] são bem-vindas, tem uma boa comandante que é a dona Michelle, sou prova disso, ela me comanda muito bem, e está fazendo trabalho excepcional por todo Brasil”, disse.

“Vamos ocupar aquilo que é nosso com o passar o tempo. E tenho certeza que esse momento de angústia que vivemos brevemente aí será questão do passado”, completou.

A ex-primeira-dama, que pediu nesta semana a aliados que não chamassem ele para compromissos neste mês de julho, para que descansasse, mandou ele se medicar antes de desligar a chamada de vídeo no evento. Também disse, antes de ele aparecer em tela, que se tivesse com soluço, não poderia aparecer.

“Tinha falado com meu marido que não era para ele conversar, evitar falar, por conta do soluço, mas ele está agoniado lá em casa, querendo entrar… Mas só vai entrar se não tiver com soluço, verifica aí”, disse Michelle.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas as agendas públicas e ficará em “repouso absoluto” durante o mês de julho. A decisão ocorre no momento em que, segundo aliados, ele mantinha uma busca por manter consigo o capital político em meio à crescente pressão para indicar um sucessor do seu espólio eleitoral.

A interrupção das agendas foi comunicada nesta terça-feira (1º) após consulta médica de urgência. Bolsonaro, 70, apresenta crises constantes de soluços e vômitos, que o impedem inclusive de falar, segundo o ex-presidente.

Nota assinada pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique afirmou que o objetivo é “garantir a completa recuperação de sua saúde após a cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços”.

“Durante esse período, ele ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e atividade político-partidária, retornando tão logo esteja plenamente restabelecido.”

Folhapress

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Política

Decisão de Moraes sobre IOF está em ‘sintonia’ com a Câmara, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta sexta-feira (4) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está em “sintonia” com o desejo da maioria do plenário da Casa.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade”, escreveu Hugo Motta em publicação na plataforma X, antigo Twitter.

“Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, completou.

Decisão sobre o IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (4), os efeitos dos decretos sobre Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tanto do governo quanto do Congresso, e marcou uma audiência de conciliação entre os Poderes.

Na decisão, Alexandre de Moraes determinou que a presidência da República e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, forneçam informações sobre as decisões no prazo de cinco dias.

“O mandamento constitucional previsto no artigo 2º é real e concreto, tendo por objetivo pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia, sendo, portanto, necessário na presente hipótese a designação de audiência de conciliação, a ser realizada, após a juntadas das informações, no dia 15 de julho de 2025, às 15h, na sala de audiências do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro na decisão.

Para a audiência de conciliação, deverão ser intimadas as presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e as partes.

“Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, acrescentou o ministro.

IOF: governo x Congresso

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.

A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada horas antes da votação pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem nas redes sociais. Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Já o governo alegou que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública. Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.

Entre as medidas propostas no decreto estão o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tanto das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; quanto das fintechs, de 9% para 15%, igualando aos bancos tradicionais. Também há a previsão da taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

Antes mesmo da derrubada do decreto, o governo editou, no início de junho, uma medida provisória (MP) com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos. A ideia da MP era atender uma pressão do próprio Congresso. A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, mas o decreto foi derrubado pelo Congresso da mesma forma.

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