Brasil

STF derruba liminar e mantém inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha

FOTO- PEDRO GARRIDO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira (18) a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha.

O ministro acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão do TRF-1 que havia afastado o pedido de inelegibilidade. A decisão de Fux também inclui a proibição de Cunha ocupar cargos públicos federais pela Câmara dos Deputados.

O presidente observou que a decisão do TRF-1 violou as regras do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Cunha estava livre para concorrer às eleições de outubro deste ano e tentaria a reeleição a deputado pelo MDB.

Em 2016 o político já tinha sido cassado por quebra de decoro parlamentar por 450 votos favoráveis e 10 contrários. A Câmara aprovou a cassação de Eduardo Cunha pela acusação de montar um esquema para esconder no exterior patrimônios e o recebimento de propina. De acordo com a condenação, Cunha teria mentido, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sobre a existência dessas suas contas.

Com informações de Jovem Pan

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Brasil

Gabriel Monteiro tem mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

Foto: Reprodução

O vereador Gabriel Monteiro (PL) teve o mandato cassado na Câmara do Rio nesta quinta-feira (18) por quebra de decoro parlamentar. Dos 50 votos possíveis, 48 foram pela cassação de Gabriel. Só Gabriel e o vereador Chagas Bola foram contrários.

A sessão que determinou a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro, por quebra de decoro, teve início às 16h desta quinta-feira no plenário da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e terminou às 22h23 com a votação e consequente cassação do mandato.

Gabriel Monteiro foi investigado no Conselho de Ética da Câmara por acusações de assédio sexual, forjar vídeos na internet e de estupro de vulnerável, por filmar relações com menor de idade, o que é crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Gabriel Monteiro já é réu na Justiça por isso.

g1

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Paraíba

Justiça Eleitoral dá três dias para PDT e Avante se manifestarem sobre descumprimento de cota de gênero na PB

Divulgação

De acordo com os dados do sistema de estatísticas do TSE, os partidos PDT e Avante descumpriram a cota de gênero na disputa proporcional para os cargos de deputado estadual e federal na Paraíba.

A Justiça Eleitoral intimou os partidos e deu prazo de três dias para que eles se manifestem sobre o caso. Os partidos correm risco de terem as candidaturas indeferidas

O percentual mínimo de candidaturas femininas para cumprir a norma da cota de gênero é de 30%. Entretanto, de acordo com os registros do TRE, o partido Avante, apresentou um percentual de candidaturas masculinas de 75%, contra 25% de candidaturas femininas.

Já o PDT apresentou percentual masculino de 80% dos candidatos e 20% apenas de mulheres.

As informações foram publicadas no Mural Eletrônico, que é o sistema oficial de publicação para os atos judiciais, que contenham previsão de publicação em Secretaria/Cartório Eleitoral durante o microprocesso eleitoral.

As publicações ocorrerão diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, no período indicado na legislação pertinente.

ClickPB

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Brasil

GENIAL/QUAEST: Bolsonaro cresce e empata com Lula no RJ, terceiro maior colégio eleitoral

Foto: Reprodução

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (18) revela crescimento de Jair Bolsonaro (PL) no estado do Rio de Janeiro, o terceiro maior colégio eleitoral do país.

Na comparação com julho, o presidente cresceu cinco pontos percentuais, alcançando 39% das intenções de voto, o mesmo percentual de Lula, que se manteve estável no período. Os dois estão rigorosamente empatados na pesquisa estimulada, em que é apresentada ao entrevistado uma lista de candidatos.

Na pesquisa espontânea, Bolsonaro também cresceu e ultrapassou o ex-presidente. Em julho, Lula marcava 31% contra 27% do candidato à reeleição. Agora, o presidente tem 32%, e o petista, 30%. Nas simulações de segundo turno, Lula continua numericamente à frente do atual mandatário, mas a diferença que era de 9 pontos em julho (47% a 38%) caiu para dois pontos em agosto (44% a 42%).

Veja

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Brasil

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta

Foto: Reprodução

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show.

Constituinte Eymael (DC): Agenda ainda não divulgada

Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita o Centro de Controle Operacional de Santos; às 11h35, visita o Complexo Hospitalar dos Estivadores; às 13h30, concede entrevista para o programa Ação Reação; às 14h50, participa de caminhada pela Praça Mauá; às 16h, participa de sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; às 18h, concede entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e às 19h15, participa do lançamento de candidaturas do Novo.

Jair Bolsonaro (PL): Haverá uma motociata às 9h30 em São José dos Campos e depois um encontro no Farma Conde,

Léo Péricles (UP): Agenda ainda não divulgada.

Lula (PT): Participa de um ato pela democracia às 18h na Praça da Estação, em Belo Horizonte (MG). Evento será transmitido pelas redes do ex-presidente.

Pablo Marçal (Pros): Agenda ainda não divulgada

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): 10h – participa da Hora do Voto, programa da OAB-SP que receberá os candidatos à presidente. 14h; reunião reservada com a coordenação da campanha; 16h, gravação de programa de propaganda eleitoral; 19h, entrevista ao FlowPodcast com Igor Rodrigues Coelho.

Sofia Manzano (PCB): Agenda ainda não divulgada.

Soraya Thronicke (União): Às 9h, faz reunião com a equipe da Executiva Estadual do União Brasil do Mato Grosso do Sul em um encontro reservado para tratar da campanha eleitoral. Às 16h, participa da assinatura do termo de compromisso com o programa “Presidente Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.

Vera (PSTU): Às 10h, a candidata e a vice gravam vídeo e foto em São Paulo (SP). Às 11h, fazem panfletagem da Feira da Brasilândia, em São Paulo. Às 14h, recebem o Plano País da Infância e Adolescência na Sede Nacional do PSTU. Às 15h, concede entrevista ao SBT na Sede Nacional do PSTU.

Agência Brasil 

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Brasil

Prazo para solicitar voto em trânsito termina hoje; Saiba como solicitar

Foto: Reprodução

Quando os eleitores brasileiros forem às urnas, em outubro, quem estiver fora da cidade em que vota também vai poder participar desse evento fundamental da nossa democracia. Só é preciso se cadastrar para o chamado voto em trânsito. O prazo para isso termina nesta quinta-feira (18).

O eleitor pode escolher votar em trânsito em qualquer município com mais de 100 mil eleitores. Há duas possibilidades: se o município escolhido para o voto em trânsito for no mesmo estado do domicílio eleitoral, ele terá direito de votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador e deputado; e se o município for em outro estado, o eleitor poderá votar apenas para presidente.

Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito, mas brasileiros que possuem o título de eleitor cadastrado no exterior vão poder votar em trânsito se estiverem no Brasil. Nesse caso, devem indicar um município localizado em território brasileiro para estar no dia da votação e poderão votar exclusivamente para presidente.

Como solicitar

Para solicitar o voto em trânsito, o eleitor tem que comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral mais próximo e levar um documento oficial com foto. Não há como fazer a transferência por e-mail ou pelo e-Título. No cartório, o eleitor vai indicar o município onde pretende votar. A troca pode ser feita apenas para o primeiro ou segundo turno de votação ou para os dois turnos.

Caso perca o prazo que se encerra hoje  o eleitor não poderá mais como mudar o local de votação, nem mesmo cancelar a opção pelo voto em trânsito para votar em seu domicílio eleitoral. Depois das eleições, o vínculo do eleitor com sua seção é restabelecido automaticamente.

Dezoito de agosto também é o prazo final para o eleitor que tem dificuldade de locomoção pedir para votar em uma seção especial com acessibilidade. O pedido deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado ou por curador, apoiador ou procurador.

G1

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Paraíba

NEM UM KITNET: Cida Ramos (PT) declara apartamento de R$ 1 mil ao TSE

Foto: Divulgação

A candidata à reeleição, deputada Cida Ramos (PT), declarou à Justiça Eleitoral, possuir bens no valor de R$293.430,00. O detalhe que chama a atenção é que dentre os bens da parlamentar, custa um apartamento no valor de R$ 1 mil. Nem se fosse um kitnet custaria tão barato.

A informação consta no sistema Divulgacand, que reúne os dados repassados pelos candidatos para a plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

De acordo com os dados da plataforma, além desse apartamento, Cida declarou possui um veículo automotor no valor de R$162.430,00 e outras aplicações em investimentos no valor de R$ 130.000,00.

Após identificar erro de digitação no sistema da Justiça Eleitoral, a petista solicitou a correção de informações sobre seu patrimônio declarado.

Se trata de um imóvel financiado no Bairro Cabo Branco, cujo valor é R$ 1 milhão de reais.

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Paraíba

PERDEU: Justiça Eleitoral nega pedido de Ricardo Coutinho para retirar matéria sobre a Calvário

Foto: Reprodução

A juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, Francilucy Rejane de Sousa, nega um pedido de liminar ao pré-candidato ao Senado, Ricardo Coutinho, que pedia a retirada de uma matéria relacionando ele aos processos que responde na operação Calvário.

“A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, inclusive nacional, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão do direito de informação ao qual a população em geral deve ter amplo acesso, especialmente pretendentes a cargos públicos”.

A matéria originalmente publicada pelo jornalista Alan Kardec no site www.politika.com.br tem o seguinte teor: “Preso na Operação Calvário e acusado de roubar dinheiro da Saúde, RC é o mais rico na corrida ao Senado e declara patrimônio de R$ 3,2 milhões”.

Ricardo alega que a notícia “usou termos como “ficha suja” e atribui a ele a imagem de “chefe de uma organização criminosa que roubou mais de R$ 300 milhões da saúde” sem, contudo, esclarecer aos leitores de onde foi extraída essa informação, bem como não apresenta provas que fundamentem o exposto”.

Acrescenta que não há nenhum registro de condenação sua por integrar organização criminosa e que os autos que tratam sobre o tema sequer tiveram denúncia recebida.

Ainda segundo a juíza, a liberdade de expressão é um dos alicerces da democracia, onde há a livre possibilidade de comunicação de ideias, do debate, da contestação, devendo a comunicação e a expressão serem protegidas contra a censura, principalmente a chamada censura prévia.

Segundo ela, a intervenção da Justiça Eleitoral só deverá ocorrer quando houver extrapolação dos limites da liberdade de expressão, nos casos em que o conteúdo de matéria jornalística veiculada contenha ofensa à honra ou à imagem de pré-candidato, partido ou coligação, ou divulgue fatos sabidamente inverídicos, com intuito de desqualificar a imagem de potencial candidato e induzir o eleitor ao não voto.

“In casu, o que se evidencia é um mero posicionamento pessoal do representado, responsável pelo blog, relatando fato de conhecimento público e notório (a prisão do representante no âmbito da Operação Calvário), notícia essa amplamente difundida pelos veículos de comunicação social – imprensa, televisão, rádio e internet”, escreveu a magistrada.

ClickPB

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Política

Paraíba soma 29 candidatos policiais em 2022 e sargento é maioria entre postulantes

Foto: Reprodução

Conforme levantamento realizado nesta quarta-feira(17) pelo Portal ClickPB, que utilizou os dados do DivulgaCand, sistema de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral, 29 candidatos paraibanos que disputam cargos de deputado federal e estadual utilizaram a atividade policial para registrar o nome de urna durante as eleições deste ano.

O levantamento reforça uma outra pesquisa divulgada nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revelou o aumento de candidatos policiais no País.  De acordo com as informações do órgão, são 1.866 candidatos policiais em 2022, um crescimento de 27%, em relação a 2018.

Aqui no Estado, os sargentos lideram as candidaturas com 11 nomes; seguidos pelos Cabos com 4 registros, depois aparecem os capitães, e tenentes com 3 postulantes respectivamente. Policial, soldado, comandante, coronel, delegado e major com um candidato, cada, fecham a lista de candidatos.

Confira os nomes:
Deputados Federais
Cabo Gilberto (PL)
Cabo Lúcia (PRTB)
Caio Federral (PL)
Major Neto (União)

Suana Melo (Republicanos)

Deputados Estaduais
Bel Soldado (União)
Cabo Adriane Morato (PSD)
Cabo Silva Ferreira (PMB)
Capitão Antônio (Republicanos)
Capitão Brito (PRTB)
Capitão Eures Maradona (PSDB)
Comandante Euller (PSD)
Coronel Ramalho (PL)
Delegado Francisco Azevedo (Republicanos)
Prof Sgt Joelson (PL)
Sargento Ivaldo Garrincha (AGIR)
Sargento Neto (PL)
Sargento Nunes de Santa Rita (PSDB)
Sargento Patrian (REDE)
Sargento Rui (PL)
Sargento Wellington Cobra (REDE)
Sargento Xavier (DC)
Sgto Araújo (MDB)
Sgto Barbosa (MDB)
SGT Vandicélia Lima (PTB)

Tarcísio Jardim (PP)
TEN Alves da Flamengueira (DC)
Tenente Rebeca (PSDB)
Tenente Romanelli (PL)

Ainda segundo o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os partidos de direita apresentam 94,9% das candidaturas dos policiais. Além do PL, de Bolsonaro, PTB (14) e Republicanos (137) puxam a lista.

Por outro lado, caiu a participação dos profissionais das forças de segurança em legendas de esquerda. Em 2018, eram 2,9%. Agora, neste ano, será apenas 1,4%. No regimento da Polícia Militar está previsto que após dez anos os agentes possam se licenciar do cargo para concorrer em eleições, sem prejuízo de perda do posto.

ClickPB

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Política

NO TRE-PB: Ordem de candidatos para guia eleitoral na rádio e TV será definida na próxima sexta-feira

Foto: Reprodução

A campanha eleitoral é o período em que os partidos e os candidatos se apresentam para a população em busca de votos. Horários, duração e ordem de apresentação dos postulantes serão revelados, por meio de sorteio, na próxima sexta-feira (19), na Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, às 14h, no edifício-sede do TRE-PB.

Durante o evento, serão distribuídos os horários reservados à propaganda eleitoral gratuita, nas emissoras de rádio e televisão, entre os partidos políticos, federações e coligações que tenham observados os critérios definidos pela legislação eleitoral.

Neste ano, conforme decidiu o Tribunal Superior Eleitoral, as propagandas para candidatos a governador serão veiculadas às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de 10 minutos cada. No rádio, o horário obrigatório é de 7h15 às 7h25 e de 12h15 às 12h25. Já na televisão, o horário é de 13h15 às 13h25 e de 20h45 às 20h55.

O sorteio será aberto ao público e transmitido pelas redes sociais do TRE-PB; dentre elas, está o canal do órgão no Youtube

A Propaganda Eleitoral teve início em 16 de agosto, passando a ser permitida a realização de caminhada, passeata, carreata, distribuição de santinhos, propagandas escritas e pedir voto ao eleitor, inclusive na internet.

Até 29 de setembro de 2022, as candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e às 24h (vinte e quatro horas).

Até as 22h (vinte e duas horas) do dia 1° de outubro de 2022, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Até 30 de setembro de 2022, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

A Propaganda Eleitoral Gratuita na Rádio e na TV, o Guia Eleitoral, será permitida de 26 de agosto a 29 de setembro de 2022, relativa ao primeiro turno.

ClickPB

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