Category: Política

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (8) uma série de acordos de cooperação com o primeiro-ministro da Índia.

Narendra Modi foi recebido no Palácio da Alvorada e ficou reunido com o presidente Lula a manhã inteira. Lula e Modi fecharam parcerias nas áreas de ciência e tecnologia, agricultura e combate ao terrorismo internacional.

Índia e Brasil são fundadores do Brics, o bloco formado por mais nove países, que se reuniu no Rio neste fim de semana. No domingo (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que iria impor uma tarifa adicional a países que se aproximassem do Brics.

Nesta terça-feira (8), na hora da declaração à imprensa, ao lado do primeiro-ministro indiano, o presidente Lula aproveitou para reafirmar que o Brasil e os países do Brics não aceitam intromissão de quem quer que seja, em uma referência à declaração de Trump:

“Nós não aceitamos nenhuma reclamação contra a reunião dos Brics. Por isso que nós não concordamos quando ontem o presidente dos Estados Unidos insinuou que vai taxar os países dos Brics. Por isso, nós também queremos dizer ao mundo que nós somos países soberanos. Não aceitamos intromissão de quem quer que seja. Nós queremos um comércio livre, nós queremos o multilateralismo, nós queremos mais democracia e nós queremos mais respeito à soberania do nosso país”.

Quase ao mesmo tempo, durante uma entrevista na Casa Branca, Trump voltou a dizer que os países do Brics vão ser taxados:

“Eles têm de pagar 10% se estiverem no Brics, porque o Brics foi criado para nos prejudicar. O Brics foi criado para enfraquecer nosso dólar e tirá-lo do padrão. Tudo bem se eles quiserem jogar esse jogo, mas eu também posso jogar. Então, qualquer um que esteja no Brics vai receber uma taxa de 10%”.

G1

Foto: Reprodução

Levantamento divulgado pela AtlasIntel nesta 3ª feira (8.jul.2025) mostra que, se as eleições fossem hoje, com os mesmos candidatos que disputaram o Planalto em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaria à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1º turno. O ex-presidente, que está inelegível, teria 46,0% dos votos ante 44,4% do atual chefe do Executivo.

O pedetista Ciro Gomes aparece com 4,5% dos votos e Simone Tebet (MDB), com 1,5%. Brancos e nulos seriam 1,8% e 1,6% declararam que votariam em algum outro candidato daquele pleito.

A pesquisa foi realizada por Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel. Os dados foram coletados de 27 a 30 de junho de 2025. Foram entrevistadas via questionários on-line 2.621 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Poder 360

Fotos: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais nesta segunda-feira (7) para publicar um post em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na Truth Social, o republicano escreveu que Bolsonaro é alvo de perseguição.

Trump disse que o Brasil está fazendo “algo terrível” no tratamento dado ao ex-presidente, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

Sem mencionar diretamente as ações judiciais contra Bolsonaro, Trump disse que vai acompanhar de perto o que acontece no Brasil e que o ex-presidente “não é culpado de nada”.

“O grande povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-presidente. Vou acompanhar muito de perto essa CAÇA ÀS BRUXAS contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, escreveu.

Em dois julgamentos em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

A Justiça Eleitoral entendeu que a reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, teve uso eleitoral. No encontro, Bolsonaro fez afirmações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.

Atualmente, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, está morando nos Estados Unidos, após se licenciar do cargo de deputado federal em março. Desde então, tem dado entrevistas e feito postagens nas redes sociais em que alega ser alvo de perseguição política no Brasil.

G1

Foto: Gabriela Biló

O presidente Lula bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.

A coluna confirmou a informação com três ministros que despacham com o presidente no Palácio do Planalto. A tendência já era essa desde o início da discussão, quando o Congresso aprovou o aumento, como mostrou a Folha.

Auxiliares, no entanto, ainda tentavam convencer o presidente a sancionar, argumentando que seria um gesto para distensionar a relação do governo com o parlamento.

No fim de semana, o presidente sacramentou a decisão: não vai endossar a proposta.

Uma vez decidido que não vai sancionar o projeto para que ele se transforme em lei, Lula agora estuda dois cenários: vetar a proposta, ou simplesmente lavar as mãos e deixar que ela seja promulgada pelo próprio Congresso.

Lula já afirmou a ministros que quer vetar a proposta.

Ele, no entanto, ainda sofre pressão para não fazer isso pois aumentaria o conflito com o Congresso.

As possibilidades, a partir de agora, são duas.

Na primeira hipótese, Lula não foge do assunto, se responsabiliza diretamente por tentar barrar a proposta e faz um gesto de ampla popularidade: de acordo com o Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.

Por outro lado, a indisposição do presidente da Câmara, Hugo Motta, com o governo aumentará. Ele comandou a votação e defende com veemência o aumento no número de parlamentares.

Se Lula barrar a proposta, o Congresso terá que derrubar o veto dele para que ela seja implementada.

Na segunda hipótese — não vetar a proposta, mas apenas não sancioná-la, deixando a promulgação nas mãos do Congresso— Lula não usufruirá das glórias do veto. Mas, por outro lado, evitará mais um confronto direto com o parlamento.

Um ministro que despacha diretamente com Lula diz que o presidente está recebendo conselhos para os dois lados. Mas que, se dependesse de sua única vontade, ele vetaria.

Um outro ministro afirma que “o povo” está esperando pelo veto, mas que Lula precisa ponderar o tamanho da briga que vai comprar com o parlamento. A Congresso, no entanto, não teria moral para reagir, já que também tem derrubado medidas de Lula.

Por outro lado, nada fazer passaria a impressão de um presidente “frouxo”, que não tem coragem de tomar a decisão correta e de acordo com sua consciência.

Deputados do PT fazem pressão pelo veto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, diz o deputado Rui Falcão (PT-SP). “O povo depois julga quem está com a razão”.

Apoiador do presidente, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, diz que é “fundamental que o presidente utilize o direito de vetar para, a partir disso, promover um amplo debate sobre o assunto”.

“O Presidente Lula tem muita sensibilidade. Sabe capturar o sentimento do povo. E, neste caso, não há dúvida alguma. O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão”, afirma o advogado.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Ao menos 64 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que visam alterar o funcionamento do Poder Judiciário estão com tramitação travadas na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da CNN.

A análise incluiu todas as propostas em tramitação que tratam de mudanças na estrutura, funcionamento, composição e controle externo do Poder Judiciário, assim como de órgãos diretamente relacionados, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.

As PECs que têm o STF como foco são as mais recorrentes: pelo menos 15 projetos propõem mudanças nos critérios de escolha, nomeação, mandatos ou funcionamento dos ministros da Corte. Apesar disso, nenhuma das propostas são robustas ou apresentam alterações significativas no sistema de Justiça.

A proposta mais antiga é do ex-deputado João Campos (PSDB-GO), apresentada em 2005. Ela altera a forma de escolha dos ministros do STF, transferindo essa responsabilidade do presidente da República para o Congresso Nacional.

A proposta também estabelece uma “quarentena” de quatro anos para impedir a indicação de pessoas que tenham exercido mandato eletivo, cargo de ministro de Estado ou presidência de partido político, com o objetivo de reduzir a influência político-partidária nas nomeações.

A última movimentação do projeto ocorreu em 2023, com a apresentação do parecer favorável do relator Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

As propostas mais recentes são de 2023 e 2024, marcando uma ofensiva do Congresso com uma série de matérias que limitam os poderes do Supremo em meio a uma crise política entre os Poderes.

Em outubro de 2024, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou uma PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF caso entenda que a Corte ultrapassou os limites da função jurisdicional.

A comissão também aprovou outra proposta que restringe decisões monocráticas do Judiciário, ou seja, aquelas proferidas por um único magistrado.

“É isso que nós, parlamentares, temos que fazer: criar leis que enquadrem o Supremo, que façam com que ele trabalhe como um colegiado e não como 11 ministros isolados, como se tivéssemos 11 Supremos Tribunais Federais”, afirma o senador Oriovisto Guimarães, autor da proposta. Os dois textos aguardam análise de comissão especial antes de irem a plenário.

Outros dois projetos que avançaram na CCJ ampliam as hipóteses de crime de responsabilidade de ministros do STF, que poderiam fazer com que eles respondessem a processos de impeachment.

A leitura feita pelos ministros é a de que o avanço das propostas representa uma retaliação ao STF após a decisão que suspendeu a execução das emendas parlamentares por falta de transparência e de rastreabilidade. Segundo alguns magistrados, as decisões não são compatíveis com a democracia.

Dentre as propostas levantadas pela CNN, outro eixo comum é o fim ou a limitação do foro por prerrogativa de função, com pelo menos seis PECs tratando do tema.

Também são frequentes as propostas que alteram regras de ingresso e disciplina de juízes e membros do Ministério Público, além de mudanças na composição e nas competências de conselhos como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Nos últimos 20 anos, somente 2020 e 2006 não contaram com propostas para alterar o funcionamento do Judiciário brasileiro. No entanto, até então, não houve grandes alterações sobre competências e organização estrutural, mantendo o sistema de justiça no mesmo formato.

Reforma do Judiciário

A última reforma da Justiça ocorreu com a Emenda Constitucional 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Na última atualização, novas diretrizes foram implementadas para o ingresso e a promoção na magistratura, redefiniram-se as competências da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, além da criação do CNJ como órgão de controle e planejamento do Judiciário.

Na avaliação Lígia Azevedo Ribeiro Sacardo, especialista em direito civil e advogada no escritório Rayes e Fagundes, a reforma do Judiciário é um tema relevante e necessário na atualidade. Segundo ela, o sistema precisa encontrar alternativas para reduzir o volume de processos, desafogar os tribunais superiores e da aumentar o tempo de tramitação dos processos.

A advogada ainda cita que pontos de melhoria devem ser sobre a valorização da solução consensual de conflitos, o fortalecimento da primeira instância, a ampliação da digitalização e o aprimoramento dos critérios de acesso aos tribunais superiores.

“Qualquer proposta de reforma, no entanto, deve preservar a independência do Poder Judiciário, a segurança jurídica e os direitos fundamentais”, pondera Lígia Sacardo à CNN.

O tema sobre a reforma do Judiciário volta ao debate público após a instalação de uma comissão na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), que pretende elaborar propostas de anteprojetos para ajustes no sistema de Justiça.

CNN Brasil

Afastado de compromissos públicos por recomendação médica, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste sábado (5) por vídeo de um evento do PL Mulher em Guarulhos, comandado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Sua participação durou cerca de dois minutos e meio, em uma breve fala à plateia, que chamava-o de “mito”. Bolsonaro parabenizou mulheres que participam da política não por cotas, mas para mudar “o destino do país” e disse que logo será questão do passado o que ele classificou como “esse momento de angústia”.

“Vocês [mulheres da plateia] são bem-vindas, tem uma boa comandante que é a dona Michelle, sou prova disso, ela me comanda muito bem, e está fazendo trabalho excepcional por todo Brasil”, disse.

“Vamos ocupar aquilo que é nosso com o passar o tempo. E tenho certeza que esse momento de angústia que vivemos brevemente aí será questão do passado”, completou.

A ex-primeira-dama, que pediu nesta semana a aliados que não chamassem ele para compromissos neste mês de julho, para que descansasse, mandou ele se medicar antes de desligar a chamada de vídeo no evento. Também disse, antes de ele aparecer em tela, que se tivesse com soluço, não poderia aparecer.

“Tinha falado com meu marido que não era para ele conversar, evitar falar, por conta do soluço, mas ele está agoniado lá em casa, querendo entrar… Mas só vai entrar se não tiver com soluço, verifica aí”, disse Michelle.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas as agendas públicas e ficará em “repouso absoluto” durante o mês de julho. A decisão ocorre no momento em que, segundo aliados, ele mantinha uma busca por manter consigo o capital político em meio à crescente pressão para indicar um sucessor do seu espólio eleitoral.

A interrupção das agendas foi comunicada nesta terça-feira (1º) após consulta médica de urgência. Bolsonaro, 70, apresenta crises constantes de soluços e vômitos, que o impedem inclusive de falar, segundo o ex-presidente.

Nota assinada pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique afirmou que o objetivo é “garantir a completa recuperação de sua saúde após a cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços”.

“Durante esse período, ele ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e atividade político-partidária, retornando tão logo esteja plenamente restabelecido.”

Folhapress