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Advogada Cristina Moreira

 

A eleição para o quinto constitucional, que destina uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba a um advogado ou advogada, pode trazer grandes surpresas em relação à representatividade feminina na magistratura. Estão candidatas oito mulheres e destas a classe escolherá três para submeter a decisão do pleno e posteriormente ao governador João Azevêdo que definirá o melhor nome para ocupar a vaga.

Nessa disputa de classe, a candidatura da advogada Cristina Moreira, com o número 22, se destaca. Primeiro pela experiência na área jurídica e excelente relacionamento em outras esferas da justiça paraibana. Condições importantes para convencer os pares a escolher seu nome com reais chances de ser uma das indicadas na lista tríplice.

Cristina Moreira é uma profissional com mais de 25 anos de experiência na advocacia, atuando com notável competência no direito municipalista. Sua carreira inclui uma significativa atuação como servidora concursada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atualmente aposentada, onde adquiriu uma vasta experiência no ordenamento jurídico da administração pública municipal.

Sua trajetória reflete um profundo conhecimento das complexidades e desafios enfrentados pelos municípios, o que é crucial para uma atuação eficaz no Tribunal de Justiça e certamente essas condições a colocará em destaque na Suprema Corte paraibana, pois ampla experiência e especialização, como Cristina Moreira, é um dos requisitos exigidos para decisões judiciais.

Perfil profissional

Cristina Moreira atuou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba de 1986 a 2018, como funcionária concursada. Atualmente está aposentada da função.

Durante sua carreira no TCE, ocupou cargos em comissão, incluindo Assessor de Gabinete, Chefe de Gabinete e Assistente de Gabinete, além de atuar no Setor de Contratos e na Ouvidoria. Também prestou serviços à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Sua formação acadêmica inclui graduação em Direito pela UFPB, especializações em Regime Próprio de Previdência Social e em Direito Constitucional e Financeiro e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA.

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Uma história de perseverança e inspiração. Fabrício Albuquerque, garçom do Tribunal de Justiça da Paraíba não se conformou em apenas servir aos magistrados, mas acompanhar com afinco as sessões do pleno e a partir daí iniciar uma mudança na trajetória de vida.

O início dessa história começou pelo convite feito pelo saudoso desembargador e ex-presidente do TJPB, Júlio Paulo Neto, para Fabrício assumir uma vaga de garçom da corte paraibana. Acontece que, durante as sessões, Fabrício observava as atuações dos advogados nas audiências, a postura, a conduta e, principalmente, o apoio recebido pelo advogado Francisco Fidelis, quando era assessor da presidência do TJ. Tudo isso foi uma espécie de virada de chave.

Fabrício, que abandonou os estudos para se tornar garçom não tinha concluído o Ensino Médio. Mas, como muita perseverança em busca de seus sonhos, ele concluiu os estudos através de um supletivo e, depois, conseguiu se formar em Direito.

Quem acompanhou de perto e apoiou Fabrício durante todo o processo foi o advogado e candidato a uma vaga de desembargador do TJPB, o advogado, Francisco Fidelis. Emocionado, ele celebra a trajetória do amigo que, agora, se tornou, de forma recíproca, seu apoiador.

“Assistir à transformação dos ideais em realidade é algo que me emociona profundamente. O testemunho de Fabrício reflete a força da reciprocidade e do apoio mútuo que sempre compartilhamos. Estou imensamente grato pela oportunidade de tê-lo como amigo e juntos nessa jornada, sendo ele agora uma inspiração para todos nós”, disse Fidelis.

Veja o vídeo com o relato de Fabrício:

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Uma publicação compartilhada por Fidelis – 20 (@fidelis.adv)

Foto: Reprodução

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade teve a candidatura impugnada na disputa pelo cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, através do Quinto Constitucional.

Fábio Andrade já foi notificado sobre a impugnação para que possa apresentar sua defesa e recorrer da decisão. O motivo da impugnação da candidatura seriam documentos que estariam incompletos e não apresentado defesa no prazo estabelecido pela Comissão Eleitoral.

O quinto constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

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A candidatura de Francisco Fidelis para o quinto constitucional tem mostrado um crescimento significativo entre os advogados, com o apoio de vários nomes importantes da área jurídica. Faltando pouco mais de 30 dias para as eleições da OAB, que ocorrerão a partir de 18 de setembro por meio de urnas eletrônicas, Fidelis está em plena ascensão. Ele recebeu o apoio de advogados renomados como Geraldez Tomaz e Márcio Maranhão, que desistiram de suas próprias candidaturas e declararam apoio a Fidelis. Os irmãos Lucas e Rodrigo Brito também se juntaram à campanha declarando apoio e reconhecendo o nome de Fidelis como um dos que possuem melhores requisitos para a vaga de desembargador.

Francisco Fidelis expressou seu engajamento com a campanha e ressalta a responsabilidade de bem representar a classe no Tribunal de Justiça. “Estou trabalhando arduamente para unir à classe, contribuir para o crescimento da advocacia paraibana a partir de minha experiência na estrutura do Tribunal de Justiça e total dedicação como advogado militante. Agradeço o apoio de todos que têm contribuído para essa jornada e estou certo de que a advocacia merece um o nome que a represente verdadeiramente.”

Com o apoio crescente, Fidelis se destaca como um forte candidato para integrar a lista sêxtupla que definirá o nome da advocacia para a vaga de desembargador da Paraíba pelo quinto constitucional. A votação em urna eletrônica ocorrerá a partir de 18 de setembro, e a candidatura de Fidelis continua ganhando força entre os advogados.

O advogado Francisco Fidelis recebe um reforço significativo para sua candidatura ao quinto constitucional com o apoio de Márcio Maranhão, um renomado nome da advocacia paraibana.

Márcio Maranhão, abriu mão de concorrer ao cargo de desembargador da Paraíba, e declara que Fidelis tem os principais requisitos para a vaga, sendo assim, recua de sua candidatura e passa a apoiar o colega advogado. “Eu tenho uma grande relação de amizade com Dr. Fidelis. Ele foi um dos colegas que me incentivou a ter a minha própria candidatura”, afirmou Márcio em um vídeo publicado nas redes sociais. “Estou pedindo aos colegas advogados que votem em Dr. Fidelis. Ele é um advogado com anos de experiência e sempre apoiou a comissão de prerrogativas”, defende.

Francisco Fidelis expressou sua gratidão pelo apoio de Maranhão. “Isso traz um peso de responsabilidade e é motivo de grande felicidade para mim”. Fidelis lembrou uma conversa durante a pré-campanha em que encorajou Maranhão a permanecer como candidato. “Márcio representa o que mais admiro que é um advogado militante, combativo e ético e naquela ocasião fiz questão de encorajá-lo a permanecer como candidato sabendo que se não fosse eu na vaga, seria ele”, relembrou.

Com menos de 30 dias para as eleições, a candidatura de Fidelis mostra sinais de ascensão, especialmente após o apoio de outros advogados, a exemplo de Geraldez Tomaz, que também figurava na lista de pré-candidatos à vaga desembargador da Paraíba pelo Quinto Constitucional, e também abriu mão para apoiar Francisco Fidelis. Além disso, outros nomes importantes para área jurídica, como o ex-vereador Lucas Brito e seu irmão, Rodrigo Brito, declararam publicamente o apoio ao nome de Francisco Fidelis nessa jornada do Quinto Constitucional. Estes apoios crescentes destacam Fidelis como um forte candidato para o cargo de desembargador.

 

Foto: Reprodução

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), após análise documental, publicou, nesta quinta-feira (1º), o edital com a lista das candidaturas deferidas na eleição para a formação da lista sêxtupla destinada ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo Quinto Constitucional.

Na lista está incluindo a candidatura de Francisco Assis Fidelis de Oliveira, que agora avança para as etapas subsequentes deste importante processo eleitoral. “Estou à disposição para contribuir com minha experiência e compromisso com a justiça paraibana e, ao mesmo tempo, garantir que jamais esquecerei de minhas origens, estarei lado a lado dos colegas advogados”, ressalta Fidelis, enfatizando sua dedicação ao serviço público e sua visão para fortalecer o judiciário estadual.

Ao todo, 22 candidaturas foram deferidas. O número de candidato se deu pela ordem com que os advogados foram inscritos. O advogado Francisco Fidelis, figura com o número 20 entre os nomes que estarão na disputa para integrar a lista sêxtupla. As eleições ocorrerão a partir do dia 18 de setembro. *A escolha se dará em votação direta com urnas eletrônicas que deverão ser disponibilizadas pelo TRE-PB, e neste caso, os eleitores de Fidelis digitará o número 20 na urna eletrônica.*

A candidatura de Francisco Fidelis reflete seu compromisso com a advocacia e sua dedicação à justiça. Na condição de candidato à vaga de desembargador, Francisco Fidelis tem dialogado com seus pares sobre alguns princípios e bandeiras que deverão ser defendidos em prol da advocacia paraibana no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado. Entre eles, três se destacam: Gratuidade da justiça; Gabinete acessível no Tribunal de Justiça; Processos com sustentação oral;

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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou, nesta quinta-feira (1º), Edital divulgando a lista das candidaturas deferidas após análise documental.

Ao todo, 22 registros de candidaturas foram deferidos.

O prazo para eventuais impugnações, previsto no se inicia no primeiro dia útil após a publicação do Edital, e será contabilizado em dias corridos. As impugnações poderão ser apresentadas por meio de link a ser disponibilizado pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) da OABPB, no Portal institucional.

Veja abaixo lista de inscritos com números por ordem cronológica com candidatura deferida: 

01 – LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR – OAB/PB 18.895 – DEFERIDO

02 – ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS – OAB/PB 13.719 – DEFERIDO

03 – FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10.432 – DEFERIDO

04 – FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – OAB/PB 15.037 – DEFERIDO

05 – CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB/PB 6.041 – DEFERIDO

06 – NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA – OAB/PB 14.974 – DEFERIDO

07 – FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810 – DEFERIDO

08 – JONAS GUEDES DE LIMA – OAB/PB 18.027 – DEFERIDO

09 – SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA – OAB/PB 13.657 – DEFERIDO

10 – VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO – OAB/PB 10.735 – DEFERIDO

11 – BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA – OAB/PB 11.642 – DEFERIDO

12 – LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ – OAB/PB 12.685 – DEFERIDO

13 – ROMULO RHEMO PALITOT – OAB/PB 8.635 – DEFERIDO

14 – THIAGO LEITE FERREIRA – OAB/PB 11.703 – DEFERIDO

15 – VERUSKA MACIEL CAVALCANTE – OAB/PB 8.834 – DEFERIDO

16 – FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE – OAB/PB 10.018 – DEFERIDO

17 – BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO – OAB/PB 9.105 – DEFERIDO

18 – JANAYNA NUNES PEREIRA – OAB/PB 15.236 – DEFERIDO

19 – JOSÉ FERNANDES MARIZ – OAB/PB 6.851 – DEFERIDO

20 – FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA – OAB/PB 14.839 – DEFERIDO

21 – DOUGLAS WINKELER BELTRÃO – OAB/PB 18.350 – DEFERIDO

22 – SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA – OAB/PB 6.693 – DEFERIDO

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O advogado Geraldez Tomaz Filho decidiu não mais concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo quinto constitucional da OAB-PB e anunciou apoio ao advogado Francisco Fidelis.

“Não sendo candidato, tenho na figura do meu dileto amigo, Doutor Francisco Fidelis, a pessoa capaz para representar a nossa ordem no Tribunal de Justiça da Paraíba, muito sensível aos reclames da sociedade e da nossa categoria como sempre demonstrou ao longo de sua carreira jurídica na advocacia.”, defendeu Geraldez

Ele destacou seu apoio a Francisco Fidelis, colega advogado, como o mais apto para ocupar a posição. “Fidelis é um dos advogados mais preparados, pela sua capacidade jurídica, pelo seu conhecimento profundo que ele tem do Tribunal de Justiça e por essas razões peço aqueles que também estavam comigo me apoiando agora votem em Doutor Francisco Fidelis”, ressaltou Geraldez. Ele enfatizou também o lado humano de Fidelis, descrevendo-o como “uma figura agregadora, sensível aos reclames da sociedade”.

Por sua vez, Francisco Fidelis expressou sua gratidão pelo apoio recebido de Geraldez. “É uma grande honra e responsabilidade receber o apoio de um advogado tão respeitado e admirado em nossa classe”, afirmou Fidelis em resposta ao gesto de Geraldez. “Prometo honrar essa confiança e trabalhar incansavelmente em prol do Tribunal de Justiça da Paraíba e de nossa comunidade jurídica”, completou Fidelis.

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou duramente durante entrevista a um programa de rádio de João Pessoa, nesta segunda-feira (9), os atos antidemocráticos que ocorreram ontem (8), em Brasília, após apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadirem as sedes dos Três Poderes.

Targino, porém, também criticou duramente o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que tem sido apontado por apoiadores de Bolsonaro como tensionador desta crise democrática. Para ele, Moraes tem exagerado nas decisões.

“Eu tenho para mim que em momentos de crise os exageros ocorrem e são muito difíceis de serem contidos. Creio que passada a crise, o Brasil tem um encontro marcado com os temas dos Poderes específicos e a sua interlocução”, disse.

“Não me agrada um ministro, seja ele qual for ter o poder tão acentuado de decretar a seu gosto uma abertura de inquérito, sendo ele mesmo seu promotor e seu juiz do mesmo fato”, concluiu.

Paraíba