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O candidato de oposição a presidente da (OAB-PB), Raoni Vita, informou que pretende discutir com o futuro Conselho Seccional a construir uma sede social da entidade no terreno do Altiplano, em João Pessoa, que foi adquirido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).

O posicionamento da atual gestão é de que o espaço deve integrar a sede da OAB-PB e dependências da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior da Advocacia (ESA).

Raoni informou que é particularmente contra tirar a sede da OAB do Centro da cidade e a deixar longe dos poderes e distante das unidades do judiciário, onde consegue atender melhor e dar suporte presencial à advocacia.

Além disso, destaca que o Altiplano fica distante, além de não tão bem servido por linhas de ônibus, prejudicando aqueles que dependem de transporte público.

“Vamos discutir a construção de uma sede social da OAB, que também pode abrigar a CAA-PB. O espaço contaria com área de lazer para advogados e advogadas e suas famílias, além de dormitórios para abrigar colegas que venham de outros município ou estados, e também aquelas que queiram apenas descansar”, disse o candidato pela chapa Atitude OAB 10.

A pedra fundamental foi lançada no dia 29 de janeiro deste ano e de lá para cá, nada foi feito – sequer projeto foi apresentado – e o terreno está coberto pela vegetação. O terreno de 6.800 m², fica localizado na avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB), e custou R$ 4,3 milhões.

“A questão dos honorários advocatícios é algo que toca fundo a vida de todo advogado, porque remete a nossa própria sobrevivência”, a declaração é da candidata à presidência da OAB-PB, Maria Cristina Santiago (Kiu).

De acordo com Maria Cristina, o que vem sendo assistido pela categoria na Paraíba nos últimos meses é o total abandono no que diz respeito a fiscalização da Ordem com relação ao cumprimento do pagamento de honorários e que no Estado essa questão não vem sendo tratada com dignidade.

Sem receber os pagamentos dos honorários corretamente, os advogados ficam impossibilitados de arcar com suas despesas. Para a candidata, isso provoca um esvaziamento na classe.

Afinal, parece ser a lei da sobrevivência. A desistência é o melhor caminho para não “morrer de fome”.

Maria Cristina afirmou ainda, que na Paraíba os advogados e advogadas necessitam de uma instituição fortalecida, combativa e altiva para lutar pelas causas da categoria.

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A candidata à presidência da OAB- PB, Maria Cristina Santiago (Kiu), afirma que como advogada sua principal proposta de campanha é a luta é por uma Ordem mais justa e verdadeiramente inclusiva.

“Represento em 90 anos de OAB-PB a primeira candidatura de uma mulher com a força da ideia de que a cidadania somente se concretiza quando o debate é feito de forma igualitário”, destacou a candidata.

Maria Santiago, disse ainda que quer trabalhar muito para a advocacia e que está preparada para enfrentar o desafio.

“Quero trabalhar para os advogados, me preparei muito para isso, quero fazer a advocacia funcionar com transparência, inclusão, igualdade, eu sei como fazer e vou fazer”, afirmou Maria Cristina.

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Segundo o candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Paraíba, OAB-PB, Raoni Vita, a Escola Superior da Advocacia – ESA, virou nos últimos tempos um “puxadinho de um determinado grupo educacional”.

Ainda de acordo com Raoni, A ESA foi despejada nos últimos anos por conta da falta de pagamento dos imóveis onde estava instalada.

Vita ainda destaca, que a Escola oferece aos advogados paraibanos poucos cursos de formação.

“A ESA tem que voltar a ser uma referência acadêmica para a advocacia paraibana”, finalizou Raoni.

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A falta de diálogo entre a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e as demais instituições que compõem a justiça e os governos têm causado problemas para a advocacia, como desrespeito às prerrogativas e não estabelecimento de um piso salarial. O candidato de oposição pela Chapa Atitude OAB 10, Raoni Vita, defendeu, durante visita a escritórios de advocacia, a criação da Comissão de Relações Institucionais que terá a missão de promover o diálogo constante com as demais instituições.

“Multiplicam-se os casos de abuso de autoridade, descumprimento das prerrogativas de advogados e os danos atingem diretamente a sociedade quando os cidadãos são privados de seus direitos, quando o seu advogado tem suas atribuições cerceadas. Isso precisa mudar e vamos fazer isso já a partir da nossa primeira semana à frente a OAB na Paraíba” garantiu Raoni.

A Comissão de Relações Institucionais, segundo o candidato, será um canal constante de diálogo com instituições e advocacia. Irá fortalecer a administração da OAB-PB em todo o estado, ouvindo os advogados e advogadas e dialogando diretamente com representantes das forças de segurança, servidores públicos, promotores, magistrados e demais segmentos.

“Acredito verdadeiramente neste projeto de Raoni e em especial nesta Comissão que será formada e irá lutar para fortalecer nossa profissão, garantindo o acesso a todos os meios necessários para o pleno exercício profissional e conquista de direitos que nos são negados até hoje, como o piso salarial. Isso por falta de vontade de fazer dos que se mantém na diretoria da Ordem”, afirmou a advogada Carmen Rachel Dantas Mayer.

O advogado Lucas Emmanuel Silveira Camêlo defendeu uma maior aproximação da Ordem com os advogados. “Presenciamos corriqueiramente as intransigências de um sistema que parece habituado a desrespeitar os advogados. Praticar essa profissão tem sido cada vez mais difícil e essa triste realidade nos segue quer estejamos no litoral ou sertão da Paraíba. Precisamos saber que podemos contar com uma OAB realmente empenhada em mudar isso, com atitude, ações, diálogos e que também se imponha quando necessário. Temos hoje a oportunidade de levar advogados que atuam para a presidência e comissões e faremos isso”, contou.

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A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraiba (OAB-PB), no Vale do Mamanguape terá uma sede própria. A garantia foi dada pelo candidato de oposição a presidente da Ordem, Raoni Vita, durante visita a profissionais de advocacia de Mamanguape e Sapé.

“Com a sede própria, que a região e seus advogados e advogadas merecem, vamos desenvolver diversas ações para motivar os iniciantes e experientes a empreender, incentivando-os a exercer a advocacia como profissionais autônomos, a abrirem os seus escritórios e até mesmo utilizarem esse espaço para atender seus clientes no modelo de coworking. O recurso para isso existe, a vontade de fazer acontecer também”, explicou Raoni, em entrevista a Rádio Litoral FM.

Além da criação do espaço, o candidato da Chapa Atitude OAB garantiu investimentos no aprimoramento dos trabalhos dos advogados em todo o Estado. “Daremos apoio com consultorias gratuitas sobre custas, marketing jurídico, planejamento e gestão do escritório, levando a experiência dos advogados já consolidados aos jovens advogados, pois acreditamos que juntos somos a Ordem e ela se fortalece com o apoio de todos”, concluiu.

Acompanhado de advogados, Raoni Vita esteve ainda no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramo em Mamanguape, levando as propostas que também consideram as especificidades dos advogados que atuam no serviço público.

Já no município de Sapé, Raoni visitou vários escritórios de advocacia, conversando e ouvindo as demandas e anseios dos advogados que lá atuam. Dentre os escritórios visitados estavam Marcos Inácio Advogados, JM Advocacia & Consultoria jurídica do casal José Alves da Silva Neto e Mayara Karlla Cabral dos Santos Alves e um encontro com o experiente advogado Natanael Arruda.

Integrantes da jovem advocacia pessoense se reuniram com o candidato da oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, para dialogar sobre os projetos da Chapa Atitude OAB para este seguimento. Entre as propostas apresentadas estão Escritórios Compartilhados ma Capital e nas subseções (coworking para possibilitar aos juristas estrutura adequada para atender clientes) e uma cooperativa de crédito para a advocacia.

O encontro aconteceu no auditório do edifício Eco Business Center e atendeu a um convite feito pelo escritório Nelson Wilians Advogados e contou com a presença de 30 juristas. Com descontração e responsabilidade, temas delicados e importantes na pauta foram amplamente discorridos, a exemplos da necessidade de um piso salarial para os advogados que atuam na Paraíba; os altos valores cobrados nas custas processuais pelo judiciário no Estado e que figura entre as mais altas do Brasil e o compromisso de Raoni em criar a Câmara de Mediação e Arbitragem para combater a morosidade da justiça.

“O abandono e desrespeito que os advogados paraibanos enfrentam dia a dia são assustadores. São inúmeros e recorrentes os casos de afronta às prerrogativas do advogado, em todas as esferas. No direito público isso se torna gritante com a publicação de editais de concurso com salários muito baixos e sem nenhum critério para os cargos exclusivos dos advogados. Quando fatos assim ocorrem, nada é feito pela Ordem, o que é no mínimo, inusitado, quando a grande maioria dos conselhos profissionais obtém na justiça retificação desses mesmos editais para garantir o respeito ao piso das respectivas categorias”, ressaltou Raoni.

A chapa de oposição “Atitude OAB” entrou com ação para impugnar o registro de oito integrantes, entre eles, a candidata a vice-presidente, Izabelle Ramalho, da chapa da situação “A Força da Advocacia” na eleição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).

O grupo tem o advogado Harrison Targino como candidato a presidente. A ação foi movida devido à condição de inelegibilidade dos membros.

Conforme o Provimento 146/2011 e a Resolução 09/CP/2021 que estabelecem as regras para a disputa das eleições da Ordem, para serem candidatos, o advogado ou a advogada precisam estar inscritos na Seccional, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício há mais de três anos, para os cargos de Conselheiro Seccional e das Subseções.

Para os demais cargos, os profissionais precisam estar inscritos há mais de cinco anos. A condição precisa ser a descrita até a data da posse.

A candidata a vice-presidente Izabelle Ramalho estava licenciada no período de 15/06/2018 até 10/10/2019. “Portanto, na data da possível posse ela não terá completado os cinco anos de exercício ininterrupto da advocacia, se encontrando, portanto, sem possuir as condições básicas de elegibilidade”, argumenta a ação impetrada por Raoni Vita, candidato à presidente pela oposição.

Situação semelhante também foi identificada com o candidato suplente Luan Karlos de Almeida Ribeiro que ingressou nos quadros da Seccional Paraíba em 12 de julho de 2019, não possuindo os três anos necessários para tornar-se apto a concorrer o cargo pretendido na chapa da situação.

Outra irregularidade identificada na inscrição da chapa “A Força da Advocacia” é inscrição de seis candidatos que ocupam cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração pelos poderes públicos, condição não permitida na eleição para a OAB, conforme o Provimento n° 146/2011 em seu Artigo 5º.

São eles, os advogados Flávio José Costa de Lacerda, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, Elieuda Dias Matos, Afranio Neves de Melo Neto, Arthur da Gama França e Bismarck de Lima Dantas.

“Lamentamos que tenhamos tantos colegas inscritos em uma das chapas da situação, que estejam impedidos de disputar a eleição, mas precisamos agir em conformidade com o que estabelecem as normas da disputa. Precisamos cumprir o provimento e respeitar os outros colegas que têm seguido à risca o que prevêem os dispositivos, inclusive se desincompatibilizando quando foi o caso. Tenho certeza que, com a experiência de quem está na política da Ordem há tantos anos, esse grupo não terá dificuldade para realizar substituições”, comentou Raoni Vita.

Para o candidato à presidência da OAB-PB, Raoni Vita, o cenário atual da Ordem na Paraíba é de acovardamento e enfraquecimento.

“Infelizmente esse é o cenário atual da OAB-PB. Contamos com a OAB enfraquecida, que não atua como deveria, que é inerte na defesa das prerrogativas, no combate ao aviltamento de honorários e leniente com decisões que causam prejuízos ao nosso exercício profissional”, afirmou Vita.

Ainda segundo Raoni, a advocacia paraibana vem sofrendo nesses dois últimos anos com a grave crise financeira, por conta da pandemia, e a Ordem nada fez para minimizar os impactos dessa crise para a classe.

“A Ordem dos Advogados se omitiu e virou as costas para os profissionais que passam por dificuldades. Muitos colegas foram demitidos, escritórios fecharam e outros ainda estão em vias de fechar”, disse Raoni.

Segundo ele, o grande feito da entidade nesse momento delicado, foi antecipar a cobrança da anuidade que o associados pagam mensalmente a Ordem.