Category: OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota neste domingo (8) condenando os ataques aos Três Poderes, em Brasília, cometido por golpistas bolsonaristas.

O texto diz que os “ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira”.

Confira a nota:

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo.

Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira.

Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório.

A OAB lembra que as liberdades de expressão e manifestação, protegidas pela Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.

A Ordem acompanhará os desdobramentos do episódio e está pronta para atuar, de acordo com suas incumbências legais e constitucionais, em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas de advogadas e advogados que trabalharem nos casos decorrentes dos eventos deste domingo, usando para isso, inclusive, ações judiciais.”

Blog do BG PB

O chefe da Controladoria Geral da União (CGU) da Paraíba, Severino Queiroz, destacou, na noite desta terça-feira (10), a importância da Ordem dos Advogados do Brasil para o combate a corrupção.

Em cerimônia de posse do advogado Harrison Targino na presidência da OAB, seccional Paraíba, Severino Queiroz atribuiu que a instituição tem sido uma grande parceria e colaboradora do CGU.

“A OAB como agrega toda articulação com os advogados inscritos na Ordem na Paraíba ela ajuda mantendo a disciplina acompanhando eticamente a conduta desses advogados. Já ajuda bastante no combate a corrupção e é sempre parceira nos eventos tanto do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral da União. A OAB é uma grande parceira da CGU em nível nacional”, destacou.

MaisPB

O presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, disse nesta quinta-feira (05), em Campina Grande,  que a justiça eleitoral tem intensificado os trabalhos para mediar debates com respeito e garantir a liberdade das afirmações.

“Há todo um esforço de trabalhar sobre a contenciosidade eleitoral e mecanismos de diálogo que antecedem as eleições para que o próprio posicionamento favoreça a tolerância e o respeito às próprias divergências de lado a lado”, argumentou Harrison Targino.

Acontece em Campina Grande desde ontem e vai até essa sexta-feira, 06,  a edição 2022 do Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste – SIDEN, onde os magistrados têm a oportunidade de revisar e atualizar temas complexos de uma eleição.

Com informações MaisPB

O presidente da OAB em Campina Grande, Alberto Jorge, informou hoje que vai acionar o Comando da Polícia Militar após um advogado ter sido impedido de filmar uma abordagem policial no Centro da cidade. A entidade vai pedir a apuração do incidente.

No vídeo, publicado nas redes sociais, os militares aparecem tentando imobilizar um homem que iria ser conduzido pela equipe, quando um dos policiais percebe que a cena estava sendo registrada com um celular.

Veja o vídeo: video-pm-agride-ambulante-e-servidor-publico-em-campina-grande

O autor da filmagem se identifica como advogado e apresenta um documento oficial da OAB, mas é impedido de continuar registrando a ação.

Com informações Jornal da Paraíba

Em virtude do avanço dos casos de Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), decidiu, nesta segunda-feira (31), adiar a posse festiva da nova Diretoria da Instituição, que estava agendada para o próximo dia 10 de fevereiro, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a decisão foi tomada em comum acordo com todos o diretores da Ordem, levando em consideração a nova onda de infecções na Paraíba pela variante ômicron da Covid-19, que mesmo com baixa letalidade é extremamente transmissível, o que acarretaria em um risco desnecessário para todos os presentes.

Harrison ressalta também que o adiamento da posse festiva não prejudica em nada os trabalhos e atividades da nova Diretoria OAB-PB, iniciados desde o último dia 03 de janeiro. A posse administrativa da atual gestão aconteceu no final do último mês de dezembro.

“A OAB-PB seguirá acompanhando a evolução da pandemia do Coronavírus, os protocolos de segurança sanitária e as recomendações dos comitês científicos, e assim que houver condições, uma nova data para a posse será marcada”, declarou.

A advogada criminalista Maria Patricia Vanzolini venceu de virada a eleição para a presidência da OAB-SP, tornando-se a primeira mulher a dirigir aquela que é a maior seccional da Ordem dos Advogados do país. Ela vai comandar uma entidade que representa 350 mil advogados pelo triênio de 2022 a 2024.

A eleição da Ordem deste ano foi marcada pela paridade de gênero nas chapas eleitorais. As cotas para mulheres, que antes eram de 30%, subiram para 50% e passaram a valer não apenas para a chapa, mas também para cargos de diretoria.

Patrícia obteve mais de 60 mil votos, ou cerca de 36%. A eleição contou ainda com outra candidata mulher, a também criminalista Dora Cavalcanti, que obteve cerca de 10% dos votos. O atual presidente Caio Augusto Silva dos Santos ficou em segundo lugar.

Formada em Direito pela PUC-SP, com mestrado e doutorado pela mesma universidade, Patrícia é professora do Damásio Educacional e autora de “Manual de Direito Penal”, pela editora Saraiva, e de “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”, publicado pela editora Tirant Brasil.

Patrícia foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo e é sócia do escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados. Ela é casada e mãe de Sofia e Priscila.

O Globo

O Advogado Harrison Targino foi eleito nesta quinta-feira (18) como novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Ele derrotou Maria Cristina e Raoni Vita, que ficaram em 2º e 3º colocados, respectivamente.

A eleição aconteceu nesta quinta-feira (18) no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, e também nas sedes das subseções da OAB de Campina Grande, Vale do Mamanguape, Pombal, Guarabira, Patos, Cariri, Catolé do Rocha, Vale do Piancó, Sousa e Cajazeiras.

Ao discursar como novo presidente da OAB-PB, Harrison Targino atribuiu a sua vitória a união de todos os advogados que confiaram nas suas propostas de mudança.

“O próximo passo é buscar reunir a advocacia. Eleição é passado, nós buscamos nos fortalecer, nos reunir, nos agregar enquanto entidade porque, afinal, fortalecendo a OAB, estaremos fortalecendo também a advocacia da Paraíba. Não há vencedores e nem vencidos!”, disse Harrison.

Harrison é Mestre em Direito pela PUC-SP e professor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Ele já exerceu funções públicas como procurador-geral do Estado, Secretário de Educação, Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária.