A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) começou a divulgar, na noite desta quarta-feira (18) os resultados da eleição do quinto constitucional. A votação definiu a lista sêxtupla para escolha do novo desembargador ou nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Veja os primeiros boletins:
Guarabira
Vale do Mamanguape
Princesa Isabel
Cajazeiras
Blog do BG PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta quarta-feira (18), eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do Quinto Constitucional. Ao todo, 22 candidatos disputam o cargo.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, disse que já está tudo pronto para o pleito, que vai acontecer em João Pessoa e nas 11 Subseções da Ordem no interior do Estado, localizadas nas cidades de Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha e Piancó, cujos locais de votação corresponderão às sedes.
A eleição começou às 8h e finaliza às 17h, envolvendo 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Em João Pessoa, a votação acontecerá no Clube Cabo Branco.
Harrison Targino lembrou que cada eleitor poderá votar em até seis candidatos. Essa é a primeira vez que a formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador na Paraíba será paritária: com a mesma quantidade de homens e mulheres compondo a lista que será encaminhada ao TJPB. O critério foi fruto de um projeto apresentado pela atual gestão, encabeçada por Harrison Targino. Vale destacar que, apesar da lista sêxtupla ser paritária, cada eleitor poderá escolher em quantos homens ou em quantas mulheres quer votar.
Comissão – O presidente da OAB-PB também destacou o trabalho realizado pela Comissão Eleitoral que garantiu a realização de todo o processo, da campanha até a eleição. “Temos uma Comissão Eleitoral muito ativa e muito cuidadosa com membros experientes que cuidaram de normatizar em ato publicado todo o passo a passo. Começamos a fazer uma resolução muito discutida, pública, garantindo, sobretudo, que todos os candidatos tivessem oportunidades iguais e pudessem fazer seu trabalho na busca do voto. Eu tenho muita felicidade de poder contar com a colaboração da Comissão Eleitoral, composta por advogados e advogadas respeitados, que organizaram eleições”, frisou.
Após a apuração do resultado, uma lista com os três homens e as três mulheres com a melhor colocação, será encaminhada ao TJPB. Os desembargadores escolheram entre eles, três nomes. Estes, por sua vez, serão encaminhados para avaliação do governador João Azevêdo, que irá decidir entre eles, quem será o novo desembargador do Tribunal de Justiça.
Após cinco meses de intensa jornada pelo interior do estado e pela Capital, Francisco Fidelis, candidato ao cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba, consolidou sua posição como um dos favoritos na disputa pelo Quinto Constitucional. Sua trajetória de visitas e encontros, que incluiu quase 80 visitas a escritórios de advocacia, reflete seu compromisso com a classe e a defesa de suas prerrogativas no Tribunal.
Durante a campanha, Fidelis não apenas ouviu as demandas da advocacia, como também apresentou propostas concretas para a defesa dos interesses da categoria. Seus encontros com advogados e suas propostas para melhorias foram bem recebidos e demonstram seu papel como representante legítimo da classe no Tribunal de Justiça.
A experiência de mais de 15 anos de atuação advocatícia de Fidelis, marcada por sucessos em processos complexos nas áreas eleitoral e civil, reforça sua credibilidade. O apoio expressivo que tem recebido é um reflexo da confiança e respeito conquistados ao longo de sua carreira.
Diversos advogados renomados da Paraíba, como Gilvan Freire, Madalena Abrantes, Walter Agra, Solon Benevides e Rinaldo Mouzalas, têm se manifestado publicamente em favor de Fidelis.
(Foto: Solon Benevides, Fidelis e Walter Agra)
Walter Agra, por exemplo, declarou:
“Um excelente e grande nome para integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba e eu voto declaradamente.”
Solon Benevides também expressou seu apoio, destacando a integridade e competência de Fidelis:
“Conhecemos Fidelis há muitos anos. É um advogado reto, íntegro, competente, e com certeza, fará jus às grandes tradições jurídicas do nosso estado.”
Adicionalmente, o apoio de outros candidatos que se retiraram da disputa para apoiar Fidelis foi significativo. O advogado Márcio Maranhão, que também estava na corrida pelo Quinto Constitucional, declinou de sua candidatura em favor de Fidelis, destacando sua experiência e notório desempenho na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Da mesma forma, Geraldez Tomaz também retirou sua candidatura e passou a apoiar Fidelis, ressaltando suas qualidades jurídicas e profundo conhecimento do Tribunal.
(Foto: Advogado Márcio Maranhão ao lado de Francisco Fidelis)
(Foto: Advogado Geraldez Tomaz ao lado de Fidelis)
As eleições do Quinto Constitucional, para definição da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJPB acontecem nesta quarta-feira (18), das 8h as 17h, nas cidades de João Pessoa (Local de votação Esporte Clube Cabo Branco) e em todas as Subseções da OAB-PB onde terá disponibilidade de urna eletrônica para os advogados depositarem seus votos, que são obrigatórios.
Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp
Blog do BG PB
No último dia 15 de setembro de 2024, o advogado Luiz Pereira do Nascimento Júnior, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), apresentou uma representação à Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). No documento, ele questiona práticas de impulsionamento digital supostamente utilizadas por outro candidato, Fábio Andrade Medeiros, durante a campanha.
A alegação central envolve publicações patrocinadas em um portal de notícias, nos dias 14 e 15 de setembro de 2024, que, segundo a denúncia, beneficiaram a candidatura de Fábio Andrade. De acordo com a perícia técnica anexada à representação, esse impulsionamento pode ter alcançado um público estimado entre 500 mil e 1 milhão de pessoas. Tal prática, conforme argumentado, estaria em desacordo com a Resolução 03/2024, que regula o processo eleitoral e proíbe qualquer forma de propaganda paga, incluindo impulsionamentos em redes sociais e portais de notícias.
Roberto Nascimento, advogado que representa Luiz Pereira na representação, afirma que o uso de publicidade paga desequilibra o processo eleitoral, uma vez que a norma eleitoral visa garantir isonomia entre os candidatos. Segundo ele, o impulsionamento de conteúdos pode configurar abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, influenciando de forma desigual o alcance das campanhas.
A Resolução 03/2024, que regulamenta o pleito, é clara ao vedar esse tipo de prática, e prevê sanções como a interrupção imediata das publicações patrocinadas, além de multa e a cassação da candidatura. Diante da denúncia, os advogados solicitam que a Comissão Eleitoral investigue o caso, apurando a amplitude do impulsionamento, e que o candidato Fábio Andrade tenha seu registrado de candidatura cassado.
Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp
Blog do BG PB com Polêmica PB
O advogado Francisco Fidelis, que concorre à vaga de desembargador da Paraíba pelo Quinto Constitucional, recebe mais um apoio significativo em sua campanha. Raoni Vita, ex-presidente da OAB-PB e renomado advogado eleitoralista, manifestou publicamente seu respaldo à candidatura de Fidelis.
Em sua declaração, Raoni Vita enfatizou a experiência e o legado de Fidelis na advocacia como os principais motivos para sua escolha. “Fidelis tem o meu voto por ser advogado militante. O conheço há muitos anos e tive o privilégio de atuar ao lado dele e em situações opostas e sempre atuou em defesa da advocacia. Por essas e outras muitas razões tem todos os predicados para assumir a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba. Por isso vai ter o meu voto na próxima quarta-feira, dia 18”, afirmou Raoni Vita.
O gesto de apoio de Raoni é considerado um reconhecimento importante para Fidelis, que expressou seu agradecimento destacando a importância da amizade e do apoio de Vita. “O voto de Raoni é o do coração, é meu amigo querido, é uma grande liderança na OAB-PB e seu voto pra mim é muito importante”, declarou Fidelis.
Com o apoio de advogados influentes como Raoni Vita, a candidatura de Francisco Fidelis ganha mais força na corrida pelo Quinto Constitucional, que será decidida na próxima quarta-feira, dia 18.
Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp
Blog do BG PB
O advogado Francisco Fidelis, candidato à vaga de desembargador da Paraíba pelo Quinto Constitucional (Número 120), e a também candidata à mesma vaga, Cristina Moreira (número 122), apresentaram uma proposta de Projeto de Lei ao presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, para submeter ao Tribunal de Justiça da Paraíba e, finalmente, à Assembleia Legislativa da Paraíba.
O projeto de lei propõe a desobrigação dos advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais em ações de cobrança e na execução de honorários advocatícios. Caso aprovado, a proposta permitirá que os custos sejam pagos pelo executado apenas ao final do processo.
Cristina Moreira e Francisco Fidelis justificam a proposta argumentando que a antecipação das custas processuais representa uma dificuldade de acesso à justiça e uma carga excessiva para os advogados.
“Essa antecipação compromete a capacidade dos profissionais de exercerem seu trabalho com dignidade, especialmente em casos que envolvem a cobrança de honorários, considerados essenciais para a sobrevivência dos advogados”, defende Francisco Fidelis.
A advogada Cristina Moreira ressalta que, ao mudar o momento do pagamento das custas judiciais para o final do processo, a proposta busca promover uma maior equidade normativa. Essa medida, segundo Cristina, é crucial para proteger os advogados e garantir que eles possam reivindicar suas verbas alimentícias e honorários sem precisar se submeter a um desgaste financeiro de forma antecipada.
Com a proposta, a intenção é aliviar a pressão financeira sobre os advogados e assegurar que eles tenham acesso a uma justiça mais justa e equilibrada. A proposta foi entregue em mãos ao presidente da OAB-PB, para ser apresentada ao TJPB e, depois, à Assembleia Legislativa da Paraíba com expectativa que seja aprovada e sancionada.
Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp
Blog do BG PB
Os advogados Francisco Fidelis e Cristina Moreira, ambos candidatos ao quinto constitucional para a vaga de desembargador da Paraíba, formaram uma parceria para a disputa. Ambos são advogados com mais de 15 anos de experiência e têm se destacado no processo eleitoral da OAB, recebendo apoio de renomados profissionais da advocacia na Paraíba. Juntos, realizaram centenas de visitas a escritórios de advocacia no estado e figuram com bom desempenho na disputa.
Cristina Moreira explicou a decisão de se unir a Fidelis. “Francisco Fidelis reúne as habilidades técnicas e competências que valorizo. É íntegro, ético e muito competente. Entendo que precisamos trabalhar juntos pela coletividade e representação legítima de nossa classe no tribunal de justiça.”
Para Francisco Fidelis,“a doutora Cristina Moreira é muito capacitada e tem naturalmente um dom de agregar, unir”, disse. “É dessa união que a nossa classe precisa”, concluiu.
Com a parceria, os advogados ampliam o alcance durante as visitas aos escritórios, pois apresentam suas propostas de forma conjunta. Isso permite alcançar um maior número de advogados e reforçar o pedido de apoio em dupla.
Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp
Blog do BG PB
Imagem ilustrativa (Foto: reprodução)
Estudantes da pós-graduação de Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PB iniciaram um movimento de reivindicação de melhorias no curso. Através de um abaixo-assinado, os alunos buscam soluções para problemas enfrentados ao longo do curso.
A principal queixa dos alunos refere-se ao módulo 4, que aborda o Regime Geral de Previdência Social. Segundo os organizadores do abaixo-assinado, o conteúdo do módulo apresentou diversas falhas, dificultando o aprendizado dos participantes. Além disso, eles destacam a falta de transparência na divulgação dos gabaritos das provas, um problema que afeta diretamente o processo de avaliação e aprovação dos estudantes.
Outro ponto levantado é a exigência de professores com experiência comprovada em docência. Os alunos argumentam que a qualidade do ensino precisa ser reforçada por profissionais que tenham experiência prática e didática, o que contribuiria significativamente para uma formação mais sólida e de qualidade.
A qualidade das provas também foi questionada pelos estudantes. Eles reivindicam uma melhoria na elaboração dos exames, que, de acordo com o abaixo-assinado, não têm refletido de forma justa o conteúdo ensinado nas aulas. Essa inadequação, dizem os alunos, prejudica o desempenho e gera insegurança entre os participantes do curso.
A cobrança de uma taxa de recuperação para os alunos que não conseguem aprovação nas provas também é alvo de críticas. Os estudantes alegam que essa taxa não estava prevista inicialmente no contrato e que sua implementação seria, no mínimo, injusta, principalmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Ademais, “essa cobrança (de taxas denominadas de recuperação para alunos que não conseguem aprovação em provas) demonstra que a propalada gratuidade do curso não passou de uma promessa enganosa e eleitoreira”, como se manifestou um dos alunos.
Os organizadores do abaixo-assinado, Jamile Bezerra Cantalice, Heloísa Joaquim Mendes, Cherla Alves Soares Braga e Daniel Araújo Dantas Falcone, ressaltam que a adesão ao movimento é essencial para que a coordenação do curso reconheça a gravidade dos problemas e tome medidas corretivas. Eles já iniciaram contatos com a coordenação da ESA da OAB para formalizar as queixas e esperam que o documento com as assinaturas seja entregue em breve.
Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp
Blog do BG PB com Clickpb
A Comissão eleitoral, formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para organizar, dirigir e supervisionar as eleições para formação da lista sêxtupla para vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, realizou, nesta quarta-feira (21), reunião com os advogados e advogadas que disputarão o cargo e definiu a data das sabatinas, que serão realizadas nas cidades de Campina Grande, Guarabira, João Pessoa e Sousa.
Na oportunidade, também foi definida a mudança nos números dos candidatos. Devido a restrições das urnas eletrônicas, será acrescido o numeral 1 (um) antes do número original de cada candidato. Ao todo, 22 advogados e advogadas disputam as eleições. A numeração tinha sido definida por ordem de registro de candidatura.
Na reunião, ficou definido que as sabatinas serão realizadas na seguinte ordem: Campina Grande dia 03 de setembro; Guarabira, dia 04 de setembro; Sousa, dia 09 de setembro; e João Pessoa, dia 11. O presidente da Comissão Eleitoral, Afrânio de Melo, explicou que é obrigatório a participação dos candidatos nas sabatinas. “Caso o candidato não apareça, ele está automaticamente fora do pleito”, destacou o presidente da Comissão.
A advogada Tainá de Freitas, que compõe a Comissão Eleitoral, destacou ainda que, devido ao fato de 22 de candidatos disputarem o pleito, as sabatinas serão realizadas em dois turnos, com 11 candidatos pela manhã e 11 pela tarde. Provavelmente, as sabatinas serão realizadas nas sedes da Subseções e da Seccional. “Outros detalhes das sabatinas divulgaremos em momento oportuno”, disse Tainá de Freitas.
Com relação aos números, o coordenador de Tecnologia da Informação (TI) da OAB-PB, Thiago Monnay, explicou que para atender as exigências das urnas eletrônicas a solução encontrada foi colocar o número 1 (um) na frente de todos os candidatos. “Ou seja, se o número fosse 69, ficaria 169. Então, todos igualitariamente vai ter o número 1 adicionado”, declarou.
Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp
Blog do BG PB
O advogado Francisco Fidelis, participou do ato de desagravo realizado na praça principal de Piancó, sertão da Paraíba, ao lado de representantes da OAB e de advogados de todo o estado. A mobilização foi em resposta contra a violação das prerrogativas da advocacia e a brutalidade perpetrada contra o advogado José Cassimiro Leite e seus familiares, durante uma operação policial.
Durante o ato, Francisco Fidelis expressou sua indignação, afirmando que “a brutalidade com que o Dr. Cassimiro é um ataque direto às prerrogativas e ao respeito devido à nossa profissão. Estamos aqui para mostrar que a advocacia não aceitará qualquer violação dos nossos direitos e que defenderemos com firmeza a integridade da profissão.”
O evento em praça pública surgiu em reação às invasões ilegais e arbitrárias nas residências do advogado José Cassimiro e de outros membros de sua família, como evidenciado pela decisão judicial de 30 de julho de 2024, quando o juiz da 1ª Vara Criminal de Piancó reconheceu a nulidade das ações e determinou a liberação do agente de saúde Damião Alves Leite, que havia sido preso de forma indevida, junto com o advogado José Cassimiro.
Fidelis reiterou seu compromisso em apoiar o colega José Cassimiro e seus familiares, destacando que a proteção das prerrogativas dos advogados e a condenação de qualquer forma de violência são fundamentais para a classe jurídica.
Comente aqui