Category: OAB

O Advogado Harrison Targino foi eleito nesta quinta-feira (18) como novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Ele derrotou Maria Cristina e Raoni Vita, que ficaram em 2º e 3º colocados, respectivamente.

A eleição aconteceu nesta quinta-feira (18) no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, e também nas sedes das subseções da OAB de Campina Grande, Vale do Mamanguape, Pombal, Guarabira, Patos, Cariri, Catolé do Rocha, Vale do Piancó, Sousa e Cajazeiras.

Ao discursar como novo presidente da OAB-PB, Harrison Targino atribuiu a sua vitória a união de todos os advogados que confiaram nas suas propostas de mudança.

“O próximo passo é buscar reunir a advocacia. Eleição é passado, nós buscamos nos fortalecer, nos reunir, nos agregar enquanto entidade porque, afinal, fortalecendo a OAB, estaremos fortalecendo também a advocacia da Paraíba. Não há vencedores e nem vencidos!”, disse Harrison.

Harrison é Mestre em Direito pela PUC-SP e professor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Ele já exerceu funções públicas como procurador-geral do Estado, Secretário de Educação, Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

A advocacia paraibana elegerá nesta quinta-feira (18), das 9h até as 17h, a nova Diretoria do Conselho Seccional, os Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes, os Conselheiros Federais Titulares e Suplentes, as Diretorias das Subseções e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2022-2024. Três chapas concorrem ao pleito.

De acordo com o Edital de convocação para a eleição geral, só poderão votar aqueles que estão com a situação financeira regularizada, incluindo o parcelamento em dia com a instituição.

Em João Pessoa, o local de votação será no Clube Cabo Branco, localizado no bairro de Miramar. Segundo consta no Edital, o local de votação é de acordo com o endereço de correspondência do eleitor tomando por base a informação de inscrição ou alteração de cadastro junto à OAB.

No dia da votação, os advogados e as advogadas deverão apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional, inclusive a carteira digital – aplicativo oficial da OAB, ou um dos seguintes documentos oficiais com foto: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

Um evento de campanha promovido pela Chapa Atitude OAB 10 reuniu, neste sábado (13), mais de mil advogados e advogadas no Oliver Garden, em João Pessoa. O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, falou da necessidade de promover avanços e lembrou que a sua candidatura é a única de oposição.

A atividade reuniu profissionais de advocacia das mais diversas áreas do Direito. Raoni falou das suas propostas e a vontade de promover mudanças para que a OAB verdadeiramente represente a advocacia.

“Vamos ganhar essa eleição. Por onde passamos, do Sertão, de nossa vice-presidente Taísa Gadelha, até aqui no litoral, o sentimento é de mudança e que a advocacia está cansada das panelinhas que estão na OAB-PB há cinco anos. Arrancaremos a catraca que foi instalada no prédio e devolveremos a Ordem para os advogados e advogadas paraibanos. Estamos a cinco dias da eleição e essa vitória não será um orgulho pessoal para nenhum de nós que estamos na chapa, mas para toda advocacia que vai poder respirar e ter orgulho de dizer que é advogado. Vamos pisar no acelerador e só paramos com a vitória, dia 18, às 17h”, declarou Raoni.

Representantes da jovem advocacia participaram do encontro e destacaram que a chapa de oposição se caracteriza pela busca por novos caminhos e soluções para um futuro de respeito à advocacia.

“Estamos aqui porque acreditamos que agora conquistaremos a mudança que tanto almejamos na OAB-PB com representantes que atuam, nos ouvem e vão nos devolver nossa casa. Este é um momento em que a nossa classe unida mostra sua força e que vai restituir o importante papel das comissões que foram extintas nas últimas gestões, deixando um vazio no suporte aos profissionais e a população”, afirmou Cheyenne Barbosa, advogada que atua em João Pessoa.

São propostas de Raoni: criação do piso salarial da advocacia, profissionalização da defesa das prerrogativas, implantação de centro de inovação para advocacia, criação da comissão de direito animal, programa de residência jurídica, central de atendimento à celeridade processual, sistema de cashback para reverter parte da anuidade, redução do custo da máquina da OAB, refinanciamento de débitos, entre outros.

“A ESA foi, literalmente, despejada nos últimos anos por conta da falta de pagamento dos imóveis onde estava instalada”, a declaração é do candidato ao comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita.

Ainda de acordo com o Raoni, a reconstrução da Escola Superior da Advocacia é uma de suas prioridades, caso eleito para comandar a Ordem.

“Queremos modernizar e valorizar a ESA que precisa voltar a ser uma referência acadêmica para a advocacia paraibana”, afirmou

Segundo ele, a ESA, tem que voltar a ser referência acadêmica para a advocacia da Paraíba.

O candidato de oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, informou durante entrevista a uma rádio de João Pessoa, que encaminhou pedido à comissão eleitoral para que seja feito um levantamento dos pagamentos de mensalidades realizados nos 30 dias anteriores ao prazo final (14 de outubro) para que os advogados estejam aptos para votar nas eleições da Ordem.

O jurista encaminhou a solicitação após a denúncia de que o sogro de Assis Almeida, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB) e candidato à reeleição na chapa de Harrison Targino, pagou um débito de R$ 13.346,45 de uma advogada para que ela ficasse apta a para votar nas eleições da Ordem.

“Essa é uma denúncia séria, que conta com provas e que precisa ser apurada. Encaminhamos essa solicitação e estamos esperando um posicionamento da comissão eleitoral”, disse Raoni.

A advogada, que teve a dívida paga integra o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB e era alvo, desde 2018, de uma ação de execução de título extrajudicial. O comprovante de pagamento em nome Mário Vicenta da Silva, sogro de Assis Almeida, foi anexado ao processo judicial para pedir baixa da ação já no dia seguinte ao pagamento.

Raoni lembrou que o Provimento 146, que regulamenta as eleições destaca que se constitui conduta vedada o pagamento de anuidade de advogado ou o fornecimento de recursos financeiros ou bem de valor econômico que possa desvirtuar a liberdade de voto.

O sogro de Assis Almeida, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB), se manifestou na tarde desta quarta-feira (10) sobre uma possível denúncia de compra de voto.

Mário Vicente da Silva Filho confirmou o pagamento de um débito de R$ 13.346,45 de uma advogada junto à OAB-PB cinco dias antes do fim do prazo para que as pendências financeiras fossem quitadas.

Assis Almeida é candidato à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Harrison Targino.

Através da sua assessoria, Vicente informou que mantém estreita relação de amizade com a advogada e o pagamento foi feito para evitar prosseguimento de execução na qual foi realizada penhora sobre sua pensão alimentícia.

“Lógico, assinala Mário Vicente, que, por consequência, ela poderá votar na próxima eleição da OAB-PB, se assim entender, restando visto, todavia, que o empréstimo foi motivado pela necessidade de se evitar o prosseguimento da execução, que poderia acarretar sérios prejuízos para a manutenção da advogada amiga”, diz a nota.

“Mário Vicente ressalta que o valor do empréstimo resultou de contrato formal com a presença de duas testemunhas, demonstrando-se a veracidade da negociação”, prossegue.

“Assis Almeida, referido na reportagem politiqueira, sequer sabe dessa operação, sendo a atitude oportunista mais uma maldade contra sua honra”, finaliza.

Blog de Maurílio Júnior

O candidato a presidência da OAB Harisson Targino criticou nesta quarta-feira (10) uma denúncia feita pelo jornalista Maurílio Júnior, em que o sogro de um advogado que faz parte da chapa de Targino, teria pago pendências no valor de R$ 13.346,45 para que uma advogada pudesse votar nas eleições que acontecem no próximo dia 18.

“Lamento que se queira agredir honra de forma indevida e sorrateira. Exerci vários cargos na vida pública e nunca tive nenhuma reprovação de contas ou sanção. Esse tipo de inverdade e maldade não pode perdurar na OAB”, condenou Harrison.

Segundo o Blog de Maurílio, a defensora que integra o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, encontrava-se em débito com a Ordem e era alvo, desde 2018, de uma ação de execução de título extrajudicial, inclusive com bloqueio judicial em sua conta bancária.

Em 13 de outubro, véspera do prazo limite da regularização para poder votar, o montante teria sido pago por Mário Vicenta da Silva, que é sogro do atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB), Assis Almeida, candidato à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Harrison. O comprovante de pagamento foi juntado ao extrato no processo judicial para pedir baixa da ação já no dia seguinte ao pagamento.

Documentos obtidos pelo blog demonstram a ação, que é considerada ilegal segundo o Provimento 146, que regulamenta as eleições da entidade. Em seu Artigo 13, o Provimento destaca que se constitui conduta vedada “pagamento de anuidade de advogado ou o fornecimento de recursos financeiros ou bem de valor econômico que possa desvirtuar a liberdade de voto”.