Candidatos a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) terão até a próxima terça-feira (19) para registrar as chapas na eleição do órgão.
O prazo foi aberto no dia 5 de outubro e será encerrado às 23h59 da terça.
O advogado Raoni Vita, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), entrou com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra a referida entidade para que seja garantido o direito ao voto dos advogados e advogadas inadimplentes, nas eleições da Ordem desse ano.
Para Raoni, a decisão de limitar a votação apenas aos profissionais que estão em dia com a entidade, além de ilegal, demonstra tamanha insensibilidade com o período de pandemia e de crise pelo qual passam muitos escritórios paraibanos.
“Estamos vivenciando uma situação totalmente atípica. Uma pesquisa realizada pela Fundação Arcadas mostrou que, para 60,7% dos profissionais da advocacia, a dificuldade financeira foi o principal problema enfrentado durante a pandemia. Outro estudo realizado pelo Grupo Trab21, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), revelou que 71% dos profissionais da advocacia sofreram com a diminuição de salário, sendo que dois a cada cinco trabalhadores do setor foram demitidos. Não há como desconsiderar esse cenário no processo eleitoral desse ano”, considerou.
Raoni esclareceu ainda que a Lei Federal nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, não traz qualquer restrição ao voto dos advogados que estejam inadimplentes com a Ordem. Em seu artigo 63, a norma traz que “a eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos”.
E ressalta no caput e parágrafo 1º que “a eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB”.
Na manhã dessa sexta-feira (17), o advogado Luciano José Nóbrega Pires esteve com a também advogada Maria Cristina Santiago, pré-candidata à presidência da OAB/PB.
Na oportunidade, discutiram as necessidades de mudança na condução da OAB/PB tendo Luciano Pires anunciado o seu apoio à pré-candidatura de Maria Cristina à presidência da OAB/PB.
“Hoje declaro o meu compromisso com Kiu e com uma nova OAB na Paraíba. Somo minhas forças ao projeto liderado por Kiu porque encontrei nela as melhores condições para uma transformação verdadeira da Ordem na direção da defesa das nossas prerrogativas e valorização do nosso ofício. Confio em Kiu para estabelecer na OAB/PB uma gestão eficiente, inclusiva e transparente”, explicou o advogado.
O candidato à Presidência da OAB, Harrison Targino, recebeu nesta quarta-feira (18), o apoio do renomado escritório do advogado criminalista Luiz Pereira, que chegou a ensaiar candidatura ao cargo, lançando-se como pré-candidato.
O anúncio caiu como uma bomba na oposição, já que Pereira vinha conversando com adversários de Paulo Maia.
Para Luiz Pereira, a experiência e a qualificação de Harisson Targino pesou na decisão. “Harisson é o candidato que possui a melhor agenda para a advocacia, principalmente, nesse momento em que a advocacia está sob ataques”, explicou.
Currículo – Possui Licenciatura em Letras pela Universidade Federal da Paraíba e Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialização em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais em curso pela UFPB. Corretor da CESPE e Revisor de Texto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Curso de Letras EAD. Tem experiência na área de Letras e Direito, com ênfase em Professor de Língua Portuguesa, Direito Penal e Processo Penal e Direito Penal Militar. Professor no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba, Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar da Paraíba e no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba. Atualmente é Professor Efetivo do Estado da Paraíba. Advogado criminalista militante.
O atual presidente da OAB/PB, Paulo Maia, exonerou o advogado Leandro Carvalho, da Diretoria de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA). A exoneração foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Eletrônico da OAB.
De acordo com informações, a exoneração foi motivada após Leandro Carvalho manifestar apoio à advogada Maria Cristina Santiago, que é pré-candidata à presidência da OAB/PB, oposição do atual presidente. A declaração ocorreu durante uma live nas redes sociais no final do mês de julho.
Na oportunidade, o advogado Leandro Carvalho explicou que “estava buscando participar de algo novo. Conheço Kiu como uma advogada competente, além de uma ótima professora. Encontrei neste projeto para OAB-PB uma representatividade verdadeira. Dentre os pré-candidatos à presidência da OAB-PB, tenho convicção que Kiu é a melhor opção para a conquista efetiva de uma Ordem mais próxima a realidade atual da advocacia. Será um grande desafio. Caminhamos para uma verdadeira renovação de mentalidade em todas as esferas da instituição”.
Imagem: Divulgação
No início do mês passado, a advogada Veruska Maciel, também foi exonerada por Paulo Maia do cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Campina Grande, após declarar apoio à pré-candidatura de Maria Cristina Santiago.
Procurada para comentar a exoneração de Leandro Carvalho, a pré-candidata Maria Cristina se disse bastante entristecida e indignada com o uso político que está sendo feito da entidade.
“Essas exonerações atingem reputações, querem, na verdade, apagar histórias de compromisso, dedicação e realizações em prol da advocacia paraibana. Mas, eles não conseguirão. A contribuição de Leandro e de Veruska para a classe está registrada na memória de cada advogado e advogada que ao longo dos últimos anos encontraram nos colegas uma representatividade efetiva”, declarou Maria Cristina.
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