Economia

BNDES vai liberar R$ 22 bilhões em empréstimo para MEIs, micro e pequenas empresas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) reabrirá na segunda-feira (22) a nova fase do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) com garantia do FGI (fundo garantidor de investimentos). O programa, que vigorou durante a pandemia de Covid-19, passa a incluir nesta rodada os MEIs (microempreendedores individuais) e os microempresários, que poderão receber empréstimo na modalidade.

Segundo o banco, a perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões para o segmento em 16 meses. O novo programa terá vigência até dezembro de 2023 e deverá ser destinado a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. Para operarem o programa, os bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês.

“A ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com este segmento. Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, afirma a instituição em nota.

Condições

• Novo FGI PEAC terá vigência até dezembro de 2023
• Programa vai focar operações de R$ 1.000 a R$ 10 milhões
• Pela primeira vez, vai incluir MEI (microempreendedor individual) e microempresas
• Bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês
• Perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões
• Prazo de pagamento é de até 60 meses
• Carência será entre 6 e 12 meses
• Cobertura é de 80% do valor do contrato

Pronampe

O governo federal também lançou nova rodada do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), em julho, com expectativa de crédito de até R$ 50 bilhões a micro e pequenos empreendedores. O programa também incluiu os microempreendedores individuais.

O prazo total da operação de crédito é de 48 meses, sendo 11 de carência e 37 parcelas de amortização, com taxa de juros Selic acrescida de 6% ao ano. O valor máximo da operação é de R$ 150 mil por empresa, limite que não considera o que foi contratado em anos anteriores.

O dinheiro pode ser usado na aquisição de equipamentos, na realização de reformas, ou para pagar despesas operacionais, como salário dos funcionários e contas, e comprar mercadorias. É proibido empregar os recursos na distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Informações sobre o FGI PEAC estão disponíveis no site do BNDES

R7

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Política

ELEIÇÕES 2022: Filho do ministro da Saúde, Queiroguinha desiste de disputar vaga de deputado federal

Foto: Reprodução

O filho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o estudante de Medicina, Antônio Cristóvão Neto, mais conhecido como Queiroguinha, desistiu de disputar uma vaga de deputado federal pela Paraíba nas eleições desse ano.

A informação foi confirmada por dirigentes do PL. Partido que o filho do ministro é filiado.

Conforme antecipou o BLOG do BGPB, a campanha de Queiroguinha não havia ganhado às ruas, e em suas redes sociais e na do próprio pai nenhuma menção referente a candidatura.

Com informações do Blog do Ninja

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Economia

Lula defende que bancos públicos sejam enquadrados e reduzam lucro

Foto: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo

Em evento com micro e pequenos empresários em São Paulo, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira (17) que bancos públicos sejam enquadrados e reduzam a margem de lucro.

É preciso que a gente enquadre o Banco do Brasil. Vamos voltar com objetivo de fazer bancos públicos virarem bancos públicos. Não queremos que bancos públicos tenham nenhum prejuízo, mas não queremos que tenham os mesmos lucros dos bancos privados. Eles têm que prestar função social”, afirmou Lula.

De acordo com Lula, em um eventual novo governo, irá orientar a instituição. “Banco do Brasil parece bonzinho se tiver orientação governamental. Se não tiver, a burocracia do Banco pensa como banco privado”, afirmou o candidato.

Com informações de Estadão Conteúdo

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Brasil

Justiça concede liberdade a suspeito de furto em apartamento de Carlinhos Maia

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado de Maceió concedeu, nesta quarta-feira (17), liberdade para Wellington Medeiros da Silva Moraes, suspeito de roubar joias do apartamento dos influenciadores Carlinhos Maia e Lucas Guimarães no último mês de maio, em Cruz das Armas, Maceió.

Welligton estava preso desde o dia 7 de junho, quando a Polícia Civil de Alagoas junto com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Paraíba prenderam ele, Eliabio Custódio Nepomuceno e Emerson de Holando Lira, este que também está em liberdade.

De acordo com delegado Lucimério Campos, encarregado do ocorrido, um dos presos confessaram a autoria do crime após a polícia identificar que o mesmo carro que aparece em imagens de crimes em outros estados foi flagrado por câmeras de segurança no dia do furto ao apartamento dos influenciadores.

Aliás, o carro estava com Nepomuceno quando os suspeitos foram presos. Exames de DNA apontaram que material genético dele foi encontrado no veículo. A equipe que trabalha com o Carlinhos Maia teve a participação descartada.

Com informações MaisPB

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Paraíba

NO SERTÃO: Diretora de escola é afastada de cargo após suspeita de estimular violência entre alunos

Foto: Reprodução

A diretora de uma escola municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, que teria estimulado a violência contra um aluno dentro da sala de aula, foi afastada do cargo e deve responder a um processo administrativo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação do município.

O caso ganhou repercussão nesta quarta-feira (17), mas não há informações de quando o registro, gravado por estudantes da instituição de ensino, foi feito.

Nas imagens, é possível ver a diretora segurando um menino, que está sentado, e diz: “ele vai dar [bater] nele, vai sim”. A fala teria acontecido após a criança agredir um colega de sala.

LEIA MAIS: Video-diretora-de-escola-e-acusada-de-estimular-agressao-entre-alunos-dentro-de-sala-de-aula-em-sao-bento/

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Política

Paraíba soma 29 candidatos policiais em 2022 e sargento é maioria entre postulantes

Foto: Reprodução

Conforme levantamento realizado nesta quarta-feira(17) pelo Portal ClickPB, que utilizou os dados do DivulgaCand, sistema de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral, 29 candidatos paraibanos que disputam cargos de deputado federal e estadual utilizaram a atividade policial para registrar o nome de urna durante as eleições deste ano.

O levantamento reforça uma outra pesquisa divulgada nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revelou o aumento de candidatos policiais no País.  De acordo com as informações do órgão, são 1.866 candidatos policiais em 2022, um crescimento de 27%, em relação a 2018.

Aqui no Estado, os sargentos lideram as candidaturas com 11 nomes; seguidos pelos Cabos com 4 registros, depois aparecem os capitães, e tenentes com 3 postulantes respectivamente. Policial, soldado, comandante, coronel, delegado e major com um candidato, cada, fecham a lista de candidatos.

Confira os nomes:
Deputados Federais
Cabo Gilberto (PL)
Cabo Lúcia (PRTB)
Caio Federral (PL)
Major Neto (União)

Suana Melo (Republicanos)

Deputados Estaduais
Bel Soldado (União)
Cabo Adriane Morato (PSD)
Cabo Silva Ferreira (PMB)
Capitão Antônio (Republicanos)
Capitão Brito (PRTB)
Capitão Eures Maradona (PSDB)
Comandante Euller (PSD)
Coronel Ramalho (PL)
Delegado Francisco Azevedo (Republicanos)
Prof Sgt Joelson (PL)
Sargento Ivaldo Garrincha (AGIR)
Sargento Neto (PL)
Sargento Nunes de Santa Rita (PSDB)
Sargento Patrian (REDE)
Sargento Rui (PL)
Sargento Wellington Cobra (REDE)
Sargento Xavier (DC)
Sgto Araújo (MDB)
Sgto Barbosa (MDB)
SGT Vandicélia Lima (PTB)

Tarcísio Jardim (PP)
TEN Alves da Flamengueira (DC)
Tenente Rebeca (PSDB)
Tenente Romanelli (PL)

Ainda segundo o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os partidos de direita apresentam 94,9% das candidaturas dos policiais. Além do PL, de Bolsonaro, PTB (14) e Republicanos (137) puxam a lista.

Por outro lado, caiu a participação dos profissionais das forças de segurança em legendas de esquerda. Em 2018, eram 2,9%. Agora, neste ano, será apenas 1,4%. No regimento da Polícia Militar está previsto que após dez anos os agentes possam se licenciar do cargo para concorrer em eleições, sem prejuízo de perda do posto.

ClickPB

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Política

NO TRE-PB: Ordem de candidatos para guia eleitoral na rádio e TV será definida na próxima sexta-feira

Foto: Reprodução

A campanha eleitoral é o período em que os partidos e os candidatos se apresentam para a população em busca de votos. Horários, duração e ordem de apresentação dos postulantes serão revelados, por meio de sorteio, na próxima sexta-feira (19), na Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, às 14h, no edifício-sede do TRE-PB.

Durante o evento, serão distribuídos os horários reservados à propaganda eleitoral gratuita, nas emissoras de rádio e televisão, entre os partidos políticos, federações e coligações que tenham observados os critérios definidos pela legislação eleitoral.

Neste ano, conforme decidiu o Tribunal Superior Eleitoral, as propagandas para candidatos a governador serão veiculadas às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de 10 minutos cada. No rádio, o horário obrigatório é de 7h15 às 7h25 e de 12h15 às 12h25. Já na televisão, o horário é de 13h15 às 13h25 e de 20h45 às 20h55.

O sorteio será aberto ao público e transmitido pelas redes sociais do TRE-PB; dentre elas, está o canal do órgão no Youtube

A Propaganda Eleitoral teve início em 16 de agosto, passando a ser permitida a realização de caminhada, passeata, carreata, distribuição de santinhos, propagandas escritas e pedir voto ao eleitor, inclusive na internet.

Até 29 de setembro de 2022, as candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e às 24h (vinte e quatro horas).

Até as 22h (vinte e duas horas) do dia 1° de outubro de 2022, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Até 30 de setembro de 2022, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

A Propaganda Eleitoral Gratuita na Rádio e na TV, o Guia Eleitoral, será permitida de 26 de agosto a 29 de setembro de 2022, relativa ao primeiro turno.

ClickPB

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Paraíba

EM CACIMBA DE AREIA: Ministério Público Federal investiga irregularidades em dispensa de licitação para obras de posto de saúde

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) investiga irregularidades em dispensa de licitação para obras de um posto de saúde em Cacimba de Areia. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do MPF desta quarta-feira (17).

Conforme considerou o procurador da República, Tiago Misael de J. Martis, existem indícios de irregularidades na execução de obras e serviços de reforma do posto de saúde no sítio Barragem de Farinha, no município de Cacimba de Areia, na Paraíba.

“Converta-se o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com base nas razões e fundamentos expressos na presente Portaria, para refutar e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos, autuando-a e procedendo ao registro da presente instauração na capa dos autos e no sistema informatizado de cadastro único”, diz trecho do documento obtido pelo ClickPB.

Confira a seguir:

ClickPB

 

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Brasil

PENSE NUMA RÉ: Marcelo Freixo diz que não é mais a favor da legalização das drogas

Foto: Mauro Pimentel

Em mais uma modulação de seu discurso para atrair o eleitorado de centro, o candidato ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSB) afirmou nesta quarta-feira, em entrevista a TV Record, ser contra a legalização das drogas no Brasil. A pauta é uma bandeira histórica de sua militância política. Questionado na entrevista sobre o tema, o pessebista disse ter revisto sua posição.

— Não. Não sou mais a favor (da legalização) — declarou Freixo. — Não acho que isso vai nos ajudar nesse momento no Brasil .

Em um primeiro momento ele havia se esquivado da pergunta, dizendo que era contra temas que “dividissem a sociedade brasileira” na atual conjuntura. Ao explicar sua nova posição, o candidato do PSB afirmou que nesse momento os esforços do governo devem ser na direção de investir em políticas sociais, de saúde e na polícia.

— O que a gente precisa fazer é avançar em dois braços. Um é o braço efetivo da polícia, pra botar bandido na cadeia. Estou falando de miliciano, traficante e político corrupto também. E, mais do que isso, quero o braço social. Tem quer ter lugar com esporte, psicólogo, assistente, para a mãe poder levar o filho e permitir prosperidade, uma chance pra essa juventude — prosseguiu o postulante ao Palácio Guanabara.

A legalização de drogas é considerada um tema tabu por pessoas de perfil conservador, eleitorado que Freixo busca conquistar com sua nova roupagem de político moderado. O foco de sua campanha tem sido quebrar a rejeição entre setores como evangélicos, policiais e empresários. Além disso, ele vem intensificando sua agenda na Baixada Fluminense, região que historicamente elege políticos ligados à direita.

O Globo

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Brasil

Máscaras deixam de ser obrigatórias para passageiros em aeronaves e nos aeroportos no Brasil

Foto: Unsplash

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou nesta quarta-feira (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o uso nesses ambientes. A medida estava em vigor desde 2020.

Segundo a agência, o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. No entanto, reforça que o uso de máscaras faciais e o distanciamento físico são medidas efetivas de mitigação do risco de transmissão da doença e continuarão a ser recomendadas.

“Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, diz o documento. Dos cinco diretores da Anvisa, três já votaram a favor da retirada da obrigatoriedade das máscaras, levando à aprovação por maioria: o relator, Alex Machado Campos, e os diretores Daniel Pereira e Rômison Rodrigues Mota.

Em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos. Na época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado.

A Anvisa manteve as seguintes medidas:

Disponibilização de álcool em gel em aeroportos e aeronaves

Procedimentos de limpeza e desinfecção

Sistemas de climatização

Desembarque por fileiras

Avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis
Atualmente, países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal não exigem o uso de máscaras em aeroportos e aeronaves.

96 FM

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