OAB-PB reage a Moraes e afirma que “STF não cumpre as Leis”

09/11/2023 15h20

08 de Janeiro: OAB-PB é contra julgamento virtual de acusados e requer audiência no STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da OAB na Paraíba se manifestaram contra posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, que na última terça-feira (07), presidiu a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e negou a um advogado o direito de realizar sustentação oral na tribuna do colegiado.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que o respeito que se tem ao STF “não pode significar a aceitação de uma série de medidas que reduzem a capacidade de defesa, independente dos fatos a serem julgados”.

Durante a sessão, o advogado argumentou que, como no Plenário Virtual era dado o direito ao advogado de apresentar os termos da defesa, ele desejaria fazer a sustentação naquele momento, seguindo o que prevê o Estatuto da OAB, a Lei Federal Nº 8.906.

Moraes negou o direito do advogado dizendo que o colegiado já havia decidido que não caberia sustentação nos agravos e que o regimento do STF tinha força de lei “prevalecendo sobre a norma geral”.

Por entender que a decisão de Moraes prejudicou o direito de defesa, uma garantia constitucional, a OAB divulgou nesta quinta uma dura nota em que manifesta “preocupação “com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal”.

O texto assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, sugere que o Supremo não cumpre as leis e a Constituição em certos momentos e marca uma mudança de tom da entidade em relação ao tribunal e ao próprio trabalho do ministro Moraes.

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Brasil

Concordando ou não, brasileiros têm direito de ouvir Bolsonaro falar, diz Musk

05/05/2024 11h12

Foto: reprodução/X

Elon Musk divulgou em suas redes sociais uma chamada para a entrevista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) com Mario Nawafal. Em sua publicação, o empresário afirmou que os brasileiros têm “o direito de ouvi-lo falar”.

A entrevista, na noite de sábado, 4, foi transmitida via plataforma Spaces, disponível dentro do X, e só pôde ser acessada com serviço de VPN.

“Quer você concorde com Bolsonaro ou não, o povo do Brasil tem o direito de ouvi-lo falar”, escreveu Musk.

Durante a live, o ex-presidente afirmou que o objetivo do governo do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é “destruir a direita no Brasil”. Ele não citou o magistrado nominalmente e se referiu a ele como “um juiz que preside o [TSE] Tribunal Superior Eleitoral”.

Bolsonaro também defendeu Elon Musk e acusou o Judiciário brasileiro de censurar políticos e perfis de direita.

“Eu passei quatro anos sendo acusado de pregar a censura. Durante a campanha eleitoral, quase todas as páginas derrubadas foram as que me apoiaram durante as eleições. Agora a censura está se expandindo no Brasil.”

O ex-presidente afirmou, ainda, que os manifestantes que participaram do 8 de Janeiro eram “baderneiros sem comando” e voltou a dizer que não teve nenhuma participação na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Também comparou o episódio à invasão ao Congresso dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. Segundo Bolsonaro, ambos os acontecimentos foram espontâneos e sem um comando central.

Com informações de Poder 360 e O Antagonista

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Tragédia

Rio Grande do Sul contabiliza meio milhão de pessoas afetadas pelas chuvas

05/05/2024 09h21

Chuvas no Rio Grande do Sul Foto: Reprodução

As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585 pessoas, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, às 18h, deste sábado. Dos 497 municípios, pelo menos 317 já sofreram alguma consequência dos temporais que atingem a região desde o início da semana.

A Defesa Civil confirma a morte de 55 pessoas e informa que ainda há sete em investigação. Neste sábado, a Defesa Civil passou a divulgar as mortes confirmadas em decorrência dos temporais e as em investigação para determinação da causa. Os municípios com mais óbitos são Gramado (6) e Santa Maria (6).

Até o momento, há 107 feridos e 74 cidadãos desaparecidos.

Em todo o estado, há 69 mil desalojados em 13 mil pessoas em abrigos.

Pelo menos 418,2 mil pontos estão sem energia elétrica. Há ainda 1 milhão de domicílios sem abastecimento de água (34% do total), segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Os municípios também estão com dificuldade de acesso a telefonia e dados móveis. De acordo com as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro.

R7

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Brasil

Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

05/05/2024 09h20

Imagem Foto: Márcia Foletto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

Metrópoles

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Polêmica

Globo exibe dançarinas nuas e beijo lésbico em show de Madonna

05/05/2024 07h09

Imagem Foto: Reprodução/TV Globo

A Globo não se furtou de mostrar a nudez das dançarinas de Madonna durante a apresentação da música Hung Up no show de encerramento da Celebration Tour na Praia de Copacabana neste sábado, 4. Com uma coreografia sensual, a cantora é vendada por um de seus dançarinos, que depois tiram suas blusas no palco. Homens e mulheres, então, exibem seus seios enquanto dançam.

A rainha do pop beija uma delas de língua ao final. Tudo, é claro, faz parte do repertório padrão de Madonna, que celebra seus 40 anos de carreira. As cenas foram ao ar em rede nacional próximo à meia-noite. A transmissão do show também foi feita pelo Multishow na TV paga e no streaming pelo Globoplay.

Com informações de Tela Plana – VEJA

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Política

Lula e Moraes querem destruir a direita no Brasil, diz Bolsonaro

05/05/2024 07h09

Imagem Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (4.mai.2024) que o objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é “destruir a direita no Brasil”. Bolsonaro não citou o magistrado nominalmente e se referiu a ele como “um juiz que preside o [TSE] Tribunal Superior Eleitoral”.

Bolsonaro participou do Space– podcast ao vivo no X (antigo Twitter)– do jornalista australiano Mario Nawfal. Durante sua participação, o ex-presidente afirmou que existe uma perseguição do governo federal e do Poder Judiciário contra políticos e perfis de direita.

Na visão de Bolsonaro, a imprensa tradicional é aliada da esquerda, enquanto as redes sociais são a única forma da direita combater as narrativas de seus adversários. Segundo o ex-presidente, o Judiciário mira as plataformas digitais só para calar as vozes de direita.

Poder360

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Polêmica

Anitta e Madonna protagonizam cena de sexo oral em palco do Rio

05/05/2024 07h08

Imagem Foto: Reprodução/TV Globo

A participação especial de Anitta causou furor no show de Madonna no Rio de Janeiro. As cantoras simularam uma cena em que ambas recebiam sexo oral no palco. Mais cedo, a diva americana já tinha agradecido por aprender a “pagar b*****e”.

A cena foi durante a apresentação da música Vogue. Madonna chamou Anitta e as duas começaram a dar notas para os modelos que se apresentavam. Em seguida, Madonna puxou a perna de Anitta e convidou os dançarinos para fazer a encenação de uma “chupada”.

O show no Rio de Janeiro marca o encerramento da Celebration Tour. O espetáculo, que passou por diversas cidades do mundo, é uma celebração dos 40 anos de carreira da artistas e passa pelos 14 discos de estúdio que lançou desde 1983.

Metrópoles

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Brasil

Temporais no RS: Sobe para 62 o número de mortos

04/05/2024 18h36

Cheia do Rio Taquari no Rio Grande do Sul — Foto: Diego Vara/Reuters

O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 62 neste sábado (4). Boletim divulgado pela Defesa Civil no início da noite de hoje.

A Defesa Civil soma 32.248 pessoas fora de casa, sendo 8.168 pessoas em abrigos e 24.080 desalojadas, na casa de familiares ou amigos. Ao todo, 235 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 351.639 mil pessoas.

“Esses números podem mudar ainda substancialmente ao longo dos próximos dias, na medida em que a gente consiga acessar as localidades e consiga ter a identificação de outras vidas perdidas”, diz o governador Eduardo Leite (PSDB).

Os temporais causaram danos também na infraestrutura viária do RS. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 188 trechos de rodovias enfrentam algum tipo de bloqueio em razão disso. Do total, cinco trechos de rodovias federais e 28 trechos de rodovias estaduais sofrem bloqueio parcial. Os demais trechos enfrentam bloqueios totais.

O desastre ambiental também deixou cidades sem luz. Na manhã deste sábado, a Rio Grande Energia (RGE), concessionária de energia elétrica que atende parte do RS, divulgou que 296 mil clientes estão sem luz. A maioria desses clientes estão em áreas alagadas. As regiões mais afetadas são Vale do Taquari (92,1 mil), Metropolitana (88,4 mil), Vale do Rio Pardo, (43,8 mil), Vale dos Sinos (34 mil), Serra (12,4 mil), Planalto (11,7 mil), e Central (9,3 mil).

Em Porto Alegre, o nível do Guaíba superou a cota de inundação, transbordando e avançando sobre ruas e avenidas. A estação rodoviária da cidade foi inundada e 95% das viagens foram suspensas. Já o Aeroporto Salgado Filho foi fechado “devido ao elevado volume de chuvas”.

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Celebridades

Prefeitura na PB cancela festa neste fim de semana após morte de influencer Alana Carla

04/05/2024 17h08

A influenciadora era natural da cidade de Pocinhos, próxima a Campina Grande.

A modelo e influenciadora digital Alana Carla Guedes morreu ao cair de um viaduto em Campina Grande. Ainda não há muitas informações sobre o que ocorreu e as circunstancias da morte ainda estão sendo investigadas

A influenciadora chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu devido à gravidade dos ferimentos.

A influenciadora era natural da cidade de Pocinhos, próxima à Campina Grande. A população da cidade toda ficou chocada com a notícia e a Prefeitura suspendeu todos os eventos da cidade no final de semana.

Alana e o pai Raul Guedes, trabalhavam numa agência de notícias em Campina Grande. A prefeitura também lançou uma nota de pesar pelo falecimento da influenciadora.

Nas redes sociais, a influenciadora foi lembrada pelos amigos como dona de uma alegria contagiante que espalhava.

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Brasil

VÍDEO: Bebê é resgatado de helicóptero por telhado de casa durante enchente no RS

04/05/2024 15h29

Imagens: Exército Brasileiro

Um bebê de dois anos foi resgatado por militares do Exército Brasileiro pelo telhado de casa em Bom Retiro do Sul, na Região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (3). As imagens foram divulgadas neste sábado (4). Além dele, outras quatro pessoas que moravam na mesma casa foram retiradas do local em um helicóptero e levadas a um local seguro.

O resgate foi feito pelo segundo sargento do Exército Brasileiro, Andrwis Victor Nunes, e as imagens foram registradas pela câmera corporal do terceiro sargento Lucas Ferreira Leite. Eles fazem parte de um grupo que saiu de São Paulo para ajudar nos resgates no RS.

As imagens mostram que o militar precisou usar um tijolo para abrir um buraco no telhado e resgatar o grupo. De acordo com GZH, o local do resgate era de difícil acesso e havia temor de que o vento do helicóptero pudesse derrubar a família ou arremessar telhas.

57 pessoas morreram

O número de mortes causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 57 na última atualização divulgada pelo governo do estado, neste sábado (4). Com isso, o número de vítimas superou o total da última tragédia ambiental do RS, em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram.

g1

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Polêmica

Criança de 8 anos é agredida na cabeça com golpe de foice na Paraíba; suspeito está foragido

04/05/2024 14h36

Uma criança de apenas 8 anos foi agredida após um vizinho arremessar uma foice na direção do rosto do menino.

O suspeito que está foragido é o vizinho da vítima.

A criança foi atendida em uma unidade de saúde e levou vários pontos na testa.

Segundo o delegado de polícia, Ilamilton Simplício, os parentes da criança já prestaram depoimento. A agressão aconteceu quando a criança estava no quintal, cuidando dos porcos e batendo com um pedaço de madeira em uma árvore quando o vizinho ofereceu uma foice. Ao responder que não queria o objeto do idoso, ele arremessou a foice na direção do menino, atingindo a cabeça.

Ilamilton Simplício destacou que o suspeito não foi localizado pelos policiais militares, mas já instaurou inquérito e vai representar solicitando a prisão preventiva do suspeito. O caso aconteceu no final da tarde da quinta-feira (2).

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