DE VIRADA: Advogada criminalista Patrícia Vanzolini é eleita primeira mulher presidente da OAB-SP

26/11/2021 05h58

A advogada criminalista Maria Patricia Vanzolini venceu de virada a eleição para a presidência da OAB-SP, tornando-se a primeira mulher a dirigir aquela que é a maior seccional da Ordem dos Advogados do país. Ela vai comandar uma entidade que representa 350 mil advogados pelo triênio de 2022 a 2024.

A eleição da Ordem deste ano foi marcada pela paridade de gênero nas chapas eleitorais. As cotas para mulheres, que antes eram de 30%, subiram para 50% e passaram a valer não apenas para a chapa, mas também para cargos de diretoria.

Patrícia obteve mais de 60 mil votos, ou cerca de 36%. A eleição contou ainda com outra candidata mulher, a também criminalista Dora Cavalcanti, que obteve cerca de 10% dos votos. O atual presidente Caio Augusto Silva dos Santos ficou em segundo lugar.

Formada em Direito pela PUC-SP, com mestrado e doutorado pela mesma universidade, Patrícia é professora do Damásio Educacional e autora de “Manual de Direito Penal”, pela editora Saraiva, e de “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”, publicado pela editora Tirant Brasil.

Patrícia foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo e é sócia do escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados. Ela é casada e mãe de Sofia e Priscila.

O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário Cancelar resposta

Polêmica

(VÍDEO) VIOLÊNCIA: Motorista de aplicativo agride mulher com crianças em João Pessoa

23/04/2024 17h00

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Maurílio Júnior (@blogmauriliojunior)

Um motorista de aplicativo, de 51 anos, foi flagrado agredindo uma mulher no bairro do Miramar, em João Pessoa, no início da tarde desta terça-feira (23). A vítima solicitou uma corrida para levar suas três filhas na creche.

Ao chegar no destino, ela pediu para efetuar o pagamento quando deixasse as crianças. Segundo a mulher, o pedido gerou um estresse no motorista, que partiu para agressão física e verbal.

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o homem desce do veículo e bate na mulher na frente das meninas. O registro também mostra que duas filhas da vítima, de 3 e 1 ano e meio, caíram no chão durante a agressão.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com MaurílioJR

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Polêmica

VÍDEO: Erick Jacquin reclama de clientes que vão de chinelo e regata em seus restaurantes de luxo

23/04/2024 16h21

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Metrópoles Fun (@metropolesfun)

Erick Jacquin costuma aparecer na televisão vestido de terno completo, e parece querer algo bem parecido dos clientes de seus restaurantes. O chef de cozinha compartilhou um vídeo no Instagram e reclamou da forma como as pessoas se vestem para ir aos estabelecimentos dele.

“Por que vocês vão no meu restaurante de regata, de bermuda e de chinelo? Vocês acham que eu iria à praia de terno e gravata?”, questionou o chefe. Ele disse ainda que os clientes “fazem a mesma coisa” com ele quando escolhem um dress code diferente do esperado para um restaurante de luxo.

Jacquin ainda comparou a forma de se vestir de mulheres e homens no local. “As mulheres todas bonitas e você de regata, uma bermuda feia, chinelo e todo cabeludo. De boné? Pelo amor de Deus”, criticou o chef.

Ele disse ainda que o lugar desse tipo de vestimentas é na praia e que está errado usar roupas sociais na praia. Para ilustrar a decisão errada, ele ainda deu um mergulho no mar de terno completo.

“Cada lugar tem o tipo de roupa que você deve usar para frequentar. Aqui (na praia) é de bermuda e chinelo, no Les Présidents, no Ça-Va, é de terno. Pode ser sem gravata, mas é bonito.”

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

MPPB

Colégio ISO é alvo de denúncias no Ministério Público, em João Pessoa

23/04/2024 15h34

Os moradores dos Bancários e Bessa denunciaram o Iso Colégio e Cursos para o Ministério Público da Paraíba (MPPB) por poluição sonora reiteradas vezes e até fora do horário comercial.

Ao todo, foram 9 denúncias e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social instaurou, nesta quinta-feira (4), um inquérito civil para investigar o caso.

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, assinado pelo promotor José Farias, a “poluição sonora que já perdura meses, causado pelo colégio ISO, localizada na rua Rosa Lima dos Santos, tal fato é semelhante ao ocorrido na unidade educacional do bairro do Bessa, no qual a escola realiza quase que semanalmente eventos com músicas, e bandas, que muitas vezes começa antes das 8h da manhã e ultrapassa qualquer limite razoável”.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com PBJÁ

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Judiciário

STJ elege paraibano Herman Benjamin como próximo presidente; confira perfil

23/04/2024 15h05

STJ elege paraibano Herman Benjamin como próximo presidente; saiba quem é

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Polêmica

Justiça amplia medidas protetivas contra filho de Lula após compartilhamento de vídeo com ofensas à ex-mulher

23/04/2024 14h19

A médica Natália Schincariol acionou o Judiciário alegando que o ex-companheiro Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT) descumpriu medida protetiva contra ela ao compartilhar vídeo com ofensa à sua honra e integridade moral com palavras de cunho pejorativo e depreciativo.

A Justiça de São Paulo acatou e ampliou as medidas protetivas em favor de Natália. Agora, Luís Cláudio também fica proibido de “publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar, comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requerente”.

A defesa de Luís Cláudio informou ao g1 que não vai se pronunciar sobre a decisão.

Segundo o site, o Ministério Público apontou que não houve descumprimento da medida, mas também se posicionou pela ampliação do rol: “Não há a proibição de compartilhar fotos e vídeos da vítima de modo que, tecnicamente, não se configura o crime de descumprimento. Sem prejuízo, com a finalidade de resguardar a intimidade dos envolvidos, inclusive de modo a prevenir danos, o Ministério Público pugna pela extensão das medidas protetivas deferidas”.

Em tempo

Luís Cláudio Lula compartilho o vídeo de um programa no canal esquerdista 247 em que a jornalista Hildegard Angel, além de desacreditar a denúncia de Natália, ironiza sua aparência física. E comentou o caçula: “sábias palavras”, o que para Natália caracterizaria um comportamento de violência psicológica, moral e verbal.

No vídeo, Hildegard diz que Natália não inspira confiança por conta de seu “layout”, que ela “faz a linha BBB, com bocão, harmonização facial, ‘bustão’, pose sexy no Instagram, querendo ser uma intelectual, fazendo textos de autoajuda”.

Continua: “Me dá a má impressão de que ela se aproveitou disso, nesse momento, por ele ser filho do presidente da República, para prevalecer e que, na verdade, tudo isso tem a ver com desejo financeiro”.

O caso

No dia 2 de março, a médica Natália Schincariol registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio na Delegacia da Mulher por violência doméstica.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Fonte: BZN Notícias

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

MPPB

Ministério Público vai investigar caso de racismo religioso de motorista de aplicativo em João Pessoa; veja documento

23/04/2024 13h35

Lúcia de Fátima Batista de Oliveira foi vítima de racismo religioso (Foto: reprodução)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar o crime racismo religioso contra motoristas de aplicativos de João Pessoa. A denúncia apura que diversos motoristas cancelaram viagens para um Terreiro de prática de religião de matriz africana.

Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, líder de um Terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Omidewá, na capital paraibana, solicitou motoristas de aplicativos, no entanto, é comum o cancelamento de corridas quando o motorista da empresa toma ciência de que o local de origem é Terreiro ou outro lugar de prática de religião de matriz africana.

Em conversa com um motorista, Lúcia Batista acaba sendo vítima de deboche e preconceito de um motorista, onde o mesmo identificado como Leonardo ao saber o destino responde: “sangue de Cristo tem poder quem vai é outro kkkkk tô fora!”

Diante da situação, Lúcia de Fátima Batista de Oliveira resolveu registrar um Boletim de Ocorrência, na Polícia Civil. O Ministério Público resolveu abrir um inquérito civil para investigar suposto crime de racismo religioso praticado pelos motoristas de aplicativo. O inquérito civil é coordenado pela promotora de justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, da 46ª Promotoria de Justiça.

O Ministério Público deve notificar a empresa responsável pelos motoristas para prestarem depoimentos à respeito da denúncia movida contra motorista e empresa de aplicativo.

O que é Racismo Religioso

O racismo religioso é a discriminação que se comete contra pessoas que seguem religiões de matriz africana, como Umbanda e Candomblé. O racismo religioso se revela de diversas maneiras no cotidiano e pode incluir insultos, tratamentos desiguais e até mesmo exclusão social. Além disso, locais onde se praticam essas religiões também podem ser atacados.

Intolerância religiosa

Menos abrangente, a intolerância religiosa é a discriminação a uma crença, tratando a religião que aquela pessoa não pratica ou desconhece de forma ofensiva, agressiva ou preconceituosa. Neste crime, ao contrário do racismo religioso, não está presente o componente racial na discriminação.

Penas

A punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida em 2023. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo e que também protege a liberdade religiosa.

Veja abaixo o documento do Ministério Público:

Veja abaixo o diálogo do motorista com a vítima:

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Clickpb

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Paraíba

Governo determina apreensão de todos os cigarros eletrônicos na Paraíba

23/04/2024 13h15

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) determinou a apreensão, pelos órgãos de inspeção sanitária, de todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A nota técnica foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

A determinação se estende aos insumos relacionados ao cigarro eletrônico que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano.

Cabe também aos agentes das instituições policiais proceder à apreensão dos dispositivos eletrônicos para fumar comercializados na Paraíba, inclusive aqueles utilizados em lugares de uso coletivo, e ainda os que estejam sendo transportados nas bagagens de passageiros que desembarquem nos portos, aeroportos e terminais rodoviários do estado.

De acordo com a nota técnica aos responsáveis pelos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, cabe tomar as providências necessárias para coibir a utilização, nos referidos estabelecimentos, de dispositivos eletrônicos para fumar, sob pena de responsabilidade de ordem sanitária, cível e criminal.

Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com MaisPB

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Sem categoria

Criminosos agiram para desviar ao menos R$ 3,5 milhões do governo federal

23/04/2024 11h16

Foto: Reprodução

Diversos órgãos envolvidos na apuração da fraude ao sistema de pagamentos da União, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), passaram a mapear as operações ilegais e, até aqui, a auditoria aponta que os criminosos tentaram desviar ao menos R$ 3,5 milhões, em diversas operações ilegais.

O Banco Central entrou na força-tarefa porque há suspeita de que parte do valor roubado tenha sido enviado para fora do país. O montante final do prejuízo ainda está sob apuração.

Segundo informação repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional a setores do poder público com competência para autorizar pagamentos, ao menos três senhas foram usadas para tentar corromper operações envolvendo mais de 200 credores da União.

Ainda não se sabe quantas dessas violações foram exitosas.

Pelo menos 17 senhas foram corrompidas pelo que se sabe até o momento.

A investigação da fraude envolve a Polícia Federal, a Abin, o Tribunal de Contas da União e outros órgãos.

Daniela Lima – G1

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Mundo

VÍDEO: Dez militares morrem após helicópteros colidirem no ar na Malásia

23/04/2024 08h24

Helicópteros caíram em complexo esportivo, na Malásia — Foto: Governo da Malásia

Dez pessoas morreram depois que dois helicópteros colidiram no ar, na Malásia, nesta terça-feira (23). Imagens mostram o exato momento da batida.

O acidente aconteceu próximo da base naval de Lumut, que fica no oeste do país. As imagens mostram vários helicópteros cruzando o céu, quando duas aeronaves colidem.

O governo informou que os helicópteros estavam fazendo um ensaio para um desfile da Marinha Real da Malásia. As aeronaves caíram em um complexo esportivo.

A Marinha informou que o acidente não deixou sobreviventes. Entre as vítimas, sete estavam em um helicóptero do modelo AW139. Os demais estavam na outra aeronave. Não há relatos sobre feridos em solo.

Os corpos das vítimas foram resgatados e encaminhados para a identificação. O acidente está sendo investigado.

Veja o momento da colisão:

🇲🇾 | Dois helicópteros militares caem após colisão aérea na Malásia, matando todas as 10 pessoas a bordo. pic.twitter.com/Oa4BSfQZ4f

— World Events 🌎 (@Eventmund) April 23, 2024

g1

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Política

Senado começa a discutir aumento de benefícios para juízes, promotores e defensores, nesta terça (23)

23/04/2024 06h40

Foto: Agência Senado

O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um novo benefício salarial para juízes, magistrados, promotores e defensores a cada cinco anos de serviço público. A matéria, chamada de “PEC do quinquênio”, foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada em meio a embates entre o governo e a oposição. A proposta também é motivo de preocupação para o Ministério da Fazenda, que estima que o impacto aos cofres públicos será de R$ 42 bilhões por ano.

A proposta tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelo texto, será criada uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica. O benefício seria equivalente a 5% do salário para cada cinco anos de serviço público no judiciário, com um limite máximo de 30%.

Além disso, também teriam direito ao quinquênio os ministros e conselheiros de Cortes de contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas e defensores, desde que não exerçam outra atividade remunerada.

O texto também prevê que os gastos com esse benefício não entrariam no teto constitucional, que é a regra que estabelece o limite máximo de remuneração que pode ser recebida por servidores públicos. Atualmente, o teto é a remuneração de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), equivalente a R$ 44.008,52.

R7

COMENTE AQUI COMENTE AQUI