Category: Paraíba

Foto: Reprodução

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba emitiu parecer a favor da concessão de prisão domiciliar ao padre Egídio Carvalho, acusado de desvios milionário no hospital Padre Zé.

“Em análise perfunctória da documentação anexada pela defesa, é possível verificar a existência de um quadro de saúde que merece cuidados além daqueles possíveis de serem prestados dentro da unidade prisional onde o acusado
se encontra recolhido”, pontuam os promotores do Gaeco no parecer.

Egídio foi internado no último sábado (13). Ele está detido de forma preventiva desde novembro do ano passado na Penitenciária Especial do Valentina e foi levado à Unidade de Ponto Atendimento após passar mal e submetido a cirurgia em um hospital particular.

O Gaeco defendeu a imposição cumulativa de medidas cautelares a exemplo de uso de tornozeleira eletrônica; proibição de se ausentar de sua residência sem autorização do juízo; proibição de manter contato com pessoas diversas de seus advogados constituídos e dos familiares que residem no mesmo imóvel; proibição de acesso ou frequência em estabelecimentos vinculados a ASA e ao Instituto São José.

MaisPB

© Lyon Santos/ MDS

A secretária estadual de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra afirmou, na tarde desta quarta-feira (17), que mais de 40 mil cartões do Bolsa Família foram cancelados na Paraíba por apresentarem irregularidades.

Durante entrevista à rádio Arapuan FM, ela explicou que os problemas foram identificados principalmente durante a pandemia, quando o Governo Federal flexibilizou o cadastro de pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social.

Pollyanna explicou que as irregularidades foram constatadas por meio do CPF que apontava que aquela pessoa tinha uma renda financeira não condizente com a situação de vulnerabilidade social.

A secretária disse ainda que os cortes são feitos pelo Governo Federal que encaminha a lista para a secretarias estaduais responsáveis pelo Programa.

“O que mais nos surpreendeu é que as pessoas, mesmo estando em situação irregular, compareciam à Secretaria reivindicando a volta do benefício”, disse Pollyanna Dutra.

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Ribeirinhos no Açude Engenheiros Ávidos, conhecido como Boqueirão, em Cajazeiras, têm demonstrado, nas últimas horas, preocupação com o aumento da capacidade de água na localidade. Eles alegam o risco de que em havendo o transbordamento possa acontecer inundações na região. pic.twitter.com/Aq7KFnhqa5

— BLOGDOBGPB (@blogdobgpb) April 16, 2024

Moradores de comunidades ribeirinhas nas imediações do Açude Engenheiros Ávidos, conhecido como Boqueirão, em Cajazeiras, têm demonstrado, nas últimas horas, preocupação com o aumento da capacidade de água na localidade.

Eles alegam o risco de que em havendo o transbordamento possa acontecer inundações na região mais próxima ao manancial. O alerta foi intensificado nas últimas horas devido às fortes chuvas que atingem a região.

Em nota encaminhada à redação do Portal MaisPB, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) disse, na tarde desta terça-feira (16), que tem adotado algumas ações na barragem para evitar problemas.

“Desde a última segunda-feira (15) foi observado uma redução significativa no nível de água, com uma diminuição de 10 centímetros. Com isso, para garantir a segurança das comunidades ribeirinhas, uma equipe especializada está realizando monitoramento contínuos no local”, diz o órgão.

De acordo com o Dnocs, profissionais estão “trabalhando na elevação da cota do coroamento”.

“Se necessário, [vamos] promover o içamento das comportas do vertedouro para uma maior descarga do volume de água”, explicou.

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A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, na última sexta-feira (12) a resolução que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta, em 2024, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”. No caso da Paraíba, segundo a Agência, o valor é de R$ 79,5 milhões.

Para 2024 as tarifas serão aplicadas aos estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, assim como os Estados do Eixo Norte, que são Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – após a assinatura dos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta.

O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 273 milhões, divididos para o Ceará (R$ 84,5 milhões), Paraíba (R$ 79,5 milhões), Pernambuco (R$ 80,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 28,1 milhões).

As tarifas são um dos requisitos necessário para início da operação comercial do PISF e deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – quando começar a operação comercial em cada um desses estados.

O valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,302 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,208/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco.

Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.

Atualmente a prestação do serviço de água bruta do PISF é feita pela União, em regime de pré-operação. No entanto, existe a expectativa de que sejam assinados contratos de prestação de serviço entre a União e os estados, conforme Acordo Interfederativo assinado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e os governadores do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte em 2023. Isso permitirá o início da operação comercial do PISF, com a respectiva cobrança e o pagamento das tarifas estabelecidas.

De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que passam pelo Brasil e países vizinhos ou os que passam por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco.

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(Foto:Valter Campanato/Agência Brasil)

Somente em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) registrou 97 processos que investigam crimes deste tipo. Representa um aumento expressivo de 83% em comparação ao ano de 2023, quando foram abertos 53 inquéritos. Esse é o maior número para o mês de janeiro nos últimos quatro anos.

A SaferNet, organização de promoção de direitos humanos na internet desde 2005, declarou no ano passado que as denúncias de conteúdo de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet brasileira aumentaram em 84% entre janeiro e setembro de 2023.

Apontamento da Safernet coincide com os dados fornecidos pela PF. Embora os casos tenham começado a crescer na virada da pandemia de Covid-19, de 2020 para 2021.

Confira registros ano a ano (2020 a 2024)

• 2020: 249 inquéritos
• 2021: 470 inquéritos (aumento anual de 88,8%)
• 2022: 594 inquéritos (aumento anual de 26,4%)
• 2023: 858 inquéritos (aumento anual de 44%)
• Até janeiro de 2024: 97 inquéritos

Paraíba é terceiro estado com menor índice de investigações no Nordeste (Foto: Reprodução/Núcleo)

Na região Nordeste, a Paraíba é o terceiro estado com menor índice de investigações sobre exploração sexual de crianças e adolescentes relacionados a redes sociais e plataformas digitais.

Estado fica atrás de Sergipe (21) e Piauí (9). O Ceará (93) lidera os inquéritos desse tipo na região nordestina, seguido por Pernambuco (73) e Bahia (64).

Veja registros de inquéritos no Nordeste (2020 a 2024)

1. Ceará: 93
2. Pernambuco: 73
3. Bahia: 64
4. Maranhão: 40
5. Alagoas: 31
6. Rio Grande do Norte: 24
7. Paraíba: 23
8. Sergipe: 21
9. Piauí: 9

Denuncie de forma anônima

Se você presenciar ou tiver conhecimento de qualquer conteúdo de abuso sexual infantil online, denuncie.

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Foto: Herbert Clemente/Arquivo

Os municípios paraibanos que não possuem planos municipais de saneamento básico terão oportunidade até o fim do mês de abril de aderir aos planos regionais e, assim, cumprir a lei do Marco Legal do Saneamento. Último levantamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aponta que 194 prefeituras ainda não possui o plano para adoção de medidas em relação à universalização do saneamento básico.

A lei do Marco Legal do Saneamento estabelece, além de outras obrigações, que:

*A universalização dos serviços devem ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2033;

*As metas: garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

*Os titulares de serviços públicos de saneamento básico deveriam publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2022.

Para resolver essa questão, o Colegiado Microrregional de Água e Esgoto da Paraíba, cujo presidente é o governador do Estado, está realizando uma série de quatro assembleias microrregionais, iniciando nesta segunda-feira (15) pelo Litoral e Borborema. A rodada se encerra nesta terça-feira (16), com reuniões da Microrregional do Alto Piranhas (das 9h às 11h) e da Microrregional Espinharas (das 14h às 16h).

O secretário de Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, afirmou que os municípios que já fizeram seus planos (29 dos 223) teriam esses materiais acoplados aos planos regionais que estão sendo elaboradas por uma empresa especializada, contratada pelo governo estadual no valor de R$ 3,2 milhões. A dinâmica de construção dos planos está sendo explicada em cada assembleia pela representante da empresa. A ideia é que os prefeitos possam assinar um termo de anuência aderindo ao plano regional ainda durante os encontros.

A previsão do Estado é que, até o final do mês, possa enviar um relatório ao Ministério Público, com a relação dos municípios que fizeram adesão a esse documento para o cumprimento da exigência legal de publicação dos planos de saneamento, cuja data venceu em 2022.

Deusdete acredita que não haverá dificuldade para adesão, pela facilidade que está sendo apresentada aos municípios irregulares. “Foi contratada uma empresa, foi feita uma licitação, contratada uma empresa para fazer o plano regional, então é uma despesa menos que o município que teria que fazer”, explicou.

MP acompanha adesão

O encontro acontece na sede do MPPB, que tem feito a ponte entre o estado e municípios. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, disse que a atuação do Ministério Público junto aos gestores para garantir que a Paraíba cumpra as metas de universalização dos serviços públicos de água e esgoto, numa atuação semelhante a realizada nos últimos anos em relação ao fechamento dos lixões.

Foto: Reprodução

O padre Egídio de Carvalho Neto, 56 anos, preso por desviar recursos do Hospital Padre Zé, foi submetido a uma laparotomia, uma cirurgia no abdômen e permanece em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva do hospital particular da Unimed João Pessoa.

Ele deu entrada no Hospital Alberto Urquiza Wanderley às 18h25 do sábado (13).

O acusado estava na Penitenciária Especial do Valentina Figueiredo quando sentiu dores e foi levado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Em seguida, Egídio foi transferido para o Hospital da Unimed, também na Capital.

Ao Blog do jornalista Wallison Bezerra, a defesa de Egídio informou que o sacerdote foi submetido a exames e em seguida a uma cirurgia de apendicite.

MaisPB

Sete pessoas foram presas no Sertão da Paraíba por furto de energia e ligações clandestinas. A ação, que aconteceu na última terça-feira (09) percorreu as cidades de Pombal e Bom Sucesso. Durante as fiscalizações, as equipes flagraram mais de 20 ligações irregulares e a Polícia executou sete ordens de prisão pelos furtos de energia.

Para essa operação foram envolvidos cerca de 40 colaboradores da Energisa e da Polícia Civil. Ao todo a energia recuperada em estabelecimentos comerciais e residenciais, foi de 105.800 KWh, o suficiente para atender 84 residências durante 6 meses.

O furto de energia é crime, previsto no Código Penal, no art. 155 e art. 171, com pena de até quatro anos de reclusão e multa.  Além de crime, o desvio de energia coloca a vida das pessoas em risco, pois essas ligações podem provocar não só a queima de equipamentos, mas também curtos-circuitos e incêndios. A prática também sobrecarrega a rede de distribuição, já que a rede elétrica é planejada para atender os clientes regulares e cadastrados nos sistemas da companhia.

“É importante reforçar que o furto de energia prejudica os demais clientes, pois a energia desviada sobrecarrega a rede, provocando quedas ou oscilações de energia e queima de transformadores, por exemplo”, explica o coordenador de medição e combate a perdas da Energisa Paraíba, Edivaldo Brandão.

Furto de Energia em 2024

O combate ao furto de energia continua sendo uma das prioridades para 2024. Esse ano, a empresa aplicará cerca de R$ 20 milhões na regularização e combate a essa prática ilegal, atuando com inspeções, tecnologia e inteligência de dados.

Até o momento, em toda Paraíba no primeiro trimestre de 2024 foi recuperado 11.000.000 kWh o que significa que pode abastecer residências de um município do tamanho de Sousa, por um mês.  Este ano, foram realizadas 30 mil inspeções e encontradas aproximadamente 6 mil irregularidades por meio de análises de histórico de consumo e denúncias. Mais de 20 pessoas foram presas.

Foto: Reprodução

Um policial militar foi amarrado em uma árvore após insistir para dançar com uma mulher em um bar de Monteiro, cidade na Paraíba. O PM estava à paisana durante a briga.

A confusão teve início com o agente insistindo na dança, incomodando o companheiro da mulher. Os dois trocaram socos e chutes e, na briga, o militar sacou uma arma.

Diante da cena, clientes do bar entraram na discussão e conseguiram imobilizar o PM, amarrando-o na árvore. A polícia foi acionada para evitar uma confusão maior.

Veja a cena:

O policial deverá responder por tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça e injúria. Ele foi liberado após audiência de custódia. O comando da corporação afirmou que instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do agente.

SBT NEWS