Brasil

Defesa de Milton Ribeiro pede à Justiça revogação de prisão

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A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na noite desta quarta-feira (22), com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva seja revogada ou transformada em domiciliar e para ter acesso ao processo que culminou com a prisão de Ribeiro por suspeitas de corrupção e tráfico de influência durante sua gestão no Ministério da Educação.

Tanto o habeas corpus quanto o mandado de segurança já foram distribuídos e estão com o desembargador Ney Bello. O principal argumento do time comandado pelo advogado Daniel Bialski é o de que o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, não apresentou à defesa nem ao ex-ministro os argumentos para a prisão preventiva.

A defesa de Ribeiro também afirma que “nada indicava e ou indica a necessidade da prisão”, uma vez que os crimes atribuídos ao ex-ministro da Educação “não são classificados como hediondos, nem violentos”. Os advogados ainda dizem que a liberdade de Ribeiro não configura “risco à ordem pública ou econômica”.

Qual risco à “ordem pública” o ora Paciente poderia trazer??? [sic]”, questiona a defesa na peça à Justiça.

Os advogados também destacam o fato de que o ex-ministro da Educação tem “passado notável, excelentes antecedentes, bacharelado em Direito, especialização em Antigo Testamento e doutorado em Educação”. A defesa diz ainda que Ribeiro tem “família constituída e domicílio certo e conhecido, sendo notoriamente conhecido e reconhecido pela excelência e correção de seus atos e comportamento”.

De acordo com os advogados, Ribeiro sempre colaborou com as investigações, o que não justifica a prisão preventiva. A defesa do ex-ministro abriu mão, espontaneamente, de seu sigilo bancário.

No mandado de segurança, a defesa pede acesso à íntegra do processo. Os advogados dizem que, apesar de a audiência de custódia estar programada para a tarde desta quinta (23), o juiz Renato Borelli “não franqueou, até o presente momento, o acesso dos autos à defesa”.

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Brasil

Atriz Marilu Bueno morre aos 82 anos no Rio de Janeiro

Foto: Divulgação/ Memória Globo

A atriz Marilu Bueno, de 82 anos, morreu nesta quarta-feira (22) no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela direção do Hospital Municipal Miguel Couto, onde a artista estava internada desde o mês passado.

Marilu não era casada e não deixa filhos. A causa da morte não foi revelada pelo hospital.

“A direção do Hospital Municipal Miguel Couto lamenta informar que a paciente Maria Luiza Bueno, conhecida como Marilu Bueno, faleceu na tarde desta quarta-feira, 22 de junho.

Ela estava internada na unidade desde o final de maio e vinha recebendo todos os cuidados indicados para o quadro”, informou a unidade por meio de nota.

A atriz participou de diversas novelas e séries de sucesso, com destaque para “Guerra de Sexos”, “Escolinha do Professor Raimundo”, “Sítio do Picapau Amarelo”, “Caça Talentos” e “A Grande Família”, na Rede Globo.

Marilu Bueno também atuou em filmes, como “O Cupim”, “Dias Melhores Virão”, “O Homem do Ano” e “Lua de Cristal”.

Com informações CNN Brasil

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Brasil

Novo presidente deve trocar diretoria da Petrobras, diz Bolsonaro

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (22.) que quando um novo presidente da Petrobras assumir ele irá trocar a diretoria da estatal. O governo federal indicou o nome de Caio Mário Paes de Andrade à presidência da empresa.

“E qual é a ideia desse novo presidente da Petrobras? Obviamente ele vai trocar seus diretores. Eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.

O chefe do Executivo afirmou ainda que a nova diretoria pode alterar a política de preços da Petrobras. Atualmente, a estatal utiliza o chamado PPI (preço de paridade internacional), que atrela os preços praticados à variação do mercado internacional.

“Esses novos [diretores] vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI e se for o caso o próprio conselho muda o PPI”, disse Bolsonaro. O presidente afirmou que a política de preços da Petrobras “já cumpriu o seu papel”, que seria “estancar a hemorragia da roubalheira” na estatal. “É igual torniquete. Você faz um torniquete, acaba a hemorragia, tem afrouxar senão gangrena a perna. A perna chamada Petrobras está gangrenando agora com o PPI.”

Atualmente, Fernando Assumpção Borges é o presidente interino da Petrobras. Ele assumiu o cargo depois da renúncia de José Mauro Coelho, nesta segunda-feira (21).

Coelho estava sendo pressionado pelo governo, que via na sua saída uma forma de acelerar a entrada de Paes de Andrade. O desgaste aumentou depois de a Petrobras anunciar reajustes de 5,18% e 14,26% para a gasolina e o diesel, nessa ordem.

O Comitê de Elegibilidade da Petrobras vai analisar a indicação de Paes de Andrade na 6ª feira (24.jun). No entanto, Bolsonaro afirma que o governo está com “dificuldade” para que o nome de Paes de Andrade seja analisado pelo Conselho de Administração.

“O presidente da Petrobras renunciou. Agora, botaram um interino. O indicado pelo ministro de Minas e Energia não é ele. É outro cidadão e estamos com dificuldade. Era para ter sido colocado [em análise no Conselho] ontem, passou para hoje, daqui a pouco passa para semana que vem”, disse o presidente.

Caio Mario Paes de Andrade, de 58 anos, é empreendedor em tecnologia de informação e mercado imobiliário. Ele fez a educação básica no Colégio Militar de Salvador, é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista e pós-graduado em Administração e Gestão pela Universidade Harvard. Também é mestre em Administração de Empresas pela Universidade Duke.

Poder360

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Brasil

“Se for culpado, vai pagar”, diz Bolsonaro sobre prisão de Milton Ribeiro

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quarta-feira (22) sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida pela manhã. Ribeiro foi detido preventivamente, em Santos (SP), no âmbito da operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF) deflagrada hoje

“O caso do Milton, pelo que eu estou sabendo, é aquela questão que ele estava, estaria com a conversa meio informal demais com algumas pessoas de confiança dele. E daí houve denúncia que ele teria buscado prefeito, gente dele para negociar, para liberar recurso, isso e aquilo. E o que aconteceu? Nós afastamos ele. Se tem prisão, é Polícia Federal. É sinal que a Polícia Federal está agindo”, disse em entrevista na manhã desta quarta-feira à rádio Itatiaia.

“Ele responda pelos atos dele. Eu peço a Deus que não tenha problema nenhum. Mas, se tem algum problema, a PF está agindo, está investigando, é um sinal que eu não interfiro na PF, porque isso aí vai respigar em mim, obviamente”, declarou.

O presidente afirmou não ter como controlar tudo o que acontece em seu governo. “Eu tenho 23 ministros, tenho mais de uma centena de secretários, mais de 20 mil cargos em comissão. Se alguém faz algo de errado, pô, vai botar a culpa em mim? Vinte mil pessoas. Logicamente, a minha responsabilidade é afastar e colaborar com a investigação. Pode ter certeza que essa investigação, além da PF, não interfiro, deve ter Controladoria-Geral da União, aí sim é um ministério meu, etc. E ajudando para elucidar o caso”, disse.

“Se for culpado, vai pagar”, diz presidente

Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro ainda disse que, se seu ex-ministro for considerado culpado, “vai pagar”. “Lamento, a imprensa vai dizer que está ligado a mim, etc., paciência. Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se for inocente, sem problemas. Se for culpado, vai pagar. O governo colabora com a investigação. A gente não compactua com nada disso. Agora, não sei qual a profundidade dessa investigação. No meu entender, não é aquela orgânica, porque nós temos os compliances nos ministérios. E qualquer contrato, qualquer negócio, não passa”, afirmou.

Bolsonaro disse que o governo tem instrumentos para evitar irregularidades e afirmou lamentar o caso com Ribeiro. “Tem os compliances nossos. Se acontecer alguma coisa, vão para cima. Lamento, gostaria que não tivesse acontecido nada disso, mas se a PF prendeu, tem um motivo. E o ex-ministro vai se explicar. Nós afastamos na hora que tinha que afastar, quando pintaram as denúncias, até para ele poder ter mais liberdade para se defender. Não tenho mais informações a não ser, até agora há pouco, que foi detido o ex-ministro Milton”, concluiu.

De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

CNN

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Brasil

PF prende ex-ministro Milton Ribeiro e pastores-lobistas em operação sobre suspeitas de corrupção no MEC

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão nesta quarta-feira contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, por suspeitas de crimes na liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras.

A operação foi autorizada pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal e apura crimes como corrupção e tráfico de influência durante a gestão de Milton Ribeiro. A investigação teve início no Supremo Tribunal Federal, mas foi enviada à primeira instância depois que Milton deixou o cargo de ministro da Educação do governo Bolsonaro.

No total, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões preventivas nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, além de medidas cautelares como a proibição do contato entre os investigados.

O Globo

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Brasil

Câmara pode dar entrada em CPI da Petrobras ainda nesta terça

Foto: Reprodução

O requerimento que permite a abertura de uma CPI da Petrobras pode chegar ao mínimo de assinaturas necessárias nesta terça-feira (21). Em entrevista a Jovem Pan News, o deputado federal Luis Miranda (Republicanos – DF) afirmou que a deliberação é que todos os líderes indiquem aos parlamentares a assinatura o texto de autoria do Altineu Cortês (PL-RJ), que tem como norte “entender o que está por trás dos aumentos desenfreados da Petrobras e de nenhuma ação para controlar os possíveis abusos”.

“Uma CPI pode confirmar que existem manipulações de informações. Por mais que o presidente indique o seu melhor amigo, a pessoa de sua extrema confiança, essa pessoa por respeito à lei das estatais, por isso a gente tem que modificar nesse sentido. Ele [novo presidente da estatal] vai ter que respeitar notas técnicas de pessoas já viciadas e que podem ser corrompidas pelo sistema financeiro. Então uma CPI se aprofundando nesse tema e não buscando um culpado [pode ajudar]”, afirmou o parlamentar, que vê a estatal de petróleo como uma inimiga do povo brasileiro.

“Já sabemos internamente que já tem um aumento para 29 de julho de mais quase 10%, já programado. Quer dizer, a empresa nem sabe como vai estar o câmbio, nem sabe como vai estar a realidade internacional, se o barril internacional vai estar mais caro ou não e já tem um aumento organizado. […] “A Petrobras não tem compromisso com o Brasil. Então talvez a gente encontre [com a CPI] não só o problema, mas também quais seriam as soluções para que a Petrobras de fato seja uma empresa do povo brasileiro e não inimiga do povo brasileiro”, completou Luis Miranda. O deputado aponta a adoção do Preço de Paridade de Importação (PPI) como um dos principais vilões pela alta dos combustíveis, além das questões envolvendo as refinarias.

Ele defende que o Brasil tem condições de ser “dono das refinarias” e desmente narrativas sobre os combustíveis.

“O que a gente observa é que nesse movimento que a empresa faz ela fica só com o filé, a gente brinca muito isso nos negócios é que quem está ficando com o osso é o governo brasileiro, que tem o peso e a responsabilidade, principalmente o peso eleitoral. O governo vem fazendo um movimento importante que é a redução dos impostos, mas que não tem reflexo para o povo brasileiro e os que não compreendem acham que não está fazendo nada. O governo tem uma grande ação sim, redução dos impostos sobre o consumo é importante para a nação”, finalizou Luis Miranda.

A expectativa é que, com as assinaturas necessárias, o requerimento seja apresentado ainda nesta terça-feira. Entre os defensores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) estão o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Jair Bolsonaro, que reforçaram as críticas aos aumentos dos combustíveis nas últimas semanas, questionando a responsabilidade da estatal.

Jovem Pan

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Política

Forças Armadas vão indicar representantes para fiscalizar sistema de votação, diz Defesa

 

Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta segunda-feira (20) um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando que as Forças Armadas indicarão uma equipe técnica para participar do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

No documento, endereçado ao ministro Edson Fachin, o general lembrou que uma resolução da Justiça Eleitoral, datada de dezembro do ano passado, aponta a participação das Forças Amadas como “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”. A resolução aponta outras 15 instituições que teriam esse mesmo papel de fiscalização, por exemplo, partidos políticos, Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público.

“A participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação se dará de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados ao TSE oportunamente”, afirmou o ministro.

O ofício ainda solicita que, com o objetivo de facilitar a coordenação da participação das Forças Armadas, seja indicado um servidor da Justiça Eleitoral como “ponto de contato para a equipe supramencionada”.

CNN Brasil

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Brasil

“Se não deve, investiga”, diz Bolsonaro sobre CPI da Petrobras

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras. De acordo com o chefe do Executivo, a alta do preço dos combustíveis é “um abuso”.

“Eu estou acertando uma CPI da Petrobras. ‘Ah, você que indicou o presidente’. Sim, mas eu quero uma CPI. Por que não? Se não deve nada, investiga o cara”, disse Bolsonaro a apoiadores, na noite de segunda-feira (20), no Palácio da Alvorada.

Na sexta-feira (17), a estatal aumentou em 5,18% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. O diesel teve alta de 14,26%. Depois disso, o presidente da República tem defendido publicamente a investigação da petroleira.

A CPI é viabilizada com a assinatura de, no mínimo, ⅓ do total de integrantes da Câmara dos Deputados. A comissão tem a função de investigar fato relevante de interesse para a vida pública, para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do país.

Poder360

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Brasil

MEDIDA PROVISÓRIA: Lira defende mudança na Lei das Estatais

 

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (20) que a Lei das Estatais, de 2016, seja alterada por meio de medida provisória. Ele também afirmou que o Ministério da Economia e o governo federal devem se envolver diretamente nas discussões sobre o aumento de preços dos combustíveis.

“Ao invés de estarmos formatando uma PEC, nos assuntos que sejam constitucionais, ou projetos de lei para questões infraconstitucionais, os infraconstitucionais poderiam ser resolvidos mais rapidamente por meio de medidas provisórias, que poderiam alterar alguns aspectos da lei 13.303, ou Lei das Estatais, que permitiriam maior sinergia entre estatais e o governo do momento“, disse. 

Lira fez a afirmação depois de sair da reunião realizada na residência oficial com líderes de partidos da base aliada do governo de Jair Bolsonaro (PL), oposição e Centrão, para discutir uma reação ao aumento de preços da Petrobras. 

A discussão sobre as medidas adotadas para aliviar os preços dos combustíveis deve continuar nesta terça-feira (21), em conversa com os líderes da oposição e base do governo.

“Vamos propor também que venha por MP alteração no sistema da formatação de aumento de impostos nas questões dos lucros. Precisaremos ainda de uma discussão mais pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos, se só envolve Petrobras, setor de combustíveis ou outros setores no Brasil“, afirmou Lira.

A pressão sobre a Petrobras assumiu um novo patamar quando a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis na sexta-feira (17). 

O valor da gasolina passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, o que representa um aumento percentual de 5,18%. Já o do diesel subiu de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro, que equivale a uma alta de 14,26%. Os novos valores estão em vigor desde o último sábado (18).

Poder360

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Brasil

Fernando Assumpção Borges assume cargo de presidente interino da Petrobras

Foto: Reprodução

A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que Fernando Assumpção Borges assumirá o cargo de presidente interino da estatal, substituindo José Mauro Ferreira Coelho, que renunciou.

Borges é diretor-executivo de Exploração e Produção da estatal desde abril de 2021 e trabalha na Petrobras há 38 anos. Ele ficará no cargo até a eleição e posse do novo presidente da empresa, Caio Mario Paes de Andrade.

Ainda nesta segunda-feira, a empresa informou que tomou conhecimento de uma carta de um dos seus conselheiros, Francisco Petros, com propostas sobre a política de preços da companhia. Segundo a estatal, “as propostas são uma iniciativa pessoal de Petros e não foram discutidas internamente”.

Petros, que representa os acionistas minoritários, teria defendido um congelamento de preços de combustíveis por 45 dias, além da formação de um grupo de trabalho para discutir uma nova fórmula de reajustes.

CNN

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