Brasil

TSE proíbe “deep fakes” nas eleições e amplia responsabilidade de big techs

Sessão plenária do TSEFoto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (27), as resoluções com regras para as eleições deste ano.

Em uma das normas, que trata de normas para propagandas, a Corte estabeleceu uma regulação para uso de inteligência artificial (IA). O uso irregular da tecnologia poderá levar à cassação do candidato.

Entre os pontos adotados sobre o tema, estão:

  • exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia;
  • restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha (conforme o TSE, as ferramentas não poderão simular interlocução com pessoa candidata ou outra pessoa real);
  • “vedação absoluta” de uso de deep fake.

A proibição é para uso com fins de prejudicar ou favorecer candidaturas. A utilização irregular da IA poderá ser enquadrada como uso indevido dos meios de comunicação, o que pode levar à cassação do mandato ou do registro de candidatura.

As propostas de resolução foram apresentadas pela ministra Cármen Lúcia. A magistrada será a presidente do tribunal nas eleições de 2024, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

Big techs

O TSE também aprovou pontos que ampliam a responsabilização e o papel das big techs responsáveis pelos provedores e redes sociais.

A norma estabelece obrigações para que as plataformas prestem seus serviços sejam prestados “em conformidade com seu dever de cuidado e com sua função social”.

Nessa condição, há o dever de que os provedores adotem e divulguem medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos “notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Há também a necessidade que as plataformas impulsionem, sem custos, os conteúdos que informem ou elucidem o fato inverídico.

O TSE ainda previu responsabilizar os provedores nas esferas civil e administrativa caso não removam conteúdos e contas das redes sociais durante a eleição, em casos considerados de risco, como:

  • condutas, informações e atos antidemocráticos tipificados no Código Penal;
  • comportamento ou discurso de ódio, inclusive promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo por meio de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Sobre medidas para controlar a desinformação nas redes, o TSE também estabeleceu orientação a juízes eleitorais para que exerçam o poder de polícia para assegurar a eficácia das decisões de derrubada de conteúdos considerados ilícitos que venham a ser reproduzidos na propaganda.

Em fala durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, elogiou o trabalho da relatora e disse que a Corte “aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo em relação ao combate a desinformação e ao uso ilícito da inteligência artificial”.

“É uma resolução que vai dar instrumentos necessários a Justiça Eleitoral para combater as famosas milícias digitais que vem se utilizando e vão se utilizar não só de fake news, mas de inteligência artificial, e garantir ao eleitor que cheque todo tipo de informação, mas não a informação deturpada, criminosa, que pretende solapar a escolha livre do eleitor”.

Ao todo, o TSE vai analisar e julgar doze propostas de resoluções. Os textos dizem respeito a:

  • pesquisas eleitorais;
  • auditoria e fiscalização;
  • sistemas eleitorais;
  • atos gerais do processo eleitoral;
  • registro de candidatura;
  • fundo eleitoral;
  • prestação de contas;
  • propaganda eleitoral;
  • representações e reclamações;
  • e ilícitos eleitorais.

As normas precisam ser aprovadas até 5 de março, para terem validade no pleito deste ano.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Senado convida Camilo Santana para explicar falhas no Sisu 2024

Foto: reprodução/YouTube

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27) requerimento para convidar o ministro da Educação, Camilo Santana, fale para os congressistas sobre os erros cometidos na divulgação do Sisu (Sistema de Seleção Unificado) de 2024. Por se tratar de convite, ele não é obrigado a ir.

Em janeiro, mês marcado para a liberação dos resultados do Sisu, o MEC (Ministério da Educação) soltou de forma “indevida” os resultados. O governo disse que houve uma falha e que apuraria o problema.

Com atraso, os números finais foram lançados em 31 de janeiro. No entanto, os candidatos relataram instabilidade e dificuldade para acessar o portal.

O MEC havia digo à época que a lista de aprovados divulgada foi ao ar antes da finalização do cálculo de cotas. Na última 4ª feira (21.fev), o ministério anunciou a suspensão da convocação da lista de espera e a publicação do relatório gerencial do Sisu.

Agora, o senador Alessandro Vieira (MDB- SE) afirma que os problemas apresentados no Sisu 2024 afetam o planejamento dos estudantes e os calendários dos processos seletivos e, por isso, o ministro deve comparecer para “esclarecer como o MEC está solucionando os impactos causados pela instabilidade”.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

PT planeja festa para comemorar seus 44 anos; valor de convite chega a até R$ 20 mil

Foto: Arquivo – Lula Marques

O PT realizará uma festa, na noite do dia 20 de março, para comemorar seus 44 anos, completados no início deste mês.

A comemoração chama atenção pelos valores cobrados pelos ingressos, divididos em três faixas de preço: R$ 350; R$ 5 mil ou R$ 20 mil.

O evento já tem as presenças confirmadas da primeira-dama da República, Janja da Silva, e de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o partido, o presidente foi convidado e a sigla está “na expectativa de sua presença”. Não há, porém, confirmação de que ele estará no evento até o momento.

Segundo a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, Janja tem ajudado muito na organização cultural do evento que será um jantar. As atrações serão divulgadas em breve.

O dinheiro arrecadado com a venda dos ingressos, informou ao jornal O Globo a secretária nacional de Finanças e Planejamento do partido, Gleide Andrade, será destinado a projetos de comunicação e formação política do PT.

Leia mais

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Conta de luz pode subir 1,4% com discussão sobre tarifa de Itaipu

ItaipuFoto: Sérgio Lima/Poder360

A disputa entre Brasil e Paraguai para definir a tarifa cobrada pela energia produzida pela usina de Itaipu, administrada pela estatal Itaipu Binacional, pode provocar um aumento na conta de luz. Caso a proposta paraguaia prevaleça, o preço da energia dos brasileiros subiria 1,4%.

O cálculo foi feito a pedido do Poder360 pelo sócio-fundador do Cbie (Centro Brasileiro de Infraestrutura) Advisory, Bruno Pascon. Considera o peso de 3,5% de Itaipu na conta de luz do Brasil. A usina representa 9,8% de toda a energia elétrica produzida no país.

O Paraguai propôs aumentar a tarifa dos atuais US$ 16,71 por kW/mês para US$ 20,75, ou seja, um reajuste de 24%. A taxa, chamada de Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é definida todos os anos, em acordo entre os países. É cobrada em dólar, num cálculo que considera, dentre outros pontos, as despesas operacionais da usina.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, veio a Brasília em 15 de janeiro para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja pauta foi a negociação da tarifa da usina de Itaipu. Na ocasião, Lula reconheceu haver divergências entre os 2 países sobre o tema.

O lado brasileiro se nega a dar qualquer aumento. O governo federal fez uma contraproposta, mas para reduzir a tarifa paga pela energia da hidrelétrica em 11,6%, indo para US$ 14,77. Segundo os cálculos do Cbie, a proposta, se aprovada, reduziria a conta de luz em 0,7%.

alt

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Polícia encontra celular usado por fugitivos de presídio de Mossoró

Foto: reprodução

A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) encontrou um celular que teria sido usado por Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em uma das trilhas que estão sendo percorridas na área do cerco policial, no domingo (25). Cinco pessoas envolvidas em ajudar os presos após a fuga foram presas.

As investigações descobriram que o aparelho usado pelos fugitivos foi roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro.

O celular encontrado estava no meio da lama, muito sujo e sem o chip e as investigações apontam que o aparelho havia sido usado recentemente. A perícia agora tenta extrair algum conteúdo do celular que possa fornecer novas pistas dos contatos feitos pelos presidiários.

Com a descoberta, a polícia acredita que há, ainda, mais criminosos envolvidos até aqui na operação criminosa para dar cobertura à fuga, que ocorreu no dia 14 de fevereiro. As buscas já duram 13 dias.

Para fontes da força-tarefa, que inclui 500 homens de forças policiais e 100 da Força Nacional, há uma grande mobilização de criminosos a mando do Comando Vermelho para, ao colaborar com a fuga de ambos, desmoralizar o Estado.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Embaixada alemã reforça crítica a fala de Lula que compara conflito em Gaza com Holocausto

Reprodução

A embaixada da Alemanha no Brasil reforçou o posicionamento contra o comentário de Luiz Inácio Lula da Silva que compara o conflito contra grupo terrorista Hamas ao extermínio de judeus pelos nazistas. A missão diplomática afirmou que o governo alemão lamenta a morte dos civis em Gaza. O posicionamento da missão diplomática foi confirmado à RECORD nesta segunda-feira (26).

Lula voltou a dizer, na última sexta-feira (23), que a ação do Exército de Israel na Faixa de Gaza é um “genocídio”. “O que o governo de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio porque está matando mulheres e crianças”, afrmou.

O presidente recomendou que ninguém tentasse interpretar sua declaração do último dia 18 e pediu para que todos a lessem a entrevista “em vez de ficar o julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel”.

A declaração de Lula foi dada durante entrevista coletiva realizada depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus.”

Após as declarações, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou o presidente e descreveu suas palavras como vergonhosas e graves. Lula passou a ser considerado “persona non grata” em Israel até se desculpar pelo comentário. Isso quer dizer que o presidente brasileiro não é bem-vindo em Israel até se retratar.

Após uma reunião com diversos membros do governo no Palácio da Alvorada, Lula decidiu chamar de volta o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, para consultas. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, convocou o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para um encontro.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi às redes sociais para dizer que condena veementemente a declaração de Lula. Herzog disse que há uma “distorção imoral da história” e apela “a todos os líderes mundiais para que se juntem a mim na condenação inequívoca de tais ações”.

Entidades e organizações também criticaram a declaração de Lula. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou a afirmação como “distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua Carta de fundação a eliminação do Estado judeu”, diz a Conib.

O presidente do Yad Vashem (o memorial do Holocausto em Jerusalém), Dani Dayan, afirmou que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ações de Israel em resposta ao grupo terrorista Hamas ao nazismo é uma “escandalosa combinação de ódio e ignorância”. Dayan disse que, segundo a definição da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto), as falas do chefe do Executivo brasileiro são “clara expressão antissemita”.

“Comparar um país que luta contra uma organização terrorista assassina com as ações dos nazis no Holocausto merece toda a condenação. É triste que o presidente do Brasil desça a um ponto tão baixo de extrema distorção do Holocausto”, escreveu nas redes sociais.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Lula evita falar sobre ato de Bolsonaro, e jornalista é vaiada após pergunta

Foto: Gabriela Biló

O presidente Lula (PT) evitou comentar nesta segunda-feira (26) o ato promovido no dia anterior pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), que reuniu milhares de pessoas na avenida Paulista, em São Paulo.

O petista foi questionado diretamente sobre o assunto durante um evento no Palácio do Planalto, mas optou por não responder. A jornalista que realizou a pergunta acabou vaiada por militantes de movimentos sociais presentes.

Ministros do governo buscaram minimizar a quantidade de pessoas presente no ato. Rui Costa (Casa Civil) afirmou que a única surpresa foi a confissão em praça pública de crimes praticados, em referência à fala de Bolsonaro sobre a minuta do golpe.

Leia mais

Folha de São Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Proposta que prevê isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos é debatida no Senado

IPVA
Proprietários de veículos pagam IPVA anualmente (Foto: Cristino Martins/Arquivo Agência Pará)

Os senadores debatem, nesta terça-feira (27),uma proposta que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa já recebeu voto favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para tratores, máquinas e aeronaves agrícolas, por exemplo.

Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, veículos com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

De acordo com o autor do texto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG), a pandemia da covid-19, causou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, além da queda do poder aquisitivo da população

Na Paraíba, os veículos com mais de 15 anos de uso são isentos de pagar o IPVA no Estado da Paraíba. A isenção é de forma automática.

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco discussões. Três delas já estão marcadas — na terça (27), na quarta (28) e na quinta (29). Para ser aprovada, a proposta precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa, 54 senadores, em dois turnos de votação.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Ministro de Israel posta foto de ato de Bolsonaro e provoca Lula

O ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, agradeceu nesta 2ª feira (26.fev.2024) pelo apoio de brasileiros a Israel durante o ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (25.fev) na av. Paulista, em São Paulo. Diversos apoiadores do ex-chefe do Executivo levaram bandeiras de Israel para a manifestação. Bolsonaro também iniciou sua participação no evento exibindo um exemplar.

“Muito obrigado ao povo brasileiro por apoiar Israel. Nem Lula conseguirá nos separar”, disse em seu perfil no X (antigo Twitter). A mensagem é acompanhada de uma foto da manifestação que mostra as bandeiras dos 2 países hasteadas em meio a multidão.

A declaração do chanceler é mais uma da sua série de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde que o petista comparou a ação do Exército de Israel no conflito com o Hamas na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945).

Depois disso, Katz passou a exigir um pedido formal de desculpas do brasileiro, que se tornou “persona non grata” (ou seja, que não é bem-vinda) em Israel. Em evento da Petrobras na 6ª feira (23.fev), Lula voltou a afirmar que o governo israelense está cometendo um “genocídio” em Gaza. “Se isso não é genocídio, eu não sei o que é”, declarou.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Senado discute obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 em crianças

Foto: Tomaz Silva

A inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da vacina contra Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos motiva a discussão de senadores. O plenário do Senado recebe nesta segunda-feira (26) uma sessão temática para debater a obrigatoriedade da imunização no público infantil. A partir do debate, os parlamentares devem juntar elementos para a elaboração e discussão de propostas sobre o assunto. O governo federal sustenta que a atualização vacinal “foi tomada com base em evidências científicas mundiais e dados epidemiológicos de casos e óbitos pela doença no país”.

A inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da vacina contra Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos motiva a discussão de senadores. O plenário do Senado recebe nesta segunda-feira (26) uma sessão temática para debater a obrigatoriedade da imunização no público infantil. A partir do debate, os parlamentares devem juntar elementos para a elaboração e discussão de propostas sobre o assunto. O governo federal sustenta que a atualização vacinal “foi tomada com base em evidências científicas mundiais e dados epidemiológicos de casos e óbitos pela doença no país”.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.