Category: Brasil

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O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, manifestou desapontamento com a falta de condenação por parte do governo brasileiro aos ataques realizados no sábado, 13, pelo Irã contra o território israelense. “Procurei pela palavra ‘condenação’, mas não a encontrei. Quando um país ataca o território de outro e não há uma condenação, isso me deixa desapontado. Ainda espero que isso mude”, disse, em entrevista à CNN Brasil.

Após os ataques, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota expressando sua “grave preocupação” e alertando para o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades no Oriente Médio. Além disso, pediu contenção às partes envolvidas e sugeriu uma mobilização internacional para evitar uma escalada do conflito.

Quando questionado se o comunicado do governo federal poderia agravar as relações entre Brasil e Israel, Zonshine optou por não responder diretamente: “Não conseguiram condenar esse ato de um país contra o território de outro país. Vocês devem perguntar isso ao Itamaraty ou ao gabinete do ministro (das Relações Exteriores).”

Durante a entrevista, Zonshine enfatizou a gravidade da ação do Irã, mesmo que não tenha resultado em mortes ou grandes danos ao território israelense. “Não há justificativa para esse ataque. Se não houve mortes, foi graças a Israel. Interceptamos mais de 200 drones. Isso não pode ser minimizado, é um ataque direto de um país ao território de outra nação. A falta de vítimas não diminui a gravidade deste ataque”, concluiu.

O Irã afirmou que os disparos contra Israel foram uma resposta a ataques contra instalações do país no Oriente Médio – entre eles o bombardeio à embaixada na Síria, em 1º de abril. Israel não confirmou nem negou ter sido o autor do bombardeio à embaixada.

Estadão Conteúdo

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse acompanhar com “grave preocupação” os desdobramentos do ataque com drones e mísseis do Irã contra Israel. A ofensiva, confirmada pelos dois países, é uma retaliação ao bombardeio israelense contra o consulado iraniano na Síria, no início do mês.

O que diz o Itamaraty

Sem defender Irã ou Israel, Brasil citou ‘potencial destrutivo’ dos ataques. Em nota divulgada neste sábado (13), o Itamaraty lembrou já ter sinalizado a possibilidade de as hostilidades na região se espalharem para países vizinhos, como Cisjordânia, Líbano, Síria, Iêmen “e, agora, o Irã”.

Ministério das Relações Exteriores também fez apelo aos envolvidos. A pasta pediu a Irã e Israel que “exerçam máxima contenção”, isto é, evitem causar mais danos a civis, e convocou toda a comunidade internacional a “mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” do conflito.

Governo também desaconselhou viagens não essenciais à região. Além disso, pediu aos brasileiros que já estão no Irã, em Israel ou nos países vizinhos que “sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras”.

UOL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão. “Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas”, destacou.

O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor. Terá capacidade de tomar decisões com mais eficiência que os seres humanos, pois tem a capacidade de armazenar mais dados que o cérebro humano. Também vai permitir a automação de muitas atividades, incluindo as atividades de risco. E ainda vai revolucionar a medicina, na descoberta de cura para doenças; o Direito, na celeridade da prestação jurisdicional, a educação, enfim, todas as áreas”.

Apesar disso, o ministro apontou que um dos riscos nessa questão é em relação ao mercado de trabalho. “Muitos empregos vão desaparecer. Embora outros venham a surgir, não acontecerão na mesma velocidade. Há, também, um medo imenso do uso bélico da Inteligência Artificial. Existem armas letais autônomas que são capazes de tomar decisões próprias de ataque, o que geram problemas éticos imensos. Outro perigo que estamos enfrentando é a massificação da desinformação”, avaliou.

O ministro Luís Roberto Barroso falou também da importância da preservação dos valores éticos que servem de base para os princípios da humanidade. “Apesar de todas as modernidades que já vimos e que ainda vamos ver, ainda são os antigos valores éticos que devem pautar a vida na terra: o bem, a justiça e a dignidade humana”.

Foto: Polícia Federal / Divulgação

Agentes da Polícia Federal listaram problemas que enfrentam durante operações nos estados e informaram à direção da corporação que a falta de combustíveis para as viaturas é um entrave para cumprimento de mandados judiciais, principalmente em cidades distantes.

Foto: Mateus Bonomi/Anadolu via Getty Images

Apoiadores de Jair Bolsonaro seguem fazendo transferências de Pix para apoiar o ex-presidente. Segundo Bolsonaro tem dito a pessoas próximas, as doações chegam a uma média de R$ 100 por dia.

O dinheiro de bolsonaristas segue enviado ao ex-presidente mesmo após ele ter arrecadado R$ 17,2 milhões em uma campanha de apoiadores para pagar multas judiciais.

O montante total foi revelado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apresentado à CPI dos “Atos Golpistas”, no ano passado.

Com doações a uma média de R$ 100 por dia, Bolsonaro recebe em sua conta, limpos, sem incidência de impostos – e sem mover um dedo –, cerca de R$ 3,1 mil por mês, pouco mais de dois salários mínimos, atualmente em R$ 1.412.

Metrópoles – Guilherme Amado

Foto: Reprodução

Parte da Câmara quer avançar em propostas que discutem o alcance do foro privilegiado. Ou seja, a regra de quais autoridades podem ser investigadas, processadas e julgadas pela Corte.

O retorno da discussão sobre o foro privilegiado deve ser ressuscitado, especialmente depois que, na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar a regra de quais autoridades podem ser investigadas, processadas e julgadas pela Corte.

A medida só valerá quando for concluído o julgamento que discute o tema. No momento, a análise está paralisada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Parte dos parlamentares, como da oposição, quer o contrário: diminuir ou acabar com os casos de autoridades que ficam logo no âmbito do Supremo.

Vários fatores têm influenciado essa movimentação, como a insatisfação de parlamentares perante decisões recentes do Supremo – inclusive autorizações para operações da Polícia Federal em gabinetes deles no Congresso –, eventual possibilidade de mais espaço para a defesa dos políticos investigados, e a possibilidade de ter mais instâncias a quem recorrer em caso de condenações.

Uma possibilidade é ressuscitar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara. Pelo texto como está, o foro só continuaria para o presidente e vice-presidente da República, além dos chefes dos outros Poderes: presidentes do Senado, da Câmara e do próprio STF.

CNN

Foto: Reprodução/SBT

O apresentador e fundador do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), Silvio Santos, 91 anos, foi filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores) depois de um vazamento de informações. A inscrição na sigla se deu em março de 2021.

Ao Poder360, a assessoria do SBT declarou que a filiação é uma fraude e se deu depois do vazamento de dados do empresário em junho de 2020. A emissora disse ainda que está tomando medidas legais. Também afirmou que ele não é filiado a nenhum partido.

Nas redes sociais, alguns usuários comentaram a situação. Um deles, cuja publicação viralizou nesta sexta-feira (12.abr.2024), divulgou um trecho da certidão de filiação partidária de Silvio Santos –que só pode ser expedida com informações pessoais sensíveis, como o número título de eleitor, nome dos pais e data de nascimento.

Poder360

Foto: RICARDO STUCKERT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter, por enquanto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no comando da estatal. Segundo fontes ouvidas pelo R7 e pela RECORD, a recente crise enfrentada pela empresa não terá como resultado a demissão do dirigente. O R7 apurou que a decisão de Lula visa a conter os ânimos do mercado e diminuir os ruídos entre investidores.

Desde que o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter os dividendos extraordinários da empresa, em março, a presidência da estatal passa por um cabo de guerra entre integrantes do governo, inclusive com troca de farpas entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Por ora, a situação na empresa está pacificada.

No início desta semana, Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao menos duas vezes para tratar do tema. Nos encontros, o ministro apresentou ao presidente informações sobre o caixa da Petrobras. Um dos dados argumentados foi de que eventual liberação dos R$ 43,9 bilhões bloqueados em dividendos extraordinários, tema-chave na crise aberta, renderia à União R$ 13 bilhões — equivalentes aos ganhos de 30% do governo, como acionista majoritário da empresa.

Na semana passada, Haddad, Silveira e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acertaram o pagamento dos dividendos extraordinários.

R7

Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

O número de detentos que não retornaram às prisões após desfrutarem das saídas temporárias — as conhecidas “saidinhas” ou “saidões” — passou dos 15 mil no ano passado. A informação consta no Relatório de Informações Penais, que é elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

De janeiro a junho do ano passado, foram 7.630 que não retornaram à unidade prisional, o que representa cerca de 6,3% do total que teve acesso ao benefício. No semestre seguinte, de julho a dezembro, foram 7.619 registros de abandono, uma fatia de 5,6%.

Dispõem do benefício da saída temporária apenas detentos em regime semiaberto e que já tenham cumprido um sexto da pena total e que tenham bom comportamento. Durante o período de liberdade, é proibido que eles frequentem bares e casas noturnas, além de ser exigido o recolhimento à residência visitada no período noturno.

Metrópoles