A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória que altera a forma de comercialização do etanol nos postos de combustíveis. Pela proposta, produtores ou importadores poderão vender o produto diretamente aos postos, sem a intermediação de distribuidoras, antes obrigatória.
Um destaque apresentado pelo PT e apoiado pela maioria do plenário retirou um dos principais itens da proposta, o que permitia aos postos revenderem combustíveis de mais de uma marca.
Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do pedido para suprimir esse artigo, a proposta poderia levar os consumidores a serem enganados.
O governo estimava que a medida poderia reduzir o preço da gasolina em até R$ 0,50 por litro, como resultado do aumento da competição. Em consulta pública sobre o tema em maio, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) defendeu que a fidelidade à marca da gasolina passaria a ser escolha do consumidor e não uma obrigação regulatória que dá hoje à agência função de fiscalizar contratos particulares.
O texto segue para o Senado Federal, onde precisa ser votado até 9 de dezembro, quando a MP perde validade.
Com informações da Folha
O ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade (GO) e investigado por supostos desvios de dinheiro proveniente da doação de fieis, padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, admitiu, em áudio, que participava de esquema para burlar contratos e sabia do risco de ser preso pela polícia. “Sou o chefe da quadrilha”, diz ele, em um trecho.
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