Brasil

Governo Federal anuncia previsão de reajuste no salário mínimo para 2025; saiba valor

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem. O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).

O dado baliza as contas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/04). Se confirmado, o valor representará uma alta de 6,37% em relação ao piso atual.

Desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
A previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e eventuais revisões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa será encaminhada com a proposta orçamentária, em 31 de agosto.

O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Na previsão do governo, ele deve avançar 3,25% no acumulado deste ano.

Embora seja favorável aos trabalhadores, a política de valorização do mínimo pode pressionar o arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos. É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, que tem um crescimento real limitado a 2,5% ao ano.

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Brasil

Senador inicia debate sobre PEC das drogas; votação será na terça (16)

“Será um debate importante com ponto e contraponto, argumentos e contra-argumentos para, na terça-feira, o Senado se debruçar sobre um tema que é extremamente importante para a sociedade brasileira, para a família brasileira. O tema das drogas tem inserção na saúde pública e na segurança pública.” avaliou o relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB).

A proposta já foi discutida durante quatro sessões no Plenário. As PECs precisam passar por cinco discussões em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por, no mínimo, dois terços dos senadores (54), após dois turnos de deliberação. Segundo Efraim, a data para a votação em segundo turno ainda não foi definida e dependerá de como for a primeira votação.

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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Foto: Marcello Casal

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Agência Brasil

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Brasil

Em Pequim, Gleisi elogia “democracia” chinesa

Foto: Divulgação

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, elogiou na quinta-feira, 11, o que chamou de “democracia efetiva” da China. Como mostramos, a petista liderou uma comitiva de integrantes do PT em uma viagem a Pequim para seminário organizado pelo Partido Comunista Chinês.

“O que eu vejo aqui, inclusive na organização do partido e da sociedade, é uma democracia e uma participação nos extratos mais baixos da sociedade aos mais altos no desenvolvimento do país. Quisera tivéssemos isso nos países em que o capitalismo é o coordenador da economia”, disse Gleisi em entrevista na embaixada do Brasil em Pequim.

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, elogiou na quinta-feira, 11, o que chamou de “democracia efetiva” da China. Como mostramos, a petista liderou uma comitiva de integrantes do PT em uma viagem a Pequim para seminário organizado pelo Partido Comunista Chinês.

“O que eu vejo aqui, inclusive na organização do partido e da sociedade, é uma democracia e uma participação nos extratos mais baixos da sociedade aos mais altos no desenvolvimento do país. Quisera tivéssemos isso nos países em que o capitalismo é o coordenador da economia”, disse Gleisi em entrevista na embaixada do Brasil em Pequim.

Questionada sobre a desaprovação dos brasileiros sobre a proximidade do PT com regimes autoritários, como a China, Gleisi afirmou:

“Narciso acha feio o que não é espelho’, como diz a música. Como não conhecem, não consideram todo o processo cultural como está sendo construído. Muitas vezes os países adotam sistemas que podem parecer ruins aos olhos de outros para se defender, para poder cuidar de seu povo, já que não encontram solidariedade”, acrescentou.

Comitiva do PT na China

Gleisi Hoffmann divulgou nesta semana fotos da participação da comitiva do PT em seminário organizado pelo Partido Comunista Chinês.

Na sua postagem sobre VII seminário teórico entre o Partido Comunista da China e o Partido dos Trabalhadores, a deputada enalteceu a relação entre o PT e o PCCh: “Nossos partidos fazem 40 anos de relações políticas constituídas”.

Em setembro de 2023, Gleisi recebeu a comitiva do primeiro escalão do Partido Comunista Chinês com o qual o Partido dos Trabalhadores (PT) e assinou um acordo de cooperação e intercâmbio.

O Antagonista

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Governo corta R$ 419 milhões de Defesa, Polícia Federal e Abin e gera insatisfação

ImagemFoto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Ministério da Defesa está entre as pastas mais atingidas por cortes feitos em 2024 pelo governo Lula (PT) para ajustar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.

O órgão perdeu R$ 280 milhões durante o ano e afirma que ficou com o menor volume de recursos em uma década.

“Tal restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”, afirma o ministério.

O governo retirou mais de R$ 4 bilhões em despesas discricionárias de diversos ministérios neste ano. Essa verba não está comprometida com salários e outras obrigações, servindo para custear a estrutura dos ministérios e outros investimentos.

Folha de S. Paulo

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Declarações de Musk contra cumprimento de medidas judiciais são ‘não assunto’, diz Barroso

Foto: Werther Santana/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Para Barroso, este é um “não assunto” e a questão está “encerrada”.

“Esses ataques muitas vezes se escondem na liberdade de expressão, quando na verdade estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento mais motivado por ódio, mentiras, ataques às instituições do que pelo uso racional e moderado”, disse Barroso em agenda pública em Belo Horizonte (MG), onde está acompanhando a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, prova apelidada de “Enem dos Juízes”.

“Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhar dinheiro”, criticou o presidente do STF, aludindo ao embate entre Musk e Moraes. Segundo Barroso, a discussão entre o empresário e o ministro é um assunto “encerrado”.

“Esse assunto envolvendo o empresário de uma plataforma digital e a justiça brasileira eu considero encerrado. O Brasil tem Constituição, leis e ordens judiciais”, disse o presidente do Supremo. Durante o embate com Moraes, Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo na rede, ato ao qual o empresário se referiu como “censura”. Na segunda-feira, 8, Barroso disse que “faria prevalecer” no País o cumprimento de determinações da Justiça.

Neste domingo, o ministro voltou a frisar que a questão foi superada. “Se forem observadas (as medidas judiciais), ficará tudo bem. “Se não forem observados, terão as consequências previstas na legislação. Portanto, esse passou a ser um ‘não assunto’”, disse Barroso

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Médica que acusa filho de Lula de agressão entrega provas de abusos à polícia

Foto: reprodução/@natalia.schin

Ex de Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula, a médica Natália Schincariol entregou à polícia as provas que revelam, segundo ela, os abusos sofridos na relação. No dia 2 de abril, Natália revelou detalhes do drama vivido durante a relação com o filho do presidente.

Depois da infidelidade, quando ele ficou pedindo para voltar e eu não voltei. Foi aí que atacou a ira dele, porque ele tem aquele ego do filho do presidente. ‘Como assim? Ninguém fala não pra mim. Como você não vai voltar comigo? Como você tá falando pra mim que não vai me perdoar? Como você está pedindo para eu sair de casa? Foi aí que ele ficou totalmente irado. Aí começou a me chamar de puta, vagabunda, colocar presente de mulher em cima da mesa. Aí começaram todas as provocações. Do tipo: ‘você não vai me perdoar, então aguente’”, disse Natália, em entrevista à coluna Radar, da Veja.

“Ele falava aquelas coisas do pai dele: ‘se você pedir uma medida protetiva, sua vida vai acabar. Meu pai liga na hora para o juiz’”, diz Natália.

Natália registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio no início do mês. A Justiça paulista concedeu medida protetiva a ela, e o filho do presidente precisou deixar o apartamento onde viviam juntos, mantendo uma distância mínima de 200 metros, além de não poder frequentar os locais de trabalho, estudo e cultos religiosos da médica.

Com informações de Radar – Veja e Rádio Itatiaia

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Aposentados podem continuar trabalhando? veja o que diz o INSS

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Na legislação, não há proibição para que os aposentados exerçam atividades remuneradas. Entretanto, existem ao menos duas situações específicas em que há restrições para que os aposentados continuem trabalhando:

  • Aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): Caso um aposentado por invalidez decida voluntariamente retornar ao trabalho, sua aposentadoria será automaticamente cancelada a partir da data de retorno às atividades. Isso ocorre porque o benefício é concedido quando o segurado não tem mais condições de continuar trabalhando. Assim, o retorno ao trabalho indica que não há mais incapacidade a longo prazo.
  •  Aposentadoria Especial (Trabalhadores em atividades especiais – insalubres ou perigosas): Os beneficiários da aposentadoria especial não podem continuar exercendo atividades de trabalho que sejam nocivas à saúde ou a sua integridade física.
No entanto, não existem restrições para o segurado que deseja voltar as atividades comuns de trabalho, mesmo recebendo a aposentadoria especial. Por exemplo, um metalúrgico que trabalhava em condições de ruído acima do permitido e que obteve sua aposentadoria especial, recebeu uma proposta para trabalhar na área administrativa. Como é considerada uma atividade genérica, o contribuinte poderá exercer esta atividade e receber sua aposentadoria normalmente.

O aposentado que opta por permanecer no mercado de trabalho deverá manter suas contribuições normais à Previdência Social. Contudo, a legislação garante que aqueles que decidem retornar ao trabalho após a aposentadoria tenham direito apenas ao salário-família e à assistência para reabilitação profissional, e não terão direito a outro benefício previdenciário, como o auxílio por incapacidade temporária, por exemplo.

Em resumo, embora os aposentados possam exercer atividades de trabalho, é importante estar ciente das ressalvas e considerações legais aplicáveis a cada situação. Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em conta a situação do contribuinte.

Para mais informações, busque orientação através da Central de Atendimento do INSS no telefone 135.

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Blog do BG PB com Agência Brasil

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Brasil desaponta ao não condenar ataque do Irã, diz embaixador de Israel no País

Foto: DIV

O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, manifestou desapontamento com a falta de condenação por parte do governo brasileiro aos ataques realizados no sábado, 13, pelo Irã contra o território israelense. “Procurei pela palavra ‘condenação’, mas não a encontrei. Quando um país ataca o território de outro e não há uma condenação, isso me deixa desapontado. Ainda espero que isso mude”, disse, em entrevista à CNN Brasil.

Após os ataques, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota expressando sua “grave preocupação” e alertando para o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades no Oriente Médio. Além disso, pediu contenção às partes envolvidas e sugeriu uma mobilização internacional para evitar uma escalada do conflito.

Quando questionado se o comunicado do governo federal poderia agravar as relações entre Brasil e Israel, Zonshine optou por não responder diretamente: “Não conseguiram condenar esse ato de um país contra o território de outro país. Vocês devem perguntar isso ao Itamaraty ou ao gabinete do ministro (das Relações Exteriores).”

Durante a entrevista, Zonshine enfatizou a gravidade da ação do Irã, mesmo que não tenha resultado em mortes ou grandes danos ao território israelense. “Não há justificativa para esse ataque. Se não houve mortes, foi graças a Israel. Interceptamos mais de 200 drones. Isso não pode ser minimizado, é um ataque direto de um país ao território de outra nação. A falta de vítimas não diminui a gravidade deste ataque”, concluiu.

O Irã afirmou que os disparos contra Israel foram uma resposta a ataques contra instalações do país no Oriente Médio – entre eles o bombardeio à embaixada na Síria, em 1º de abril. Israel não confirmou nem negou ter sido o autor do bombardeio à embaixada.

Estadão Conteúdo

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Sem defender Irã ou Israel, Brasil cita ‘grave preocupação’ após ataque

Irã lança drones em direção a Israel após ameaças - 13/04/2024 - Mundo -  FolhaO Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse acompanhar com “grave preocupação” os desdobramentos do ataque com drones e mísseis do Irã contra Israel. A ofensiva, confirmada pelos dois países, é uma retaliação ao bombardeio israelense contra o consulado iraniano na Síria, no início do mês.

O que diz o Itamaraty

Sem defender Irã ou Israel, Brasil citou ‘potencial destrutivo’ dos ataques. Em nota divulgada neste sábado (13), o Itamaraty lembrou já ter sinalizado a possibilidade de as hostilidades na região se espalharem para países vizinhos, como Cisjordânia, Líbano, Síria, Iêmen “e, agora, o Irã”.

Ministério das Relações Exteriores também fez apelo aos envolvidos. A pasta pediu a Irã e Israel que “exerçam máxima contenção”, isto é, evitem causar mais danos a civis, e convocou toda a comunidade internacional a “mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” do conflito.

Governo também desaconselhou viagens não essenciais à região. Além disso, pediu aos brasileiros que já estão no Irã, em Israel ou nos países vizinhos que “sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras”.

UOL

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