Category: Brasil

Foto: Pilar Olivares/Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer replicar em outras cidades do país os atos que já ocorreram em Copacabana, no Rio, e na Avenida Paulista (SP). A ideia, segundo aliados, é fazer uma manifestação no Sul, outra no Nordeste e uma em Brasília.

A próxima deve ser em Joinville (SC), possivelmente já no próximo mês. A escolha da cidade se deu por ser a mais populosa do estado, predominantemente bolsonarista, e ficar a duas horas de Curitiba (PR).

Bolsonaro é forte em Joinville: a cidade deu 76,6% dos votos a ele no segundo turno da eleição de 2022. Além disso, fica a cerca de uma hora e meia de Balneário Camboriú (SC), onde o seu filho Jair Renan concorrerá neste ano ao cargo de vereador.

Os próximos atos devem seguir a tônica do que ocorreram até o momento: poucos discursos, defesa jurídica e política do ex-presidente e críticas enfáticas a Moraes.

Folha de S. Paulo

Foto: REUTERS/Johanna Geron

Entre oito áreas avaliadas em pesquisa do Ipec, em apenas uma o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve a avaliação positiva maior do que a negativa.

Em Educação, 38% dos entrevistados consideram a gestão de Lula como ótima ou boa. Já 31% avaliam como ruim ou péssima. Ela é regular para 28%.

A avaliação negativa superou a positiva em outras seis áreas:

• Combate à inflação: ruim ou péssima para 46%; ótima ou boa para 23%; regular para 28%
• Segurança pública: ruim ou péssima para 42%; ótima ou boa para 27%; regular para 28%
• Combate ao desemprego: ruim ou péssima para 39%; ótima ou boa para 26%; regular para 31%
• Saúde: ruim ou péssima para 42%; ótima ou boa para 29%; regular para 30%
• Política externa: ruim ou péssima para 37%; ótima ou boa para 30%; regular para 24%
• Combate à fome e à pobreza: ruim ou péssima para 38%; ótima ou boa para 33%; regular para 29%

Em Meio Ambiente, houve empate: 33% dos entrevistados consideram a gestão ótima ou boa e 33%, ruim ou péssima. Ela é regular para 29%.

A pesquisa do Ipec, divulgada neste domingo (21), ouviu 2000 pessoas em 129 cidades. Ela foi realizada entre os dias 4 e 8 de abril com o objetivo de “levantar a opinião dos brasileiros sobre a atuação do governo federal em diversas áreas”.

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CNN Brasil

Foto: Diogo Zacarias/ME

A projeção de gastos feita pela equipe econômica para os próximos anos mostra que o aumento de despesas obrigatórias, entre elas os benefícios previdenciários, os pisos constitucionais de saúde e educação, vão pressionar cada vez mais o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.

De acordo com economistas consultados pelo Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de escolher entre o arcabouço e a manutenção dos gastos mínimos com saúde e educação – que entraram na mira da equipe econômica, mas que são defendidos por outros setores do governo.

Essas despesas têm regras que as fazem crescer num ritmo mais acelerado do que o limite do próprio arcabouço. A nova âncora determina que os gastos podem crescer 70% do aumento da arrecadação, num intervalo entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo que a arrecadação dispare, o aumento total de despesas não pode ultrapassar o teto de 2,5%.

Como os gastos obrigatórios estão crescendo num ritmo superior a esse teto, na prática, vão consumir uma fatia maior do bolo, “espremendo” as outras despesas. No limite, avaliam especialistas, haverá o rompimento do teto de crescimento de gastos permitido pelo arcabouço.

As despesas com saúde e educação terão um crescimento real (acima da inflação) de até 4% ao ano até 2028 – acima, portanto, dos 2,5% da âncora geral, segundo estimativas feitas pelo economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, e informações do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Para a Previdência, os dados divulgados pela equipe econômica também indicam alta real acima do teto.

Só com a saúde, os gastos mínimos devem consumir todo o espaço das despesas discricionárias (não obrigatórias) no Orçamento até 2028, mantidas as regras e os parâmetros atuais – não sobrando mais nada para investimentos em outras áreas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.

“Em algum momento, o crescimento das despesas irá inviabilizar o limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal”, diz Fábio Serrano. “A discussão do Orçamento de 2026, a partir de abril de 2025, poderá trazer esse debate. Mas vejo uma preocupação crescente do mercado de que esse debate seja antecipado para 2024.”

Pisos da saúde e educação

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). Os mínimos ficaram congelados durante a vigência do antigo teto de gastos, mas voltaram a valer com a aprovação do arcabouço fiscal. A Previdência, por sua vez, tem uma parcela do seu gasto vinculada ao salário mínimo, que cresce pela regra da inflação do ano anterior, mais o PIB de dois anos antes.

Em 2024, os pisos representam R$ 218,6 bilhões em gastos com saúde e R$ 108 bilhões em educação, que se traduzem em manutenção de hospitais, postos de saúde, cirurgias, exames, funcionamento de universidades, remuneração de profissionais e apoio a Estados e municípios nessas duas áreas.

No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, pela primeira vez, o governo incluiu uma projeção de gastos obrigatórios com saúde. Mas o valor está corrigido apenas pela inflação, e não de acordo com a receita, como determina o piso. Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o gasto cairá de 1,28% em 2025 para 1,15% em 2028. Isso significa que mais despesas terão que ser adicionadas para cumprir o piso.

O aumento para a saúde terá de vir de outra parte do Orçamento: a discricionária (não obrigatória), que inclui custeio e investimentos. O orçamento discricionário, porém, está em queda e já muito pressionado: deve cair de 1,40% do PIB no ano que vem para 0,68% em 2028, em função dos limites do arcabouço e das metas de arrecadação e despesa.

Na prática, as despesas de saúde vão crescer competindo em um espaço cada vez menor com outros gastos – entre eles as emendas parlamentares, os investimentos em outras áreas e o custeio da máquina.

O risco, se nada for feito, é que os ministérios sofram um “apagão orçamentário”. Para os investimentos, o arcabouço garante um patamar mínimo, mas o restante – ou seja, o custeio da máquina – ficaria sob risco. A parte do Orçamento que ficaria sem dinheiro inclui o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.

“Tem despesas que estão sendo congeladas ou reduzidas e outras que estão crescendo muito forte. É como se você tivesse um caminhão correndo a 70 quilômetros por hora em uma estrada e atrás vêm dois carros a 100 quilômetros por hora. Eles vão bater”, afirma David Deccache, doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor econômico do PSOL na Câmara.

Arcabouço em xeque

Economistas favoráveis e contrários à manutenção dos pisos ouvidos pelo Estadão concluem que o governo terá de escolher entre o arcabouço e os gastos mínimos com saúde e educação. “É um equívoco completo corrigir saúde e educação pela receita. Isso significa que esses gastos vão estar sempre crescendo em termos reais mais do que a receita. É impossível gerar equilíbrio fiscal com esse arcabouço”, afirma o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo.

“O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi construído a partir de um balanço entre receitas e despesas primárias muito difícil de ser alcançado sem a revisão dos pisos em saúde e educação. Trata-se de uma iminente incompatibilidade matemática”, diz Elida Graziane, defensora do piso, e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Considerando as estimativas, as despesas com saúde iriam consumir paulatinamente todos os demais gastos discricionários para cumprir o gasto mínimo. Em 2025, 44%, saltando para 82% em 2027, e chegando a 110% em 2028. Ou seja, faltariam recursos – um cenário, na prática, inviável. Uma alternativa seria fazer um corte maior nas despesas obrigatórias, incluindo benefícios previdenciários, ou abrir mão do arcabouço, o que não está no radar da equipe econômica.

Estadão Conteúdo

Foto: reprodução

Em discurso no ato realizando na manhã desta domingo (21), em Copacabana, Jair Bolsonaro afirmou que “o sistema trabalha contra a liberdade de expressão”. O ex-presidente também pediu aos apoiadores uma uma salva de palmas a Elon Musk, dono do X, que fez uma série de críticas ao governo Lula e o STF nos últimos dias.

Essa é a segunda manifestação do ano feita pelo ex-presidente e apoiadores, afirmando apoio a Bolsonaro e com críticas ao governo Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Em fevereiro, o ex-presidente já havia reunido milhares de pessoas na Avenida Paulista.

Michelle Bolsonaro discursou

“Nosso povo não merece ser sacrificado. Vocês estão aqui porque acreditam que o Brasil vai vencer. Precisamos estar unidos. Não estamos aqui por um valor, estamos aqui por princípios e valores. Precisamos nos posicionar e exigir nossos direitos”, disse a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, durante a manifestação.

Com informações de Veja

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido e ovacionado por uma multidão de apoiadores na manhã deste domingo (21), em Copacabana, no Rio de Janeiro. A concentração acontece na altura do Posto 4.

Foto: Divulgação/MST

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

MST no comando

Foto: EFE

Deputados federais de oposição ao governo do presidente Lula (PT) manifestaram apoio e expectativas em relação ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo (21), no Rio de Janeiro.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) manifestou apoio ao evento e destacou que a voz do povo “será ouvida” na ocasião.

“A convocação do presidente Bolsonaro para o dia 21 de abril é uma oportunidade para o povo brasileiro mostrar sua união e seu apoio às pautas conservadoras. Estou certo de que será um dia marcante, onde a voz do povo será ouvida e nossos ideais serão defendidos”, declarou.

Já o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) ressaltou a “importância de manifestações democráticas” como essa.

“O ato convocado pelo presidente Bolsonaro é uma oportunidade para os brasileiros expressarem suas opiniões e demandas de forma pacífica e democrática. Estou confiante de que será um momento de união e força para o nosso país”, afirmou Valadares.

Alinhado com os colegas parlamentares, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que ato é uma “chance para reafirmarmos nosso compromisso com o Brasil”.

“O ato do dia 21 de abril é uma chance para reafirmarmos nosso compromisso com o Brasil. É essencial que todos os cidadãos participem ativamente desse processo democrático e exerçam sua cidadania de forma responsável e pacífica”, concluiu Nogueira.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) também enalteceu o ato do ex-presidente.

“O povo irá às ruas para mostrar a força do conservadorismo. A Avenida Atlântica estará repleta de verde e amarelo. Iremos mostrar ao Brasil e ao mundo a união do povo brasileiro, as suas preocupações e o compromisso com os valores de Deus, pátria, família e liberdade”, apontou Waiãpi.

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Diário do Poder

Foto: Rafael Martins/Poder360

A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou neste sábado (20.abr.2024) “apoiar totalmente” que o empresário Elon Musk, indenize o Brasil em R$ 1 bilhão “por dano moral coletivo e danos sociais causados” ao país. A punição foi solicitada pela DPU (Defensoria Pública da União) à Justiça Federal na sexta-feira (19.abr).

“Elon Musk atentou abertamente contra a soberania brasileira em prol dos seus interesses e da extrema-direita. O Brasil respeita todos, mas não irá abaixar a cabeça para ninguém. Elon deve responder por seus atos!”, disse a deputada em publicação no X (ex-Twitter).

Na solicitação, o DPU afirma que as ações de Musk constituem uma utilização indevida de plataformas digitais para objetivos ilícitos, representando “uma afronta grave ao Estado democrático de Direito”.

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Poder360

Foto: reprodução

A presidente do PL Mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), disse nesta sábado (20.abr.2024) que a atual primeira-dama, Janja da Silva, é uma “articuladora de compras de móveis sem licitação”, em referência às trocas de acusação entre as duas sobre um suposto desaparecimento da decoração do Palácio da Alvorada.

“Não adianta apenas chegar e ficar articulando, sendo articuladora de viagens, articulando compras de móveis sem licitação, inventando, mentindo, para poder usar o dinheiro do contribuinte sem responsabilidade”, afirmou Michelle em evento do PL Mulher em São Luís, no Maranhão.

Durante a transição de governos, em 2023, Janja convidou a TV Globo para mostrar os defeitos encontrados nos móveis da residência oficial da Presidência da República. Na época, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o antecessor, Jair Bolsonaro (PL), havia levado parte dos itens do local para a própria casa dele.

Em março deste ano, no entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) informou que os móveis foram encontrados em “diversas dependências diferentes” da Presidência, incluindo o próprio Alvorada.

Depois da divulgação, Michelle disse, em comunicado, que as acusações de Lula e Janja serviram como “cortina de fumaça” para que a atual primeira-dama pudesse comprar novos móveis sem licitação.

A presidente do PL voltou ao assunto durante discurso no Maranhão e disse que as acusações de furto dos petistas “assassinaram sua reputação” ao longo de 2023.

“Por 1 ano, assassinaram nossa reputação, falando que tínhamos levado os móveis. Pura mentira. Eu sempre falei onde os móveis estavam. Eu sempre falei: ‘estão no depósito de número 5’, dava até o número do depósito. […] Para de brincadeira. É achar que o povo é besta”, declarou.

Poder 360