Brasil

VÍDEO: Lula quer reformar o Palácio da Alvorada sem licitação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que o governo articula com o Tribunal de Contas da União (TCU) eventual reforma sem licitação no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo.

“Eu não sei quanto tempo vai demorar [a reforma do Palácio da Alvorada] ainda, por que vai depender de fazer um acerto com o Tribunal de Contas [da União] para saber se é possível comprar as coisas em caráter emergencial. Sem passar por um processo de esperar 90 dias para uma licitação para comprar uma cama, comprar um colchão. Senão, eu vou ficar no hotel mais tempo do que o necessário”, disse.

Metrópoles

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Brasil

Delegados já falam em expulsar Anderson Torres da PF


Foto: Igo Estrela/Metrópoles.

Delegados da cúpula da Polícia Federal dão como certo que, além de preso, Anderson Torres será expulso da corporação, devido à omissão diante diante da invasão ocorrida no domingo (8/1) em Brasília.

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres é delegado de carreira da PF desde 2003, ou seja, há 20 anos.

Delegados ouvidos sob reserva preveem que, após o avanço das investigações, Torres será alvo de um processo administrativo interno que culminará com sua exoneração definitiva da PF.

A previsão é compartilhada até mesmo por aliados próximos do ex-ministro da Justiça, que enxergam um desfecho bastante difícil para Anderson Torres em todo esse caso.

Com informações do Metrópoles

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Brasil

Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, perde US$ 329 milhões em um dia com ações da Americanas


Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo/Arquivo.

O economista e empresário Jorge Paulo Lemann, pessoa mais rica do Brasil na atualidade, segundo o ranking de bilionários da Forbes, perdeu US$ 329 milhões – cerca de R$ 1,68 bilhão – de sua fortuna de US$ 16 bilhões nesta quinta-feira (12), como consequência da forte queda das ações da Americanas no último pregão da bolsa.

Ontem, os papéis da varejista despencaram 77% após a renúncia de Sérgio Rial da presidência apenas 10 dias depois de assumir o cargo, em razão da descoberta de um rombo contábil de R$ 20 bilhões nos balanços da companhia.

Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira, respectivamente segundo e terceiro homens mais ricos do país, também perderam uma quantia milionária pelo mesmo motivo. Telles viu um recuo de US$ 173 milhões em sua fortuna de US$ 10,8 bilhões, enquanto Sicupira perdeu US$ 199 milhões, ficando com US$ 8,8 bilhões.

Os três são sócios na empresa de investimentos 3G Capital e, por meio dela, investem na Americanas e em outras empresas. Antes disso, eles eram controladores da varejista, mas abriram mão do posto na reorganização societária da empresa, que agora é controlada pelo B2W.

As estimativas do mercado apontam que, juntos, o trio tem uma participação de cerca de 29% na Americanas, o que explica a forte queda em seus patrimônios com a desvalorização das ações.

Apesar das baixas, Lemann e os outros “tubarões do mercado” afirmaram que vão continuar com suas posições na companhia, sem se desfazer dos papéis que possuem, porque acreditam no potencial da empresa em se reestruturar.

Entenda o que aconteceu com a Americanas

A Americanas publicou um fato relevante na última quarta-feira (11), dizendo que foram identificadas “inconsistências em lançamentos contábeis” no balanço, em valor que chega a R$ 20 bilhões, nas primeiras estimativas.

Em outras palavras, a empresa percebeu que o valor bilionário — que é referente aos primeiros nove meses de 2022 e anos anteriores — não havia sido registrado de forma apropriada nos balanços corporativos da empresa.

O documento divulgado pela companhia não traz muitos detalhes sobre o que de fato foi encontrado nas contas, mas esclarece que a área contábil detectou “a existência de operações de financiamento de compras em valores da mesma ordem (R$ 20 bilhões), nas quais a companhia é devedora perante instituições financeiras e que não se encontram adequadamente refletidas na conta de fornecedores nas demonstrações financeiras”.

Para se ter uma ideia, um levantamento de Einar Rivero, da TradeMap, mostra que o volume do rombo de R$ 20 bilhões é equivalente ao valor de mercado da Magazine Luiza, que até o fechamento do pregão desta quarta valia R$ 20,20 bilhões, e da Lojas Renner, de R$ 20,22 bilhões.

A Americanas disse que ainda não é possível determinar todos os impactos do rombo na demonstração de resultado e no balanço patrimonial da companhia. Em contrapartida, a empresa afirmou estimar que “o efeito caixa dessas inconsistências seja imaterial”.

Assim, o rombo teria apenas um efeito contábil, e não financeiro. Caso fosse financeiro, haveria saída de dinheiro do caixa da companhia.

O ex-presidente da empresa fez uma videoconferência nesta quinta para explicar mais detalhes do ocorrido. Rial disse que “a primeira grande conclusão é que não estamos falando de um número que está fora do balanço. Só que ele não está registrado de forma apropriada ao longo dos últimos anos”.

“A empresa segue vendendo, ela é absolutamente viável. Tem um nível de dívida incompatível para que possa prosseguir, portanto a capitalização tem que ocorrer. E os acionistas de referência permanecem comprometidos com o futuro da companhia”, afirmou, se referindo a Lemann e seus sócios na 3G Capital.

G1

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Brasil

Presidente da Caixa anuncia suspensão do consignado do Auxílio Brasil


Foto: Ricardo Stuckert

A nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, disse nesta quinta-feira (12) que o banco suspenderá o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A justificativa dada é a de que haverá revisão dos contratos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e que os juros são altos.

“Nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio Brasil por duas razões: a 1ª é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro. Não é de bom tom que a gente mantenha, porque não sabemos quem ficará nesse cadastro. E a outra razão é que os juros consignados para essa modalidade são muito altos”, disse em entrevista a jornalistas.

Rita Serrano, 53 anos, tomou posse como presidente da Caixa na noite desta quinta-feira. Ela também afirmou que tentará baixar os juros cobrados na modalidade de crédito.

Na prática, os valores são descontados automaticamente da conta do beneficiário. O empréstimo pode ser dividido em até 24 vezes e o limite de juros é de até 3,5% ao mês.

Sobre perdão aos devedores, Serrano disse que a Caixa “não trabalha com essa perspectiva”. Afirmou que todos os programas de cunho público estão sendo reavaliados, bem como a concessão de microcrédito.

Poder360

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Brasil

Wilson Santiago é um dos políticos que mais devem à União; Veja ranking

Ao menos 467 políticos eleitos no pleito de 2022 estão devendo cerca de R$ 2 bilhões para a União, segundo levantamento realizado pelo Poder360. Os débitos estão relacionados a empresas ligadas aos políticos ou com dívidas do Imposto de Renda.

O levantamento reúne deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e vice-governadores. O maior devedor é o deputado estadual Antônio Pereira (PSB-MA). A dívida é de uma associação que administra hospitais da qual o político é sócio.

Quem figura na nona posição do ranking é o deputado federal paraibano Wilson Santiago (Republicanos-PB). O deputado tem R$ 47,9 milhões em débitos. Cerca de R$ 8 mil são classificados como débitos irregulares e o restante (R$ 47,9 milhões) como regular. As dívidas estão relacionadas a “Construina Construções e Incorporações” (R$47,8 milhões). O congressista figura como corresponsável da dívida da empresa.

Os dados foram obtidos pelo Poder360 junto à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

Dos débitos ligadas aos políticos, R$ 1,1 bilhão é classificado como dívida irregular, e está em processo de cobrança. O restante (R$ 906 milhões) é classificado como dívida regular. Isso significa que está sendo parcelado com benefícios fiscais (R$ 821 milhões), tem garantia do devedor (R$ 67 milhões) ou foi suspenso por liminar (R$ 17 milhões).

Poder360

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Brasil

Pacote econômico anunciado por Haddad é uma ‘decepção’, afirmam especialistas

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Especialistas ouvidos pelo R7 consideram uma “decepção” o pacote econômico anunciado nesta quinta-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões nas contas do governo.

O déficit bilionário está previsto no Orçamento de 2023, mas, alega Haddad, as medidas provisórias e portarias divulgadas vão ajudar o governo a reverter a situação e a terminar o ano com o saldo positivo de R$ 11,13 bilhões.

Na avaliação do economista Antônio da Luz, “toda vez que o governo gasta mais do que arrecada, só tem duas formas de resolver: ou aumenta a dívida e passa o problema para as gerações futuras, ou aumenta os impostos”.

“O governo deveria estar focado em reduzir o gasto público. Aprovou a PEC supostamente para o Bolsa Família, e agora existe incerteza sobre o salário mínimo, mas o aumento [salarial] do STF, com aumento cascata, foi de 18%. Isso é uma decepção”, avaliou da Luz.

Promessa de campanha

O atual valor do salário mínimo é de R$ 1.302, graças a uma medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022. Apesar da não confirmação do reajuste de R$ 1.320, Haddad afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descumpriu a promessa de campanha, já que a quantia de R$ 1.302 está acima da inflação.

O esperado pela sociedade, no entanto, era esse valor chegar a R$ 1.320. Mas, segundo Haddad, o valor separado no Orçamento 2023 para a medida — cerca de R$ 6,8 bilhões — não se mostrou suficiente.

R7

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Brasil

Polícia abre inquérito sobre possíveis desvios de agentes da PMDF

Quem é Ricardo Cappelli, o interventor do Distrito Federal - Congresso em  Foco
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito, nesta quinta-feira (12), para apurar possíveis desvios de conduta de agentes que tenham participado dos atos de vandalismo no último domingo (8).

Esta informação foi dada pelo interventor federal no DF, Ricardo Cappelli.

“Reafirmo que tenho plena confiança em nossos homens e mulheres. O eventual desvio de alguns será apurado e punido”, registrou o interventor.

O antagonista

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Ala radical sugeriu a Bolsonaro prisão de Moraes como parte do Estado de Defesa no TSE

Moraes mantém relatoria de inquérito sobre fala de Bolsonaro relacionando  vacina a Aids - JOTA
Ala radical de políticos próximos a Bolsonaro sugeriu ao então presidente, em dezembro do ano passado, a prisão do ministro Alexandre de Moraes, como parte do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O assunto chegou a ser discutido no Palácio da Alvorada. Um grupo de parlamentares, de dois partidos diferentes, defendeu a prisão de Moraes sob alegação de interferência direta no processo eleitoral e, consequentemente, no exercício da democracia.

Na ocasião, a coluna mostrou algumas das estratégias discutidas pelo núcleo de Bolsonaro.

A medida extrema, contudo, não teve apoio de figuras essenciais, como dirigentes partidários, e acabou sepultada.
Metrópoles

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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.

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Brasil

VÍDEO: Em ritual de candomblé, Palácio do Planalto é consagrado a Exú

Circula nas redes sociais um ritual de candomblé no Palácio do Planalto. Nas imagens compartilhadas pelas redes é possível ver diversas pessoas da religião de origem africana dançando e cantando.

Recentemente, o presidente Lula (PT) sancionou o dia 21 de março como data comemorativa para celebrar o candomblé.

Blog do BG PB

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