Política

NÃO ESTÃO PRA BRINCADEIRA: Deputados da Paraíba gastaram quase R$ 450.000,00 em apenas 1 mês para divulgar “trabalho”

Foto: Divulgação ALPB

Um levantamento feito pelo Blog do BG PB aponta que, em apenas um mês, os deputados estaduais da Paraíba gastaram quase R$ 450.000,00 com divulgações de trabalhos durante o mandato, só no mês de Junho de 2021. O valor exato foi R$ 442.511,70.

Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

No ranking dos mais gastadores com divulgação de trabalhos, o primeiro a ocupar o posto é o deputado nem tão conhecido assim Júnior Araújo, com o gasto de R$ 29.600,00, em segundo lugar, o deputado estadual Jeová Campos com R$ 28.650,00 e na terceira colocação, levando o “bronze de mais gastador”, Janduhy Carneiro com R$ 28.000,00.

Veja a lista completa dos gastos com Divulgação do Mandato Parlamentar:

1 – Júnior Araújo – R$ 29.600,00
2 – Jeová Campos –  R$ 28.650,00
3 – Janduhy Carneiro – R$ 28.000,00
4 – Eduardo Carneiro – R$ 27.300,00
5 – Manoel Ludgério – R$ 20.500,00
6 – Camila Toscano – R$ 19.150,00
7 – Tovar Correia Lima – R$ 19.000,00
8 – Wilson Filho – R$ 15.400,00
9 – Caio Roberto – R$ 15.000,00
10 – Doutora Paula – R$ 14.750,00
11 – Anderson Monteiro – R$ 14.100,00
12 – Lindolfo Pires – R$ 13.500,00
13 – Cabo Gilberto Silva – R$ 13.180,00
14 – Chior – R$ 13.106,00
15 – Hervázio Bezerra – R$ 12.000,00
16 – Moacir Rodrigues – R$ 12.000,00
17 – Taciano Diniz – R$ 12.000,00
18 – Dr Erico – R$ 11.500,00
19 – Branco Mendes – R$ 11.400,00
20 – Tião Gomes R$ 10.100,00
21 – Bosco Carneiro R$ 9.880,00
22 – Pollyanna Dutra R$ 9.850,00
23 – Raniery Paulino R$ 9.800,00
24 – Buba Germano R$ 8.800,00
25 – Delegado Wallber Virgolino – R$ 8.700,00
26 – Inácio Falcão – R$ 8.000,00
27 – Estela Bezerra – R$ 7.500,00
28 – Jutahy Meneses – R$ 7.410,70
29 – Doda de Tião – R$ 6.000,00
30 – Ricardo Barbosa – R$ 5.500,00
31 – Anísio Maia – R$ 5.300,00
32 – Cláudio Regis – R$ 5.300,00
33 – Cida Ramos – R$ 4.435,00
34 – Dra Jane Panta – R$ 4.000,00
35 – João Gonçalves – R$ 1.800,00
36 – Adriano Galdino – R$ – NÃO TEVE GASTO

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Paraíba

Publicada lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso na PB

Foto: José Leomar

Foi publicado no Diário Oficial do estado, neste sábado (28), a lei que perdoa dívidas de emplacamento de motocicletas entre 2016 e 2020 na Paraíba. Desta forma, a nova legislação, que inclui anistia dos débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passa a entrar em vigor.

Para ter direito à isenção, o condutor precisará realizar o pagamento referente a este ano, que poderá ser parcelado em até três vezes ou ser realizado em cota única, com desconto de 10%. O parcelamento da primeira parcela deverá ser formalizado até 31 de outubro. Os demais deverão ser pagos, respectivamente, até o dia 30 de novembro e 29 de dezembro.

A medida é válida para os proprietários de motocicletas e motonetas nacionais de até 162 cilindradas que estejam cadastradas na base da Paraíba do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e inclui o perdão do IPVA, da Taxa de Prevenção contra Incêncio e Salvamento, da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e de diárias e demais taxas de retenção, remoção, guarda e depósito desde que o veículo se encontre em pátio público estadual.

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Cultura

CARNATAL 30 ANOS: Edição 2021 da micareta deve acontecer só para vacinados contra covid-19

Foto: Canindé Soares

A edição de 30 anos do Carnatal está prevista para ocorrer de 9 a 12 de dezembro deste ano, mas apenas para vacinados contra a Covid-19. A Destaque Promoções, produtora do evento, apresentou ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte o projeto com todos os dados para realização da maior micareta do Brasil.

“A decisão não é apenas uma medida para conter a propagação da covid-19, mas também para incentivar os jovens a se vacinarem e conscientizar a população sobre a importância de completar o ciclo vacinal”, disse a diretora do Carnatal Roberta Bezerra ao Novo Notícias.

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Paraíba

PREJUÍZO DE R$ 524 MIL: CGU constata superfaturamento na obra da Barreira do Cabo Branco

Foto: Divulgação/Seinfra

A Controladoria Geral da União concluiu relatório de auditoria na obra de contenção da erosão marinha na falésia do Cabo Branco. As obras foram concluídas em novembro de 2020, ainda na gestão de Luciano Cartaxo (PV).

O documento foi elaborado, segundo a CGU, após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) ter comunicado que havia recebido uma denúncia sobre as obras de contenção da falésia. No relatório, a CGU não acata todos os questionamentos, mas afirma que alguns fatos denunciados evidenciaram a utilização de composições inadequadas e o superfaturamento de serviços.

Entre as irregularidades, sobrepreço na compra de pedras para impedir o impacto das ondas no sopé da barreira, no valor de R$ 224.857,74.

Foi verificada ainda a execução de serviços em desacordo com as composições utilizadas (escritório, refeitório e sanitários/vestiários), causando superfaturamento e prejuízo no montante de R$ 112.902,71.

Na lista de problemas, a CGU destacou erros também na composição de custos inadequada para o galpão aberto/ depósito do canteiro de obras. Identificação de prejuízo no montante de R$ 138.630,21.

E ainda, divergências no cálculo da “distância média de transporte” para o serviço de transporte de pedras com produtividade reduzida. Serviço faturado a mais no valor de R$ 14.436,78

Também foram identificados problemas na execução do serviço de instalação de manta geotêxtil, em desacordo com as especificações do projeto. O prejuízo ao erário foi de R$ 33.206,22.

A manta é usada em sistemas de drenagem, separa e inibi a mistura de diferentes materiais, reforça a estrutura de solo no qual está inserido, entre outras funções.

Outras irregularidades

A auditoria identificou que área de colocação do conjunto de pedras (enrocamento) foi inferior ao projeto. Por isso, o calçadão ficou exposto à energia marinha e em processo mais forte de deterioração.

Há indícios de que execução do enrocamento aconteceu com volume inferior ao quantitativo atestado nos boletins de medição.

Providências

Ainda no documento, a CGU recomenda ao órgão concedente dos recursos federais (MDR), que adote providências para o ressarcimento dos valores pagos indevidamente [na gestão passada da administração municipal], e para as próximas etapas, avalie as composições de custos utilizadas pelo município.

Blog do BG com informações do Jornal da Paraíba

 

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Paraíba

Procon-JP pede que Banco do Brasil justifique suspensão dos serviços

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

O Procon-JP notificou o Banco do Brasil para que justifique, em 24h, a falha na prestação do serviço ao consumidor sob pena de aplicação de multa, durante toda essa sexta-feira (27). Inúmeras denúncias dos correntistas da instituição financeira chegaram à Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor informando que os sistemas do banco estavam fora do ar, afetando pagamentos digitais, uso do cartão e o acesso ao site e ao aplicativo.

De acordo com Rougger Guerra, a falha na prestação do serviço –  confirmada pelo Banco do Brasil – que gerou a suspensão dos serviços por tempo considerável tem potencial de causar prejuízos sem tamanho aos consumidores e às relações de consumo em geral, o que não pode ser admitido sem os devidos questionamentos.

“Diante da gravidade da situação, é importante uma ação para proteger os direitos dos consumidores pessoenses prejudicados e já está em análise as medidas emergenciais e futuras a serem adotadas. Uma situação que atinge toda a coletividade por longo espaço de tempo é passível de penalidade administrativa e deve ser proporcional, com a multa podendo chegar a 115 mil reais”, afirmou o secretário do Procon-JP.

Ele acrescenta que “com os pagamentos do dia a dia cada vez mais bancarizados, ainda mais com o implemento do Sistema Pix pelo Banco Central do Brasil, a interrupção dos serviços causa inúmeros prejuízos à população e o Procon-JP não permitirá que tal situação fique sem a resposta dura e efetiva  que o consumidor merece”, observou.

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Judiciário

XEQUE-MATE: Esposa de Leto Viana interferia na Prefeitura de Cabedelo e usava serviços e recursos para fins pessoais

Foto: Reprodução

A ex-vereadora e esposa do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana, Jacqueline França, foi uma das condenadas na Operação Xeque-Mate. A sentença foi divulgada nessa sexta-feira (27).

De acordo com a decisão, a esposa de Leto interferia diretamente nos assuntos da Prefeitura de Cabedelo. Ela era responsável por contratar empresas e tomar outras decisões, além de se beneficiar de recursos e de serviços de funcionários do município na sua rotina pessoal.

Fonte: TJPB

 

Jacqueline França Viana foi condenada por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.

Ainda de acordo com a sentença, Jacqueline França exerceu “inegável ingerência administrativa na Prefeitura de Cabedelo, não como simples servidora, como afirmou. Verificou-se sua atuação efetiva e direta na implementação de assuntos referentes ao município, envolvimento no esquema de servidores fantasmas vinculados aos vereadores, além do desvio de recursos públicos em benefício particular, constatado por meio da evolução patrimonial incompatível com os seus rendimentos.”

A DECISÃO

Nove pessoas foram condenadas pela 1ª Vara de Cabedelo, entre elas o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, a esposa, e o ex-presidente da Câmara, Lúcio José.

Dentre os ato ilícitos cometidos pela organização criminosa estão a compra do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha); cargos fantasmas; a Operação Tapa-Buraco; negociações envolvendo vereadores; doação de terreno, caso Projecta, Shopping Pátio Intermares; laranjas (interpostas pessoas) usados na ocultação patrimonial de Leto; tentativa de homicídio do vereador Eudes; e irregularidades na Câmara Municipal de Cabedelo.

Veja AQUI a decisão completa

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Paraíba

LUTO: Morre o médico Rafael Holanda, aos 75 anos, vítima de covid-19

Foto: Reprodução

Morreu na madrugada deste sábado (28) o neurologista e neurocirurgião Rafael Holanda de covid-19, aos 75 anos. Ele havia sido diagnosticado com a doença no último dia 16, sendo internado dois dias depois no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande, onde trabalhava.

A informação foi confirmada pela filha do cirurgião, Julianne Nascimento Holanda, por meio de suas redes sociais.

Natural de Cajazeiras, Rafael Holanda havia saído “de um quadro praticamente irreversível, para uma melhora dos parâmetros respiratórios e metabólicos” nos últimos dias, segundo um comunicado da família.

No meio de semana, o médico apresentou uma significativa melhora, mas não resistiu.

Opinião dos leitores

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Política

Temer articula encontro de Bolsonaro com Moraes

Foto: Reprodução

Mestre do entendimento e avesso a confrontos, o ex-presidente Michel Temer assumiu uma missão impossível para diversos personagens que tentaram sem sucesso promover a pacificação entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer conversou com Alexandre de Moraes, seu ex-ministro da Justiça, segundo revelou o jornalista Eduardo Oinegue, âncora da Band, e obteve resposta positiva para eventual conversa pessoal entre as duas autoridades.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o encontro proposto, mas ministros do governo estão muito otimistas. Michel Temer fez mais: para objetivar a iniciativa, obteve autorização de ambos para informar os celulares privados um ao outro. Moraes adotou também decisões recentes de boa vontade, como afastar o delegado que investigava suposta “interferência” de Bolsonaro na PF.

Esperava-se dos presidentes da Câmara e Senado iniciativas como a de Temer, que em um dia em Brasília começou a operar um “milagre”.

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Política

“Eu acho que a oposição merece gastar um pouco do seu tempo em outras áreas”, disse líder da situação na ALPPB sobre CPI da Covid na PB

Foto: Reprodução

Após saber que o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) deve atravessar a divisa do estado para levar “dossiê” com informações sobre o Estado da PB para a CPI da Covid, no Rio Grande do Norte, o líder da situação na Assembleia Legislativa da PB, deputado Wilson Filho, disse que não há o que temer.

“Nunca teve o que temer e continuará sem ter o que temer. Porque quem faz o investimento, trabalho que o governo do estado tem feito, principalmente no assunto da pandemia, na verdade tem recebido elogios de todos os lugares”, disse Wilson.

Cabo Gilberto Silva, que é líder da bancada de oposição ao Governo do Estado na Assembleia, deve ser convidado para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Rio Grande do Norte para investigar o destino de recursos repassados pelo Governo Federal para combate ao avanço da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19.

Em entrevista, Wilson Filho destacou os feitos da administração estadual no combate a pandemia e ressaltou que nenhuma vida foi perdida por falta de leitos ou má gestão na Saúde e disparou. “Ninguém na Paraíba chegou a falecer por falta de vaga, por falta de leito, por falta de assistência médica relacionada à Covid,” disse o deputado.

Sobre a possível CPI da Covid na Paraíba, o líder da situação rebate: “Eu acho que a oposição merece gastar um pouco do seu tempo em outras áreas”.

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Paraíba

VÍDEO: Líderes do MLB negociam com secretários busca por cesta básica e moradia

Foto: Reprodução Redes Sociais

Após se reunir com os secretários Diego Tavares, da articulação política, e Socorro Gadelha, da habitação, líderes do Movimento de Luta nos Bairros tiveram as suas reivindicações ouvidas, na manhã desta sexta-feira (27), em João Pessoa.

Ficou agendada para a próxima segunda-feira (30), uma reunião com a Secretaria da Segurança Alimentar para garantir a reivindicação no fornecimento de cesta básica e assistência social das famílias. Já na terça-feira (31), uma outra reunião deve acontecer com a secretária Socorro Gadelha, para definir a moradia das famílias.

Veja o vídeo:

 

 

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