Política

MEDO DE JOÃO? Assembleia faz vista grossa para CPI na Paraíba e deputado resolve levar denúncias para CPI da Covid no RN

Foto: Reprodução

Já que a Assembleia Legislativa da Paraíba se “curva” a João Azevêdo, o deputado estadual Cabo Gilberto  (PSL) atravessa a divisa do estado para levar “dossiê” com informações sobre o Estado da PB para a CPI da Covid no Rio Grande do Norte.

Cabo Gilberto Silva, que é líder da bancada de oposição ao Governo do Estado na Assembleia, deve ser convidado para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Rio Grande do Norte para investigar o destino de recursos repassados pelo Governo Federal para combate ao avanço da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (27) pelo deputado Coronel Azevedo (PSC/RN).

De acordo com o Coronel Azevedo, o deputado paraibano vai ter como missão principal informar aos integrantes da CPI o que o Governo da Paraíba, enquanto integrante do Consórcio Nordeste fez com os recursos federais enviados para combate da Covid-19.

Anteriormente, o deputado estadual Walber Virgulino já tinha levantado a bandeira aqui na Paraíba. Walber, que também faz oposição ao Governo do Estado, na ALPB, já protocolou junto a Assembleia um pedido para instaurar CPI para que haja transparência nos gastos de combate a Covid-19. “São mais de 21 bilhões destinados pelo Governo Federal ao Governo da Paraíba, e o que a gente ver é fechamento dos hospitais de campanha, fechamento de de leitos, não criaram leitos, não adquiriram respiradores”, declarou o parlamentar.

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Protestos

VÍDEO: Líderes do MLB negociam com secretários no gabinete de Cícero; Integrantes continuam movimento nos corredores do CAM

Foto: Reprodução

No Gabinete de Cícero Lucena, os secretários Diego Tavares, da articulação política, e Socorro Gadelha, da habitação, negociam com líderes do Movimento de Luta nos Bairros, na manhã desta sexta-feira (27).

Enquanto isso, o prefeito Cícero Lucena assina ordem de serviço de pavimentação, no bairro do Seixas e faz entrega de certificados.

Nos corredores do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, o clima continua tenso.
Integrantes gritam palavras de ordem enquanto o grupo negocia suas reivindicações no gabinete do prefeito.

Veja o vídeo:

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Paraíba

Ricardo Vital determina desmembramento do processo da Operação Calvário

Foto: Reprodução

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de função. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27). Os autos serão enviados ao primeiro grau de jurisdição.

“Com fundamento nos artigos 109 e 80, ambos do Código de Processo Penal, declino da competência para processar e julgar o feito ao Juízo de primeiro grau em relação aos acusados: Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Aracilba Alves da Rocha, Ivan Burity de Almeida, Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benney Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.

Ainda na decisão, o Desembargador Ricardo Vital determinou a prorrogação da competência do TJPB quanto a determinados acusados sem prerrogativa funcional, os quais são: Ricardo Vieira Coutinho, Daniel Gomes da Silva, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras e Livânia Maria da Silva Farias, além da competência originária referente às deputadas estaduais Estelizabel Bezerra de Souza e Maria Aparecida Ramos de Meneses.

O processo da Operação Calvário, em tramitação no TJPB, envolve 35 investigados. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de atividades de organizações sociais (OSs) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.

Com informações do Parlamento PB

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Paraíba

AGORA! Movimento social ocupa gabinete de Cícero Lucena

Foto: Reprodução Redes Sociais

Famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros (MLB) ocupam, na manhã desta sexta-feira (27), o gabinete do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, cobrando ações para diminuir a fome na capital.

Um dos pedidos do movimentos é a entrega de cestas básicas para as comunidade de João Pessoa.

Veja o vídeo:

 

Opinião dos leitores

  1. Tava indo tudo bem,aí entra um palhaço com o nada a ver (fora Bolsonaro)aí desvia o foco do movimento.

  2. Tem que cobrar esse prefeito e tb o governador, que apoiaram o FECHAMENTO de tudo !! Os preços dos gases e cobustiveis sao culpa tb do govetnador que nao baixa o ICMS. O Governo fedetal, nao tem nada haver com o que esta acontecendo em Joao Pessoa.

  3. Infelizmente um presidente desumano e um prefeito ( Luciano cartaxo) desgracou João Pessoa. Agora Cícero Lucena que lute para desfazer a desgraça que fizeram

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Paraíba

“Situação é inadmissível”, diz Comandante da PMPB sobre união a eventual golpe de estado

Foto: Reprodução

Policiais militares, de vários estados do país, estão convocando pela internet as manifestações contra o Supremo Tribunal Federal no dia 7 de setembro.

Oficiais da ativa e da reserva  estão incentivando os atos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba e Ceará.

Na Paraíba, o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, disse que é remota a chance de policiais se unirem para um eventual golpe de estado e que tal situação é inadmissível.

Na avaliação do coronel Euller, que também é Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, os PMs da ativa têm “individualidades e preferências políticas”, mas devem respeito às hierarquias internas.

“Somos quase 500 mil policiais da ativa. Mas o comando tem noção de que temos uma democracia jovem e que precisa ser preservada”, afirmou ele.

“Há quem fale em ruptura, intervenção, golpe. Mas isso é um trauma muito grande para o Brasil. Pedimos às autoridades que foquem na melhoria do povo. As PMs são pacificadores sociais”, avaliou.

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Brasil

MP Militar recomenda que comandantes da PM contenham adesão à manifestação no dia 7 de Setembro

Foto: Júlio Caesar

O Ministério Público Militar do Ceará enviou na última quarta-feira (25) uma recomendação aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado para que sejam adotadas medidas para “prevenir, perquirir e, se for o caso, fazer cessar, inclusive por meio da força” ato promovidos ou integrados por militares estaduais no dia 7 de setembro.

No documento, o promotor também orientou a instauração de procedimentos administrativos contra envolvidos na manifestação identificados. Segundo Sebastião, a segurança pública é dever do Estado, sendo “confiada no âmbito estadual à Polícia Militar e Bombeiros Militares, que deverão constantemente atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Os comandantes têm o prazo de sete dias para prestar informações sobre as medidas adotadas. A recomendação pondera ainda que “o ordenamento jurídico abomina a ação de grupos armados, quer sejam civis ou militares, que se reúnam com o fito de promover a ruptura da ordem constitucional vigente e do Estado Democrático, concebendo tais práticas como crimes inafiançáveis e imprescritíveis”.

A possível adesão de policiais e bombeiros militares aos atos previstos para o 7 de setembro em apoio a Jair Bolsonaro (sem partido) tem causado apreensão entre governadores. Atentos, os gestores já recorrem aos setores de inteligência nas próprias polícias para mapear e antecipar movimentações nas tropas.

Agendada para o feriado da Independência, as manifestação em Fortaleza prevê carreata, motociata e bicicleata com ponto de partida do entorno do estádio Castelão, segundo um dos organizadores do ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Aliados do mandatário projetam mobilização do feriado como uma demonstração massiva de apoio ao chefe do Executivo.

Com informações do O Povo

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Esporte

Paraibano Petrúcio Ferreira é ouro nos 100m com recorde paralímpico

Foto: Carmen Mandato/Getty Images

O atleta paralímpico mais rápido do mundo é brasileiro! Porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura, Petrúcio Ferreira confirmou o favoritismo, voou na pista do Estádio Olímpico e Paralímpico de Tóquio e conquistou o bicampeão paralímpico dos 100m da classe T47, para corredores com deficiências nos membros superiores, com direito a recorde paralímpico: 10s53.

Esta foi a quarta medalha paralímpica da carreira de Petrúcio. Além dos dois títulos, em Tóquio e na Rio 2016, nos 100m, ele também tem duas pratas conquistadas nos Jogos no Brasil: prata nos 400m T47 e no revezamento 4x100m T42-47.

Pela manhã desta sexta-feira, no horário de Tóquio, Petrúcio havia se classificado com a liderança da bateria classificatória, mas apenas o terceiro melhor tempo geral (10s75). Claramente o brasileiro se poupou e fez apenas o suficiente para garantir a vaga.

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Política

Código Eleitoral afrouxa Ficha Limpa e reduz causas que tornam políticos inelegíveis

Foto: Cleia Viana/Arquivo/Câmara dos Deputados

O projeto de novo Código Eleitoral, com votação marcada para a próxima quinta-feira na Câmara dos Deputados, prevê a derrubada de um dos principais trechos da Lei da Ficha Limpa: o que torna inelegível o político que renuncia ao mandato para evitar a cassação. Pela regra atual, um parlamentar fica impedido de se candidatar a cargos eletivos por oito anos a partir do momento em que o Conselho de Ética recomenda a sua cassação, ou seja, antes mesmo de o caso chegar ao plenário da Casa Legislativa em que tramita. A informação é do jornal “O Globo”.

No texto que será apreciado pelos deputados, esse tópico foi suprimido, abrindo a possibilidade de que parlamentares possam renunciar para concorrer nas eleições seguinte sem qualquer impedimento legal. Antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor, o artifício da renúncia para evitar inelegibilidade foi usado por políticos como Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Severino Cavalcanti (PP-PE), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).

A relatora do novo Código Eleitoral, Margarete Coelho (PP-PI), defendeu a mudança. Ela afirmou que, atualmente, políticos sofrem punições dobradas. “A renúncia é um ato que obedece ao juízo de conveniência política, de foro íntimo, e não pode servir de critério objetivo para declaração de inelegibilidade. Quem tem contra si uma representação está longe de ser considerado culpado pela Justiça, mas deve prestar contas aos seus eleitores, hipótese em que a renúncia é uma opção”, disse a deputada.

Margarete afirmou ainda que há casos em que o investigado renuncia a seu mandato e depois é inocentado pela Justiça:

Para evitar situações como essa, é que não se pode tomar um ato lícito, fruto de uma conveniência política, com uma condenação que enseja inelegibilidade. Já tivemos casos, salvo engano do Paraná, em que um parlamentar renunciou para evitar a perda do mandato, porque ele era acusado de um crime, e depois foi absolvido, negado o fato. É preciso reconhecer essa peculiaridade, porque os fatos da vida são muito mais ricos que a letra fria da lei.

Com informações do O Globo

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Polícia

“LECTUS”: Pagamento de empresa paraibana é suspenso após operação da Polícia Federal

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) determinou a suspensão dos pagamentos à empresa M.A. Engenharia Clínica e Hospitalar, que fica na cidade de Bayeux, Grande João Pessoa.

A empresa foi alvo de operação da Polícia Federal, na última terça-feira (25), por suspeita de corrupção e peculato. De acordo com o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, será iniciada uma auditoria nos contratos firmados com a empresa. A Controladoria irá também requisitar a abertura de uma Comissão Especial de Apuração “para analisar os atos praticados pelos servidores afastados dos cargos em comissão por determinação judicial”. A Sesap avalia encerrar definitivamente o vínculo com a M.A. Engenharia Clínica.

A determinação acontece após a Operação Lectus, realizada pela Polícia Federal, que mira dois contratos firmados entre Sesap e a M.A. Em um deles, orçado em até R$ 10,8 milhões, com duração de seis meses, foi liquidado até agora R$ 1,59 milhão, com recursos do Tesouro do Estado. A estimativa é de que a despesa restante seja de R$ 2,2 milhões. Os repasses à empresa só poderão ser retomados após a conclusão da primeira nota de auditoria encomendada pela Secretaria de Saúde. Ainda não há previsão para que isso aconteça.

O contrato prevê a instalação e gerenciamento de até 40 leitos de UTI para tratamento do coronavírus no Hospital João Machado, em Natal. O documento foi assinado em 30 de março deste ano e tem validade até o fim de setembro. O valor global foi dividido em seis parcelas mensais, com teto de R$ 1,8 milhão.

Blog do BG com informações da Tribuna do Norte

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Brasil

Bolsonaro diz que hidrelétricas podem parar e pede para ‘apagar um ponto de luz em casa’

Imagem: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu nesta quinta-feira (26) para a população apagar um ponto de luz em casa para economizar energia. Ele disse que algumas hidrelétricas podem parar de funcionar por causa da crise hídrica.

O apelo do presidente foi feito em transmissão nas redes sociais. Bolsonaro afirmou ainda que o governo não eleva as tarifas de energia “por maldade”.

“Fazer um apelo para você que está em casa. Tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor a você, apague um ponto de luz agora. Ajuda, assim, a economizar energia e água das hidrelétricas. E em grande parte dessas represas já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo”, disse.

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