Brasil

Advogados pedem ao STF a suspensão da posse de Walber Virgolino e mais cinco

O grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), para pedir a suspensão da posse dos deputados federais eleitos Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além dos deputados estaduais eleitos Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

O argumento é de que os bolsonaristas endossaram publicamente os atos terroristas do último domingo (08), em Brasília. A informação foi dada agora pouco no Jornal da Globo.

A ofensiva do Prerrogativas se soma a medidas tomadas pelas bancada do PT na Câmara e pelo PSOL, que entraram com representações junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo que parlamentares que participaram ou incentivaram atos antidemocráticos sejam investigados.

O PT pede que alguns deles sejam impedidos de assumir o cargo na próxima Legislatura e tenham acesso barrado a redes sociais.

Blog do BG PB 

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Brasil

Americanas acha rombo de R$ 20 bilhões e presidente da empresa renuncia

Em fato relevante divulgado nesta quarta-feira (11), a Americanas comunica que foram detectadas inconsistências em lançamentos contábeis estimadas em R$ 20 bilhões, em análise preliminar, com data-base de 30 de setembro de 2022. “Neste momento, não é possível determinar todos os impactos de tais inconsistências na demonstração de resultado e no balanço patrimonial da companhia”, diz a nota.

De acordo com o comunicado, seriam lançamentos contáveis redutores da conta de fornecedores realizados em exercícios anteriores, incluindo o ano de 2022. “A Companhia estima que o efeito caixa dessas inconsistências seja imaterial”, informa.

Diante disso, o diretor- presidente Sergio Rial e o diretor de Relações com Investidores André Covre, empossados em 2 de janeiro deste ano, comunicaram sua decisão de não permanecer na companhia, com efeito imediato.

O Conselho de Administração nomeou interinamente para diretor-presidente e diretor de Relações com Investidores João Guerra. Segundo a Americanas, o executivo “tem ampla trajetória na companhia nas áreas de tecnologia e recursos humanos, e não envolvido anteriormente na gestão contábil ou financeira.”

“O Conselho de Administração decidiu, ainda, criar um comitê independente para apurar as circunstâncias que ocasionaram as referidas inconsistências contábeis, que terá os poderes necessários para a condução de seus trabalhos”, informa a empresa.

Entre as inconsistências, explica a companhia, a área contábil identificou a existência de operações de financiamento de compras em valores da mesma ordem de R$ 20 bilhões, nas quais a companhia é devedora perante instituições financeiras e que não se encontram adequadamente refletidas na conta fornecedores nas demonstrações financeiras de 30 de setembro do ano passado.

“As estimativas acima estão sujeitas a confirmações e ajustes decorrentes da conclusão de trabalhos de apuração e dos trabalhos a serem realizados pelos auditores independentes, após o que será possível determinar adequadamente todos os impactos que tais inconsistências terão nas demonstrações financeiras da companhia”.

O fato relevante foi divulgado após o fechamento do mercado. Nesta quarta-feira as ações da empresa encerraram com alta de 0,76%, cotadas a R$ 12.

Procurada, a companhia afirmou que deve se pronunciar em breve, valendo como posicionamento, por enquanto, o comunicado ao mercado.
Confira a íntegra do fato relevante divulgado pela empresa:

Em atendimento ao disposto na Resolução CVM no 44, de 23 de agosto de 2021, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foram detectadas inconsistências em lançamentos contábeis redutores da conta fornecedores realizados em exercícios anteriores, incluindo o exercício de 2022. Numa análise preliminar, a área contábil da Companhia estima que os valores das inconsistências sejam da dimensão de R$ 20 bilhões na data-base de 30/09/2022. A Companhia estima que o efeito caixa dessas inconsistências seja imaterial.

Neste momento, não é possível determinar todos os impactos de tais inconsistências na demonstração de resultado e no balanço patrimonial da Companhia.

Entre as inconsistências mencionadas acima, a área contábil da Companhia identificou a existência de operações de financiamento de compras em valores da mesma ordem acima, nas quais a Companhia é devedora perante instituições financeiras e que não se encontram adequadamente refletidas na conta fornecedores nas demonstrações financeiras de 30/09/2022.

As estimativas acima estão sujeitas a confirmações e ajustes decorrentes da conclusão de trabalhos de apuração e dos trabalhos a serem realizados pelos auditores independentes, após o que será possível determinar adequadamente todos os impactos que tais inconsistências terão nas demonstrações financeiras da Companhia.

Diante desses fatos e consequente alteração de prioridades da administração, o Diretor- Presidente Sergio Rial e o Diretor de Relações com Investidores André Covre, empossados em 2/1/2023, comunicaram sua decisão de não permanecer na Companhia, com efeito imediato.

O Conselho de Administração nomeou interinamente para Diretor-Presidente e Diretor de Relações com Investidores o Sr. João Guerra, executivo com ampla trajetória na companhia nas áreas de tecnologia e recursos humanos, e não envolvido anteriormente na gestão contábil ou financeira.

O Conselho de Administração decidiu, ainda, criar um comitê independente para apurar as circunstâncias que ocasionaram as referidas inconsistências contábeis, que terá os poderes necessários para a condução de seus trabalhos.

Os acionistas de referência da Americanas, presentes no quadro acionário há mais de 40 anos, informaram ao Conselho de Administração que pretendem continuar suportando a Companhia, tendo o Sr. Sergio Rial como seu assessor nesse processo, prestando apoio na condução dos trabalhos.

A Companhia manterá o mercado informado a respeito dos desdobramentos relevantes relacionados aos assuntos objeto deste Fato Relevante.
História da empresa

As Lojas Americanas foram fundadas em 1929 e hoje é uma das maiores redes varejistas do Brasil, contando com mais de 3600 estabelecimentos em 900 cidades.

CNN

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Brasil

É O BRASIL: Suzane Richthofen é solta após Justiça conceder progressão para o regime aberto

A rotina de Suzane na cadeia 20 anos após assassinato do casal Richthofen | Vale do Paraíba e Região | G1
Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo de Justiça, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.

Em 2002, ela foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão por ter envolvimento na morte dos pais, o casal Manfred e Marísia Richthofen.

Desde outubro de 2015 que Richthofen conquistou o regime semiaberto e passou a ter permissão para deixar a cadeia nas saídas temporárias. Em março de 2016, ela conseguiu sair do presídio pela primeira vez na saída temporária de Páscoa.

No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia e, à noite, deve se recolher em casa de albergado.

G1

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Brasil

Forças de Segurança fazem megaoperação à espera de manifestação na Esplanada

Forças de Segurança fazem megaoperação à espera de manifestação na  Esplanada | Metrópoles
Forças de segurança do Distrito Federal e nacionais estão com um forte aparato policial e de socorro à espera de um protesto bolsonarista na Esplanada do Ministérios, nesta quarta-feira (11/1). O ato está previsto para as 18h, mas até as 16h não havia sinal de manifestantes.

A prisão de responsáveis pelos atos contra a democracia diminuiu o tom favorável a um golpe de Estado em grupos virtuais, que não fomentaram com o mesmo vigor do último domingo as pautas por novos ataques. A parcial de detidos é 1.187

Nos arredores da Esplanada, todo o efetivo da Polícia Militar do DF, parte do contingente da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional estão a postos. Agentes da Polícia Civil do DF também foram chamados a fim de reforçar o atendimento à cidade.

Fechada para veículos, a Esplanada tem dezenas de viaturas policiais, helicóptero e reforço do Batalhão de Cães. Equipes do DF Legal também acompanham. Quase 10 vans e ônibus da PM foram posicionados. Dentro, capacetes, cassetetes e mais equipamentos de preparação contra confrontos.

A megaoperação é comandada pelo interventor federal na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli. Em entrevista à imprensa, o também secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública garantiu que “não há hipótese de se repetir na capital o que aconteceu”.

Ele se referia ao ato antidemocrático, no qual vândalos bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes da República: o Palácio da Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O interventor ainda mandou fechar a Esplanada dos Ministérios para se antecipar quanto à segurança do local.

Além de ter o tráfego fechado, houve reforço da segurança em toda a região, especialmente ao lado dos prédios dos ministérios e das sedes dos Três Poderes: Congresso Nacional (Legislativo), Palácio do Planalto (Executivo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário).

As vias S1 e N1, no Eixo Monumental, fecharam da altura da Rodoviária do Plano Piloto até a L4. O acesso às pistas da L2 pela Esplanada estão bloqueados. Ainda não há previsão de liberação do trânsito.

Quem quiser chegar aos prédios dos ministérios ou de órgãos e empresas na região deve passar pelas vias S2 e N2.

Segurança para manifestação

Todas as mochilas serão revistadas. Segundo a PMDF, não serão permitidos materiais perfurocortantes, carros de som, entre outros materiais que possam causar dano, como canivete e fogos de artifício.

Não serão permitidas também hastes de faixas feitas de madeira, PVC e ferro. A polícia não vai interferir em relação ao conteúdo das faixas, mesmo se for pauta inconstitucional.

Mais cedo, parte do aparato policial já estava nas ruas de Brasília que ficam perto dos órgãos oficiais.

Metrópoles

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Brasil

Hang nega apoio a atos golpistas e deseja bom governo a Lula

O empresário Luciano Hang voltou a negar que tenha apoiado os atos golpistas do último fim de semana. Em vídeo publicado na conta da Havan no Instagram ontem, Hang, que é aliado de Jair Bolsonaro, também disse torcer para que Lula faça um bom governo.

“Temos um presidente novo, temos um governo novo, vamos torcer para o piloto, como eu sempre falo, que faça uma ótima viagem, até eu estou dentro do mesmo avião”, disse.

Ao comentar a invasão bolsonarista aos prédios do três Poderes, Hang afirmou:

“Embora minhas redes sociais estejam bloqueadas no Brasil, no dia 1º de novembro já havia publicado uma nota esclarecendo que não estava participando ou apoiando qualquer manifestação. Repudio tudo o que foi feito no domingo, até mesmo porque o que aconteceu vai contra tudo o que eu luto. Não podemos aceitar o que foi feito, é preciso que os culpados sejam identificados e punidos dentro da lei.”

O antagonista

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Brasil

Pastor, cabeleireira e diretora: Governo revê sigilo e libera lista de visitas a Michele Bolsonaro no Palácio

Sigilo de 100 anos: GSI derruba segredo sobre quem visitou Michelle  Bolsonaro; veja
O governo Lula acaba de dar o primeiro passo para cumprir uma das promessas feitas durante a campanha presidencial: rever os decretos de sigilo de 100 anos do governo Bolsonaro. Em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI), o Executivo liberou a lista de pessoas que visitaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Entre 2021 e 2022, a esposa do ex-mandatário recebeu 565 pessoas no Palácio da Alvorada. Entre os convidados mais assíduos estão uma estilista, um pastor evangélico e um cabeleireiro. O pedido sobre as informações foi feito pelo jornal O Estado de São Paulo ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no fim do ano passado. A resposta veio durante a nova administração.

A lista fornecida pelo GSI traz data e hora da visita e a “finalidade”, que, no caso, é visitar a então primeira-dama. No período abarcado, a visita mais frequente de Michelle, com 51 encontros, foi Nídia Limeira de Sá, diretora do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Com um tio surdo, a atuação na defesa das pessoas com deficiência foi uma constante de Michelle enquanto primeira-dama.

A segunda visita mais frequente foi o pastor evangélico Claudir Machado, que esteve no Alvorada por 31 vezes. Em seguida, com 24 registros, vem a cabeleireira Juliene Cunha. Por fim, o GSI registrou a entrada de Cynara Boechat, estilista, por cinco vezes no prédio público.

“Em 100 anos saberá”

Em sua gestão, Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos a informações pessoais ligadas a ele ou a seus familiares em, ao menos, sete ocasiões.

As medidas resultam de uma interpretação do artigo 31 da Lei de Acesso à Informação, criada para garantir a transparência da gestão pública. O referido trecho, porém, diz que alguns dados, sobre informações pessoais, podem ser colocados em sigilo de 100 anos, em certas ocasiões.

Inquirido por um internauta sobre a imposição dos sigilos em assuntos “espinhosos” de seu mandato, Bolsonaro escreveu em uma rede social: “Em 100 anos saberá.”

Os sigilos

2020

Quando o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi preso no Paraguai, o governo Bolsonaro ajudou em sua libertação. As mensagens trocadas entre o irmão do atleta e o Itamaraty foram colocadas em sigilo.

Passaram a ficar em sigilo centenário os nomes dos servidores que postavam no perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no Twitter.

2021

Cartão de vacinação do presidente

Processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

Dados dos crachás de acesso do vereador Carlos e do deputado Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, ao Palácio do Planalto

Exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Jair Bolsonaro

2022

Encontros de pastores lobistas com o presidente Jair Bolsonaro

O globo

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Brasil

Esplanada volta a fechar após convocação de ato bolsonarista para esta quarta-feira

Esplanada dos Ministérios segue com bloqueios nesta quarta-feira, após atos de vandalismo de bolsonaristas radicais | Distrito Federal | G1

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) voltou a fechar o acesso para veículos, na Esplanada dos Ministérios, na manhã desta quarta-feira (11/1). O trânsito está bloqueado devido a novo ato de bolsonaristas marcado para ocorrer na região, às 18h.

Além de ter o tráfego fechado, houve reforço da segurança em toda a região, especialmente ao lado dos prédios dos ministérios e das sedes dos Três Poderes: Congresso Nacional (Legislativo), Palácio do Planalto (Executivo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário).

As vias S1 e N1, no Eixo Monumental, fecharam da altura da Rodoviária do Plano Piloto até a L4. O acesso às pistas da L2 pela Esplanada estão bloqueados. Ainda não há previsão de liberação do trânsito.

Quem quiser chegar aos prédios dos ministérios ou de órgãos e empresas na região devem passar pelas vias S2 e N2.

Metrópoles

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Brasil

Marco Aurélio diz que errou redondamente ao avaliar Moraes como boa escolha


O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou hoje que se enganou ao elogiar o colega Alexandre de Moraes em 2016, quando foi escolhido para integrar a Corte.

“Ele realmente não vem contribuindo para a paz social. Não vou tecer considerações maiores, e olha que o conheço há muitos anos”, disse ele em entrevista à Rádio Bandeirantes.

“Na época da queda do avião em que faleceu o ministro Teori Zavascki, fui questionado por jornalistas quanto ao que se faria, como seria preenchida a cadeira, e disse que o presidente Michel Temer tinha um homem talhado para a cadeira: foi professor universitário, foi do Ministério Público, foi secretário de Segurança Pública do prefeito [Gilberto] Kassab e do governador Geraldo Alckmin, ministro da Justiça. Vejo que errei redondamente.”

Moraes foi nomeado para a Suprema Corte em 2016 pelo então presidente Michel Temer (MDB), e a indicação foi aprovada pelo Senado Federal.

Marco Aurélio, que se aposentou do Tribunal em 2021, comentava os atos golpistas em Brasília, que terminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Para ele, é necessário investigar e definir as responsabilidades, mas ele não concorda com o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nem com a prisão dos participantes do acampamento em frente ao quartel-general do Exército.

“Se eu estivesse na bancada, não endossaria esse ato de força”, afirmou. “Não viveremos dias melhores no Brasil com atos de força, que não tivemos sequer na época do regime de exceção. Vamos marchar com temperança”.

UOL

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Brasil

Veneziano é alertado sobre risco de ataque cibernético após atos terroristas

Chegou ao gabinete do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, a informação de que há um risco potencial de ataque cibernético a sistemas do governo diante da invasão criminosa aos Três Poderes no domingo.

O alerta foi feito por uma empresa que prestou consultoria durante a transição. A avaliação é de que há uma necessidade de mitigar ameaças agindo preventivamente para detectar possíveis ofensivas — modelo de segurança cibernética já adotado em outros países.

Em varredura preliminar, a empresa identificou cerca de 170 mil indicativos de vulnerabilidade em meio a bilhões de informações analisadas. O levantamento foi comunicado a integrantes da equipe de transição à época.

A possibilidade de um ataque leva em conta o histórico recente de ofensivas hackers a sistemas de órgãos públicos, como os do Ministério da Saúde e da Câmara.

Lauro Jardim, O Globo

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Brasil

Governo convoca PMs de mais 8 estados e prorroga atuação da Força Nacional no DF


Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

O governo federal continua a reforçar a segurança pública do Distrito Federal após os ataques cometidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). Além de prorrogar o emprego da Força Nacional na capital federal até 19/1, policiais militares de mais oito estados foram convocados para atuar em Brasília.

Ambas as medidas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na terça-feira (10), Flávio Dino havia autorizado a mobilização de policiais militares de outros oito estados para frear o “grave comprometimento da ordem pública do Distrito Federal”.

De acordo com o ato, ficou liberada a mobilização de PMs dos seguintes estados: Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul. Eles vão integrar a Força Nacional de Segurança Pública.

Desta vez, Dino incluiu policiais militares do Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe.

Metrópoles

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