Category: Brasil

O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, será interventor federal na segurança pública do Distrito Federal até 31 de janeiro de 2023, segundo decreto assinado neste domingo (8/1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cappelli é jornalista, especializado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também atuou como secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi secretário de Comunicação do Maranhão, onde se aproximou do ex-governador Flávio Dino (PSB). No terceiro governo Lula, tornou-se o número dois da pasta da Justiça e é considerado braço direito de Dino.

Metrópoles

O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (foto) classificou como uma “anarquia” a invasão do Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal por manifestantes.

Para Mourão, a responsabilidade pelos atos deste domingo (8) é do governo do Distrito Federal.

“O GDF é responsável e caso não tenha condições que peça ao Governo Federal um decreto de GLO”, disse ao jornal O Globo.

Integrantes do governo Lula já defendem que, diante da invasão das sedes dos três Poderes, o presidente decrete a missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter manifestantes.

Antagonista

Os bolsonaristas que participaram da invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, 8, podem ser presos por até oito anos pela ação antidemocrática, além da pena correspondente a atos de violência e depredação do patrimônio público que tenham cometido.

O Código Penal prevê quatro a oito anos de prisão para quem tenta impedir o exercício dos poderes constitucionais. A pena está prevista no artigo 359-L da Lei 14.197/2021, que substituiu a Lei de Segurança Nacional.

O texto diz expressamente que quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” está sujeito a reclusão de quatro a oito anos, “além da pena correspondente à violência”.

“Qualquer pessoa que participou desses atos poderá ser processada individualmente na Justiça Federal, por esses crimes, exatamente como ocorreu nos Estados Unidos em relação aos atos de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio”, explica Cassio Casagrande, Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Exame

A Advocacia Geral da União (AGU) reivindica ao STF prisão em flagrante de todos os envolvidos, inclusive o secretário de segurança pública do DF. Além disso, exige a determinação imediata às plataformas de rede social para que removam conteúdo que incita atos de vandalismo.

Blog do BG

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) pediu punição rigorosa contra os vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, na tarde deste domingo (08) em Brasília.

“Invadir o Congresso Nacional não é manifestação política. O dia de hoje é um retrocesso para a nossa democracia. Repudio veementemente esses atos e espero que o rigor da lei esteja sobre os envolvidos”, disse a parlamentar.

MaisPB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento, na tarde deste domingo (8/1), após bolsonaristas invadirem os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O mandatário ordenou a intervenção federal em Brasília. A medida foi tomada para enfrentar a invasão da sede do três poderes na Capital Federal.

O petista realizou uma reunião de emergência com ministros em Araraquara, interior de São Paulo, para discutir a situação na capital federal.

Blog do BG PB

Manifestantes golpistas que invadiram neste domingo (8) o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) depredaram instalações e chegaram a pichar nas janelas do tribunal a frase “perdeu, mané”.

As imagens dos atos mostram os manifestantes circulando livremente pelo interior dos prédios em diferentes andares, inclusive pela rampa interna do Palácio do Planalto –usada pelo presidente da República e ministros durante a chegada a eventos solenes.

Os manifestantes foram vistos com acesso livre pelo interior dos prédios, inclusive próximo ao gabinete da Presidência da República, mesmo após terem quebrado janelas e outros itens, jogarem cadeiras para fora e usarem mangueiras de incêndio para inundar os locais. Pichações também foram feitas nas janelas do STF.

No STF, a frase “perdeu, mané” faz alusão a uma resposta dada pelo ministro do tribunal Luís Roberto Barroso a um bolsonarista após ser hostilizado em Nova York.

Com informações de Folha de S. Paulo

Os episódios verificados hoje com as invasões dos locais que sediam os Poderes da República refletem da forma mais definida o espírito terrorista com o qual agem os derrotados democraticamente no voto. Além de explicitar a participação deliberada do Governo do DF e não conter

— Senador Veneziano (@venezianovital) January 8, 2023

Na tarde deste sábado (8), bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Eles conseguiram passar pela área de contenção e quebraram monumentos, além de portas e outros objetos do prédio.

Nas redes sociais, políticos e autoridades se pronunciaram sobre os atos atos antidemocráticos.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu exonerar seu secretário de Segurança, Anderson Torres.

Torres foi ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL) de 2021 a 2022.

Antes, foi secretário de Segurança Pública de Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal. Com a derrota de Bolsonaro nas urnas no ano passado, Torres foi anunciado para ser novamente secretário de Segurança Pública do DF. Torres é policial federal

O governador tomou essa decisão após manifestantes invadirem o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

CNN Brasil

Manifestantes que invadiram o STF na tarde deste domingo (8) arrancaram portas dos armários onde são guardadas as togas dos ministro do Supremo.

Imagem que circula nas redes sociais mostra uma porta de madeira com uma placa e o nome do ministro Alexandre de Moraes.

Com informações de CNN Brasil