Category: Brasil

Foto: Márcia Foletto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

Metrópoles

Imagens: Exército Brasileiro

Um bebê de dois anos foi resgatado por militares do Exército Brasileiro pelo telhado de casa em Bom Retiro do Sul, na Região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (3). As imagens foram divulgadas neste sábado (4). Além dele, outras quatro pessoas que moravam na mesma casa foram retiradas do local em um helicóptero e levadas a um local seguro.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula 97 falas consideradas controversas desde voltou ao Palácio do Planalto para o seu 3º mandato. Só em 2024, foram 50 declarações do tipo. No ano passado, 55. Os números são de levantamento realizado pelo Poder360 de 1º janeiro de 2023 a 1º de maio.

Dentre as frases ditas pelo petista, 43 podem ser consideradas ofensas a pessoas, minorias sociais ou outros grupos. Já 24 são relacionadas à política internacional, como comentários sobre outros países e guerras, enquanto em 12 ocasiões houve erro de informação.

DISCURSOS NÃO COMBINADOS

Em 1º de Maio, durante evento de comemoração do Dia do Trabalho, Lula pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (SP). O ato contou com dinheiro da Petrobras, e pode configurar como crime eleitoral.

Eis a fala de Lula:

“Só queria dizer para vocês o seguinte: esse rapaz, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Está enfrentando 3 adversários. Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1996, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”

Na 5ª feira (2.mai), Lula removeu de seu perfil oficial no YouTube o vídeo do ato em comemoração ao 1º de Maio depois de decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinar, em até 48h, a remoção do material.

A espontaneidade do presidente em discursos feitos em eventos públicos tem incomodado seus assessores diretos. Integrantes de sua equipe combinam uma estratégia de comunicação que acaba sendo descumprida pelo chefe do Executivo.

Nesses casos, as declarações, muitas vezes controversas, acabam chamando mais atenção do que o foco da agenda do governo.

Na reunião ministerial de 18 de março, por exemplo, o combinado era que Lula fizesse uma fala de abertura e passasse a palavra para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que apresentaria os resultados positivos do governo.

No entanto, o presidente tomou a palavra e disse que não houve golpe de Estado no Brasil no 8 de Janeiro porque o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um “covardão”. O presidente não citou nominalmente seu antecessor.

“Se, há 3 meses, quando a gente falava em golpe parecia apenas insinuação, hoje nós temos certeza que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022. E não teve golpe, não só porque algumas pessoas que estavam no comando das Forças Armadas não quiseram fazer, não aceitaram a ideia do presidente, mas também porque o presidente é um covardão”, declarou.

Em março, mais uma vez, as declarações do presidente ofuscaram o foco do evento. No aniversário de 44 anos do PT, realizado em Brasília, Lula confessou que muitas vezes não consegue se segurar. “Quando eu vejo um microfone, me dá coceira nos dentes”, disse ao subir ao palco.

O petista relatou que havia combinado com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, que não discursaria no evento. O Poder360 apurou que a promessa de não falar foi feita também a vários assessores.

Ao descumprir o prometido, Lula criticou a decisão da Justiça de Barcelona, na Espanha, que havia concedido liberdade provisória ao ex-jogador de futebol Daniel Alves caso pagasse uma fiança de € 1 milhão (cerca de R$ 5,4 milhões), o que acabou sendo feito dias depois.

A declaração foi considerada por ministros como desastrosa porque o presidente não precisava ter se envolvido no caso, além de que, embora desagrade o presidente, a decisão está dentro dos parâmetros legais da Justiça da Espanha.

DECLARAÇÕES CONTROVERSAS

Lula menciona Bolsonaro, de forma indireta ou indireta, com frequência. É comum o tom crítico e o uso de termos considerados pejorativos. Já chamou o ex-presidente de “genocida” em entrevista à RedeTV! e disse que seu antecessor desafiou a ciência por muito tempo durante a pandemia da covid.

Em relação a declarações sobre política internacional, Lula falou sobre as eleições da Venezuela, marcadas para 28 de julho, e declarou que “nada vale” se o candidato de oposição do país tiver o mesmo comportamento que a oposição no Brasil.

Lula disse ainda não ter ficado “chorando” quando não pôde concorrer às eleições em 2018, se referindo a María Corina Machado, líder da oposição de Nicolás Maduro. Ela está proibida de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos. O presidente da Venezuela é um aliado histórico do petista.

Erros factuais também foram cometidos pelo presidente. Em condecoração do presidente da França, Emmanuel Macron, ao líder indígena Raoni Metuktire, em 23 de março, Lula confundiu o francês com o ex-presidente do país Nicolas Sarkozy. Os convidados o corrigiram rapidamente.

Já no início de abril, durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o petista errou e disse que 12,3 milhões de crianças morreram em Gaza. Até a 5ª feira (2.mai), cerca de 14.000 crianças palestinas morreram no conflito, segundo a Al Jazeera (emissora estatal da monarquia do Qatar). Informações sobre Gaza são do Hamas e não há meios para verificar esses dados de maneira independente.

Ainda sobre a guerra entre Israel e Hamas, o presidente declarou em fevereiro durante viagem à Etiópia: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

As declarações comparando as ações da guerra contra o Hamas às de Hitler contra os judeus tornaram o petista“persona non grata” em Israel. O ministro de Relações Exteriores Israel Katz exigiu uma retratação formal de Lula –o que não se deu.

Ambos as falas erradas de Lula não foram incluídas no discurso oficial divulgado pelo Palácio do Planalto.

Poder360

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã deste sábado (4) um novo balanço sobre o desastre que atinge o Estado desde o último domingo (28). Agora, já são 56 mortos e mais 74 feridos. Há ainda 67 desaparecidos até o momento.

O estrago em todo o Rio Grande do Sul é enorme e são agora 8.296 pessoas desabrigadas e mais 24.666 desalojadas.

O relatório ainda informa que as inundações chegam agora a 281 municípios e há 377.497 pessoas atingidas de alguma maneira.

A Defesa Civil estadual pretende ainda aumentar o nível de prevenção e pediu para que as pessoas se cadastrem para receber alertas meteorológicos. Para isso, basta enviar por SMS o CEP de onde mora para o número 40199.

R7

O Governo federal confirmou nesta sexta-feira (3) que o CNPU (Concurso Nacional Público Unificado), cujas provas seriam realizadas neste domingo (5), vai ser adiado em todo o país.

A decisão foi tomada devido às chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o início desta semana.

O estado de calamidade pública foi decretado nesta quinta-feira (2), e 37 pessoas morreram, 74 estão desaparecidas e outras 23 mil estão desabrigadas no estado.

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Blog do BG PB com Portal Correio

Foto: Governo do RS

Em meio a 300 mil pessoas sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está em Roma nesta quinta-feira (2/5) para encontrar o Papa Francisco. Mais cedo, Lula e seis ministros foram ao estado, que enfrenta chuvas históricas e já confirmou 24 mortes.

Silveira viajou na quarta-feira (1º/5) para Roma. Nesta quinta-feira (2/5), encontrará o embaixador do Brasil no Vaticano, Everton Vargas. Trata-se do único compromisso registrado na agenda oficial do ministro até o momento nesta semana. Na sexta-feira (3/5), Silveira encontrará o Papa Francisco.

Chuvas em proporções históricas atingem o Rio Grande do Sul desde o último sábado (27/4). Até o momento, 300 mil clientes estão sem energia elétrica. Segundo as concessionárias RGE e CEEE Equatorial, não há previsão de retorno do serviço. Os municípios gaúchos mais atingidos pela falta de luz são São Lourenço do Sul, Balneário Pinhal, Alvorada e a capital Porto Alegre.

Guilherme Amado – Metrópoles

A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam garantiu aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos grupos em 2022. Se a folha não tivesse sido desonerada, os salários médios desses segmentos seriam de R$ 2.033. Com a medida, a média salarial subiu para R$ 2.430. Os setores desonerados respondem por cerca de 9 milhões de vagas de trabalho — aproximadamente 17% do total de empregos formais no país.

O cálculo do impacto da desoneração nos setores contemplados foi feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Sem ouvir os setores econômicos envolvidos nem o Congresso Nacional, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspendeu na quinta-feira (25), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux na sexta (26).

A desoneração da folha de pagamento possibilita a substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta do empregador. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, a depender do setor.

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

R7

Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

O Palácio do Planalto decidiu apagar das redes sociais oficiais do governo federal a transmissão do evento do Dia do Trabalhador, ocasião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pedido antecipado de voto a Guilherme Boulos (PSOL) para a Prefeitura de São Paulo. A atitude é vedada pela lei eleitoral, pois só pode ocorrer após o início oficial da campanha.