ALPB

Faltou critério e diálogo, dispara Galdino sobre racha no grupo de João para governo da PB



					Galdino diz que candidatura de Cícero é legítima e elenca erros do Governo para manter grupo
Foto: AL/PB. Laerte Cerqueira

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Rep), comentou hoje pela primeira vez o rompimento entre o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e a base do Governo João Azevêdo (PSB). Em entrevista para Rádio CBN, o deputado elencou as falhas cometidas pelo Governo na construção da chapa majoritária de 2026.

“Tivemos diversos fatores. Falta de espaço, falta de critérios, falta de discussão mais intensa. Essa conjuntura fez com que Cícero resolvesse sair do PP para se colocar à disposição de um outro projeto político”, discorreu.

“É um movimento legítimo, qualquer paraibano tem o direito de se colocar à disposição do povo”, complementou Galdino, ao analisar o movimento feito por Lucena.

Apesar disso, o deputado considerou que pretende continuar na base governista e disse que conversará com o governador João Azevêdo sobre o tema.

“Minha intenção é permanecer na base, mas quero ser protagonista”, resumiu.

Em tempo

Nos últimos meses, Galdino tem feito críticas ao Governo pela condução do processo de discussão da chapa majoritária de 2026. Ele e Cícero dizem que foram preteridos das discussões e encontraram as portas fechadas em seus projetos de disputar o Governo no próximo ano.

O presidente também sinalizou, por várias vezes, que não teria a disposição de apoiar uma candidatura do atual vice-governador, Lucas Ribeiro (PP).

Caso decida permanecer na base e ‘vestir a camisa dos Ribeiros’, terá que engolir os discursos feitos sem sentido contrário

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ALPB

DISPUTA DE PODERES: Governo da Paraíba vai ao STF contra LDO 2026 promulgada pela ALPB

O Governo da Paraíba acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, promulgada pela Assembleia Legislativa mesmo após vetos do governador João Azevêdo. A ação foi protocolada no dia 30 de agosto e ficou sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Na ação, o Estado alega que o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, ignorou os vetos e publicou a lei sem alterações, o que teria gerado duas versões da mesma norma: uma sancionada pelo Executivo com vetos e outra promulgada pelo Legislativo sem eles. Para o governo, a medida viola a Constituição, a separação dos Poderes e cria insegurança jurídica.
O Executivo também contesta pontos específicos, como:
•aumento de 0,9% para 1,5% da Receita Corrente Líquida para emendas impositivas;
•antecipação do pagamento dessas emendas para até 15 de maio;
•criação de novo critério de reajuste automático para os orçamentos de outros Poderes.
Azevêdo pede liminar para suspender a eficácia da lei ou, ao menos, dos trechos considerados inconstitucionais. O STF vai ouvir a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de julgar o caso.

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Polêmica

Parlamentares paraibanos aderem a protesto nacional contra Moraes e em defesa de Bolsonaro

Na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (6), os deputados estaduais Walber Virgolino (PL) e Sargento Neto (PL) fizeram um protesto silencioso em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois parlamentares apareceram no plenário com adesivos na boca, em uma crítica direta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro.

A manifestação segue o mesmo modelo adotado por senadores da oposição, que desde a terça-feira (5) ocupam a mesa do Senado com o mesmo gesto, alegando censura e defendendo o ex-presidente. No Congresso, a estratégia tem sido usada pela oposição para tentar obstruir os trabalhos até que o STF recue ou que propostas como o fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes sejam pautadas.

Nas redes sociais, Sargento Neto reforçou sua posição:

“Não vamos recuar. Fechado com Bolsonaro 2026. Fora Lula. Fora Moraes.”

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ALPB

Deputado paraibano Chió se fantasia de mulher em festa e repercute nas redes

O deputado estadual Chió (Rede) chamou atenção neste domingo (13) ao aparecer fantasiado de mulher durante o Arraiá da Oficina da Alegria, em Remígio.

Em clima de festa, o parlamentar dançou ao lado de moradores e entrou no espírito junino com bom humor. Vídeos do momento estão repercutindo nas redes sociais.

O evento, que contou com shows de Deanzinho e Assisão, teve apoio do Governo da Paraíba, Funesc e da própria equipe de Chió. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, também marcou presença.

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ALPB

ALPB publica nova regra de sucessão da Presidência em caso de vacância ou afastamento judicial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a Emenda Constitucional nº 60/2025. A nova norma define o processo de sucessão da Presidência da Casa em casos de vacância ou afastamento judicial definitivo.

Com a mudança, passa a vigorar o artigo 59-A na Constituição do Estado da Paraíba. O texto estabelece que, caso o presidente da ALPB deixe o cargo de forma definitiva — seja por renúncia, morte ou por decisão judicial com trânsito em julgado —, a sucessão será imediata e definitiva pelos vice-presidentes da Mesa Diretora, obedecendo à ordem de titularidade: 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes.

A promulgação da emenda foi assinada pelos deputados Tovar Correia Lima (1º secretário) e Eduardo Carneiro (2º secretário), representando a Mesa Diretora da ALPB. A norma entra em vigor a partir da data de publicação.

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ALPB

LUTO: Em velório, autoridades homenageiam ex-deputado Arthur Cunha Lima

Foto: Albemar Santos/MaisPB

Autoridades paraibanas prestaram homenagens ao ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e conselheiro aposentado do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, que morreu nessa segunda-feira (9). Durante o velório, que acontece nesta terça (10) em João Pessoa, autoridades paraibanas destacaram o legado deixado pela trajetória política e pessoal de Arthur.

O ex-vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto, destacou a humildade de Arthur e o respeito por todos que o cercavam. “Mantinha uma simplicidade impressionante. Tratava todos os deputados em pé de igualdade, assim como os funcionários da Casa. Isso nos deixa uma marca, porque são poucas as pessoas que tratam todos da mesma forma. Arthur tinha essa característica, que eu carrego no meu peito. Ele partiu, mas ficou aqui.”

Lúcio Cunha Lima, irmão mais novo de Arthur, disse que o conselheiro aposentado do TCE “era daqueles que nunca crescia só, levava com ele todos aqueles que faziam parte da sua vida.” E afirmou: “Não era só um irmão, era uma amigo, um pai”.

O deputado estadual Branco Mendes também esteve no velório de Arthur Cunha Lima e disse que ele “deixou uma história de trabalho, de dedicação, de luta, não só como deputado e presidente da Assembleia, mas também nos vários cargos que assumiu ao longo da vida”. E completou: “Ele marcou pela sua bondade, por ser um homem que cumpria com a palavra”.

O deputado Hervázio Bezerra, que também foi ao velório, disse que Arthur Cunha Lima tinha “uma inteligência invejável” e “deixa uma lacuna à vida pública da Paraíba”. Os ex-deputados Trocolli Júnior e Ramalho Leite destacaram a amizade do ex-presidente da ALPB. Ramalho o descreveu como sendo “um grande fazedor de amigos”.

Para o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, a marca de Arthur que fica é de ter sido “um homem íntegro, de palavra, de respeito e querido por todos”.

A cerimônia, que acontece no Salão Nobre da ALPB, reuniu amigos, familiares e colegas de trajetória. O caixão de Arthur foi coberto por bandeiras do Treze, do Fluminense e da Paraíba.

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Sem categoria

Funcionário dos Correios é preso pela Polícia Federal por desviar encomenda na Paraíba

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde desta sexta-feira (9), um funcionários dos Correios suspeito de ter desviado uma encomenda destinada no município de São João do Cariri. Entre as encomendas haviam telefones celulares e eletrônicos de considerável valor.

A ação foi deflagrada com base em informações repassadas pela Área de Segurança Corporativa dos Correios, que identificou indícios de desvio de objetos postais sob responsabilidade do investigado. Diante das evidências, a Polícia Federal foi formalmente comunicada e, após diligências realizadas com celeridade, efetuou a prisão em flagrante do suspeito.

Concluídos os procedimentos de polícia judiciária, o autuado será apresentado em audiência de custódia, ocasião em que o juízo competente avaliará a legalidade da prisão e decidirá sobre a eventual manutenção da custódia cautelar. A depender da decisão judicial, o preso poderá ser encaminhado à Penitenciária Padrão de Campina Grande, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

O investigado deverá responder, em tese, pelos crimes de violação de correspondência, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações. As penas previstas para as condutas podem alcançar até 24 anos de prisão, além de multa.

Blog do BG PB

 

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ALPB

ALPB contesta justiça após suspensão: ‘Indicação de Alanna para TCE seguiu rito legal’

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse, na noite desta quinta-feira (03), que vai recorrer da decisão de Justiça que suspendeu a nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em nota, a Casa de Epitácio Pessoa garantiu que o processo para indicação de Alanna à Corte de Contas foi “legal”, citando que o artigo 242 do regimento interno da Casa, que garante a opção da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocar ou não a indicada para sabatina.

“Os membros da CCJ, sob a relatoria do Deputado Estadual Felipe Leitão, decidiram, por unanimidade, dispensar a sabatina da indicada. Tal decisão fundamentou-se na análise dos documentos apresentados, os quais comprovam o preenchimento integral dos requisitos exigidos para a ocupação do cargo de Conselheira do TCE-PB. A matéria foi posteriormente submetida ao plenário, sendo aprovada com 31 votos favoráveis, ratificando a dispensa da arguição pública”, diz a nota.

“Com o devido respeito, a ALPB discorda do entendimento manifestado pela Nobre Magistrada, pois reafirma que todos os trâmites legais e regimentais foram devidamente observados. Ressalte-se que a iniciativa desta Casa Legislativa não constitui inovação, uma vez que já existem precedentes semelhantes em outras esferas legislativas, como a Câmara dos Deputados, que, em situação análoga, dispensou a sabatina de indicado ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)”, defende a ALPB.

A decisão 

No final da tarde desta quinta (03), a juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu, na tarde desta quinta-feira (03), a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ação foi movida pelo ex-prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves. Alanna é filha do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos).

Na decisão, que o Blog Wallison Bezerra teveacesso, a magistrada suspendeu os efeitos do decreto da Assembleia Legislativa da Paraíba que referendada a indicação de Alanna e determinou, também, a suspensão do ato assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) que nomeou a indicada, além da paralisação do processo administrativo em trâmite no Tribunal de Contas do Estado (TCE) relacionado à nomeação.

No despacho, a juíza levantou a necessidade de realização de sabatina com a indicada, o que não aconteceu por parte da Assembleia no processo legislativo.

“A ausência da arguição pública, etapa obrigatória e vinculante prevista no artigo 240 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, afronta diretamente o devido processo legislativo, conferindo ilegalidade formal ao ato de aprovação e, por consequência, autorizando o controle jurisdicional do ato em questão”, despachou.

MaisPB

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Comissão da ALPB aprova gratuidade de 15 minutos em estacionamentos na Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (18), o projeto de lei 2185/2024, de autoria da deputada Cida Ramos, que estabelece o tempo de tolerância gratuito para entrada e saída em estacionamentos de estabelecimentos comerciais, industriais, de lazer e hospitalares no estado.

De acordo com a proposta, fica estabelecido em quinze minutos o tempo de tolerância gratuito para entrada e saída nos estacionamentos. Segundo a deputada Cida Ramos, em alguns horários o trânsito nas imediações de alguns estabelecimentos como shoppings centers, supermercados, hospitais, ficam extremamente congestionados, com formações de filas duplas, triplas, carros ocupando espaços nos locais destinados às paradas de ônibus, entre outros.

“Devido ao alto preço do valor dos estacionamentos não adentram nos estabelecimentos, gerando um grave problema de trânsito, com engarrafamentos e acidentes. A solução para esse problema é simples e já acontece em alguns lugares: o estabelecimento de um tempo mínimo de tolerância para entrada e saída de forma gratuita”, destacou a parlamentar.

Os membros da CCJ também aprovaram o projeto de lei 2211/2024, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos contracheques dos servidores públicos da Paraíba. Também foi aprovado o projeto de lei 3334/2024, do deputado Michel Henrique, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo de Mulheres Egressas do Sistema Prisional do estado.

Participaram da reunião os deputados Felipe Leitão, Danielle do Vale, Chico Mendes, Wallber Virgolino, Camila Toscano e Dra. Paula.

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ALPB

Sem sabatina, Assembleia aprova com 31 votos a filha de Adriano Galdino para vaga no TCE



					Sem sabatina, Assembleia aprova com 31 votos a filha de Adriano Galdino para o TCE
Foto: Redes S. Laerte Cerqueira

Em meio a muitas críticas, os deputados estaduais paraibanos aprovaram hoje em Plenário o nome de Allana Galdino Vieirapara vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela é filha do presidente, Adriano Galdino (Republicanos).

A candidatura dela, única, já tinha passado ontem pela CCJ da ‘Casa’, sem sabatina.

O relator da matéria, deputado Felipe Leitão, disse que optou por não fazer sabatina porque a candidata preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação.

A lei estabelece que, para ser conselheiro, precisa ter mais de 35 anos e menos de 70; ter idoneidade moral e formação em Direito, Contabilidade ou Administração; além de mais de 10 anos de experiência em atividade vinculada às áreas jurídica, contábil ou administrativa.

No currículo anexado ao processo, ela informou que é formada em Direito (sem OAB) e está cursando Medicina em uma faculdade particular. Ainda conforme o documento, Allana trabalha há 11 anos e 2 meses como “agente de programas governamentais I”. O cargo é comissionado, junto ao Governo do Estado.

No Plenário o nome de Allana foi aprovado com 31 votos favoráveis e um voto contrário. O presidente da ‘Casa’, Adriano Galdino, optou por não votar.



					Sem sabatina, Assembleia aprova com 31 votos a filha de Adriano Galdino para o TCE
Plenário da Assembleia

O que acontece agora?

Depois de aprovado, o nome de Allana Galdino será encaminhado para o governador João Azevêdo (PSB). Cabe a ele fazer a nomeação. Em seguida, o governador encaminha o processo ao Tribunal de Contas do Estado.

Cabe ao TCE fazer uma nova avaliação dos requisitos e das comprovações apresentadas pela candidatura.

O Tribunal pode, inclusive, vetar a indicação – devolvendo a nomeação ao governador. Mas, ao que tudo indica, o clima é de aprovação também junto ao TCE.

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