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(VÍDEO) Presidente da ALPB diz que ex-governadores não merecem pensão


O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos),  defendeu que haja sensatez no pedido para concessão de pensão vitalícia aos ex-governadores da Paraíba e viúvas. Galdino considerou que o benefício deve ser pago apenas com a comprovação de vulnerabilidade por parte dos que pleiteiam.

“Essas pessoas que hoje têm uma situação de vulnerabilidade social comprovada, merece sim ter essa pensão. Quem tem uma situação financeira boa, não tem pra quê ter essa pensão”, ponderou.

Ele afirmou que as pessoas que possuem rendas extras e bons salários não merecem o benefício.

Na semana passada, os ex-governadores Ricardo Coutinho, Cícero Lucena e Roberto Paulino pediram que o ministro Gilmar Mendes, do STF, relate o pedido deles para obrigar o Governo do Estado a pagar pensões.

Mendes já tem uma decisão favorável em outra situação semelhante, quando autorizou autorizou o pagamento dos proventos ao ex-governador do Estado de Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra.

Com Mais PB

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ALPB

Redução no repasse do FPM será discutida na Assembleia Legislativa da Paraíba com Prefeitos; veja data

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, estão convidando todos os prefeitos paraibanos para a sessão desta quarta-feira (23), às 9h30, que vai debater os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Adriano destaca que o encontro visa solucionar a queda de repasses do FPM na Paraíba. “Iremos lutar e dar nosso apoio para construirmos soluções”, resumiu.

Já George Coelho ressalta que “o Fundo de Participação dos Municípios é imprescindível para financiar as atividades dos municípios paraibanos. Por isso, é muito importante que os prefeitos e prefeitas participem do debate sobre o Fundo e como a queda do valor pode impactar diretamente nos serviços essenciais oferecidos aos cidadãos”, destacou.

O debate desta quarta-feira será uma oportunidade dos prefeitos, junto com a Assembleia e Famup, levar ao conhecimento do Governo Federal, as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais. A Sessão Especial foi proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Com PolíticaETC

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ALPB

Assembleia Legislativa da Paraíba debate queda de repasses no FPM com prefeitos; confira data

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa.

O objetivo é discutir com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeitos municipais a preocupante queda de recursos relativos ao FPM, considerando a importância do Fundo para o financiamento das atividades dos municípios paraibanos, bem como seu impacto direto nos serviços essenciais prestados aos cidadãos do nosso ente federativo.

O presidente Adriano Galdino estendeu o convite a todos os gestores municipais para sejam apresentadas demandas e debatidas soluções que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos nos municípios onde vivem. “Conto com a presença de todos os prefeitos e prefeitas, para que a gente possa cada vez mais, juntos com vocês, com o povo da Paraíba, construir uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”, afirmou.

Blog do BG PB com PolíticaEtc

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ALPB: Após recesso, deputados já torram mais de 46 mil em passagens aéreas

Assembleia Legislativa ALPB
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)

Nem deu tempo dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba voltarem ao trabalho após o recesso de 48 dias, para os gastos da casa aumentarem com passagens aéreas e locomoção.

Como se não bastasse a ‘superfolga’ remunerada dos 36 parlamentares, depois de retornarem para a labuta, no primeiro dia de agosto, em aproximadamente 15 dias, a casa já gastou mais de 46 mil reais com despesas.

Os dados foram obtidos pelo sistema de transparência do Governo do Estado.

De acordo com o relatório de empenhos da Assembleia, até o último dia 11, os gastos com viagens de avião e outros tipos de locomoção foram exatos: R$ 46.796,37.

Se fomos observar os números de despesas durante o recesso, os gastos também chegam aos milhares.

O setor administrativo continua funcionando com as férias dos deputados mas, apenas em DOIS DIAS, entre 05 e 06 de julho, o total de diárias pagas a 12 credores ultrapassou a casa dos mais de 30 mil reais.

Blog do BG PB

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Assembleia Legislativa da Paraíba vai debater criação de Vara para julgar Organizações Criminosas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) marcou para o dia 30 de agosto a audiência pública para debater o Projeto de Lei enviado pelo Tribunal de Justiça da Paráiba (TJPB) que cria uma Vara Específica para julgar Organizações Criminosas na Paraíba.

O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira (15) pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos). Segundo o deputado, serão convidados membros do judiciário paraibano, da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Abracrim.

A criação da Vara foi aprovada pelo TJPB em maio de 2022. À época, o então presidente do Poder Judiciário, desembargador Saulo Benevides, disse que a medida seguia uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Acho que é um grande avanço para o nosso Tribunal. Todos os pareceres foram favoráveis. O formato que foi dado é por projeto de lei, porque nós entendemos que não seria uma transformação por mera Resolução, pois essa competência não está incluída dentro das competências dos juízes criminais da Capital”, defendeu Benevides.

Em maio deste ano, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no TJPB, cobraram à ALPB o avanço na tramitação da matéria.

“Na mídia estão saindo algumas suspeições em processos que envolvem organizações criminosas. E isso está trazendo algumas situações de inconveniência e interpretações de magistrados por estarem fazendo isso. Na Paraíba, porque tantos juízes são suspeitos para julgar processo A, B, C ou D? Primeiramente, o magistrado é um ser humano e a estrutura que se tem hoje nas Varas, diferente dos outros estados, não é suficiente para que um juiz pegue um processo com 20 ou 30 pessoas”, disse Cunha Ramos.

Vital corroborou com o apelo. “Eu me acosto integralmente as palavras do Dr. Márcio Murilo, a preocupação é comum, desembargador. Está se tornando uma situação vergonhosa e vexatória. Pronto e ponto. Aliás, está se está instalada já, não está se tornando”, pontuou.

Com MaisPB

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ALPB

ALPB aprova doação de terreno para Polo Têxtil com 2 mil vagas de emprego

Assembleia Legislativa da Paraíba – Foto: Ascom

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei de autoria do governador João Azevêdo (PSB) que doa um terreno pertencente ao Estado à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) para a implantação de um polo têxtil, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

O líder da oposição, Wallber Virgolino (PL), que ontem articulou para obstruir a votação, defendeu hoje a aprovação do texto. “O projeto ontem não foi votado porque faltou habilidade por parte do estado. Nossa intenção jamais foi barrar o trabalho de vocês empresários. Queremos que o Estado cresça. Se o governo tivesse explicado, teríamos compreendido e votado. O que o Governo tem que entender é que nós somos um poder. Hoje, esse projeto vai ser aprovados por vocês [empresários]. Então, deputados de oposição, vamos votar pela aprovação”, disse.

Já o líder do governo, Chico Mendes (PSB), afirmou que a aprovação facilitará avanço econômico e industrial do estado. “São 35 empresas paraibanas que vão usar esse polo em Mangabeira. Essas empresas vão ter um ano para se instalarem. Essas empresas estão investindo R$ 18,7 milhões”, defendeu.

O líder da maioria, deputado Wilson Filho (PTB), destacou a votação. “É um momento de harmonia, união de forças para que a Paraíba continue gerando emprego. Os deputados, não importa o partido, a Assembleia pode dar um grande gesto ao aprovar a implantação de um grande polo como esse”, frisou.

O Polo Têxtil 

O terreno onde vai funcionar o Polo Têxtil está localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, e é avaliado em R$ 14 milhões. Atualmente, o espaço está sem utilização e sem projeto ou estudo para uso por parte do governo.

“A região de Mangabeira, em João Pessoa, tem elevado potencial para atividades de comercialização de vestuário, tanto no atacado, quanto no varejo. Além disso, tem grande oferta de mão de obra especializada para o setor têxtil, capaz de atender a demanda para as mais de duas mil vagas que serão geradas com o polo têxtil que será instalado”, defende a matéria assinada pelo governador João Azevêdo.

Na justificativa, o governador afirmou que há o interesse público para a formação da doação, já que o Polo Fabril poderá gerar mais de dois mil empregos. “Experiências em outros estados do Brasil e na pórpria Paraíba no setor têxtil e de confecções, demonstram a potencialidae para amplo desenvolvimento do segmento no Nordeste”, diz o projeto.

Agora, o Polo Fabril tem até cinco anos para ser instalado. Caso contrário, o terreno volta ao Patrimônio Público da Paraíba.

Com MaisPB

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ALPB

(ÁUDIO) “Deputados ausentes de votações vão levar falta”, alerta presidente da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), confirmou nesta quarta-feira (09), que a partir da próxima semana, o parlamentar que se ausentar das votações durante as sessões da Casa Legislativa, terá a falta na sessão registrada.

“Todos nós sabemos das consequências das faltas. Lembrando que eu estou fazendo isso graças a debates que houveram aí, exigindo essa posição minha”, disse o presidente.

Confira o áudio aqui

A presença dos deputados nas sessões ordinárias são de caráter obrigatório, por isso as ausências sem justificativa podem gerar desconto nos salários dos parlamentares.

Conforme o Regimento Interno da Assembleia, a dedução é de 1/30 (um trinta avos) na remuneração por cada falta injustificada em sessão ordinária ou em reuniões de comissões técnicas.

Blog do BG PB com PolíticaETC

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ALPB

Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba reclama da ausência de deputados após recesso: “já vi esse filme”

Adriano Galdino (Republicanos) é presidente da Assembleia Legislativa (Foto: Reprodução)

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), reclamou da ausência dos parlamentares no Plenário da Casa durante o chamado grande expediente, quando o tempo para os debates é maior, 10 minutos para cada deputado. A discussão começou porque há sugestões de pequenas mudanças nos dias de sessão.

É que alguns deputados estão defendendo que a sessão seja encerrada após a realização do pequeno expediente, que tem 5 minutos para cada sem a interferência dos colegas, e da votação da ordem do dia.

A segunda opção colocada em discussão é para encerrar o pequeno expediente às 11h para dar início a ordem do dia. Depois disso, abrir o grande expediente e os parlamentares que não conseguissem falar no primeiro momento falariam no segundo.

Porém, a segunda opção foi questionada pelo presidente que reclamou da ausência dos deputados neste momento. “Já assisti esse filme. Na segunda opção só ficam quatro ou cinco deputados. Terminou a ordem do dia ficam só quatro ou cinco deputados, mas vocês decidem. O pequeno expediente sempre tem presença maior”, enfatizou.

Com Clickpb

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ALPB aprova projeto e paraibanos vão ter “bônus” em concursos da PM e Bombeiros

Central de Polícia de João Pessoa (Foto: Portal MaisPB)

Um projeto de lei do deputado Adriano Galdino aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Paraíba concede aos candidatos paraibanos residentes no Estado um bônus de 10% na nota obtida nos concursos públicos da área de segurança pública. A medida vale para os órgãos da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é promover a igualdade de oportunidades e valorizar os profissionais que conhecem a realidade do Estado. “Essa bonificação é uma ação afirmativa que busca corrigir as desigualdades regionais e fortalecer a identidade local”, destaca Adriano.

Adriano ressalta ainda que a iniciativa tem respaldo na Constituição Federal e na Constituição Estadual, bem como em decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a constitucionalidade das cotas regionais em concursos públicos.

Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no ato da inscrição no concurso público. A bonificação deverá constar expressamente dos editais dos concursos públicos.

O projeto de lei agora segue para a sanção do governador para entrar em vigor.

MaisPB

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Após recesso, cinco temas devem agitar Assembleia Legislativa da Paraíba

Cinco temas devem agitar Assembleia Legislativa da PB na volta do recesso

Após quase 50 dias de recesso, os deputados estaduais da Paraíba retomam os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1) com expectativa de discussão de temas importantes para a sociedade paraibana. Bonificação para concurseiros do estado em certames da segurança pública e discussão de projeto de combate ao racismo nos estádios estão na pauta.

Além destes, outros assuntos que devem ser destaques no período como: a discussão para isenção do IPVA para carros elétricos e propositura de sessões especiais para discussão dos dados do censo 2022 do IBGE e também questões ligadas ao déficit habitacional na região metropolitana da capital.

Bonificação nos concursos

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), deve ser colocado para votação nesta terça-feira (1) o projeto de lei de número 695 de 2023, que assegura aos candidatos paraibanos residentes no Estado da Paraíba a bonificação de 10 % (dez por cento) na nota obtida nos concursos públicos, na área de segurança pública.

Racismo nos estádios

Também na pauta desta terça-feira (1), deve ser votado o projeto de lei de número 514 de 2023 que institui a política estadual “Vini JR” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do estado da Paraíba. O PL é de autoria de Cida Ramos (PT).

Isenção no IPVA

O deputado estadual Walber Virgolino (PL) fez uma indicação de número 106 de 2023 ao governador João Azevêdo (PSB) para que o estado adote as providências cabíveis para promover a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos elétricos.

Censo 2022

Os dados do novo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2022, após mais de 10 anos sem dados demográficos, devem nortear as discussões de novas políticas públicas para a sociedade. Uma sessão especial foi solicitada pelo deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) para o dia 9 de agosto com o Superintendente Estadual do IBGE, Roberto Salgado.

Problemas habitacionais

Uma audiência pública, solicitada pela deputada estadual Cida Ramos (PT), promete promover discussões relacionadas ao problema de déficit habitacional em João Pessoa. O fórum nacional de reforma urbana, grupo de ongs que luta por cidades melhores, deve participar da audiência. O grupo estará na capital nos dias 24 e 25 de agosto de 2023.

Restrição participação remota

Uma discussão que ganhou força ao longo da sessão desta terça-feira (1) foi a da participação remota de deputados na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba. O presidente da casa, Adriano Galdino (Republicanos), teria se incomodado na sessão com ausências não justificadas e prometeu impor regras mais duras para participação das sessões de forma remota.

T5

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